O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico) -

            QUANDO A VOZ DAS RUAS FALA, É BOM OUVI-LA. E JÁ!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as coisas já estão mais ou menos assentadas e, sem mais sinais da poeira, que também baixou, o momento é propício para reflexões e igualmente para as inevitáveis definições que vêm do povo, agora mais serenas, e que precisam ser levadas em conta.

A hora, como a entende o povo, é de a falar. O povo fala quando nada vai bem. E se fala, é sinal de que a situação vai mal.

O povo fala quando sente que é preciso e responde quando lhe fazem perguntas. Como a que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva andou dizendo por aí, meio confuso por não saber o porquê do voto negado pela classe média aos candidatos petistas nessas recentes eleições municipais.

No momento brasileiro, há muitas falas. Elas estão por aí, nos jornais, no rádio e na televisão. São principalmente análises, de técnicos, de economistas, de educadores, de jornalistas especializados e de muitos e importantes nomes do PT, o partido do Governo.

Uma dessas falas está no jornal de ontem, repicando o clamor de milhares de vozes que ainda não conseguem sair do mutimo, mas chegam aos seus interpretes.

Começo, então, lendo o título da notícia do Estadão, que antecipa manifesto de economistas ligados ao PT. Título do jornal:

            Economistas ligados ao PT dizem que governo é pauperizador

            O título do documento dos economistas petistas fecha o círculo:

            E nada mudou

            O Presidente Lula já tem a resposta. E precisa correr contra o tempo, se quiser resgatar o apreço do povo. Só lhe restam dois anos de mandato. E o tempo voa.

            Conservo minha firme posição de que nunca é desejável que um Presidente seja hostilizado pelo povo, em protestos de diferente natureza. Ainda bem que ontem houve resposta serena do Presidente:

            "Viu, Ronaldo Lessa, acho isso de um significado extraordinário. Eu acho que isso demonstra que a democracia no Brasil veio para ficar". 
 
Mais aplausos e vaias. "Como eu gritei a vida inteira em todos os palcos do mundo, nunca vou achar ruim que as pessoas gritem. Mas, muitas vezes, as pessoas gritam até sem saber por que estão gritando", afirmou o presidente”. Folha de S.Paulo on line, 15/11/04.

            Quisera que o Presidente tivesse a mesma altivez para ajeitar o que não está bem no País. Como ontem em Alagoas. Muita coisa não está no prumo desejável.E o povo protesta. Eis o que disse o ex-Ministro do STF e ex-Senador Paulo Brossard, na televisão:

            “O crime está mais organizado que o Estado. "Eu diria que as coisas não ficaram iguais. Elas pioraram", disse. Para o advogado, o País está vivendo um período de "darwinismo" e a administração petista é "diferente do que era proclamado."O Estado de S.Paulo, edição de 15/11/04.

            Precaução e sobretudo ação podem evitar que tudo se agrave ainda mais para o lado petista. Na revista Veja desta semana, o articulista Diogo Mainard faz uma previsão sombria:

            "Lula vai perder em 2006 pelo mesmo

            motivo pelo qual perdeu as eleições

            municipais: os eleitores estão nauseados

            com o comportamento do PT." Veja, 16/11/04.

            No jornal O Estado de S. Paulo, outro articulista, Ribamar de Oliveira, também manifesta preocupação diante dos rumos da economia brasileira.

            Antes de mais nada, ele reconhece os muitos acertos do Ministro Antonio Palocci. “Mas, na quarta-feira, durante entrevista no Palácio do Planalto, o Ministro da Fazenda cometeu dois grandes equívocos

            “O primeiro deles, e talvez o mais surpreendente, foi dizer que a carga tributária vai aumentar este ano por causa do crescimento econômico e não por causa da elevação dos impostos. "Não houve aumento de impostos, mas de arrecadação", disse o ministro. A carga tributária é simplesmente a soma de todos os tributos arrecadados pela União, pelos Estados e municípios, comparada com o valor de tudo o que se produz no país, ou seja, com o Produto Interno Bruto (PIB).

