O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o chamado setor de agronegócios tem brindado o Brasil com resultados verdadeiramente impressionantes: recordes de produção, ganhos crescentes de produtividade, emprego de tecnologias de ponta em larga escala e exportações que têm garantido ao País os superávits primários de que tanto precisa para honrar seus compromissos internacionais. Trata-se de uma história de sucesso que deveria ser estendida a todos os setores da economia nacional.

A agricultura brasileira, no entanto, ainda precisa expandir-se e evoluir exatamente no seu vetor mais característico: a agricultura familiar. Segundo algumas estimativas, ela representa cerca de 4,1 milhões de estabelecimentos rurais no Brasil, ou seja, o equivalente a 84% de todos os produtores. Para este segmento, que deveria ser prioritário, a situação ainda é bastante diversa da do próspero setor de agronegócio. O agricultor familiar, em comparação com o grande produtor rural, carece de toda sorte de atenções: auxílio técnico, organização e, principalmente, acesso ao crédito: apesar de contribuir com 40% da produção agrícola brasileira, recebe apenas 25% do total de financiamentos destinados ao setor.

O pequeno produtor rural assenta-se geralmente numa propriedade familiar que tem, em média, 26 hectares. Não pode, assim, competir diretamente com o grande empresário rural, que possui, na média, propriedades 20 vezes maiores. Além da assistência governamental e o acesso descomplicado ao crédito, a diversificação de culturas constitui elemento decisivo para o equilíbrio econômico-financeiro do segmento.

No meu Estado, por exemplo, a reduzida superfície territorial, aliada a outros fatores históricos, geográficos e culturais, determinou a formação de uma agricultura de cunho majoritariamente familiar e bastante diversificada. Segundo dados do ICEPA (Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina), a agricultura familiar representa um universo de 180 mil famílias, ou seja, mais de 90% da população rural. Embora ocupem apenas “41% da área dos estabelecimentos agrícolas, são responsáveis por mais de 70% do valor da produção agrícola e pesqueira do Estado, destacando-se na produção de 67% do feijão, 70% do milho, 80% dos suínos e aves, 83% do leite e 91% da cebola”. Devem ser acrescentadas, ainda, outras culturas importantes, tais como: fumo, batata, mandioca, maçã e banana.

Embora o Plano Safra 2004-2005, que prevê recursos da ordem de 7 bilhões de reais, represente um avanço, o montante de recursos federais ainda é insuficiente, como já tive oportunidade de explicitar nesta mesma tribuna. Basta comparar a meta prevista do Governo Federal, isto é, beneficiar 1 milhão e 800 mil agricultores, com o universo de famílias brasileiras que tiram seu sustento da agricultura familiar. Basta lembrar, de outro lado, que cerca de 77% dos trabalhadores do campo estão em atividades familiares. Basta lembrar, Sr. Presidente, que, no ano passado, a agricultura familiar respondeu por cerca de 57 bilhões de reais do total da produção agrícola brasileira!

Santa Catarina praticamente não tem latifúndios - e mais de um especialista já alertou para a congruência deste dado com os níveis de desenvolvimento social e econômico que o Estado ostenta. Com efeito, Santa Catarina possui o 7º PIB do País, é o 5º Estado em volume de exportações, está entre os seis principais produtores de alimentos e apresenta alguns dos maiores índices de produtividade por área, graças ao trabalho sério e inovador do agricultor catarinense, ao emprego de tecnologias de ponta e, sobretudo, ao caráter familiar de mais de 90% das unidades agrícolas.

Sr. Presidente, Srªs e srs. Senadores, a agricultura familiar constitui segmento pujante da economia nacional. Ela representa significativo papel social ao fornecer a maior parte dos alimentos que o brasileiro tem à mesa. Além disso, contribui para a fixação do homem à terra, para a melhoria de sua condição de vida, e ainda para o desenvolvimento regional. A agricultura familiar merece, pois, Sr. Presidente, dispor da mesma prioridade que é conferida ao agronegócio brasileiro.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado!