O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos assistido ao fenômeno da crise fiscal do Estado, em escala mundial, com suas graves conseqüências no âmbito da efetivação das políticas sociais. No caso brasileiro, é notório que, nas últimas décadas, cada vez mais, a exigüidade dos recursos disponíveis coloca estreitos limites para a execução das políticas públicas voltadas para o enfrentamento dos problemas que atingem a população mais pobre.

Dessa forma, apesar de esforços consideráveis terem sido realizados nos últimos anos, no que se refere ao aperfeiçoamento da rede de proteção social e de diversos mecanismos redistributivos, a desigualdade social no Brasil persiste de maneira inaceitável, e a pobreza continua a deteriorar a qualidade de vida de parte significativa da população.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, evidentemente não há solução simples para esse problema, que há muitos anos desafia a competência e a criatividade dos agentes públicos. Embora as análises da questão divirjam em relação a muitos pontos, quanto a um aspecto todos estão de acordo: o combate à pobreza e à exclusão social não pode mais ser visto como uma responsabilidade exclusiva do Estado brasileiro.

A situação exige o empenho de todos os segmentos sociais. Felizmente, parte significativa da sociedade brasileira já demonstra clara consciência do problema. Mais do que isso, diversos segmentos, como as organizações não-governamentais e o próprio setor privado, já partiram para a ação e vêm apresentando ao País excelentes exemplos de solidariedade e de compromisso com a cidadania.

Venho, portanto, Sr. Presidente, trazer ao conhecimento desta Casa os resultados obtidos pelas ações sociais desenvolvidas pela Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa), em 2003 e no início de 2004. Essas iniciativas estão agrupadas sob o nome de Bolsa de Valores Sociais (BVS) e, de acordo com o relatório publicado pela instituição, destinam-se a “captar recursos para projetos de organizações sociais voltados para o desenvolvimento educacional de crianças e jovens de famílias de baixa renda”.

            Trata-se, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de uma idéia simples, original e eficiente: o projeto social da Bovespa procura reproduzir o ambiente de uma bolsa de valores, promovendo o encontro entre instituições que buscam recursos e investidores dispostos a contribuir com seus programas. Os interessados em apoiar algum projeto dirigem-se à Bovespa e “compram ações sociais”. Quando os valores doados atendem às necessidades de uma etapa de determinado projeto, são entregues à instituição responsável e outra organização passa a ocupar seu lugar na lista. A Bolsa de Valores Sociais realiza, então, o importante trabalho de intermediação, proporcionando o encontro entre instituições de assistência social idôneas e potenciais doadores, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

Entre os principais projetos atendidos pela Bolsa de Valores Sociais estão os denominados Preparação para o Trabalho, Tecer o Futuro, Atendimento à Família, Espaço Esportivo Bovespa, Campanha do Agasalho, Programa Tá Limpo, SOS Enchente São Paulo e Instituto São Paulo contra a Violência. Em várias dessas iniciativas, a Bovespa atua em parceria com órgãos públicos e com outras instituições privadas, obtendo, como comprova o relatório publicado, excelentes resultados.

É importante, Sr. Presidente, destacar, também, a repercussão internacional que esse projeto já alcançou desde seu lançamento, em junho de 2003. A Unesco, órgão da ONU para questões de educação, ciência e cultura, dirigiu-se à Bovespa, solicitando autorização para difundir o projeto por meio de seus 120 escritórios. Dessa forma, a experiência brasileira chegará às mais importantes bolsas de valores do mundo, podendo servir de referência para a multiplicação de ações de assistência social em outros países.

Iniciativas dessa natureza, voltadas para o crescimento econômico sustentável com responsabilidade social, são importantes por difundir, cada vez mais, entre o empresariado, a consciência de que contribuir com programas sociais é investir na sociedade brasileira.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.