            O outro equívoco de Palocci foi considerar que houve aumento do peso tributário apenas em 2004. No ano passado, a carga também cresceu. No último ano do governo anterior, as receitas atípicas obtidas com o pagamento de dívidas tributárias atingiram R$18,48 bilhões, segundo a Secretaria da Receita Federal. Com isso, a carga da União atingiu 24,84% em 2002. Se não for considerada a arrecadação atípica, a carga da União ficou em 23,46% do PIB. As receitas atípicas em 2003 atingiram R$ 7,887 bilhões. Com isso, a carga ficou em 24,86% do PIB. Sem receita atípica, atingiu 24,34% do PIB.

            Os números mostram que, se não forem consideradas as receitas atípicas, o peso dos tributos da União no ano passado aumentou 0,88% do PIB. Com as atípicas, a carga ficou praticamente a mesma. Para manter a arrecadação no mesmo nível, o ministro Palocci foi obrigado, portanto, a elevar impostos em 2003. As principais mudanças na legislação tributária foram a elevação da alíquota da Cofins de 3% para 4% referente ao setor financeiro e o aumento da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 12% para 32% para empresas prestadoras de serviços.” O Estado de S. Paulo, 15/11/04.

            Na mesma página da edição de ontem do Estadão, um artigo do jornalista Marco Antonio Rocha diz: A bola de neve da carga fiscal vai crescendo sempre. Já está se tornando vergonhosa. O que obrigou o ministro Palocci a sair-se na semana passada com uma explicação "de cabo de esquadra" - como se dizia antigamente: não foi a carga fiscal que aumentou neste ano, e sim a arrecadação. Dá para entender? Não deu. O vulgo ficou de queixo caído.”

            Sr. Presidente, estou anexando a este pronunciamento as matérias referidas, a fim de que passem a constar dos Anais do Senado da República e ajudem o historiador do futuro a tirar conclusões sobre os rumos petistas. Os artigos vão a seguir. E termino, lembrando:

O povo fala, Presidente Lula, quando lhe apertam o calo.

            A gente do povo, Presidente, não já não está sabendo como tirar o pé do caminho. Ou o bicho come ou o bicho pega.

Para a gente do povo não existe aquilo que dizem em Barretos: se segura peão! Com tanta coisa contra, já não se consegue pegar o touro pelos chifres. Nem pelas rédeas. E aí corremos o risco de andar no escuro.

Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR.SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso 1º e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Os dois estorvos da economia.”

“Para Brossard, crime está mais organizado que o Estado.”

“O partido do topa-tudo.”

            Os dois estorvos da economia

            Marco Antonio Rocha

Se se fizer uma ampla pesquisa, e se espremerem bem os resultados, podemos apostar que vai dar: impostos e juros. Os primeiros, elevados, confusos e instáveis. Os segundos, leoninos.

            E o que é que os torna elevados, confusos, instáveis e leoninos? Não é preciso fazer pesquisa. A resposta está pronta: a dívida pública!

            Os impostos são elevados, confusos e instáveis porque o governo precisa gerar receita suficiente para honrar a dívida acumulada e, principalmente, pagar os juros. E os juros (do mercado) são leoninos porque - deixando de lado a proverbial e histórica ganância dos bancos - o governo paga altos juros para "rolar" sua dívida, e assim todos os outros juros têm de ser mais altos do que os que o governo paga. Além disso, os bancos não precisam concorrer entre si para fazer empréstimos - emprestam para o governo, ganham muito bem com isso e não incorrem em nenhum custo de análise de risco, de avaliação de projeto, etc., porque o empréstimo está garantido pelo devedor chamado "soberano", isto é, o governo.

            Então, por que o governo não diminui suas despesas? - o que permitiria diminuir a dívida e, conseqüentemente, os impostos e os juros?

            Deixando de lado o fato de que cortar despesas não é programa de nenhum político ansioso por agradar o eleitorado - uma vez que, antes de pensar no que seria melhor para o futuro do Brasil, o costume é pensar no que é melhor para o presente das respectivas carreiras pessoais -, o fato é que os orçamentos públicos não contribuem para a tarefa. Criaram-se, ao longo do tempo, tantas vinculações orçamentárias, nos três níveis de governo, que mesmo o mais sovina administrador público teria escasso sucesso nessa missão.

