O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, lamento a ausência da Líder do Partido dos Trabalhadores na Casa, Senadora Ideli Salvatti, que não poderá ouvir o relato de determinado Senador da República, que, com a graça e a ajuda do povo piauiense, divide com ela uma das 81 cadeiras desta Casa.

Sr. Presidente, nem a Senadora Ideli Salvatti, nem o Senador Aloizio Mercadante têm obrigação de saber o que são os filhos da chuva. Talvez neste plenário ninguém saiba. A princípio, é um nome poético, mas, na realidade, trata-se daqueles que nasceram nas enchentes do Piauí, quando o Presidente Lula para lá se dirigiu, prometendo salvar os desabrigados, dizendo inclusive que tudo aquilo era erro dos governos passados, que nada mais se repetiria e que providências imediatas seriam tomadas.

É exatamente sobre esse assunto que falarei agora, baseado numa matéria de um dos jornais de maior credibilidade no Estado, o Diário do Povo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é provável que ninguém neste plenário tenha ouvido falar nos filhos da chuva. O nome é poético, sem dúvida, mas não o que ele retrata. Pois é assim que estão sendo chamadas as crianças que nasceram em abrigos em Teresina, onde suas famílias se encontram há dez meses, aguardando o cumprimento das promessas feitas pelo Governo Federal e pelo Governo estadual, quando fortes chuvas atingiram o Estado no início do ano.

Filho da chuva é Cauã da Silva Sousa, de sete meses. Ele nasceu no Clube de Jovens Mafrense, um dos locais em que as famílias desalojadas pelas enchentes ainda estão abrigadas. Há também outras crianças que chegaram muito pequenas, de colo, e já estão andando no único lar que conheceram em suas curtas vidas.

Para quem gosta tanto de falar em inclusão social, seria bom que Líderes e autoridades do Governo refizessem a viagem a Teresina para ver de perto a situação. O Presidente Luís Inácio Lula da Silva lá esteve no início deste ano - e alguns haverão de lembrar um episódio pitoresco, em que ele se recusou a beber a água que lhe foi servida. Fez muitas promessas, garantiu que ninguém ficaria sem casa, atribuiu aquele estado de coisa aos governantes passados e garantiu que aquela situação não mais se repetiria.

Acontece que ainda há muitas famílias vivendo em condições subumanas não apenas nesse clube, onde há sete delas, que compartilham o único banheiro que existe no local. Elas dizem, segundo registra o jornal Diário do Povo de anteontem, que há três meses não recebem cestas básicas nem visitas de autoridades.

Situação semelhante ocorre também no Ginásio Verdão, a maior praça de esportes da cidade de Teresina, em creches e em outros locais para onde os desabrigados das enchentes foram levados, com a promessa de que receberiam novas casas para morar. Já não são muitos, pois algumas famílias acamparam em frente à sede do Governo local, o Palácio Karnak, em protesto contra o descaso do Governo e acabaram sendo atendidas. Outras invadiram casas ainda em construção e que, pelo jeito, não ficarão de pé depois das próximas chuvas. O Governador Wellington Dias visitou algumas dessas casas, renovou as promessas, mas pouco fez. Ele passou o último fim de semana reunido com seu secretariado, mas não se falou nos desabrigados que, pelo visto, já não sensibilizam nem mesmo a opinião pública, que deixou de pressionar as autoridades pelo socorro deles.

Daqui a pouco, o inverno, como se diz no Nordeste, vai recomeçar. Poderá haver nova tragédia, sem que a situação dessas pessoas tenha sido resolvida. Em sua visita ao Piauí, o Presidente Lula disse que a repetição das tragédias de janeiro só se dava por falta de planejamento. Mas não será por falta de aviso.

No ano passado, alguns de nós ocupamos esta tribuna para alertar o Governo. Depois, trouxemos o relato do ocorrido. Mais tarde, protestamos pela demora no atendimento e na liberação de recursos, pela falta de providências do Governo e pela manutenção daquele triste quadro. Não fomos ouvidos.

