O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, gostaria de fazer uma observação relativa à manifestação ocorrida em Maceió, quando o Presidente Lula ali participava das comemorações dos 115 anos da Proclamação da República. Cerca de três mil pessoas estavam assistindo à cerimônia e praticamente todos os presentes aplaudiram suas palavras. Contudo, aproximadamente trinta estudantes, segundo a imprensa, protestaram contra a Reforma Universitária e, de alguma forma, manifestaram desacordo ao Governo do Presidente Lula.

Cumprimento a maneira como o Presidente Lula reagiu porque ressaltou que, graças ao exercício da democracia hoje vigente, estão os estudantes ou as pessoas que discordam do Governo e do Presidente realizando abertamente manifestações como aquela. Então, avalio que seja importante que possam as pessoas dizer aquilo que pensam.

A Senadora Heloísa Helena hoje teceu algumas observações relativas à natureza do protesto e à reação do Presidente. Louvo a reação do Presidente. Sua Excelência muitas vezes participou de ações de protesto contra a política econômica ou governamental ou mesmo contra as instituições que, em muitas ocasiões, na história do País, não foram suficientemente democráticas, quando Sua Excelência participou da luta pela democratização, pelos direitos humanos e sabia, então, expressar-se com grande determinação, vontade e voz forte. Assim, o Presidente Lula é o primeiro a dizer que, em uma democracia, felizmente, as pessoas podem se manifestar, inclusive diante dele, quando está realizando um ato como o da Proclamação da República.

A respeito das questões relativas à manifestação de pensamento e às modificações que ocorrem no Governo, ele anunciou ontem a substituição do Presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, que entregou a sua carta de demissão ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, expendendo diversas considerações pessoais. O Ministro Palocci explicou que ele estava saindo porque havia dito que iria ficar na Presidência do Banco do Brasil por cerca de um ano e meio a dois. Contudo, o que se sabe é que o Presidente Cássio Casseb também estava preocupado com as informações divulgadas pela imprensa. Houve alguns episódios; um deles era relativo às questões surgidas na CPI do Banestado sobre possíveis remessas de divisas de sua responsabilidade ao exterior. Mas, conforme explicado, foram todas regulares.

Quando surgiu esse episódio, eu disse a ele que poderia considerar como normal a possibilidade de alguns Senadores o convidarem para prestar esclarecimentos no Senado. Ele não estava acostumado a essa prática, natural de uma democracia. O Congresso Nacional, a qualquer tempo, pode solicitar informações aos Ministros e aos presidentes de instituições oficiais de crédito. Então, seria até natural que alguns pudessem ser agressivos com ele.

É importante ressaltar que teremos um balanço bastante completo das atividades exercidas pelo Banco do Brasil, sob a direção de Cássio Casseb. Tenho a convicção de que o balanço de suas atividades foi muito positivo do ponto de vista do aumento do crédito concedido, do Banco Popular, da forma como mais e mais pessoas neste País estão tendo acesso às contas bancárias - isso também é parte do direito à cidadania.

Houve os aspectos relativos à contratação de pessoas notoriamente conhecedoras que nem sempre foi feita com licitação. Isso foi objeto da aprovação do Conselho de Administração e da Diretoria do Banco do Brasil. Houve o aspecto polêmico dos shows que seriam realizados com artistas que seriam contratados pelo Banco do Brasil, mas para benefício do Partido dos Trabalhadores. Isso foi corrigido a tempo por ele. Então, sobre isso, ele tomou uma atitude séria e responsável. Entretanto, há que se respeitar a forma com que agiu e pediu seu próprio afastamento.

Eu gostaria de salientar o dilema que hoje vive o Presidente do BNDES, Carlos Lessa, que, sem dúvida, é um dos maiores economistas brasileiros, desde que escreveu livro Introdução à Economia com Antonio Barros de Castro, depois, um livro sobre os 15 anos de desenvolvimento econômico.

Por toda a sua interação com a Cepal, com a tão distinta economista e professora Maria da Conceição Tavares, tenho na pessoa de Carlos Lessa alguém que se constitui um símbolo, um dos maiores estudiosos dos problemas de desenvolvimento econômico do Brasil, que, à frente do BNDES, vem demonstrando uma linha de atuação que considero extremamente séria.

Temos observado que, em algumas ocasiões, o Presidente do BNDES, Carlos Lessa, expressa com muita liberdade a sua opinião sobre a condução da política econômica, da política monetária do Copom. É mais do que natural que ele, como um grande economista, possa expressar a sua opinião, que não necessariamente condiz com o conjunto dos diretores do Banco Central que são economistas.