            E agora, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, tornou-se mais difícil ainda mexer em orçamentos. Aliás, parece que um dos efeitos dessa lei tem sido o de aumentar, indiretamente, a carga fiscal. Sim, porque, cada governante, bloqueado pelas vinculações orçamentárias, de um lado, e sem nenhuma vontade de cortar dispêndios, de outro, mas tendo de mostrar serviço para o público, acaba inventando novos encargos fiscais e taxações - os paulistanos tiveram demonstração exemplar disso na administração municipal que vai terminando - e o administrador que o sucede, por sua vez, é obrigado a contribuir para o processo com renovada criatividade fiscal.

            Assim, a bola de neve da carga fiscal vai crescendo sempre. Já está se tornando vergonhosa. O que obrigou o ministro Palocci a sair-se na semana passada com uma explicação "de cabo de esquadra" - como se dizia antigamente: não foi a carga fiscal que aumentou neste ano, e sim a arrecadação. Dá para entender? Não deu. O vulgo ficou de queixo caído. Por isso o ministro teve de reexplicar: no ano passado as exportações aumentaram e, como desfrutam de isenções fiscais, não pesaram na carga fiscal. Neste ano, as importações têm aumentado bastante e, como sobre elas passaram a incidir taxações recém-criadas, a arrecadação aumentou.

            A explicação é clara, mas o raciocínio é capcioso. Se o Fisco está absorvendo maior parcela do PIB, não importa saber como se deu isso - o fato é que mais dinheiro está indo parar nas mãos de quem tem menos juízo para gastá-lo: o governo. E, como o governo gasta mal - na verdade desperdiça grande parte dos recursos que arrecada -, a produtividade média do sistema econômico é prejudicada. Não adianta o setor privado estar melhorando a produtividade dos seus investimentos e dispêndios se numa outra grande área da economia, a do setor público em geral, a produtividade diminui.

            Nesta semana, um projeto que levaria o governo a gastar melhor, o das PPPs, recomeça a andar, depois de meses virtualmente paralisado. E o irônico, pelo que se pôde depreender do noticiário sobre o acordo político-parlamentar que permitirá sua retomada, é que, de projeto de governo, passou praticamente a ser projeto da oposição, uma vez que as críticas e reparos levantadas por esta foram quase todas acatadas. Vivas ao senador Tasso Jereissati! O único senão parece ser a limitação de 1% das receitas públicas nas parcerias público-privadas. Será que 1% das receitas do governo bastaria para atender aos pesadíssimos investimentos que se esperam dessas parcerias? Mesmo juntando com recursos privados?

            Também na área de dispêndios e investimentos públicos, outra coisa que parece que terá desdobramento positivo nesta semana é a tramitação do Orçamento de 2005. Lembremos, de início, que mais de R$ 19 bilhões de recursos adicionais ao Orçamento em curso, deste ano, para ações do governo em andamento, estão ainda parados aguardando votação pela Comissão Mista de Orçamento e pelo plenário do Congresso (é preciso uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para aprovação) - o que não é pouca coisa, praticamente equivale a toda a arrecadação da CPMF, por exemplo.

            Mas, afinal, e o segundo grande estorvo, os juros? Quando e como vão baixar?

            Nesse assunto a pressão é enorme - de fora e de dentro do governo. Na posse do novo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a pressão ganhou alento. Novamente, numa reunião do ministro Palocci com empresários. E o presidente do BNDES, Carlos Lessa, não perde oportunidade de dizer que a política monetária administrada pelo Banco Central é um "pesadelo", e de criticar o presidente do BC, Henrique Meirelles. Este se sai com uma defesa da política de juros elevados no mínimo canhestra. Dizer que os créditos direcionados, a inadimplência e o risco legal na execução das garantias são as causas de juros tão elevados é fazer pouco da inteligência do público. Primeiro, porque créditos direcionados, a inadimplência e o risco na execução de garantias são parte do negócio bancário no mundo inteiro, mas em nenhum lugar produzem taxas de juros tão escorchantes quanto no Brasil. Em segundo lugar, porque o Brasil já teve taxas de juros muito mais baixas (em tempos de inflação muito maior do que a atual) e esses três "problemas" sempre existiram. De modo que o melhor que se pode dizer dessa "análise" do problema é que "não cola".

            Mas, o que nos emociona, digamos, é que tanto na questão dos impostos, quanto na dos juros, a semana passada terminou com declarações alvissareiras: o presidente Lula prometendo, durante solenidade de lançamento de novo modelo de uma montadora, intermediar um amplo acordo do governo federal com governos estaduais e indústria automobilística para reduzir impostos.