O Presidente Lula disse que a culpa é dos governos. E o de Sua Excelência fez muito pouco. Ainda ontem, recebei uma resposta do Ministério dos Transportes a requerimento de minha autoria sobre os investimentos de emergência no Piauí em função das enchentes do início do ano.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Concedo o aparte, com muito prazer, ao Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Heráclito Fortes, o que V. Exª está dizendo do Piauí é exatamente o mesmo que acontece em Pernambuco e que era previsto, pois o apoio às vítimas de tais calamidades, como as enchentes ou a seca, sempre ocorreu por medida provisória. O Governo usa e abusa de medidas provisórias, mas não sei por que razão se recusou a editar essa medida provisória. E nenhuma providência foi tomada. Para não dizer que nenhuma providência foi tomada, em Pernambuco, houve um caso mais grave. Apenas para o Município de Camaragibe, cujo Prefeito é, ou era, o presidente do PT de Pernambuco, foram liberados R$2 milhões por meio de medida provisória. Para os outros oitenta Municípios atingidos nenhum tostão foi enviado e nenhuma providência foi tomada até agora.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço o aparte de V.Exª e solicito, que seja incorporado ao meu.

            Se Ministro da Saúde admitiu que nada havia sido enviado em caráter de emergência para o meu Estado, o dos Transportes afirma que foram empenhados mais de 18 milhões. Todos nós aqui sabemos o significado desse empenho; é mais uma promessa não atendida, pois o que foi de fato liberado, no entanto, é pouco mais de um milhão e seiscentos mil, o que não é suficiente nem para tapar buracos. Mas deve ter sido difícil fazer as contas, pois o Ministério respondeu somente agora um ofício por ele recebido em julho.

            O Ministério dos transportes enviou pouco mais de um milhão para o Piauí; o da Saúde, nada; o da Integração, respondendo ao mesmo requerimento de minha autora, listou aquelas famosas ações de emergência, como o envio de cestas básicas. Os próprios desabrigados denunciam que há 3 meses não as recebem.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu tenho reiteradas vezes dito aqui desta tribuna que o Governo do PT trata mal o único Estado do Nordeste governado pelo PT. E o faço não com o intuito de apenas fazer oposição, o que já seria legítimo, mas pelo desejo de ajudar, de tentar fazer que fatos como esses, que trago hoje ao conhecimento dos nobres colegas, não se repitam.

Todos nós imaginávamos que o Piauí teria mais do que um tratamento carinhoso, até preferencial por parte do Governo Federal. Mas não é o que temos visto. O PT, que sempre se vangloriou de consultar a população para saber o que ela de fato quer, poderia ouvir aos piauienses.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Permite-me V.Exª me aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Evidentemente, se a generosidade do Presidente Eduardo Siqueira Campos permitir, concederei o aparte ao Senador Sérgio Guerra.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos. PSDB - TO.) -Senador Sérgio Guerra, V. Exª é o próximo orador inscrito e o tempo já está esgotado. O Senador Ney Suassuna tem uma explicação pessoal a fazer, prevista no Regimento Interno, e a Presidência precisa começar a Ordem do Dia. Assim, pede a colaboração dos eminentes Senadores.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Sr. Presidente, a generosidade do Governo do Presidente Lula com os Estados é secreta, não é conhecida. Meu Estado tem Ministros do Presidente Lula, e os recursos que chegaram até lá foram verdadeiras esmolas. Nenhum projeto importante do Estado está sendo tocado, agora os jornais são pródigos no anúncio de grandes medidas e grandes verbas. Como no Nordeste já conhecemos há mais de 30 anos essas soluções gráficas, ninguém acredita nisso. Mas tem dois Ministros, presidente de entidade relevante... agora, dinheiro mesmo para fazer as coisas acontecerem, não chega nada lá, só conversa.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Relembra muito bem o Senador Sérgio Guerra. Um velho parente de V. Exª que governou Pernambuco, e nos embates da Sudene queixava-se da falta de verba que para ali não chegava, dizia: “O dinheiro da Sudene mais parece a linha do horizonte: a gente vê, sabe que existe, mas nunca alcança. Quanto mais se persegue, mais de nós se distancia”.

