O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os jornais de todo o mundo registraram o pesar pela morte do líder palestino Yasser Arafat, um líder da guerrilha terrorista, para os judeus; um líder de sua peregrinação em busca de um Estado próprio, segundo os palestinos. De acordo com o mundo inteiro, um estadista e um líder: um líder com a verdadeira dimensão dos heróis para resistir, com a crença dos profetas para esperar; um líder com uma fé que apenas os santos demonstraram para acreditar.

Lembro com emoção, Sr. Presidente, a única visita de Arafat ao Brasil, quando, no exercício da presidência do Senado, em substituição ao nosso Presidente José Sarney, eu o recebi nesta Casa. Confesso que esperava encontrar a rudeza do antigo guerrilheiro que saltava dos jornais, mas encontrei a doçura de um homem sofrido, que a dor fez amadurecer sem travos de amargor.

Por mais que procurasse, não encontrei nele sinal algum de ódio contra pessoas ou contra povos, contra Estados ou contra culturas. Vi apenas a salutar indignação contra a opressão, partisse de onde partisse. Mais ainda: vi nele o amor de um pai por seu povo. Enxerguei, naquele homem de olhar quase mágico, a coragem de um guerreiro por sua causa, a causa do mundo árabe, a causa do mundo palestino.

O Arafat que recebi nesta Casa falou-me, com entusiasmo, de seu sonho de comemorar, no ano 2000, os dois mil anos do aniversário do Nosso Senhor Jesus Cristo, como ele próprio fez questão de sublinhar ao tradutor, palavra por palavra. Quem pensa que ele estava fazendo alguma concessão protocolar a um cristão? Que nada! Arafat estava apenas exercitando sua infindável capacidade de acreditar e sonhar, de sonhar e de querer um mundo de paz, onde convivessem judeus e árabes, muçulmanos e cristãos, na mesma terra santa, sob valores religiosos muito próximos, pois, afinal, temos todos os mesmos patriarcas comuns.

Ele sonhava levar ao Oriente Médio o próprio Papa. E por que não? - Ele me perguntava. E desfiava argumentos que certamente já havia repetido mundo afora, defendendo a possibilidade de paz e de entendimento entre os povos, que para ele se traduzia em paz e entendimento entre árabes e judeus, entre judeus e palestinos.

Arafat morreu sem ver concretizado o sonho de sua vida e da vida de seu povo: a criação de um Estado palestino. Mas seu sonho e sua luta com certeza não serão em vão. Há quase 60 anos, o mundo teve o discernimento e a grandeza de criar para os judeus o Estado de Israel, um ato de absoluta justiça a um povo perseguido como poucos, estigmatizado como raros, massacrado como hoje só os palestinos são. O holocausto dos judeus não pode se repetir com os palestinos.

O mundo, com certeza, também terá o mesmo sentimento de justiça de criar um Estado palestino autônomo, independente, como sonhou Arafat, como o desejam homens de boa vontade do mundo inteiro. Neste dia, durem anos ou décadas, o mundo inteiro pronunciará, com respeito e reconhecimento, um mesmo nome: Yasser Arafat. Pois ele encarnou a Palestina. Em toda a sua vida, que se fez resistência. Em toda a sua dor, que se fez denúncia. Em todos os seus sonhos, que se fizeram crença e se multiplicaram em esperanças.

Sr. Presidente, Srªs Srs. Senadores, bendito um povo que tem heróis que o encarnam com tanta perfeição. Bendita a causa que tem guerreiros tão fortes e fiéis.

Deus me permitiu conhecer Arafat e, em minutos, ele me impressionou para toda a vida.

Deus seja bendito!

Sr. Presidente, peço a V. Exª que mande publicar, na íntegra, o discurso em que comento a visita do Presidente Lula ao meu Estado de Alagoas .

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR TEOTONIO VILELA FILHO

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         O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna do Senado neste momento, para noticiar a visita, no dia da Proclamação da República, do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva ao meu Estado de Alagoas.