Quero aqui ressaltar, Sr. Presidente, que considero saudável que na equipe econômica possa haver até alguma divergência em decorrência da expressão livre da parte de uma pessoa que conduz os destinos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Em defesa do Brasil e do BNDES, um grupo de intelectuais e de Parlamentares, como os Deputados Federais Chico Alencar, Miro Teixeira, a Deputada Federal Denise Frossard, o jurista Fábio Konder Comparato e o economista Paulo Nogueira Batista Júnior, assinaram um manifesto.

Sr. Presidente, quero antes registrar que eu daria outra redação a este manifesto, mas vou registrá-lo da tribuna porque o considero importante. O manifesto foi realizado em termos construtivos e deve ser objeto de devida consideração.

Ressalto que tenho por norma não fazer indicações de pessoas para quaisquer cargos no Governo. Portanto, não fiz indicação alguma para o BNDES ou para outro organismo do Governo; não fiz a indicação de Carlos Lessa, mas, neste momento, diante de toda a pressão que vem sendo realizada, considero justo registrar o referido manifesto, que diz o seguinte:

O professor Carlos Lessa e sua equipe têm se empenhado na reconstituição do BNDES como banco público de fomento a um projeto de desenvolvimento nacional de geração de renda, emprego e soberania - compromisso do Governo Lula. Entretanto, as poderosas forças do privatismo absoluto insistem em fazer o BNDES retornar ao seu papel de linha auxiliar do rentismo e estancar suas operações de crédito com custos relativamente baratos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

Os herdeiros da década neoliberal voltam à carga para que os bancos privados se apropriem da gestão de recursos dos bancos públicos.

Manifestamos nosso mais pleno repúdio a esta ofensiva e reafirmamos nosso integral apoio à gestão do professor Carlos Lessa, que reconduz o BNDES ao seu estratégico papel no financiamento público do desenvolvimento brasileiro.

O Sr. Sérgio Cabral (PMDB - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Sérgio Cabral, seja breve porque meu tempo está se esgotando.

O Sr. Sérgio Cabral (PMDB - RJ) - Senador Suplicy, agradeço a V. Exª a oportunidade para me manifestar, ao seu lado, na defesa do nome do brilhante economista e grande brasileiro professor Carlos Lessa. Eu o conheço há mais de 20 anos. É um grande professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e defensor do Brasil, da indústria nacional, do crescimento econômico. Foi um excelente reitor da UFRJ. Uma pessoa querida no meio acadêmico e entre aqueles que defendem o Brasil. Tem feito um grande trabalho à frente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Vejo com apreensão esse movimento que tenta tirar o professor Lessa da presidência do BNDES. Esse banco, nas suas mãos e nas do Dr. Darc Costa, componente de sua equipe, está a serviço do Brasil e da indústria brasileira, até mesmo do capital internacional que esteja neste País para produzir, gerar empregos, enfim, para constituir em nosso território indústrias que empreguem brasileiros. Por isso, o Professor Carlos Lessa merece o apoio de todos nós neste momento em que notas aqui e matérias acolá tentam desestabilizar a sua permanência naquela instituição. Tenho certeza absoluta de que Presidente Lula não fará isso. E esse fato não diz respeito ao Rio de Janeiro, não! O comentário de que o Professor Lessa é representante do meu Estado no primeiro escalão não condiz com a realidade. Não se trata de defender o Rio de Janeiro, mas o Brasil, assim como faz V. Exª, que é Senador por São Paulo, mas sobretudo do Brasil, que defende o povo brasileiro e que, neste momento, vai à tribuna exatamente para defender não o Professor Lessa, mas uma política de defesa do Brasil. Parabéns a V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Senador Sérgio Cabral. Quero ponderar que a minha manifestação é solidária ao Ministro Antonio Palocci, que tem a sua responsabilidade junto ao Presidente Carlos Lessa, e, ao mesmo tempo, é solidária ao Presidente Henrique Meirelles e ao Ministro Luiz Fernando Furlan. No entanto, avalio que a forma de o Presidente Carlos Lessa expressar a sua opinião deve ser vista como positiva, mesmo quando haja alguma discordância, o que é normal entre economistas. Se eu e o Senador Aloizio Mercadante nos reunirmos sobre algum tema da economia, sempre poderá haver alguma discordância.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

Isso não quer dizer que não possamos estar no mesmo time, como de fato estamos.

Muito obrigado.