O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, teremos amanhã uma sessão especial do Congresso Nacional para recepcionar o Presidente da República Popular da China, o Sr. Hu Jintao. A sessão será realizada às 16 horas, no plenário do Senado Federal, promovida pelo Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney.

Com certeza essa viagem do Presidente chinês ao Brasil significará uma oportunidade para que possamos, daqui para frente, estabelecer um relacionamento comercial bem maior que o atual. O Chanceler Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, e o Ministro Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, têm trabalhado em parceria com os exportadores e com as indústrias brasileiras, tendo em vista o aumento da capacidade instalada e da capacidade produtiva do Brasil com relação às exportações. O nosso superávit na balança comercial tem sido crescente, aumentando significativamente a cada ano.

O Estado do Pará, na Região Amazônica, tem crescido, em termos proporcionais, de forma muito acelerada, principalmente no que se refere à exportação de minérios, como é caso do minério de ferro, explorado pela Companhia Vale do Rio Doce na Serra dos Carajás, no Município de Parauapebas; da bauxita, no Município de Oriximiná, no Baixo Amazonas, região oeste do Estado do Pará; e do alumínio, em Barcarena, na Região Metropolitana de Belém, onde se transforma alumina em alumínio, que é exportado para o Oriente, principalmente para o Japão.

O Governo chinês tem um contrato assinado com a Companhia Vale do Rio Doce que aumenta em quase 40% as exportações paraenses e brasileiras com relação a esse minério tão importante, que é transformado em aço, gerando emprego e divisas para o Brasil, e que é um dos sustentáculos da nossa economia e da nossa balança comercial. Até o ano passado, em uma série histórica de 12 anos, as nossas exportações eram de US$2,5 bilhões, mas a partir deste ano subirão para US$3,5 bilhões anuais, com uma importação de apenas US$300 milhões.

Portanto, essa viagem do Presidente chinês acompanhado de cerca de 200 empresários oriundos de várias províncias daquele país tão importante, tão grande, que tem mais de 1,2 bilhão de habitantes, com certeza trará um resultado econômico e financeiro que poderá aumentar a capacidade de geração de emprego e de renda em nosso País. Assim, é muito importante a sessão de amanhã bem como a presença dos Srs. Senadores, dos Ministros de Estado, que certamente serão convidados, dos Embaixadores de todos os países - freqüentes nas reuniões de Estado - e de Chefes de Estado que se encontram em nosso País.

Temos que aproveitar a oportunidade para estabelecer, com mais urgência, uma parceria entre o Ministério da Agricultura e os Estados produtores de agronegócios, a agroindústria, principalmente em relação ao gado, à carne de boi. O nosso Estado do Pará é o quarto Estado produtor e exportador de carne bovina. Temos cerca de 18 milhões de cabeças de gado, com 15 frigoríficos instalados com capacidade média de abate para exportação de mil cabeças por frigorífico - ou seja, 15 mil cabeças por dia, quase 400 mil por mês, quase 5 milhões por ano. Então, temos capacidade de exportar, e a carne com certeza será, nesta visita do Presidente chinês, um dos carros-chefes da discussão da Chancelaria brasileira com a chinesa.

Para isso, no entanto, precisamos que o Ministro da Agricultura, com a competência que tem no conhecimento dos agronegócios, tenha a capacidade de sensibilizar os Ministros Palocci e Mantega, da Fazenda e do Planejamento, respectivamente, a fim de trazer recursos para os Estados conseguirem, de forma definitiva, encerrar essa discussão que vez por outra surge, em alguma região isolada, com relação às questões sanitárias, especificamente no que se refere à ocorrência de febre aftosa no nosso gado. Mesmo em se tratando de uma carne verde de tanta qualidade, de tanta condição de exportação, de tanta condição de geração de emprego e renda, vez por outra, surge um foco isolado, uma reclamação, um questionamento a respeito desse assunto. E por falta de recursos, por falta de condições fitossanitárias, de condições de controle das nossas barreiras, por falta de recursos nas agências que temos na maioria dos Estados produtores de carne bovina, criaram-se agências específicas para combater essa moléstia, esse impedimento da condição e da capacidade de geração de mais renda e de mais emprego em nosso País.

Concedo um aparte ao eminente Senador Alberto Silva, do PMDB do Piauí, que foi inclusive Governador de Estado e tem experiência e conhecimento muito grande nessa área.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Luiz Otávio, quero parabenizá-lo pelo tema que aborda neste instante: a visita do Presidente da China ao nosso País e, principalmente, à nossa Casa. V. Exª aborda um tema importante também: a carne. O Estado de V. Exª realmente desponta como um dos mais importantes exportadores de carne do País, praticamente livre desse terror internacional que é a febre aftosa. Quero aproveitar também para reiterar o que V. Exª acaba de dizer e para convidar nossos companheiros para comparecerem todos aqui amanhã, porque todos temos interesse em nosso País e em estabelecer um intercâmbio comercial entre o Brasil e a China. Como Presidente da Frente Parlamentar Brasil-China no Senado, quero aproveitar para também estender o convite a todos para que aqui venham prestar a nossa solidariedade à presença do Presidente chinês e para continuarmos com os chineses esses entendimentos, que V. Exª tão bem aborda neste instante, com a competência que tem de representante do seu Estado, o grande Estado do Pará. Quero dizer também que estamos aproveitando essa oportunidade para levar ao conhecimento do Embaixador da China que o Piauí tem cerca de dois milhões de hectares de terra disponível na região norte, cercada por dois rios perenes, para plantar cana e produzir álcool ou plantar mamona e produzir biodiesel para a China, que assinou o Protocolo de Kyoto, de que fazem parte todos os países interessados em despoluir a atmosfera e tornar este Planeta mais apto à vida humana. Parabéns a V. Exª.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Quero cumprimentar V. Exª, Senador Alberto Silva, até porque esta Casa reconhece a importância da Frente Parlamentar Brasil-China, comissão que V. Exª dirige com tanta competência.