            O Presidente Lula está de viagem marcada para Alagoas. As primeiras notícias falavam de uma visita mais demorada, com o Presidente visitando Marechal Deodoro, a primeira capital de Alagoas e terra natal de Deodoro, além de outros municípios alagoanos. Não sei se foi proposital a escolha do feriado da proclamação da república para visitar exatamente a terra dos marechais que derrubaram a monarquia.

Seria a visita uma homenagem ao ideal republicano, tão esquecido num país excessivamente centralizado em suas decisões políticas e em seus recursos orçamentários? Seria, ao contrário, um explícito mea-culpa, pelas dificuldades do Governo em reduzir as diferenças inter-regionais do Brasil, que vão se transformando em fosso cada vez mais intransponível? Ou seria, ao final, um mero passeio de fim-de-semana, com direito a conhecer e desfrutar praias paradisíacas e desconhecidas mesmo para alguém tão viajado quanto nosso ilustre visitante?

Até em nome de nossa proverbial hospitalidade alagoana, reforço o coro das boas-vindas ao Presidente, lamentando mesmo que Alagoas não mereça figurar mais vezes em seu concorrido roteiro de viagens.

Mas confesso que, mesmo presumindo o que o Presidente gostaria de encontrar, não saberia lhe sugerir nenhum roteiro. Qualquer pedaço de Alagoas lembrará ao Presidente, inevitavelmente, uma obra paralisada, um investimento suspenso ou uma omissão consumada. O Presidente só poderia sentir-se bem no aeroporto.

No nosso Campo dos Palmares, o presidente estará à vontade. Essa é a única obra federal tocada hoje em Alagoas. Embora iniciada no governo anterior, já atrasada em seu cronograma, sem um centavo sequer do orçamento federal, a obra é tocada com recursos exclusivos da Infraero. Registre-se, por justiça, que a Infraero é uma grata exceção nesse governo: é ágil, funciona, está presente no Brasil inteiro com um exemplar trabalho de modernização e de racionalização dos nossos aeroportos.

Pensei sugerir ao presidente Lula uma viagem que a todos encanta, por nossas lagoas - Mundaú e Manguaba, que banham Maceió, mas sobretudo alimentam talvez as mais ricas de todas as águas estuarinas do Brasil. Mas esse roteiro seria lembrar ao presidente-retirante o vexame de haver paralisado um ambicioso projeto de engenharia sanitária, que recuperava a vida em nossas lagoas a partir do esgotamento sanitário de 20 municípios ribeirinhos do Paraíba e do Mundaú. As obras iniciadas no Governo Fernando Henrique pararam por completo e a cidade de Marechal Deodoro, que o Presidente deverá visitar, está hoje mais pobre, sem saneamento e com menos qualidade de vida.

Imaginei sugerir ao Presidente conhecer a riqueza exuberante de todo o baixo São Francisco, a partir de Penedo, portentosa no seu casario e em suas igrejas à espera de preservação e recuperação, também iniciadas no Governo passado. Mas pra que provocar em Lula o constrangimento da lembrança de que pararam as obras de revitalização do baixo vale, prejudicando os municípios da região, comprometendo o próprio rio e o desenvolvimento econômico e social de sua população? Essas obras pararam. Como pararam também os projetos de piscicultura do Velho Chico.

E que tal visitar Xingó, a maior hidroelétrica do São Francisco, uma das maiores do Brasil? Paulo Afonso nem pensar, porque os centros de comando da usina estão ora ocupados ora ameaçados de invasão pelos sem-terra, sim senhor. Não consigo ver com precisão o que o movimento dos sem-terra busca de fato com a ocupação de uma usina hidroelétrica. Mas lá estão eles e, por certo, iriam constranger o Presidente, até pela constatação de que o Chefe do governo a tudo assiste como se o País nem tivesse lei muito menos governo.

