A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, eu gostaria de deixar registrado, desta tribuna, um encontro de que vamos participar a partir de amanhã, em Quito, no Equador, sobre a questão de gênero, uma promoção do Fundo de População das Nações Unidas e Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores.

A pauta da reunião será: eqüidade de gênero e direitos políticos das mulheres; representação política das mulheres e papel dos partidos políticos; lições aprendidas pelas mulheres brasileiras quanto à aplicação da Lei de Cotas; estratégias de negociação com os partidos políticos e estratégias de consolidação da liderança das mulheres; condicionantes da negociação com instâncias estatais, grupos e partidos; projetos de lei e legislação brasileira no que tange ao aumento da participação das mulheres no cenário político; avanços e conquistas na participação de parlamentares brasileiras no Congresso Nacional.

Esse encontro está ocorrendo no Equador, promovido pelas entidades que já relatei, que pagarão todas as despesas. O encontro iniciou-se ontem e vai até sexta-feira. Como eu não poderia estar lá ontem e hoje, irei na madrugada de amanhã. Vamos trabalhar de quarta-feira a sexta-feira, retornando no sábado.

Eu diria que é um encontro extremamente importante, tendo em vista que nós, como Presidente da Comissão Especial da Mulher do Senado da República - Ano 2004, fizemos a defesa - como já foi comunicado ao Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador José Sarney -, perante o Parlatino, da importância de o Brasil ter instituído, por determinação do Congresso Nacional, o ano 2004 como o Ano Nacional da Mulher Brasileira. Essa defesa foi bastante contundente, e o Parlatino, felizmente, acatou a idéia e instituiu o ano 2005 como o Ano Internacional da Mulher Latino-Americana.

Pela primeira vez na história, temos um país, o Brasil, o nosso País, que auferiu o ano 2004 como o Ano Nacional da Mulher. Pela nossa defesa perante o Parlatino, agora o ano 2005 será o Ano Internacional da Mulher em 22 países, o que é algo de extrema relevância.

As discussões estão se iniciando. Depois do Equador, estaremos na Guatemala nos dias 25 e 26, onde discutiremos com os países da América Latina as ações e proposituras centradas na mulher e que deverão ser levadas avante no ano 2005.

A questão de gênero está avançando a passos decisivos e determinados no Brasil e, com certeza, vai avançar na América Latina, porque não é mais possível compactuarmos e sermos cúmplices da violência contra a mulher. Ainda existem no Brasil dados alarmantes: a cada quinze segundos, uma mulher sofre algum tipo de violência. Ou seja, a discriminação existe e não adianta considerarmos que não é tanto assim. Aqueles que não dão importância para esta questão, com certeza, são os cúmplices da discriminação e da violência existentes no Brasil e no mundo, porque o que ocorre aqui tem repercussão no planeta e aquilo que ocorre no planeta tem repercussão no País. Portanto, é uma questão de suma importância.

Daqui a vinte ou trinta minutos, iniciaremos uma videoconferência por intermédio desse instrumento fantástico que temos no Senado, o Interlegis. Todo nós, Senadores, e a população brasileira temos que ter consciência da importância desse instrumento. Precisamos usá-lo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com mais freqüência, para falarmos ao Brasil como um todo, porque, a partir do momento em que somos eleitos - cada três de nós representa um Estado -, passamos a ser Senadores da República Federativa do Brasil e temos compromissos com as causas maiores, como a questão da mulher, que é uma causa mundial, mas a nossa responsabilidade mais específica é com relação ao Brasil.

Juntamente com várias mulheres políticas - Deputadas e Senadoras -, estaremos no Interlegis e falaremos interconectados com as Assembléias Legislativas do Brasil e com centenas de Câmaras de Vereadores onde essa discussão está sendo aberta. Fizemos outra videoconferência também por intermédio do Interlegis, antes das eleições, quando discutimos a importância da participação da mulher na política. A videoconferência de hoje tratará da avaliação do papel da mulher e dos seus ganhos ou perdas nas últimas eleições.

A situação é bastante complicada. Nós, mulheres, somos 51,8% ou 52% da população brasileiras. É óbvio que os outros 48%, Senador Papaléo Paes - que compõe conosco a Comissão Ano 2004 Ano Nacional da Mulher e que com muita competência vem desempenhando o papel de defensor da causa das mulheres -, são nossos filhos. Temos a obrigação e o dever de defender politicamente a nós e a nossos filhos, ou seja, a toda a sociedade. Se somos 52% e se os outros 48% são nossos filhos, temos o dever de defender esta sociedade, de construir, de participar para valer na construção desta sociedade e na nossa defesa e na de nossos filhos.

Concedo um aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Serys, tal qual V. Exª vem fazendo com a sua brilhante atuação no Senado da República.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada.

