O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste instante para comunicar ao País, ao Plenário desta Casa e ao Congresso que obtivemos uma vitória no Piauí. Aliás, a vitória do Piauí é a vitória do Brasil, porque somos representantes do Estado do Piauí nesta Casa e somos também representantes dos brasileiros nesta Casa do Congresso.

Tenho falado - já algumas vezes e também hoje estou inscrito para continuar o assunto - sobre o equívoco cometido no Brasil relativamente ao aproveitamento da terra.

Em minha escola, aprendi que toda riqueza é oriunda do trabalho do homem - é evidente -, mas a riqueza é arrancada da terra ou do mar. E o ar hoje está poluído pelo trabalho do homem, que joga monóxido de carbono na atmosfera. Por isso, pensou-se no Tratado de Kyoto e em outras providências maiores. Mas a humanidade está ameaçada.

O que pensamos, no Piauí, a respeito de tirar da terra os recursos necessários para o homem do campo? Pensamos na reforma agrária brasileira. Não é um equívoco? Façamos uma análise rápida sobre o que é a reforma agrária no Brasil e sobre o que o Incra faz. O tempo é curto, mas vou continuar o tema à tarde.

Estou-me referindo ao Nordeste, que tem milhões e milhões de homens do campo, que, por falta de um apoio qualquer ou de uma política, emigram para as cidades e formam aqueles entornos em que a violência, a fome, o desemprego e a prostituição predominam. O que devemos fazer?

Pensando nesse assunto, enveredei pelo caminho da tecnologia. Há 30 anos, elaboramos o biodiesel, que foi uma recomendação da Presidência da República ao então Presidente da ABTU, que era eu, e o fizemos de qualquer óleo vegetal. À época, o assunto foi considerado como segurança nacional, foi patenteado, mas foi tudo trancado. Agora, as patentes caducaram, e todos falam em biodiesel, mas muitos não sabem do que se trata.

No nosso estudo junto à Embrapa, discutimos o seguinte: se há milhões de lavradores no campo, o que devemos fazer para dar-lhes a cidadania de que todos falam, mas que ninguém consegue?

O Incra desapropria terra e admite um módulo, por exemplo, de 40 hectares para cada família. O que aquela família faz com 40 hectares de terra? Cria-se o chamado assentamento - uma palavra estranha. Aqueles coitados recebem um diploma de proprietários de terra e o que tiram dela? Se há mata, eles começam a cortar o mato e fazer carvão, pois carvão dá dinheiro. Quando acaba o mato, eles não têm mais nada, não têm tecnologia, não têm apoio. Eles, então, vendem a terra ou vão embora. Isso ocorre no meu Estado e no Nordeste todo.

Baseado nessa premissa tão clara de que era necessária uma solução, procuramos definir o pedaço de terra ideal para uma família viver bem. Chegamos a um número bem pequeno: no máximo três hectares. Em mais de três hectares, a família não dá conta de plantar e colher. Fixamo-nos na mamona porque é uma planta resistente à seca, cresce em qualquer lugar - já provamos isso -, e, com semente própria e adubo, três hectares podem trazer uma renda extraordinária para o homem do campo.

Resumirei o que já disse várias vezes: o que me traz aqui é que esse projeto que imaginamos, testamos e cultivamos no Estado do Piauí foi aprovado pelo Sebrae nacional, senhores! Esta notícia estou mandando para meu Estado e para o Brasil.

Que projeto é esse? É simples: se forem disponibilizados três hectares a uma família rural, ela, sozinha, não faz nada. Mas, se eu juntar mil famílias, posso fazer uma sociedade por cotas. Eles talvez nem saibam o que é isso, mas, da mesma maneira como há um programa de alfabetização, há um programa de cidadania. Vamos ensinar ao homem do campo ser cidadão? É fácil: ele entende que há o dinheiro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) lá no banco; o banco dá o dinheiro a ele, que leva para casa R$500,00. O Governo diz: “R$200,00 são seus, R$300,00 são para a plantação, mas depois você deve pagar ao Pronaf”. Mas ele chega em casa e pergunta à mulher: “Que está faltando aí?” Ela responde: “Tudo. Os meninos estão sem roupa, sem sapatos”. E ele gasta aquele dinheiro, pois nunca viu tanto dinheiro junto. Daí ele planta a roça do mesmo jeito, mas com sementes da quitanda, e arranja uma rocinha e uma produção bem pequena. Assim, ele não tem renda. É aí que chegamos e dizemos a ele: “Agora não vai ser assim. Vamos lhe dar sementes altamente selecionadas, com alto poder de germinação”. E uma semente de mamona produz 55% de óleo - veja lá, isso é fantástico - e também o feijão, que é energia, é alimento para o corpo; a mamona, energia para o País.

Como se chega a isso? Por meio de uma associação por cotas. Como é que funciona essa associação? Vai-se ao banco e diz-se ao gerente para fornecer dinheiro do Pronaf ao lavrador, da seguinte forma: R$500,00 depositado na conta de cada um deles; R$200,00 são do lavrador e constituem a cota dele no capital da empresa. Isso é uma revolução. E o pessoal do Banco do Nordeste, do Banco do Brasil diz: “É uma revolução, porque aí se pode controlar o dinheiro”.

E quem administra essa sociedade? Uma diretoria contratada por eles mesmos; e o dinheiro dá para tudo.

Vejamos um número só para ilustrar. No Município de São Raimundo Nonato, vamos agora implantar o projeto para cinco mil lavradores. Com R$200,00 cada, dá um capital de R$1 milhão. Imaginem os lavradores com um capital de R$1 milhão no banco! E o que eles fazem com esse milhão? Fazem uma usina. Nessa usina, há uma máquina de espremer mamona, produzir óleo e torta de mamona; uma segunda máquina para secar o feijão, debulhar e ensacar; uma terceira máquina para pegar o pé de mamona e transformar em adubo orgânico. Isso é alta tecnologia, que talvez o Brasil nem saiba, e nós sabemos. Vamos fazer isso no Piauí.

Resumindo: com três hectares, uma família de lavradores associa-se a uma sociedade por cotas - sociedade por cotas, nada de cooperativa -, uma sociedade civil registrada na junta comercial e administrada por uma diretoria séria, honesta e competente, que vai cuidar desse dinheirão todo. Sabem quanto cada lavrador pode ganhar por mês? Digo isso para o Brasil com experiência própria, pois fizemos isso no Piauí. Vai ganhar, com três hectares, um valor próximo a mil reais por mês. Duvido que o Incra, com todos os seus assentamentos, consiga essa renda com alguma produção que ainda não vi. A produção de mamona e feijão consorciada em três hectares, com tecnologia avançada, pode produzir, primeiramente, a paz no campo, porque, com três hectares, o homem vai ganhar mil reais por mês, terá direito a um plano de saúde, a um seguro de vida, poderá educar seus filhos e ficará no campo. Três hectares, anotem bem o número. E, de três em três hectares e de cinco mil em cinco mil famílias, é possível fixar cem mil famílias, duzentas mil famílias, cinco milhões de famílias no Nordeste inteiro. E os sem-terra não vão ter mais o que fazer: ou entram nessa corrente da associação ou ficam do lado de fora a ver navios, invadindo terras, causando perturbação ao País, criando problemas para o Governo Federal e para os Estados.

Era o que eu queria anunciar agora. À tarde, vou continuar, porque ainda há muito a dizer. A paz no campo e nada de desapropriação de terras; arrendamento, senhores, é a coisa mais fácil.

Vou pedir aos companheiros que me ajudem a criar aqui uma nova lei, - vou só levantar o véu -, que é esta: quem tiver terra e quiser arrendá-la para essas sociedades tem direito a uma série de vantagens, como, por exemplo, não pagar o Incra; e as terras passam a ser produtivas. Ganha o proprietário, ganha o lavrador e ganha o País.

Era o que eu queria anunciar para o meu Estado e para o País. Continuaremos esse discurso à tarde.

Obrigado.