A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma explicação pessoal. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiz no retorno do processo eleitoral um único pronunciamento até agora, e o fiz de forma muito calma e ponderada. Com relação a resultado de eleição, é sempre bom nem subir no salto alto nem elevar demais o tom da voz, porque a lição que as urnas sempre dão a todos nós deve ser trabalhada com muita calma. Se não se trabalha com calma, se se trabalha com paixão, com coração ou fígado, a tendência é sempre desvirtuar a boa lição que o povo nos dá quando deposita os votos a partir do que sentiu, viveu, esperou, ou frustrou-se diante das expectativas criadas.

Quero continuar neste clima porque considero-o adequado, inclusive para que possamos dar continuidade e colocar esta Casa, de novo, para trabalhar nas questões centrais, o que o povo brasileiro está aguardando de todos nós.

Mas não poderia deixar de fazer algumas observações e de trazer alguns dados, senão fica na linha de assinar embaixo de algo que obviamente nem a realidade dos fatos comprova e nem muito menos com que podemos concordar.

Faço questão absoluta de ler a nota oficial do Ministro Humberto Costa:

É fundamental deixar claro que o Governo Federal não compactua com qualquer tipo de favorecimento político nem com a malversação de recursos públicos.

A Bahia é um exemplo da postura equânime do Ministério da Saúde. Em dois anos, os repasses de recursos para o governo da Bahia e para a prefeitura de Salvador foram aumentados em R$260 milhões. Recursos que se destinam desde a atenção básica, como a ampliação do Programa de Saúde da Família, ao financiamento dos atendimentos mais complexos realizados na rede hospitalar.

A parceria com estados e municípios é prioridade para a atual gestão do Ministério da Saúde. Parceria, é importante que se reitere, que não distingue coloração partidária. Mais uma vez, a prefeitura de Salvador é exemplo disso.O Programa Farmácia Popular do Brasil foi lançado nacionalmente no município, numa parceria direta entre Ministério da Saúde e prefeitura. Parceria que faz com que cinco das 26 unidades implantadas no país funcionem na capital baiana.

Foram ações como essa que possibilitaram, em dois anos, que o Ministério ampliasse em mais de R$3,5 bilhões os repasses para estados e municípios de todo o país.

Quanto às insinuações infundadas e desrespeitosas no que tange à malversação de recursos públicos, é de fundamental importância reiterar o compromisso do Ministério no combate à corrupção. As investigações da chamada Operação Vampiro são uma demonstração contundente dessa postura.Graças a medidas adotadas pelo ministro Humberto Costa, pela primeira vez, foi possível fazer uma investigação aprofundada e desmontar um esquema de fraude nas licitações de hemoderivados que existia no Ministério da Saúde desde os anos 90, segundo relato da própria imprensa.

O preço do hemoderivado, que era US$0,42, caiu, depois das investigações, da varredura e das prisões, para os atuais US$0,16.

No Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (Into), do Rio de Janeiro, uma ampla auditoria iniciada no ano passado, que examinou 3 mil processos, permitiu a identificação de desvios de recursos ocorridos entre 1995 e 2002. Sete servidores já foram demitidos do serviço público, inclusive, um ex-diretor da instituição.

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS foi fortalecido. Em dois anos, quintuplicou o número de auditorias abertas pelo órgão para investigar irregularidades no sistema de saúde pública. Em 2002, o Denasus, realizou 457 auditorias, perícias e fiscalizações. Em 2003, foram 887. Neste ano, até outubro, foi alcançada a marca de 2.064 auditorias. Mais de 80 servidores foram demitidos desde janeiro de 2003 por questões de improbidade administrativa, numa clara demonstração de compromisso ético desta gestão.

Foi dito aqui que o ex-Senador José Eduardo Dutra me deixou documentos da Petrobras. Realmente isso ocorreu, e, mais uma vez, os documentos deixados comprovam que determinadas falas, insinuações ou afirmações acabam não se comprovando na prática.

O Presidente da Petrobras, empresa acusada algumas vezes de ter exercido influência com seus patrocínios nas últimas eleições, deixou-me o relatório de todos os convênios feitos em 2004.

É importante dizer que o maior convênio feito foi exatamente com o Governo do Estado da Bahia, da ordem de R$1.997.200,00, para que várias Prefeituras - Salvador, Feira de Santana, Jequié, Itapetinga, Itororó, Vitória da Conquista - pudessem organizar cooperativas de catadores e recicladores de lixo. Foram quase R$2 milhões. O maior convênio da Petrobras foi realizado exatamente com o Governo do Estado da Bahia, do PFL, para beneficiar Prefeituras.

Além desses quase R$2 milhões, outras Prefeituras do PFL tiveram 10 convênios, da ordem de R$1.071 milhão. Depois, do PT, R$900 mil; em seguida, do PMDB, R$400 mil; do PSB, R$100 mil; do PSC, R$7.2 mil; do PL, R$308 mil e do PTB, R$45 mil.

Portanto, trago a esta tribuna os dados que me foram entregues pelo Presidente da Petrobras.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte, Senadora?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não vou fazer polêmica.

Este País tem memória, conhece a vida política das pessoas, sua prática, e, mais do que ninguém, o povo sabe avaliar os comportamentos, as falas e as reações das pessoas. Por isso, Presidente José Sarney, não preciso relembrar nada, nem falar nada, porque a história política de todos nós é absolutamente conhecida pelo povo brasileiro. Devemos fazer as avaliações e trabalhar para analisar os acertos e os erros de cada Partido ou sigla nesse processo eleitoral.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte, Senadora?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agora, neste plenário, a prioridade é o que está ocorrendo naquele canto, ou seja, a negociação das matérias que estão na pauta.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte, Senadora?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não posso conceder aparte neste momento, inclusive porque meu tempo já está esgotado.

A prioridade neste plenário é a votação das matérias importantes que estão trancando a pauta - as três medidas provisórias -, para que, sem obstrução, votemos amanhã os destaques da reforma do Judiciário. Isso é o que o povo brasileiro está ansiosamente esperando que façamos no Senado da República.

Muito obrigada, Sr. Presidente.