            Por que só dos carros? - indagou pressurosa, e com razão, a Fiesp.

            Nas mesma linha, o ministro Palocci também fez uma declaração de intenções (comentada em editorial deste jornal com o título Bondades à vista) de reduzir impostos para estimular investimentos e produção.

            Ânimo, pois! E aguardemos...

            Marco Antonio Rocha é jornalista O Estado de S. Paulo, 15/11/04.

            Rio de Janeiro - Mais de um ano depois de causar alvoroço com um manifesto contra a política econômica do governo Lula, economistas ligados ao PT voltam à carga em um documento com divulgação prevista para o próximo dia 22. Sob o título "E nada mudou", o manifesto, que qualifica como "agiotagem" a elevação da taxa de juros básica para 16,75%, é ainda mais virulento que o anterior.

            Citando as taxas recordes de desemprego nas principais regiões metropolitanas, o documento afirma que o Brasil está vivendo, no atual governo, "a maior crise social da história". E desdenha o crescimento econômico que está sendo previsto para o ano: "o ligeiro suspiro de crescimento que se tem verificado este ano não muda o caráter excludente e pauperizador da política econômica".

            O núcleo de economistas que organiza o novo ataque à linha econômica do governo é praticamente o mesmo do anterior: Plínio de Arruda Sampaio Jr, da Unicamp; Reinaldo Gonçalves, da UFRJ; Carlos Eduardo Carvalho, da PUC-SP; entre outros acadêmicos e diretores de conselhos de classe e sindicatos, além de representantes de movimentos sociais, como João Pedro Stédile, do MST.

            O primeiro documento, denominado "Agenda Interditada" e divulgado em junho do ano passado, às vésperas de uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), chamou a atenção não só pela quantidade de nomes vinculados ao PT, mas também por ostentar, dentre os 291 signatários, pelo menos 18 economistas do BNDES. Um deles, Maurício Dias David, chegou a afirmar que, apesar de não ter sido procurado para subscrever o manifesto, "para não causar constrangimentos", o presidente do banco, Carlos Lessa, estava "afinado com as propostas" apresentadas.

            "A política econômica do governo coloca a sociedade brasileira em uma armadilha de tal forma que qualquer ameaça ou chantagem, externa ou interna, é enfrentada com medidas monetárias e fiscais restritivas que agravam a crise social", diz o manifesto. "Os juros básicos de agiotagem, agora elevados a 16,75% a.a., são uma verdadeira máquina de transferência de renda de pobres para ricos".

            Para retomar "um projeto nacional de desenvolvimento", os economistas sugerem medidas como redução drástica da Selic, controle do fluxo de capitais externos, cancelamento do programa de Parcerias Público-Privadas, interrupção da captação de recursos externos pelo setor público, redução do juros bancário, reforma fiscal e auditoria na dívida externa.

            Irany Tereza

            Para Brossard, crime está mais organizado que o Estado  

O advogado Paulo Brossard, ex-ministro da Justiça do governo Sarney, abordou temas polêmicos ontem no programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes. Ele falou sobre sua visão a respeito da administração petista, seu apoio ao golpe militar de 64 e o poder de movimentos organizados como o MST. Para ele, um dos problemas que mais afetam a sociedade hoje é o narcotráfico, aliado à deficiência do sistema prisional. "O crime organizado está mais organizado do que o Estado", afirmou.

            Para o advogado, que está lançando o livro Brossard - 80 anos na história política do Brasil, escrito pelo jornalista Luiz Valls, " o poder do tráfico contesta o poder público". Ele disse que antigamente não se via tantas apreensões de drogas nem essa guerra que se instaurou hoje. Brossard diz que não sabe se a ação da polícia está mais eficaz ou se é o narcotráfico que está mais poderoso. Ou ambos.

            O ex-ministro não acredita no sistema prisional brasileiro e também não crê que atacar a miséria pelo lado assistencial resolveria o problema. "Há uma deterioração moral que revela essa fragilidade da sociedade." O ex-ministro atesta que antes da justiça social existia algo chamado "caridade." "Havia serviços competentes para amparar os pobres. Agora, você pega um grupo de pessoas que já começaram no crime, já provaram tóxicos e põe nesses serviços (Febem). Acho que isso não funciona." Brossard, porém, não aponta uma solução e não entra na questão da mudança da maioridade penal por não saber se a diminuição da idade seria uma solução.

Governo Petista

            Questionado sobre a atuação do PT no governo federal, uma vez que o partido havia prometido mudanças na política nacional, Brossard não poupou críticas. "Eu diria que as coisas não ficaram iguais. Elas pioraram", disse. Para o advogado, o País está vivendo um período de "darwinismo" e a administração petista é "diferente do que era proclamado." O advogado também desaprova o poder dado a movimentos sociais organizados como o MST - "que anuncia o novembro vermelho."

Outro ponto que desagrada ao advogado é o excesso de Medidas Provisórias. "É um abuso", falou. "A MP pode ser importante e até necessária, mas para ser usada em situações extraordinárias." Sobre a lentidão da reforma política, Brossard afirmou: "Ninguém sabe o que quer. Hoje se estuda muito menos, se pensa muito menos, se reflete muito menos."

            O partido do topa-tudo

"Lula vai perder em 2006 pelo mesmo

motivo pelo qual perdeu as eleições

municipais: os eleitores estão nauseados

com o comportamento do PT."

            Primeiro: Lula vai perder em 2006. Segundo: Geraldo Alckmin será eleito para o seu lugar. Terceiro: a maior preocupação, a partir de agora, é saber quem fará oposição ao futuro presidente. Os petistas não poderão cumprir esse papel. Depois de quatro anos se esbaldando em Brasília, estarão desacreditados não só como governo, mas também como oposição. Com Lula aposentado em São Bernardo do Campo, o partido tenderá a ser desmantelado, dando origem a uma infinidade de grupelhos parlamentares, em guerra um com o outro. O risco, portanto, é que Geraldo Alckmin governe hegemonicamente, sem oposição organizada. Ruim para o Brasil.

            Lula vai perder em 2006 pelo mesmo motivo pelo qual perdeu as eleições municipais: os eleitores estão nauseados com o comportamento do PT. O país poderá até crescer 4% ao ano, graças à segunda linha do PSDB infiltrada no comando da economia, mas os petistas estão acabados politicamente, porque continuarão a ser vistos como uma gente disposta a cometer qualquer indignidade para preservar o poder. O PT será sempre identificado como o partido que governa em benefício próprio. Que emprega milhares de militantes em cargos de confiança. Que desvia verbas de estatais para financiar espetáculos de duplas sertanejas em campanhas eleitorais. Que persegue a imprensa. Que segue a tradição coronelista de distribuir esmolas em troca de votos. Que compra o apoio de outros partidos com malas cheias de dinheiro. Que abusa dos gastos em propaganda. Que recebe doações milionárias de empreiteiros acusados de corrupção. Que se alia desavergonhadamente a políticos que sempre combateu. Que dá carta branca a seu tesoureiro em reuniões ministeriais. Que protege os amigos do presidente.

            A falta de escrúpulos não é privilégio do PT. Pelo contrário. É comum a todos os partidos. Os políticos brasileiros são tão corruptos, mas tão corruptos, que corrompem até CPI da corrupção. Foi o que aconteceu na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, durante a CPI do caso Waldomiro Diniz. O deputado peemedebista André Luiz, na tentativa de achacar Carlinhos Cachoeira, disse: "O Waldomiro era um dos caixas do José Dirceu, todos sabem disso". O ponto mais devastador para os petistas não é a alegação de que Waldomiro Diniz seria o caixa de José Dirceu. Ou a suspeita de que ele não seria o único. O pior, a esta altura, é aquele "todos sabem disso". José Dirceu não reagiu às declarações infamantes do deputado André Luiz. Não prometeu processá-lo. Não ameaçou meter-lhe um tiro no peito, como quando Tasso Jereissati acusou o tesoureiro petista, Delúbio Soares, de "roubalheira". Preferiu abafar o assunto, da mesma maneira que os parlamentares petistas abafaram a abertura de uma CPI sobre o caso Waldomiro Diniz, no Congresso Nacional. O fato, porém, é que "todos sabem" dos métodos petistas. Ou acreditam saber. O PT foi desmoralizado. A imagem de partido que topa qualquer parada colou no PT. E ninguém descola mais.