O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a Tribuna neste momento para fazer o registro do artigo intitulado “Toscos”, de autoria do jornalista Clóvis Rossi, publicado no jornal Folha de S.Paulo em sua edição de 10 de novembro do corrente.

O jornalista, em seu artigo, trata do parecer do Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, sobre a Medida Provisória nº 207, de agosto deste ano, que busca “blindar” o Presidente do Banco Central contra possíveis investigações.

O artigo mostra o despreparo do atual governo, “... incapaz de revestir um ato tão tosco de um mínimo de sofisticação”. O único objetivo da referida Medida Provisória era o de dificultar ao máximo as investigações em torno de supostas irregularidades fiscais e crime eleitoral praticados pelo presidente do Banco Central.

Concluindo, Sr. Presidente, requeiro que o artigo acima citado seja considerado parte integrante deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Folha de S.Paulo - Toscos ”

Publicado em: 10/11/2004

Toscos

Clóvis Rossi

Ao mostrar a inconstitucionalidade da medida provisória que busca blindar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, contra possíveis investigações, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, acaba, por tabela, revelando uma das principais características do governo Luiz Inácio Lula da Silva: é um governo tosco, primitivo, incapaz até de apagar as pegadas que deixa na areia.

O procurador apontou o que qualquer cidadão medianamente informado já havia percebido: "É fato notório que a transformação do cargo de presidente de BC em ministro visa, em primeira linha, à concessão àquele de prerrogativa de foro". Traduzindo para português comum e corrente: trata-se de dificultar ao máximo as investigações em torno de supostas irregularidades fiscais e crime eleitoral praticados pelo presidente do BC. Um governo que é incapaz de revestir um ato tão tosco de um mínimo de sofisticação, por mais que tenha à disposição quilos de advogados mostra bem o seu despreparo. Ou, como diria o presidente Lula: "Apressado come cru".

O governo tinha tanta pressa em blindar Meirelles que acabou produzindo algo que não resiste ao exame de um funcionário nomeado por Lula e por ele demissível, ainda que Fonteles revele a decência de dar parecer segundo sua consciência. Parece evidente que, sempre que procura ir além do manualzinho básico que faz as vezes de política econômica, alguma coisa dá errado. O PT e, com ele, o seu governo estão perdidos, do que dão prova, se necessário ainda fosse, os artigos mais recentes, nesta Folha, do ministro Tarso Genro e do senador Aloizio Mercadante. Não recomendo a leitura, porque é puro blablablá. Como não têm coragem de criticar o que está sendo feito, mas não podem também endossar tudo, ficam numa tremenda masturbação sociológica, um, e econômica, o outro. É tudo o que o partido consegue produzir.