O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem fiz um discurso sobre o “ministro-vampiro” Humberto Costa. Ele divulgou uma nota na imprensa totalmente falsa. Não precisava mentir; era melhor se penitenciar. Ao contrário do que afirma o Ministro, os documentos que vou passar à mão de V. Exª para publicação demonstram claramente que não foi o Ministério da Saúde quem iniciou o processo licitatório; somente após ser instado pelo Ministério Público, tratou do assunto. A simples leitura das datas e do teor dos ofícios trocados entre o Ministério Público, o Ministério da Saúde e a Polícia Federal permite constatar que a versão do Ministro é mentirosa. Não há outro adjetivo.

Com relação à isenção do Governo Federal e, em particular, do Ministro nas eleições deste ano, permanecem à disposição os dados do Siafi, que citei, e as fitas de vídeo que comprovam sua presença na Bahia, declarando que só o candidato do PDT, que seu partido apoiava, teria recursos do Governo Federal. Isso é uma verdade que ele não pode contestar, apesar de mandar discursos prontos ou notas prontas para serem lidas na tribuna por pessoas a ele ligadas.

A nota do Ministro termina falando em minha derrota na Bahia. Provei também aqui mais uma mentira do Ministro, pois vencemos as eleições na Bahia, salvo em Salvador, apesar da dinheirama do Governo Federal jogada em vários Municípios. E ele me julga um derrotado.

A minha vida, Sr. Presidente - desculpe a imodéstia -, é de vitórias eleitorais ao longo de cinqüenta anos de vida pública, sem tirar o sangue de ninguém, porque não sou vampiro. O Ministro, sim, é que foi derrotado para deputado federal. E, como é praxe do Governo Lula nomear ministros derrotados - na Bahia, foram dois -, nomeou também o Sr. Humberto Costa, que tanto mal fez na prefeitura de Recife e agora está fazendo mal ao Brasil, inclusive agindo com pouca honestidade.

Essa é a resposta que tenho que dar ao Ministro. E, se ele quiser um debate, aceito fazê-lo em qualquer hora e em qualquer lugar.

Também foram lidos dados da Petrobras. Esses dados estão aqui e constituem uma demonstração inacreditável da diferença de tratamento dado aos municípios. Foi dito que Salvador recebeu recursos da Petrobras. Não é exato. Houve um convênio com seis ou sete municípios, para catadores de lixo. Não se trata de lixo, a bem da verdade, produzido pelo Sr. José Eduardo Dutra, mas lixo provavelmente do Ministro Humberto Costa e de seus companheiros nas cidades citadas. Conseqüentemente, mais uma falsidade foi dita aqui da tribuna, e estou aqui com tudo para mostrar quanto foi dado em asfalto pela Petrobras.

Ontem, o ex-Senador José Eduardo Dutra teve a gentileza de ir ao meu gabinete levar esses dados, que conferi posteriormente, daí por que estou dizendo que ele dava realmente parcelas mínimas a alguns Municípios e carregava milhões e milhões no PT. Houve contrato até de R$10 milhões para a Prefeitura de Itabuna. Ora, não é a mesma coisa, mas, de qualquer sorte, o nosso colega teve a gentileza de ir ao meu gabinete, e até lhe reiterei um pedido que eu já havia feito ao Presidente da República, da recuperação da Faculdade de Medicina da Bahia, que seria útil ao País, porque é a primeira faculdade do Brasil. Eu tinha algumas provas de que a Petrobras pagava shows, festas de S. João, em Municípios baianos, e essas duplas que todos vocês viram nos comícios por todo o Brasil. Então, pedi uma coisa justa ao Presidente José Eduardo Dutra, que me prometeu atender. Tenho com ele um relacionamento muito bom desde aqui no Senado, salvo em determinada época, em que ele não pôde ser veraz por força das circunstâncias. Daí por que lamento essa atuação da Petrobras. Não desejo ir ainda à Bolsa de Valores para apurar devidamente o assunto, mas quero que ele dê um tratamento ao meu Estado tão decente quanto dá aos Estados e Municípios do PT. Acredito que isso vá ser feito, e ele me garantiu que sim. Portanto, essas são as respostas que tenho que dar.

Não quero comparar - vejam bem! - José Eduardo Dutra com Humberto Costa. São pessoas diferentes em tudo. Volto a reiterar - peço a publicação de documento - que quem fez a apuração da Operação Vampiro não foi o Sr. Humberto Costa. Ela se iniciou com um ofício do Procurador Guilherme Schelb. Depois a Polícia Federal entrou em ação, e evidentemente o Sr. Humberto Costa foi obrigado a apurar. Mas nós não sabemos sequer o que aconteceu aos demais vampiros de sua equipe, vinda de Pernambuco. Seria útil que ele dissesse o que aconteceu com um, já que teremos essa oportunidade. Houve uma briga dele ontem com o secretário executivo, que foi demitido. Como o secretário executivo é do “paulistério”, é possível que novas denúncias venham a surgir. Basta que o secretário fale o que ele sabe. Mas fale ou não o secretário, falarei eu, porque já tenho elementos bastantes, assim como têm os meus amigos de Pernambuco, para, desta tribuna, denunciar este Ministro, que o Presidente da República, infelizmente, insiste em manter.

Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Valores informados pela Petrobras”.