Acrescento que, no estabelecimento dessas novas regras comerciais, está clara a condição que a China teve inclusive no controle do crescimento da sua população. A China, com mais de 1,2 bilhão de habitantes, passou por um processo de controle do crescimento populacional, pelo motivo mais objetivo possível, que é a questão da alimentação do povo. Como uma população tão grande teria capacidade de gerar alimentos? Portanto, a China pode e deverá ainda fazer crescer muito mais, como está fazendo com sua economia, sua quantidade populacional tendo parceiros, como é o caso do Brasil, com a sua grande área a ser produzida, principalmente nos agronegócios, na capacidade de gerar produção de grãos, como é o caso da soja e de outros produtos brasileiros. Hoje mesmo estamos inaugurando uma pista, num aeroporto em Petrolina, no Nordeste, com a presença do Presidente da República.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Concede-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares, também nosso companheiro, Líder do PSB.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Luiz Otávio, V. Exª discorre sobre um tema da maior importância, que é a visita do Presidente da China ao Brasil. A China, que tem um grande potencial não apenas econômico, mas um potencial tecnológico que pode muito bem prestar ao desenvolvimento da América Latina, notadamente do Brasil, pode, sem dúvida alguma, futuramente, ser um dos membros doadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Existem vinte países doadores, sendo o maior deles os Estados Unidos. A China, compondo esse mosaico de doadores, sem dúvida alguma, poderá contribuir para o desenvolvimento da nossa América Latina e, como eu disse, do nosso País, do nosso Brasil, nesse aporte de recursos para obras de infra-estrutura. Por outro lado, a China, segundo dados fornecidos pela imprensa, principalmente pelo O Estado de S. Paulo, dispõe de 8,5 bilhões para investimentos em obras de infra-estrutura em nosso País, sendo que 5 bilhões são para ferrovias, setor em que a China tem uma especialidade muito grande, e 3,5 bilhões para siderurgia e mineração. Segundo informações do próprio jornal, estão aguardando tão-somente a aprovação, pelo Congresso Nacional, das Parcerias Público-Privadas, que irão dar maior confiabilidade aos investimentos da China e de outros países no nosso Brasil. Portanto, V. Exª tem toda a razão quando enfatiza a importância da visita do dirigente chinês ao nosso País. Não importa a ideologia, não importa o regime político, o sistema aplicado na China e no Brasil, o que importa é a intensificação das boas relações econômicas, deixando de lado o problema ideológico. Assim estaremos resolvendo os problemas da China, que são muitos. Naquele país faltam matérias-primas, e o Brasil dispõe de um grande cabedal de matérias-primas, que é o grande patrimônio do nosso País, matérias-primas que ainda não foram devidamente exploradas, mas que poderão ser agora, com a participação de um país tão desenvolvido, hoje, na área tecnológica quanto é a China. Meus parabéns a V. Exª.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Antonio Carlos Valadares. Com certeza, este seu aparte reforça o nosso apelo, reforça a nossa preocupação e também a condição que temos, como Congressistas, de apoio ao Governo Federal, ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para acelerar a aprovação da Parceria Público-Privada, que, com certeza, vai dar condições para que essa infra-estrutura, tão necessária, acelere nossas exportações, para que possamos ter competitividade com nosso produto exportado, produto gerado dentro do Brasil, quando vai competir com os mercados externos, principalmente competir com o mercado americano, o mercado que tem, na sua economia, além de seus incentivos, uma estrutura moderna, ágil e, com certeza, com capacidade de gerar uma produtividade muito maior que a que o Brasil tem.

Certamente, esses recursos poderão vir da PPP, do governo chinês, do empresariado chinês, para as ferrovias e principalmente para os nossos portos, que hoje têm capacidade de movimentar essa carga tão importante, que poderá ser escoada principalmente pelo norte do País.

Para se ter uma idéia, no meu Estado, Pará, no Porto da Vila do Conde, fizemos o quinto embarque de gado vivo, gado em pé, em navios especiais dos países árabes, que, agora, além de importarem nossa carne frigorificada, também têm interesse em importar gado vivo. Esses navios conseguem transportar 2.500 cabeças de gado vivo, em pé.

Com certeza, com essa parceira, essa visita oficial do Presidente da China ao Brasil e a recepção que o Congresso Nacional, por meio do Sr. Presidente José Sarney e todos os membros desta Casa, teremos oportunidade de estreitar mais esse intercâmbio comercial e cultural entre países tão importantes para o nosso planeta, que são a China e o Brasil.

Muito obrigado.