O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este plenário, hoje, naturalmente tem muitas ausências e nós sabemos muito bem por quê. Ou seja, todos os Congressistas têm problemas nos seus Estados e viajam para suas sedes a cada fim de semana. Mas está aqui o Presidente, estão aqui vários Senadores que permaneceram em Brasília, entre eles eu.

Quero me reportar ao que acabei de ouvir aqui do jovem Senador Mestrinho, filho do nosso companheiro Gilberto Mestrinho. S. Exª falou sobre a riqueza da Amazônia e sobre a necessidade de se cultivarem aquelas imensas áreas das várzeas. Também nos disse que já há certa preocupação, de parte de ambientalistas, a quem ele classifica como inimigos do nosso País, no sentido de que aquilo que está sendo feito lá representa impacto ambiental e, como tal, deve ser combatido.

Senhores, temos que ter cuidado com essa história de se querer, a título de preservação do meio ambiente, criar uma verdadeira corrente de trabalho contra o desenvolvimento do País. Alguns exemplos de impedimento por questões de impacto ambiental são quase hilariantes, como foi o caso da paralisação do metrô, obra que, uma vez concluída, colocaria 30 mil pessoas ao alcance de uma passagem barata. No entanto, foi interditada pela Curadoria do Meio Ambiente e referendada numa liminar proferida por um juiz; o processo ficou guardado um ano e meio. Perdemos 15 bilhões e não concluímos a obra do metrô que poderia levar toda essa população para o centro da cidade.

Voltando ao discurso do Senador João Thomé Mestrinho, que fala sobre as riquezas da Amazônia e a possibilidade de usarem várzeas amazônicas para produzir riqueza e emprego, aproveito para trazer ao conhecimento da Casa o que já tenho repetido várias vezes: nós podemos criar riqueza no campo, sim, desde que organizemos os participantes, ou seja, os lavradores que vivem do campo.

No semi-árido do nosso Estado, eles vivem de maneira precariíssima porque chove pouco, eles não têm apoio técnico, nem sementes selecionadas. Plantam qualquer coisa e, se chover regularmente, eles têm uma pequena safra que mal dá para que eles vivam num estado muito abaixo da miséria. Eu nem sei como sobrevivem. Mas é possível, tem solução. Costumo dizer que só não há solução para a morte. Para o resto há, desde que se tenha confiança em Deus, confiança em si, confiança no nosso País e nas instituições de que fazemos parte. Podemos juntar esforços.

E, assim como Mestrinho está trabalhando sozinho lá, também tenho assumido uma posição meio de pioneiro, ligando-me à Embrapa para obter informações para o nosso semi-árido. Acabamos chegando a algumas conclusões altamente benéficas para uma arrancada em direção ao desenvolvimento do semi-árido nordestino. Vou repetir, e tenho certeza de que os que me estão escutando, principalmente os que se dedicam às ciências da terra - agrônomos, técnicos agrícolas e engenheiros envolvidos nesse mister - ouvirão algo de novo.

Por exemplo, no semi-árido nordestino, o que descobrimos nas pesquisas do pessoal da Embrapa? O fenômeno seca é traduzido da seguinte maneira: existe seca porque chove pouco? Não. Chove 400 milímetros. Isso é muita água, mas chove irregularmente. Chove hoje e leva 20 dias para acontecer uma outra. Nesse caso, o que foi plantado morre por falta de água no subsolo.

Então, nas pesquisas que fizemos ao lado de técnicos da Embrapa, descobrimos uma coisa tão simples e tão fácil. Como é a terra em relação à água que cai sobre ela? Se tivermos uma terra arenosa, a pouca água que cai, bate, infiltra-se e vai embora; se tivermos uma terra essencialmente argilosa, a água não penetra, fica na superfície, evapora, e não temos água para atender à planta. Agora, existem terras que são uma mistura entre sílica e argila; nelas, quando cai uma chuva mínima, por exemplo de 30 milímetros, a água entra, penetra, vai até uns 60 centímetros. Evapora uma parte, é claro, mas, a outra parte fica retida.

