A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pela Liderança do PT. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, com muita alegria e satisfação, registro a presença entre nós do Dr. José Carlos Vitachi, digníssimo Procurador-Geral do Ministério Público de Rondônia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em recente entrevista concedida ao jornal O Globo (11/11/2004), o ex-Ministro Paulo Renato discorreu sobre uma série de assuntos atinentes à área de educação. A matéria traz como título “Paulo Renato: Na Educação, o Governo Lula Perdeu o Foco”. Vejamos alguns pontos específicos:

1)     O ex-Ministro da Educação Paulo Renato diz que o Governo Lula perdeu o foco na área da educação, por mudar sucessivamente suas prioridades e critica medidas do atual Ministro, Tarso Genro. Entre elas, a mudança no Provão; e mais;

2)     Paulo Renato não vê contradição entre seu diagnóstico e a pesquisa da Unesco que pôs o Brasil no 72º lugar no ranking de educação. Para ele, o filme da evolução da educação brasileira é bom, a fotografia do momento - a pesquisa - é que é ruim.

Vejamos esses dois primeiros aspectos:

Vou direto ao ponto, Srªs e Srs. Senadores. Recursos. Ao lado de boas idéias, bons programas e projetos, é fundamental que realizemos os investimentos necessários em cada uma das áreas e nas diferentes Unidades da Federação.

Além dos recursos emergenciais para o ensino médio (na forma de crédito suplementar no valor de R$200 milhões para os nove Estados da Região Nordeste e o Pará), cumpre verificar uma série de outros repasses da área educacional que são fundamentais.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação irá liberar, também, para Estados e Municípios: R$46,3 milhões do Programa Brasil Alfabetizado; R$57,2 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); R$113 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); R$22,3 milhões para os Estados que recebem recursos referentes à complementação da União para o Fundef; R$2 milhões para projetos educacionais, além de R$42 milhões para o Estado de São Paulo, destinados à aquisição de livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Do início de outubro até hoje,o FNDE já liberou para os Estados e Municípios brasileiros um aporte de R$268,5 milhões, sendo R$37,5 milhões do Programa de Educação de Jovens e Adultos; R$27,5 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); R$100 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); e R$103,5 milhões do Salário Educação.

Se isso é “perder o foco na área de educação”, então não hesito em afirmar, Sr. Presidente, que o ex-Ministro ou não dispõe dos dados adequados para afirmar o que afirmou ou é uma questão política, apenas.

Mas vejamos a segunda afirmação, relativa à pesquisa da Unesco. Perguntado quanto à afirmação dele de que “houve uma revolução na educação no Brasil durante o governo Fernando Henrique, mas a Unesco divulgou um ranking de educação em que o Brasil está na 72ª posição”, como ele explicaria isso?

O Ministro respondeu:

O filme da educação brasileira é muito bom, mas a fotografia do momento é ruim. Evoluímos muito, mas ainda há muito por fazer. Esses dados todos eram muito piores. Nesse estudo não tem avaliação de qualidade, só dados quantitativos sobre matrícula, evasão escolar, analfabetismo. Concordo com o Tarso (Genro, atual Ministro da Educação) quando ele diz que o resultado não é a história do atual Governo nem do governo anterior. Herdamos uma situação muito ruim, de anos de descaso.

Como se vê, o Ministro sabe muito bem que os dados utilizados pela Unesco referem-se ao período 2001-2002 e que, portanto, ficaria mal nos culpar por algo que é de responsabilidade de um País, de uma Nação. Algo que perpassa governos. Mas seria honesto, no mínimo, reconhecer que os programas de então (implantados durante o Governo FHC, quando era Ministro)... não foram tão revolucionários assim, como pretende demonstrar o ex-Ministro com o livro “A revolução gerenciada”, no qual diz que o Brasil deu um salto na educação nos oito anos de governo Fernando Henrique. A Unesco parece não concordar com o ex-Ministro.

Além disso, há uma outra questão, Sr. Presidente, que gostaria de registrar, também do jornal O Globo, quando perguntou: “O senhor pretende voltar à administração pública?”

O ex-Ministro Paulo Renato respondeu:

Ainda não sei. Aproveitei os últimos dois anos para organizar a minha vida privada. Montei uma empresa de consultoria na área de educação em sociedade com meu filho, presto serviço a diversas empresas e publico um boletim mensal sobre (Educação & Conjuntura). Mas eu não fecho a porta para voltar à área pública ou mesmo disputar uma eleição em 2006, dependendo das circunstâncias partidárias. Não estou buscando isso, mas não descarto.

Penso, Sr. Presidente, que as respostas dadas pelo ex-Ministro refletem o seu atual status, ou seja, estamos diante de um consultor e como tal assim se posicionou na entrevista em relação ao nosso Governo. Respeito, mas não concordo com ele.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.