O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, em 4 de fevereiro deste ano, a professora Genilma Boehler, da Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, foi surpreendida por triste notícia. Seu ex-marido, Herib Daniel Rojas, em vez de levar para a escola seus filhos Arturo e Guillermo, com seis e dez anos, respectivamente, usando o próprio automóvel de Genilma, levou-os para o Paraguai, atravessando a Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, nunca mais dando notícias.

Segundo Genilma, Herib Daniel é um antropólogo paraguaio dedicado às questões indígenas. Quando morou no Brasil, trabalhou com as comunidades guaranis, entre elas as de Parelheiros e de Pirituba, em São Paulo. Nos últimos tempos, dada a dificuldade de arrumar emprego, estava muito ansioso. Resolveram se separar amigavelmente, até que, sem qualquer aviso ou licença da mãe, Herib Daniel seqüestrou os filhos e impediu a comunicação de Genilma com eles.

Desde então, Genilma Boehler tem concentrado todas as suas energias para reencontrar suas crianças, mobilizando as mais diversas autoridades.

Em agosto último, esteve em minha residência, em São Paulo, acompanhada do reitor da Universidade Metodista. Comovido com a situação, escrevi ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; ao Embaixador do Brasil no Paraguai, Luis de Castro Neves - o atual Embaixador é Valter Pecly Moreira; ao Embaixador do Paraguai no Brasil, Luis González Arias; ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Presidente Nicanor Duarte Frutos, do Paraguai; ao Presidente da Corte Suprema do Paraguai, Victor Manuel Nuñez; ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado do Paraguai, Alexandre Velásquez Ugarte. Pedi a todos o máximo empenho para que pudesse ser cumprida a decisão da Justiça, reconhecida por meio de carta rogatória, de Genilma ter de volta a guarda dos filhos, conforme as normas do Direito Internacional e os acordos firmados pelo dois países.

Ocorre, porém, que havia um relacionamento de compadrio no Ministério do Interior e no Comando da Polícia Nacional do Paraguai com Herib Daniel - dois de seus irmãos são membros da Polícia do Paraguai - que impedia o cumprimento da decisão da Justiça. Alegava-se, no Ministério do Interior, que as crianças, nascidas no Paraguai, porém com dupla nacionalidade, não poderiam ser enviada ao Brasil. Não revelavam onde estavam, impedindo até que ela pudesse lhes telefonar no dia de seu aniversário ou de saber se estavam ou não indo à escola.

Recentemente, Genilma transferiu-se para o Instituto de Educação de Porto Alegre, também metodista. Persistindo na batalha, foi ouvida em audiência na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, pela Comissão de Direitos Humanos. O Deputado Vicentinho (PT - SP) e o Senador Paulo Paim (PT - RS) também se empenharam para que ela pudesse ter os filhos de volta. No mês passado o Ministro Celso Amorim recebeu Genilma.

Na última sexta-feira, reuniram-se no Hotel Sofitel, em Copacabana, os 19 Chefes de Estado do Grupo do Rio, os Presidentes de todos os países da América Latina e do Caribe. Portanto, lá estavam os Presidentes Lula e Nicanor. Genilma, motivada pelo texto do Evangelho de Lucas 18: 1-8, que fala da parábola do juiz iníquo e da viúva insistente - “Não fará Deus justiça aos seus escolhidos, que a Ele clamam dia e noite, embora pareça demorado em defendê-los?” -, fez uma vigília na frente do hotel e jejum durante três dias, apenas tomando água, para cobrar das autoridades a necessidade de olharem para o bem-estar dos seus filhos.

Quando soube do fato, o Presidente Nicanor Duarte Frutos mandou chamá-la. Após ouvi-la, telefonou de pronto para o Ministério do Interior e comunicou ao Comandante da Polícia Nacional que ele teria o prazo de 48 horas para que as crianças aparecessem e fossem enviadas de volta.

Pouco depois, ao saber da providência, cumprimentei pessoalmente o Presidente Nicanor Duarte Frutos pela decisão tomada. Ele me informou que não conhecia todos aqueles acontecimentos. O Presidente Lula, na mesma reunião, também de pronto, cumprimentou o Presidente do Paraguai.

Espero que Guillermo e Arturo possam estar de volta, o quanto antes, aos braços de sua mãe e que o pai possa continuar a vê-los mediante um entendimento civilizado com a ex-mulher. Faço votos de que Genilma não precise esperar tanto quanto os 14 anos que separam Maria Célia Vargas de seu filho, Hugo Vargas Rozner, cujo pai francês, Raymond Rozner, também o seqüestrou em dezembro de 1986, levando-o de carro pela mesma ponte de Foz do Iguaçu, primeiro para o Paraguai e depois para a França, quando o menino tinha apenas três anos de idade. Somente em novembro de 2001, quando acompanhei Nice, Maria Célia conseguiu novamente abraçar tão carinhosamente Hugo, seu filho, como, imagino, poderá Genilma fazer agora.

