O SR. LEONEL PAVAN. (PSDB - SC. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos; Srªs e Srs. Senadores, só me resta declarar que o “apagão logístico”, que, desta mesma tribuna, sempre denunciei de modo tão insistente, em inúmeras oportunidades, assim como o fizeram representantes renomados dos mais diversos setores da sociedade brasileira, o “apagão” passou da esfera das cogitações para o plano da concretude.

Na região Sul - e, de modo mais específico, no Estado de Santa Catarina, que tem problemas com os quais naturalmente me debato com mais freqüência -, a falta de investimentos do Governo Federal na geração, transmissão e distribuição de energia, assim como na recuperação de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, já é fator patente de inibição da economia local.

Enquanto isso, é lamentável constatar que a demora na aprovação do projeto de lei que estabelece as parcerias público-privadas, sempre alegada pelos governistas, acabou tornando-se uma justificativa muito cômoda para a desconcertante inércia do Governo.

Mas permitam que eu exerça meu senso de oportunidade para deter-me aqui na questão das estradas. Como devem saber, este é hoje um assunto candente, principalmente no que concerne à recuperação e duplicação de segmentos da BR-101 e da BR-470, bem como da Rodovia 280. Recentemente, inúmeros moradores - familiares com filhos - cercaram ou paralisaram a Rodovia 280, alegando a falta de investimentos, de responsabilidade e, principalmente, a falta de uma política mais progressista por parte do Governo em torno das rodovias do Estado de Santa Catarina e, certamente, de todas as rodovias do nosso País.

Somente entre 1996 e junho de 2004, foram registradas 914 mortes no trecho não duplicado da BR-101 - aproximadamente 350 quilômetros - que vai de Palhoça, na grande Florianópolis, a Osório, no Rio Grande do Sul. Atualmente, a rodovia comporta, somente em Santa Catarina, um fluxo de 18 mil veículos por dia, no mínimo. Durante o verão, o movimento intensifica-se para 25 a 30 mil veículos, o que representa um volume de cinco vezes superior à sua capacidade original. Estou referindo-me, novamente, à BR-101, tão martelada, tão trabalhada, tão criticada e, no entanto, os nossos gritos não têm encontrado eco no Governo Federal. O valor aproximado de todo o projeto desta obra corresponde a aproximadamente R$2 bilhões.

A despeito da aprovação, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, dos textos da licitação para gerenciamento ambiental e supervisão da obra de duplicação; embora, no último dia 8 de novembro, tenham sido publicados, no Diário Oficial da União, os nomes das empresas vencedoras para a mencionada supervisão e ainda que o Governo Federal tenha garantido categoricamente R$135 milhões para a etapa inicial da obra, a verdade é que sua continuidade não é certa. O contrato de financiamento com o BID sequer chegou a ser assinado até o momento.

A situação da BR-470 é ainda mais deplorável. Nela circulam 40 mil veículos por dia, mas o tráfego é crescente e contribui cada vez mais para a deterioração de uma rodovia que nunca foi devidamente respeitada - quero me referir a todos os governos nesse sentido. A estrada tem 359 quilômetros, indo de Navegantes à divisa com o Rio do Sul, o percurso mais problemático, com crateras e adensamentos se formando continuamente, é o que corta a região do Médio Vale.

A urgência da restauração e duplicação é consenso entre os especialistas. Está sendo proposta a duplicação de um trecho de 150 quilômetros entre Navegantes e Rio do Sul. Entretanto, em recente visita a Blumenau, o Ministro dos Transportes descartou as obras de duplicação com recursos exclusivos da União, o que em nada me surpreende.

A solução, Sr. Presidente, deve sair, afinal, por iniciativa de uma comissão estadual constituída de entidades estaduais ligadas ao transporte, que deve propor ao Ministro, já na próxima semana, um novo sistema de gestão, que se deve estender também às BR-280 e 282. Agora é torcer para que, desta vez, deparemos com um pouco mais de boa vontade para com o nosso Estado e a nossa região.

O Presidente tem dito publicamente, tenho lido isso na imprensa, que este ano terá início a duplicação da BR-101. No entanto, enquanto ficam as promessas, fica o trabalho dos bastidores, sem nada de resultado positivo. Vidas se perdem, prejuízos se acumulam, o Estado sofre, as famílias sofrem, o Brasil sofre e o Governo fica apenas alimentando esperanças. Já se passaram quase dois anos e até agora, de concreto, nada aconteceu.