Concedo um aparte à Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (PSOL - AL) - Senador Heráclito Fortes, gostaria de atender o apelo de nosso Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, mas não poderia deixar de fazer um aparte. Poderia até tentar fazer uma comunicação inadiável para tratar do tema. Compartilho inteiramente com as preocupações de V. Exª, até porque meu Estado de Alagoas também foi vítima de um processo como esse, que nada tem a ver com processos relacionados à natureza. Nada tem a ver com chuva, do mesmo jeito que no Nordeste nada tem a ver com seca, mas com a ausência de planejamento urbano, de planejamento rural, de alternativas concretas, ágeis e eficazes para minimizar o risco dessas populações. No Estado de Alagoas é a mesma coisa: muita farsa política, muita fraude técnica, muita propaganda enganosa, muita cantilena enfadonha e mentirosa, e dinheiro... zero! E lá o Governador apóia o Presidente da República mesmo. E sabemos que lá no Estado de Alagoas tem uma base de bajulação grande. E mesmo assim, zero de viabilidade concreta em relação às enchentes. Então, quero compartilhar com a preocupação de V. Exª, dizer que a situação de dor e sofrimento no Estado de Alagoas é a mesma, porque a dor e o sofrimento dos que são vítimas da ausência de planejamento é igual: ora sãos vítima da seca, ora são vítimas das enchentes. Espero que o Governo aja, sem balcão de negócios, porque infelizmente agora é tão público que, para liberar verba, ou são os parlamentares de base da bajulação, que têm facilidade em manusear determinada região anatômica do corpo masculino, ou é aquele tipo de parlamentar que vende a sua possibilidade de voto para conseguir benesses do Governo. Então, espero que do mesmo jeito que faz com o Estado de V. Exª, o Governo pense na dor, na miséria e no sofrimento do povo pobre da minha querida Alagoas e libere o recurso para lá.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Noto a curiosidade do Senador Luiz Otávio de saber detalhes da afirmação que V. Exª faz. Mas espero que ele lhe faça isso no momento próprio e reservadamente.

A Srª Heloísa Helena (PSOL - AL) - Eu espero que ele não esteja entre aqueles.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sr. Presidente, não fiz nenhuma pesquisa, mas quero crer que, indagados, eles prefeririam que os desabrigados da chuva fossem os primeiros a serem atendidos. Tenho certeza de que prefeririam isso a serem cobaias de mais um projeto, desta vez, do sistema de ensino cubano.

“Se funcionar para o Piauí, estenderemos o método para o restante do País”, disse ontem o Ministro Tarso Genro, sucessor de V. Exª, Senador Cristovam Buarque. É mais um desrespeito, primeiro, com Cuba, segundo, com o Estado do Piauí. E se não funcionar? Vem aquela velha história do Fernandinho Beira-Mar, vamos mandar a primeira cadeia de segurança máxima para o Piauí e, depois, para o resto do País. Não foi feito porque protestamos no Piauí, e o Brasil inteiro também não ganhou isso.

Não entendi muito bem o tom da declaração, mas não vou me prender a isso, Sr. Presidente. E fico satisfeito que o Ministro se preocupe em começar pelo Piauí um programa de alfabetização de adultos.

Se bem me lembro - felizmente, o Senador Cristovam Buarque está aqui presente para confirmar, pois era dele a iniciativa -, no seu Ministério havia outro programa com o mesmo objetivo, que deve ter sido colocado de lado pelo Governo, que tem feito desse comportamento errático uma constante.

Também pelo Piauí, o Governo começou pelo Programa Fome Zero, Senadora Heloísa Helena. E nós deveríamos ser gratos com tanta atenção. O problema é que não há empenho, não há continuidade, não há recursos. Se nas duas Cidades-símbolo do Fome Zero, Guaribas e Acauã, a população estivesse satisfeita, o PT teria ganho as eleições lá, mas perdeu nas duas. Falta de esforço não foi.

Sr. Presidente, não vou me alongar, agradeço a generosidade, que é uma grife de V. Exª. Quero apenas voltar ao tema original do meu pronunciamento e fazer um apelo sincero aos Líderes governistas da Casa, ausentes ou não, mas aqui representados pelas suas brilhantes assessorias. Que sensibilizem o Governo para que seja dada uma solução definitiva para os desabrigados das enchentes. Que não esperem uma geração de filhos da chuva, já agora incorporados os filhos da chuva de Alagoas, de Pernambuco e, pelo andar da carruagem, de mais outros Estados brasileiros.

Estamos em meados de novembro; dentro de um mês, as chuvas vão recomeçar. Que não tenhamos que adaptar o romance de Gabriel García Márquez para a “crônica da tragédia anunciada”. Isto não é ficção, isto é uma realidade.

Finalizo, Senador Sérgio Guerra, registrando que, no dia de hoje, vai a Petrolina o Presidente Lula. Pelo visto, pelo anunciado, assinará convênio para a construção de casas para atender os desabrigados da enchente passada, e por causa dela já esteve duas vezes naquela cidade. Precisamos saber quantas casas e quais foram as medidas tomadas com relação à proteção das duas cidades, Juazeiro e Petrolina, atingidas pelas últimas enchentes.

Sr. Presidente, agradeço mais uma vez a V. Exª e fica aqui o registro, solicitando à Casa que remeta aos Líderes do Governo que não estão no plenário, embora tenhamos votação importante daqui a pouco, para que tomem conhecimento do que diz “determinado” Senador da República nesta tribuna.