O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, que preside a sessão neste momento, também queria me inscrever para fazer uma comunicação parlamentar, mas vou presidir agora uma sessão a se realizar em virtude de um convite feito por nós a uma Deputada Federal norte-americana. A nobre Deputada, que trabalhou muito para que, nos Estados Unidos, a data da morte e também do aniversário de Martin Luther King fosse considerada feriado nacional, fará uma exposição, defendendo o projeto que apresentei para que 20 de novembro também se torne feriado nacional. É bom lembrar que, nos Estados Unidos, há 11% de negros; no Brasil, eles são mais de 50% da população.

Já que não poderei estar aqui, quero encaminhar a V. Exª o meu pronunciamento, em que faço uma análise dos dados fornecidos pela Unesco sobre a questão da educação no Brasil, com a qual fiquei muito preocupado. Entre 127 países, ficamos com o número 72, bem abaixo da Argentina, do Chile, de Cuba e até mesmo do Uruguai.

Sr. Presidente, no mesmo pronunciamento, faço uma análise e comento a importância de investirmos mais em educação, porque a história da humanidade demonstra que o país que deu certo foi aquele em que a educação esteve em primeiro lugar. Ao mesmo tempo, vejo aqui que o Presidente Lula fez uma série de considerações, dizendo que vai investir na educação e que não falta dinheiro para isso - o que é muito bom. Esperamos que, efetivamente, o Governo do Presidente Lula invista no ensino livre, público e gratuito em todos os níveis, porque só assim, Sr. Presidente, não vamos amargar uma posição triste como essa comentada pela Unesco.

Amanhã almoçarei com a direção da Unesco. Vamos comentar mais sobre esse assunto, e espero que o Brasil aplique muito mesmo do nosso Orçamento na educação.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Brasil ocupa a posição número 72 no ranking de 127 países do Índice de Desenvolvimento de Educação.

Essa situação nos deixa atrás de vizinhos latino-americanos, como a Argentina (vigésimo terceiro), Cuba (trigésimo) e Chile (trigésimo oitavo), países que têm território, população e economia de tamanhos bem menores que o Brasil.

O índice da Unesco analisa os avanços em direção a quatro metas educacionais: universalização da educação primária, redução de 50% do analfabetismo adulto, evasão após a 5ª série e igualdade de acesso à escola para meninos e meninas.

Dessas quatro metas, nossa posição mais crítica é a qualidade de ensino - índice que mede a taxa de permanência de alunos na escola até a 5ª série do ensino fundamental. Neste caso, entre os 127 países pesquisados, ficamos na posição 87, o que confirma a grande evasão escolar no país.

Nosso melhor desempenho é na educação primária universal, com a 32ª colocação. Já na taxa de alfabetização de adultos o país aparece na 67ª posição e na igualdade do acesso à escola para meninos e meninas, em 66º lugar.

Os números divulgados pela Unesco não nos surpreendem. Sabemos que a situação não se deve ao atual ou ao governo passado. O problema educacional do Brasil é secular, e essa falta de prioridade com a educação explica o nosso nível de desenvolvimento.

Se não nos surpreendem, esses números muito nos preocupam porque se referem exatamente à falta de acesso a uma educação de boa qualidade exatamente pelas camadas mais pobres da população.

Não existe no mundo nenhum exemplo de país que tenha se desenvolvido, crescido economicamente, sem investimentos maciços na educação.

A Coréia, que há 40 anos se situava no mesmo nível de desenvolvimento que o Brasil, exporta hoje mais que o dobro do que a gente porque investiu muito em educação.

Ocorre que ainda investimos pouco em educação. Segundo a própria Unesco, considerados os gastos com ensino em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), de um grupo de 16 países na América Latina o Brasil está em nono.

Nossos investimentos em educação são de 4,2% do PIB, atrás do Panamá (4,5%), da Colômbia (4,6%) e da Argentina (4,7%). Cuba aparece em primeiro lugar, com 8,7%, seguido pela Bolívia, com 6,2%.

Esses exemplos precisam ser seguidos pelo Brasil. Precisamos fazer da educação uma verdadeira cruzada nacional, sob pena de ficarmos condenados eternamente à condição de país do terceiro mundo.

Os investimentos em educação devem contemplar a melhoria da qualidade do ensino fundamental e do ensino médio. Só essa melhoria dará condições de igualdade no acesso à universidade para ricos e pobres.

Da mesma forma, será preciso ampliar o ensino profissionalizante estimulando-se a criação de escolas técnicas, do Senai e do Senac.

Oriundos dessas escolas passaram pela Câmara Federal os ex-deputados João Paulo, de Monlevade, e Jair Menegheli, que hoje preside o Conselho Nacional do SESI.

Aqui desta tribuna, o Senador que vos fala; ali no Palácio do Planalto, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos aprendemos a profissão que nos deu dignidade, que nos deu cidadania, numa escola do Senai.

Apesar do preocupante quadro da educação brasileira, a própria Unesco aponta o Brasil como um dos países que estão perto de cumprirem até 2015 algumas dessas metas de desenvolvimento educacional, estabelecidas no Fórum Mundial da Educação, realizado em Dacar, no Senegal, em 2000.

Ainda ontem, na abertura do encontro organizado pela Unesco para divulgar o Índice de Desenvolvimento da Educação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos deu a certeza de que alcançaremos esse objetivo.

O Presidente fez um relato das ações no setor em quase dois anos e disse que o Ministério da Educação terá em 2005 um orçamento de R$20,7 bilhões. Segundo ele, isso representa um aumento de R$3,4 bilhões em relação a 2004.

Apesar das limitações orçamentárias, garantiu o Presidente, dinheiro não será problema para garantir a melhoria da educação brasileira.

É isso que esperamos e aqui estaremos prontos para apoiar essa determinação do Presidente Lula que vai ao encontro dos anseios e das necessidades do País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.