Nessas eleições, a nossa participação ainda foi muito pequena. Precisamos superar a desigualdade, ou seja, a conquista de direitos iguais na família, no trabalho e na política, para citar só alguns setores.

Quem ouve esta Senadora falar deve achar cansativo, mas é aquela história: “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, e vamos superar a discriminação contra a mulher!

Houve mulheres, como a czarina Catarina e outras, fortíssimas, que conseguiram, algumas de forma autoritária, outras não, sobressair na política mundial no passado. Mas, hoje, queremos igualdade de direitos para todos e para todas - absolutamente igualdade de direitos. Não vamos mais permitir sermos tratadas com diferença de direitos.

Com relação a direitos, não temos diferença alguma e sabemos que podemos contar com os homens solidários, generosos e fraternos, que, junto conosco, vão construir esta sociedade de iguais.

Temos 5.800 municípios no Brasil. Nas eleições majoritárias municipais, a presença feminina ainda é muito pequena: apenas 404 mulheres elegeram-se prefeitas em 2004, o que representa pouco mais de 7%.

Alguns dirão que já existe a Lei de Cotas, que é obrigatório que 30% das candidaturas em todos os Partidos sejam de mulheres, mas as mulheres não dão conta de preencher esses espaços. Se não houver 30% de candidaturas de mulheres em qualquer Partido, as vagas não poderão ser preenchidas por companheiros homens. Mas, infelizmente, trata-se de uma questão cultural. Sempre tivemos este problema: a mulher sempre teve dois, três, quatro períodos de trabalho; a primeira, a segunda, a terceira, a quarta e a quinta jornada de trabalho. Ela foi para a rua ajudar a ganhar o pão-nosso-de-cada-dia, e não houve ainda a inversão desse papel no sentido de os companheiros que já estavam buscando o pão-nosso-de-cada-dia virem, na mesma proporção, ajudar a resolver os problemas da casa no dia-a-dia. Ninguém vai ficar menos macho se participar das lides da casa de igual para igual com sua companheira, que está trabalhando fora para ajudar na economia da família.

É uma questão cultural e difícil de ser superada. É preciso superar a discriminação na família, assim como a discriminação que sofremos também em muitas escolas, com os livros didáticos, e a discriminação no trabalho. Em relação às profissões que eram exercidas somente por homens, a Arquitetura, por exemplo, é uma profissão em que há 50% de mulheres; as médicas e as advogadas já superam o índice de 45%. E 28% de mulheres absolutamente sós são chefes de família. Não estão nesse percentual as mulheres separadas que recebem pensão ou ajuda econômica. Fazem parte desse percentual de 28% apenas as mulheres que, absolutamente sós, criam os filhos, cuidam dos pais idosos, dos irmãos doentes, enfim, são chefes de família. Elas fazem a economia da casa e assumem todos os compromissos e os cuidados que uma família requer. E os homens são menos 10%.

Precisamos realmente contar com a participação dos companheiros homens para alterarmos esta realidade tão brutal contra as mulheres ainda nos dias de hoje em nosso País.

A Lei de Cotas existe, mas não tem sido suficiente para superarmos os problemas na prática. Mas estamos avançando.

Minhas fala hoje vai ser breve, pois estou indo para a videoconferência. Ontem, participei de uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal a convite da Deputada Eliana Pedrosa, em que foi tratada a questão dos cabeleireiros, cabeleireiras e similares, segmento que está buscando a regulamentação da profissão. Pelo Brasil afora, há milhares e milhares deles. Na época oportuna, quando estivermos discutindo o projeto, trataremos do assunto. Hoje quero apenas registrar o evento e deixar as nossas homenagens.

Sr. Presidente, quero ainda falar de questões do meu Estado, Mato Grosso, que represento nesta Casa. Estamos envidando esforços para a solução de problemas sérios. Trata-se de um Estado eminentemente produtor de matéria-prima, que precisa de reforço de sua infra-estrutura. Ainda temos dificuldades de superar os problemas das estradas federais. Há problemas graves. Como as chuvas estão chegando à Região Centro-Oeste, estamos envidando esforços para que as obras nas BR-364, BR-158 e BR-163, nos trechos de meu Estado, sejam efetivadas.

Felizmente, da BR-163, conseguimos realizar a licitação de três programas, as chamadas creminhas, para restauração de três trechos, totalizando mais ou menos 700 quilômetros. O trecho de Jangada a Santa Helena terá suas obras iniciadas na próxima semana. Avaliamos como extremamente importante a continuidade da rodovia no Estado do Pará. Mas sabemos que construção de estrada se trata de outro departamento, e, no Mato Grosso, precisamos de sua restauração, porque a rodovia, já asfaltada, encontra-se muito deteriorada.

Faço essa comunicação porque essa notícia precisa chegar rapidamente a todos os moradores das margens da BR-163, onde o problema é extremamente grave.