Por que, então, em vez de Paulo Afonso não visitar Xingó, que, por muitos anos, desafiou a engenharia brasileira de construção de grandes barragens em canyons?

Fui obrigado também a logo mudar de idéia, pois seria cobrar do presidente a retomada das obras do Canal do Sertão, que o Governo Fernando Henrique retomou no semi-árido de Alagoas. Previsto para três etapas, o canal um dia levará água do Rio São Francisco, renda e desenvolvimento para 36 municípios alagoanos da mais pobre de todas as nossas regiões. Com essa obra, vamos garantir a mais de 700 mil alagoanos do semi-árido água tratada para o consumo humano, irrigação em milhares de hectares às margens do canal, produção de alimentos para o consumo regional e para a exportação, viabilização da pecuária e aumento da oferta de alimentos através da introdução da piscicultura. Tão importante é o Canal do Sertão para Alagoas e para o Nordeste que o Governo Fernando Henrique a considerou estratégica para o Brasil. O Governo Lula a contabiliza apenas como obra parada.

Pensei propor ao Presidente conhecer Palmeira dos Índios, terra do grande Graciliano Ramos. Mas o Presidente também se sentiria cobrado pela paralisação das adutoras. Pararam as obras das adutoras do Bálsamo, do Agreste, do Sertão, do Alto Sertão e a de Pratagi, que reforçaria o abastecimento de Maceió. 

Sem nenhuma pretensão de ficar olhando para o retrovisor, não dá pra esquecer que o governo Fernando Henrique aplicou, em Alagoas, cerca de 500 milhões de reais, só na construção de adutoras, em redes distribuidoras de grandes cidades, como Arapiraca, ou de pequenas comunidades do interior. Em investimentos globais no Estado, o Governo passado investiu R$1 bilhão.

Claro que a lembrança desses números poderia parecer ao nosso Presidente uma grosseira provocação. E não queremos provocar, mas, ao contrário, ajudar a montar um roteiro de visitas que lhe dê uma noção exata do País que ele governa. Se a questão é não lembrar as adutoras paralisadas, por que não levar Lula a Arapiraca, onde ouviria poucas cobranças de água? Afinal, o governo Fernando Henrique levou abastecimento a toda a zona urbana de Arapiraca.

Lá o Presidente poderia conhecer um modelo exemplar de distribuição de terra em pequenas propriedades todas produtivas, embora todas num processo de readaptação de culturas, depois da decadência do fumo na região. Muitas dessas propriedades serão beneficiadas pelo represamento do riacho Piauí, na obra da Barragem da Bananeira, naquele município.

Mas também desisti, para não constranger o nosso visitante com a dura lembrança de que seu governo paralisou o maior programa de engenharia sanitária do Estado de Alagoas, beneficiando os 99 municípios do Estado, com melhorias sanitárias domiciliares, ligações de água e esgotamento sanitário, um investimento de mais de R$80 milhões. Investimento esse, que possibilitaria no futuro a não poluição de nossos rios e riachos, como é o caso do riacho Piauí em Arapiraca.

Parou tudo, não sobrou um canteiro de obras sequer onde o Presidente pudesse fazer uma foto ou uma filmagem. A esperança de uma vida melhor para as populações mais pobres das mais pobres regiões também foi contingenciada.

O roteiro das praias seria imprescindível. Seria, é claro, para um visitante comum, não para o atual presidente da República. Com toda sua sensibilidade social e conhecimento de Brasil, tenho certeza de que Lula também evitaria as praias. Porque o litoral lembraria que seu governo paralisou as obras do Prodetur, que estavam levando infra-estrutura e perspectivas de consolidação do turismo para todos os municípios do litoral norte e sul. Vinte mil operários da construção civil perderam o emprego, dispensados pelas pequenas empresas, que tocavam obras com recursos federais Alagoas afora.