Sr. Presidente, passada uma semana desse episódio, ainda não foram encontrados os filhos de Genilma, Arturo e Guillermo Rojas. Há pouco, conversei com o Embaixador do Paraguai no Brasil, Luis González Arias, que me enviou o relatório dos procedimentos efetuados pela Polícia Nacional do Paraguai em busca dos filhos da Srª Genilma Boehler, que peço seja transcrito.

            Tal relatório fala de como se está realizando a busca dos menores Guillermo Rojas Boehler e Arturo Rojas Boehler, inclusive com a interveniência, no Paraguai, da Juíza da Infância e Adolescência Drª Delsy Cardozo Ramos. Os meninos foram buscados em diversos lugares, residências de parentes e conhecidos do Sr. Herib Daniel Rojas - aqui está o relatório completo das buscas. E há possibilidade de Guillermo e Arturo Rojas Boehler e seu pai estarem escondidos numa comunidade indígena ou até terem seguido para a Bolívia. Informou-me o Embaixador do Paraguai no Brasil, Luis Gonzáles Arias, que foi feita a transmissão das fotos dos dois meninos pela televisão paraguaia, para que as pessoas possam ajudar a achá-los.

Por outro lado, o Embaixador Valter Pecly Moreira, Embaixador do Brasil no Paraguai, em Assunção, acaba de me informar que, com respeito aos dois irmãos de Herib Daniel Rojas Villalba, como membros da polícia, foi determinado a ambos que eles precisam colaborar para que Herib Daniel seja encontrado com seus dois filhos.

Perguntou-me o Embaixador Valter Pecly Moreira se a Srª Genilma Boehler estaria disposta a fazer uma declaração dizendo se estaria disposta a um entendimento completo, no sentido de não precisar o pai temer ser preso. Trata-se de uma questão do melhor entendimento possível entre o pai e a mãe, que se separaram, mas, obviamente, o que a mãe deseja é estar com os filhos que há nove meses não vê. Conversei há poucos instantes com a Srª Genilma Boehler, e ela me disse que está de pleno acordo em que haja um entendimento. Ela fará uma declaração por escrito, para ser transmitida ainda hoje à Embaixada do Brasil no Paraguai e à Embaixada do Paraguai no Brasil, dizendo que espera que seu ex-marido Herib Daniel Rojas Villalba concorde em trazer as crianças, visto que sua principal finalidade é reencontrá-las. Assim, não precisará o Sr. Herib Daniel ter receio de passar algum tempo preso. O importante é ela ter de volta seus filhos.

Espero, Sr. Presidente, que esse assunto possa ser resolvido no mais breve espaço de tempo possível.

Sr. Presidente, quero aqui transmitir também a preocupação de outras duas mães. Refiro-me às mães de Misael Mendonça Cabral e Daniel Correia.

Estou encaminhando hoje ao Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil, John Danilovich, o seguinte ofício:

Senhor Embaixador, ao cumprimentá-lo, venho externar a preocupação com que estamos acompanhando o tratamento que as autoridades policiais de imigração e da justiça norte-americanas estão dando ao caso dos jovens brasileiro Misael Mendonça Cabral e Daniel Correia.

Pelo que pudemos acompanhar pelo noticiário, não há dúvida de que os dois rapazes agiram de maneira inadequada ao perguntarem às autoridades se haviam encontrado uma bomba em sua bagagem. Mas tratava-se de uma bomba de sucção usada para fabricar pranchas de surf e que de maneira alguma significava ameaça a quem quer que seja.

Portanto, não se pode compreender, por maior que seja o cuidado que as autoridades norte-americanas têm tido, com justa razão, para prevenir atos de terror, que os dois jovens sejam tratados como se fossem responsáveis por atentados. Anexo a propósito a carta do Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, José Edísio Simões Couto.

Considero importante que V. Exª possa transmitir às autoridades da justiça e da imigração norte-americanas o nosso apelo para que o bom senso possa prevalecer de maneira que ambos os jovens possam retornar ao Brasil após terem já sido devidamente repreendidos por sua ação irreverente.

Ora, Sr. Presidente, os dois rapazes brasileiros fizeram uma brincadeira inadequada para um país tão preocupado com atos de terrorismo. Obviamente, assustaram as autoridades da imigração perguntando se já haviam achado uma bomba na mala. Tratava-se de uma brincadeira. Os dois jovens brasileiros não se deram conta de que era uma brincadeira que poderia levá-los à prisão. Estão ambos detidos lá, acorrentados. A mãe disse que foi proibida, no julgamento, de fazer qualquer sinal, até mesmo de responder com sinal de um beijo ao filho, porque seria retirada da sala, e que não pode compreender que seu filho esteja lá sendo tratado como se fosse um terrorista.

