O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço uso da palavra, em nome da Liderança do PFL, para fazer uma denúncia e um apelo a esta Casa. Julgo da maior gravidade, Sr. Presidente, o assunto que passo a relatar:

No dia 24 de agosto, protocolei junto ao Tribunal de Contas da União, Representação na qual solicitei a apuração de irregularidades e anulação de contrato firmado entre o Banco do Nordeste e a Cobra Tecnologia, empresa vinculada ao Banco do Brasil. Entre inúmeras irregularidades, o que mais chamava atenção no contrato era a falta de licitação pública para aquisição de um pacote de equipamentos e serviços na área de informática orçado em R$129 milhões, que recebeu por parte do Banco o pomposo nome de Solução Global Integradora.

Isso não significa nada evidentemente.

O TCU, com a presteza que lhe é peculiar, determinou imediatamente uma inspeção no Banco. Constatadas as irregularidades, o Ministro Marcos Vilaça determinou, em caráter cautelar, a suspensão de dois itens do referido contrato - que eram os principais.

A inspeção, conduzida pela representação do TCU no Estado do Ceará, apurou que os profissionais da área de informática do BNB haviam produzido um plano diretor para suas atividades, que posteriormente foi apropriado (copiado sem o menor pudor) pela Cobra Tecnologia e apresentado como a sua Solução Global Integradora. Nos seus depoimentos ao TCU, além de outras informações, os funcionários apresentaram a documentação comprobatória de que o plano de informática foi produzido pelos profissionais do próprio Banco, em época anterior à atuação da Cobra. Da documentação apresentada, constam o próprio Plano e a ata de uma reunião em que havia sido aprovado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o motivo de minha indignação é que a administração do Banco, na pessoa de seu Presidente, Sr. Roberto Smith, instalou uma comissão de sindicância e afastou de suas atividades cinco servidores da área de tecnologia da informação do Banco, exatamente aqueles que, na defesa dos interesses da instituição e por dever de ofício, prestaram as informações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União.

Segundo o relato da Associação dos Funcionários do BNB, disponível na internet, todo o processo foi conduzido pelo Sr. Kennedy Moura, Chefe de Gabinete da Presidência do Banco, que, em “um ato de extrema arbitrariedade (...), reuniu os funcionários da área de tecnologia contra os quais desferiu ataques de cunho moral e profissional.”

“Desde dezembro de 2003, a área de informática do Banco preparou as regras para a nova licitação e encaminhou-as ao Comitê de Despesas Administrativas que, em reunião ordinária, ocorrida no dia 15 de abril, aprovou os normativos para a publicação do edital de concorrência pública. Este documento chegou a ser enviado ao Gabinete da Presidência do BNB para ser submetido à aprovação da Diretoria. Antes de ser protocolado, o Sr. Kennedy Moura (o mesmo que agora tenta punir os servidores) devolveu o documento, alegando que a diretoria estava discutindo “outras alternativas”. A solução seria a contratação, em caráter emergencial, da empresa Cobra, por 48 meses. Não houve explicação convincente para a medida. A reação da área de tecnologia foi abafada. Os gestores foram convocados para esclarecimentos em reunião sem registro, gravação, nem divulgação. A recomendação de sigilo foi expressa e sem chance de questionamento ou defesa.”

O Senado não pode se omitir diante de tamanha arbitrariedade. Devemos denunciar e apurar não só as irregularidades, mas também punir aqueles que se julgam acima do bem e do mal, varrendo do seu caminho todos que não corroboram com seus “planos.”

Já não podemos contar com os órgãos federais aos quais o BNB está diretamente vinculado, pois são inteiramente omissos neste caso, apelo à Liderança do Governo nesta Casa para que atue junto à direção do Banco do Nordeste e promova justiça na instituição, reintegrando imediatamente os servidores afastados.

Sr. Presidente, esse é mais um capítulo da atuação da Cobra Tecnologia, empresa subsidiária do Banco do Brasil, contratada pelos órgãos públicos sem licitação e que, depois, terceiriza todo o serviço a ela destinado, para quem quer e bem entende. É uma grave irregularidade; há uma suspeição muito grande de corrupção nesse processo. Protocolei, nesta Casa, um requerimento de pedido de informação ao Presidente do Banco do Brasil, para que S. Sª esclareça quais empresas estão sendo contratadas ou subcontratadas pela Cobra Tecnologia para realizar trabalhos.

Há poucos dias, em conversa com Ministros do Tribunal de Contas, S. Exªs me diziam que, na verdade, a questão dos contratos de informática no Brasil hoje é muito mais grave do que a das obras públicas, porque não há ainda uma estrutura fiscalizadora, não há um conhecimento específico como o existente nas obras públicas.

Espero que o Governo tome providências e obrigue a Cobra a fazer licitação. A Cobra que licite os seus serviços, para que essa suspeição deixe de pairar sobre esse setor e para que o mercado de informática volte a funcionar normalmente.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.