            Pensei, por último, no sertão ou na zona da mata, mas Lula com certeza também buscaria evitar essas duas regiões. O sertão lembrará ao Presidente que seu Governo foi o mais insensível que a República conheceu nos últimos 50 anos, pelo menos, durante uma seca nordestina. Jamais, em tempo algum, os sertanejos de Alagoas sofreram tanto como na seca do ano passado, no governo de Sua Excelência. Até água faltou. Comida mais ainda. Trabalho nem se fala. A seca passou, vieram as enchentes de janeiro, as maiores chuvas em 90 anos, outra seca já está se aproximando, os primeiros municípios de Alagoas já decretam estado de emergência, e o socorro do Governo continua em Brasília. Contingenciado, como convém aos burocratas, oferecido ao FMI, a organismos internacionais e ao sistema financeiro como penhor de nossa eterna submissão. Nossa fome virou aumento do superávit primário.

O Sertão e a zona da mata lembrarão que as casas prometidas pelo Governo para as vítimas das enchentes de janeiro não saíram. Chegou apenas a metade do dinheiro. Os recursos para recuperar a infra-estrutura de estradas e pontes destruídas não vieram. O Presidente viaja de mãos abanando. Alagoas nada recebe.

Com os investimentos sociais do Governo Fernando Henrique, os índices de mortalidade infantil, que, em Alagoas, estavam consensualmente entre os mais altos do Brasil, caíram praticamente à metade em apenas quatro anos: de 68 para 36 por mil nascidos vivos, sob os aplausos do Unicef e sob as esperanças da Pastoral da Criança, da Igreja Católica. Infelizmente isso já é passado remoto.

Um estudo insuspeito do Centro de Políticas sociais da Fundação Getúlio Vargas afirma, com a ênfase de todas as letras, que "a pobreza aumentou no ano de 2.003. A proporção de miseráveis passou de 26,23% em 2.002 para 27.26% no ano passado". É um aumento de mais um ponto percentual, equivalente a precisos 3,92%. É este o percentual do aumento de miseráveis no Brasil, no primeiro ano do Governo Lula: 3,92%. E nesse estudo, Alagoas volta ao vexatório vigésimo sétimo e último lugar, o mais miserável entre todos os miseráveis.

Como está dito no próprio trabalho, este é o primeiro estudo sobre a pobreza brasileira, utilizando a recém-lançada Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 2.000, do IBGE. É também um libelo condenatório das políticas sociais do Governo nesse seu primeiro ano.

Se sairmos dos números da Fundação Getúlio Vargas para as análises do Tribunal de Contas da União, muda apenas a linguagem, mas as conclusões são igualmente inquietantes. Diz o TCU, pelas conclusões de sua auditoria realizada em programas sociais do governo: "a falta de mecanismos de controle pelo Ministério do Desenvolvimento Social e a desestruturação dos programas que lhe deram origem transformaram o Bolsa Família em um simples programa de transferência de renda, sem o cumprimento de determinadas condições para que o usuário receba o benefício, como a freqüência de alunos nas aulas, no caso do Bolsa-Escola. Com isso, o programa não cumpre o objetivo de combater a pobreza e a exclusão social de forma consistente".

O voto do ministro Ubiratan Aguiar, do mesmo Tribunal de Contas é ainda mais crítico, a respeito do Bolsa Família: "a estrutura dos programas existentes foi abalada pela nova política. Foi afetada na sua concepção original de exigir dos beneficiários contrapartidas que assegurem que essas pessoas deixarão, definitivamente, a grande legião de excluídos".

Este Governo, aliás, marcha célere para consolidar um novo e seguido, mas triste e vergonhoso recorde. No ano passado, segundo levantamentos também insuspeitos da Secretaria do Tesouro, o Governo Lula aplicou em investimentos apenas R$6,9 bilhões em todo País, pouco mais da metade do investimento do último ano de Fernando Henrique, um ano marcado por profundas crises financeiras internacionais, agravadas, como todos sabemos, pelo temor dos mercados quanto à ruptura pregada pelos petistas durante toda a sua história.