Esse é o nosso apelo ao Embaixador dos Estados Unidos.

A preocupação com esses brasileiros no exterior se soma à preocupação da Subcomissão de Brasileiros no Exterior, da qual fazem parte os Senadores Hélio Costa e Marcelo Crivella, que visitaram muitos dos brasileiros que estão ou estiveram detidos em estabelecimentos penais nos Estados Unidos por tentarem atravessar a fronteira sem a documentação devida.

Espero, Sr. Presidente, que não passe muito tempo até que não haja mais esse tipo de barreira, de muro, de exigências tão burocráticas para se passar de um país para outro nas Américas. Se os Estados Unidos da América desejam tanto que haja liberdade de movimento para o capital, para os bens e serviços, seria natural que também tivéssemos, o quanto antes, liberdade para os seres humanos atravessarem fronteiras sem necessidade de ultrapassar muros ou de cumprir tantas exigências burocráticas. Hoje, na União Européia, os cidadãos de todos os países atravessam fronteiras sem dificuldades. Se desejarmos ter uma integração de fato nas Américas, teremos que pensar na perspectiva de acabar com esses muros e barreiras.

Finalmente, Sr. Presidente, desejo informar que, a pedido de inúmeras entidades, como a Fiergs, a Federação dos Agricultores no Rio Grande do Sul, dos produtores de tabaco e das mais diversas entidades, inclusive do Conselho de Segurança Alimentar do Rio Grande do Sul, aceitamos a sugestão de fazermos uma audiência pública sobre a Convenção-Quadro relativa à transição do plantio do tabaco para outros tipos de cultura, Convenção-Quadro que está sendo apreciada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e que tem no Senador Fernando Bezerra o seu relator.

Os três Senadores do Rio Grande do Sul, Paulo Paim, Pedro Simon e Sérgio Zambiasi, pediram que houvesse essa audiência em Santa Cruz do Sul, e a marcamos para o dia 6 de dezembro, e convidamos o Senador Fernando Bezerra para estar presente. Transmiti aos responsáveis pela produção de tabaco que na ocasião também iremos contar com a participação de oncologistas, de pessoas que estão preocupadas com a questão do câncer. Assim, iremos atender ao pedido dos produtores de tabaco, para melhor compreendermos a situação de todos não apenas no Rio Grande do Sul, mas também em todo o Brasil.

Neste tempo que me resta, Sr. Presidente, quero encaminhar à Mesa requerimento no sentido de que seja usado o tempo do Pequeno Expediente da sessão do Senado Federal para homenagear o líder da causa palestina, Yasser Arafat, falecido ontem.

O Presidente da Autoridade Palestina, Yasser Arafat, foi o grande responsável pela divulgação ao mundo da terrível situação do povo palestino, um povo sem terra, sem pátria, que há muito convive com uma ocupação ilegal, reiteradamente condenada por resoluções das Nações Unidas.

Em décadas recentes, o reconhecimento, na Constituição da Palestina, do Estado de Israel possibilitou que a Organização para a Libertação da Palestina, OLP, se consolidasse como interlocutor político legítimo e transformou Arafat no símbolo de esperança de pacificação do Oriente Médio, que se parecia ter concretizado no famoso Acordo de Oslo, em virtude do qual Arafat, Yitzhak Rabin e Shimon Peres foram agraciados com o Prêmio Nobel da Paz.

Infelizmente, por diversos motivos, essa esperança esboroou-se contra as muralhas metafóricas da intransigência política e, mais recentemente, contra as paredes literais de um novo muro de concreto.

Preso em Ramalah, da qual só conseguiu sair para morrer, e humilhado em sua própria terra, Arafat continuou, em seus últimos dias, a fazer o que sempre fez: lutar pela justa causa do seu sofrido povo.

A sua morte complica ainda mais a situação do Oriente Médio, já que seu inegável carisma era a amálgama que unia as diferentes facções palestinas. Contudo, ela não pode ser encarada como o fim da esperança de paz. Pelo contrário, ela deve ser vista como um forte incentivo à negociação política séria e consistente, único caminho viável para a pacificação daquela região.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Suplicy, lamentamos informar que o tempo de V. Exª está esgotado.

O requerimento será encaminhado à Mesa para decisão.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Ofício nº 01617/2004; Consea/RS; requerimento etc”;

“Relatório dos procedimentos efetuados pela Polícia Nacional do Paraguai em busca dos filhos da Srª Genilma Boehler”.