Sr. Presidente, embora meu tempo esteja terminando, como faço parte da Subcomissão de Turismo da Casa, a qual atribuo a maior importância, quero fazer um breve relato sobre o turismo no Brasil.

Antes ou depois das eleições, não importa, independentemente do sabor político, deve-se registrar que o turismo brasileiro ora goza de uma das mais expressivas e prósperas retomadas no País.

Segundo dados da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), os desembarques de vôos internacionais bateram recorde de janeiro a julho deste ano. A elevação registrada foi de quase 16% em comparação a 2003.

Melhor que isso é constatar que, na categoria de vôos não regulares, charter, que se destinam a transportar unicamente turistas estrangeiros, o número de passageiros, de janeiro a julho de 2004, praticamente se iguala ao total verificado em todo o ano anterior. Nos sete primeiros meses do ano, quase 173 mil passageiros aportaram no Brasil na categoria charter, enquanto que ao longo dos 12 meses de 2003 somaram-se menos de 180 mil turistas.

Por outro lado, o Banco Central também informa que o acumulado de gastos em viagens internacionais rendeu, de janeiro a julho, um saldo positivo de quase US$350 milhões. Para se ter uma idéia do colossal salto da balança, basta notar que, em 2003, o saldo positivo foi de apenas US$50 milhões. De acordo com os dados do Banco Central, os turistas estrangeiros deixaram quase US$2 bilhões no Brasil nos sete primeiros meses do ano.

Longe das aparências mais apressadas, isso não poderia ser explicado por força da redução de gastos de brasileiros no exterior. Ao contrário, houve, no mesmo período de tempo, uma expansão dos gastos em quase 20%, somando um valor de US$1,5 bilhão em viagens internacionais. Na verdade, os números confirmam ago mais profundo, ou seja, que a retomada do crescimento econômico, somada a uma política de promoção do turismo brasileiro no exterior, tem proporcionado, sem dúvida, ganhos extraordinários para todo o País.

Segundo o Ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, o setor cresce, no mínimo, a uma taxa que corresponde ao dobro da média da economia, estimada em 4% para este ano. Vale sublinhar que o orçamento para o setor em 2005 cresceu quase 35% em comparação com 2004. Em recursos, isso representa um valor de R$308 milhões, bem mais expressivos que os R$229 milhões alocados em 2004.

Para 2005, o Ministério pretende destinar cerca de R$180 milhões à divulgação do Brasil no exterior, além de mais de 56 milhões à promoção do turismo interno. Nessa linha, não nos causa surpresa, portanto, o fato de as operadoras de turismo apostarem em uma expansão de 41,9% dos negócios, enquanto que os organizadores de eventos estimam um crescimento de quase 20%.

Diante disso, a Infraero e a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) acertam quando decidem assinar novos convênios para operacionalizar ações promocionais e seminários no exterior. Incentivar participações em feiras internacionais, bem como intensificar a captação de vôos para o Brasil, tudo deve ser bem articulado para capitalizar ainda mais o bom momento econômico que o Brasil atravessa.

Diante desse ambiente favorável, a Embratur, Infraero e o Ministério dão-se às mãos para viabilizar R$21 milhões em favor da Associação Brasileira das Operações de Turismo, da Federação Brasileira dos Convênios & Visitors Bureaux e, por fim, da Comissão de Turismo Integrada do Nordeste. Afinal de contas, de janeiro a julho, contabilizaram-se 3,5 milhões de desembarques de vôos internacionais.

Não seria descabido, portanto, interpretar como inquestionavelmente procedente a meta do Plano Nacional de Turismo de trazer ao Brasil, em 2007, nove milhões de turistas estrangeiros. Mais que isso, o Ministério do Turismo assume o compromisso de expandir os gastos dos estrangeiros no Brasil para uma faixa de US$8 bilhões. Cabe ressaltar que, em 2003, 4.1 milhões de visitantes gastaram US$3,4 bilhões no Brasil.

Para concluir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito a ocasião para congratular-me com o Governo Federal, Embratur, Infraero e, mais particularmente, o Ministério do Turismo pelos excelentes resultados do setor, na confiança de que, com a expansão econômica, 2005 promete ser o ano da virada sociopolitíca do País.

Por fim, enfatizo uma saudação especial, já falei e vou repetir, à Embratur e a seu Presidente, à Infraero e a seu Presidente, pelos inefáveis esforços empenhados nessas áreas.

Devemos apostar e continuar acreditando que o turismo, a chamada “indústria limpa”, devidamente trabalhado, é capaz de gerar muitos empregos e de não causar problemas para o meio ambiente. O turismo no Brasil está indo muito bem, mas precisa melhorar ainda mais.

Todo o nosso apoio e a nossa saudação.

Muito obrigada.