            Os números de 2.003 já são um recorde dos últimos 20 anos, superiores, apenas aos R$6,1 bilhões de 1984, último ano do Governo Figueiredo, aquele que pediu para ser esquecido. Só Lula poderá superar o próprio Lula no corte de investimentos: até agosto, mais da metade do ano já transcorrida, os investimentos federais eram de apenas R$1,7 bilhão. Para desgraça do país, quem sabe está em construção um novo recorde negativo a lamentar.

Por mais que me debruce sobre o mapa de Alagoas, mais dificuldades encontro eu para sugerir ao Presidente Lula um roteiro que não lhe traga constrangimentos e dissabores.

Pararam todas as obras em Alagoas.

            Um mínimo, quase nada de recurso orçamentário foi liberado para essas obras em todo o ano passado. Este ano, novembro já vai adiantado, e não se tem notícia de qualquer liberação. Há emendas parlamentares, de bancada, inclusive: mas nenhuma foi liberada, nem no ano passado, nem este ano,

Os jornais anunciam empenho de algumas emendas, mas, por enquanto, o que é certo é o que é mais inquietante: nada foi liberado.

Mais que nossas obras, estão contingenciando nossas esperanças.

Mais que o orçamento, na verdade, contingenciaram nossos sonhos de futuro. Mais do que perspectivas, contingenciaram a própria vida. Quem desconhece, afinal, que foram programas como esse de engenharia sanitária que mudaram o perfil da saúde pública do Estado? Quem desconhece que o aumento da oferta de água tratada acabou com muitas mortes resultantes das chamadas doenças hídricas? Caíram todos os índices de mortalidade infantil. Aumentou o emprego, aumentou a renda, até a arrecadação do Estado e desses municípios beneficiados por tais obras aumentou em cerca de 15%. Foi uma das maiores, mais abrangentes e mais benéficas intervenções do Governo Federal de toda a história de Alagoas, mas tudo isso também está sendo perdido. Tudo está contingenciado.

Surge, agora, informação de última hora de que o Presidente ficaria em Alagoas meras duas horas, suficientes apenas para uma protocolar homenagem aos marechais da proclamação da república. Vejo no encurtamento do programa presidencial até um sinal alentador de que o Presidente não se deixou dominar pelo alheamento às questões que o cercam. Se o presidente se constrange com a omissão de seu governo, ainda há esperança. Se o Presidente se perturba com o contingenciamento perverso de obras e programas de absoluta urgência, ainda há chances de renascimento. Ainda há possibilidades de recuperação, se o presidente, afinal, se convence de que ele não está sendo apenas omisso em relação a Alagoas. Está sendo cruel. Perversamente cruel. Quem sabe o presidente apenas ignora o mal que fazem em seu nome?

Por mais esperanças que ainda alimentemos, nada nos diminuirá a indignação diante do que estão fazendo a Alagoas. Por mais atenuantes que esse governo pretenda construir, nada reduzirá a dimensão do desastre social que estão plantando. Infelizmente, por mais duro que nos seja repetir, é forçoso reconhecer que este Governo só sabe construir desculpas. Desculpas pelo agravamento da questão social. Desculpas pelo agravamento das disparidades inter-regionais. Desculpas pelas omissões mais absurdas e pelos erros mais crassos. Desculpas para sua própria incompetência.

Por maior que seja o respeito pessoal que nos inspiram a figura do Presidente da República e toda a sua história comoventemente exemplar, não há como separá-lo de seu Governo.

Resta-nos, hoje, com o mais sofrido dos pesares, a paráfrase da saudação dos gladiadores romanos aos imperadores que os escravizavam: "Ave, Cesar. Os que vão morrer te saúdam", entoavam, conscientes de sua morte iminente. Ave, Lula. Os que estão sofrendo o acolhem. Ave, Lula. Os desesperançados o recebem. Boa viagem, Presidente.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado!