O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, seria cômico se não fosse trágico ouvirmos o discurso da Líder do PT nesta Casa, num dia como hoje. No momento em que se fazem necessários o equilíbrio e a tranqüilidade do Plenário para que se dê continuidade às votações, ouvimos um discurso provocativo, de ataques ao Governo passado, sem nenhum fundamento e sem nenhuma consistência.

Ora, a Líder do PT, um ano e dez meses depois de estar no poder, vir falar de carga tributária é uma piada. Acusar o Governo passado de ter aumentado a carga tributária é justo. O Governo acreditava, defendia e assumia as suas posições, enquanto eles, na Oposição, combatiam a carga tributária, prometiam reformas e diziam que iriam diminuí-la. Qual nada! Houve aumentos, arrocho e, hoje, a grande vitória do Governo é quando a Receita, mês a mês, triunfalmente, anuncia o aumento da arrecadação no País, que sai do bolso de quem? Do contribuinte.

Senador Arthur Virgílio, ouvi de uma empregada doméstica, nesta semana, uma frase que me deixou marcado. Ela disse: “Senador, essa eleição de 2002 serviu para nós, os pobres, de exemplo. Pela última vez, alguém votou porque acreditava em Papai Noel.”

Promessas dessa natureza foram feitas pelo PT e, agora, ele tenta fazer com que o brasileiro - que têm na conta de desmemoriado - esqueça o que foi pregado em praça pública.

Srªs e Srs. Senadores, querer dizer que a Cide foi implantada neste Governo é um desrespeito. Aliás, de pouco adiantou a regulamentação que o atual Governo fez da Cide. Se visitarmos o Brasil usando suas estradas, veremos que estão piores que nos últimos dez anos. É falácia; é discurso de quem não tem o que trazer de concreto à tribuna do Senado e que tem como esporte preferido exatamente acusar o Governo passado.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com muito prazer, Senador, porque gosto de praticar a democracia. Esse viés autoritário é, hoje, exclusivo do Governo. V. Exª tem o aparte.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Graças a Deus, há Senadores como V. Exª que querem debater idéias e não somente fazer monólogo. Eu gostaria de dizer que o Ministro Palocci, desde o início de sua gestão, disse mais de cem vezes que não aumentaria a carga tributária. O fato de ela ter aumentado no Governo anterior não justifica que aumente agora. Pelo contrário, ela deveria diminuir neste Governo e voltar a ser razoável. Com essa carga tributária é muito difícil o País crescer. Ele está crescendo um pouco neste ano exatamente para compensar o decréscimo que houve no ano anterior. V. Exª tem inteira razão. Realmente, aquele discurso não deveria ter sido proferido hoje, quando deveremos aprovar uma emenda constitucional por acordo entre Governo e Oposição.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Aliás, Senador José Jorge, no intuito determinado de provocar a Oposição, vêm aqui e falam nos pagamentos da dívida externa. Ora, V. Exªs lembram-se de que o PT prometeu fazer um plebiscito, usando a própria Igreja, sobre a questão da dívida externa? Quem está pagando mais ao FMI e aos credores internacionais do que o PT?

Falam de inclusão social? Qual foi a grande inclusão social deste Governo, Senadora Heloísa Helena? Comprar um avião à vista? Até concordo que uma aeronave é necessária para a segurança do Presidente, só que ela não precisava ser comprada à vista, com pagamento antecipado. Já votamos vários créditos para o pagamento do avião do Presidente sem que ele sequer tenha sido entregue.

Fico constrangido, Senador Aloizio Mercadante, por trazer assunto dessa natureza para a tribuna, mas as provocações que seus liderados fazem propositalmente, para irritar a Oposição, merecem troco. Não dão apartes e, depois, saem solenemente do plenário para não ouvir. Esse é o viés autoritário que se implantou aqui e que se manifesta sempre que há oportunidade: é intervenção na Ancine, na cultura e por aí vai. Só que agem como aquele menino que provoca a briga com os outros e, na hora, chama a turma para resolver o caso. Provocam, irritam o Plenário e, nos bastidores, pedem à Oposição - que é responsável, diferentemente daquela com que estávamos acostumados a conviver - ajuda para aprovação. E a Oposição, com a responsabilidade que tem com os destinos do Brasil, muitas vezes atende e vota. Mas isso tem limite. Para mim, essa provocação sistemática que se está fazendo só tem, Senador Arthur Virgílio, um objetivo: minar a liderança do Senador Mercadante. O pobre Senador passa a noite tentando costurar as coisas e aqui elas se desmancham. É o fogo amigo que começa a arder em chama viva, Senadora Heloísa Helena. É a ambição das sucessões que se aproximam. Fique certa disso. Para que aguçar a Oposição? Para que criticar o Governo Fernando Henrique durante oito anos? Fui seu Líder nesta Casa, e tenho orgulho disso. O Governo passado assumiu um modelo e pagou o preço. O PT, não. Combateu esse modelo e se apropriou dele indebitamente. Está fazendo tudo aquilo - sem tirar nem colocar uma vírgula - contra o que pregou durante anos. As próprias reformas que combateu, hoje defende. E pede, pelo amor de Deus, que as aprovemos.

Outra questão é a dos transgênicos. Na Câmara, jogaram soja transgênica e outros grãos nos visitantes e nos Parlamentares. E vieram aqui, de pires na mão, pedir a aprovação da matéria.

O PT mudou muito, Senadora Heloísa Helena! Saiu da fase do Egberto Gismonti cantando “Lula lá”, para “Chitãozinhos” e outras bandas cantando “Dólar cá”. Essa é a nova fase que estamos vivendo. Esse é o desrespeito que se comete contra a memória brasileira. É preciso acabar com essa falácia, com essa agressão gratuita aqui no Senado da República. Esta é uma Casa de moderação, esta é uma Casa de diálogo, que não aceita esse tipo de coisa.

Sr. Presidente, faço este registro por não aceitar isso, por achar que estamos num momento importante, pois temos que votar a reforma do Judiciário, temos que votar o Orçamento. Há assuntos de interesse do Governo e do País a serem votados, e não da Oposição. A Oposição, com a responsabilidade que tem, está disposta a colaborar, mas não dessa maneira. Fica aqui a advertência.

Sabem todas as Srªs e os Srs. Senadores que obstruir uma votação, aqui, é muito fácil. É como coçar: é só começar!