Fizemos uma pesquisa no semi-árido nordestino, na região de São Raimundo Nonato, no Piauí, e descobrimos que há enormes manchas de terra que seguram a água. Este é um fato novo: terra que segura água. Não estamos falando em irrigação, mas na água da chuva, a água que Deus nos manda. Devemos saber aproveitá-la, plantando na terra que segura a água. Isso nós fizemos.

Srªs e Srs. Senadores, há terras que seguram 90% da água que cai; outras seguram 80%, 70%, 60% e até 50%. Mas, se houver plantação em terras que retêm, em média, de 60% a 90% de água - testamos isso -, temos certeza de que, mesmo com chuvas irregulares, tem-se uma safra. Experimentamos isso com a mamona e o feijão, porque agora é a hora da mamona e do feijão. O feijão é energia para o corpo, e a mamona é energia para o País, no biodiesel - considero-me um dos pioneiros, claro.

Quero dizer a todos os que aqui se encontram e a todos os brasileiros que nos ouvem neste instante que, sem arrumarmos a vida do lavrador, não chegaremos a lugar algum. Resumindo, vou dar um pequeno exemplo: no meu Estado, 200 mil famílias vivem do campo. Às vezes, moram nas cidades e nos povoados, mas vivem de uma roça no campo, e é muita gente. Eles não têm dinheiro para plantar. Alguns chegam a ter. O dinheiro vem do Pronaf, aquele Programa de Agricultura Familiar. Existem o Pronaf I, o Pronaf II, o Pronaf III ou o que for, mas o menor de todos, o mais fácil de se obter, é o de R$500,00.

Já falei isto uma vez e vou repetir: o lavrador chega ao banco, pergunta pelo Pronaf, inscreve-se e credencia-se, talvez pela ordem de chegada. Em determinado momento, após 200 inscrições, por exemplo, acaba o dinheiro daquela agência. Não tem mais dinheiro. Esse programa deveria ser para 200 mil pessoas, se o Brasil quiser, realmente, ter produção e recursos no bolso dos lavradores. Como se consegue isso?

Vamos olhar os dois lados da questão. Como é hoje? O lavrador chega ao banco, pede o tal empréstimo do Pronaf e leva o dinheiro para casa, para custear a plantação. O banco lhe diz que R$200,00 desses R$500,00 são dele, dados pelo Governo para fazer o que quiser. Orienta-o para usá-lo bem. É claro que ele recomenda, mas o lavrador chega em casa e encontra aquela situação de dificuldade, comum a todos os lavradores daquela região. É quase uma situação de miséria. O lavrador pergunta à esposa o que está faltando, e ela diz: “Tudo”. Então, pega o dinheiro e compra roupas para os meninos, alguma coisa mais que esteja faltando, remédio, sei lá o quê. Na verdade, ele usa aquele dinheiro e planta a roça de qualquer jeito, como já vinha fazendo antes do Pronaf. O dinheiro arrecadado da sua rocinha, entretanto, não dá para pagar o Pronaf.

Perguntei ao gerente do Banco o que se faz quando o lavrador não paga. A resposta foi: “no ano seguinte, ele não tem mais direito”. Não se pode mesmo punir um coitado desses, que não tem nada.

Não teria um outro jeito? Eu propus um outro jeito, e é sobre isso que quero falar. Poder-se-ia criar uma associação deles. É a coisa mais simples, porque existem associações de amigos do futebol, de amigos disso e daquilo. Por que não uma associação dos plantadores de mamona e feijão? Fizemos uma experiência. É fácil, e eles concordam. Aqueles que têm uma roça entrariam numa associação.

A associação tem regras e uma administração, uma diretoria, não entre eles, mas uma diretoria composta por pessoas, de acordo com o Banco do Nordeste e do Brasil, altamente respeitáveis, honestas e competentes, que se dediquem a administrá-la.

Vamos figurar um módulo que pode dar certo, de três mil lavradores, por exemplo. Os lavradores não seriam do mesmo Município; quinhentos de um, trezentos de outro, oitocentos de outro, mas, no final, tenho três mil lavradores pertencentes a uma associação de plantadores de mamona - digamos APM; como tem sigla para tudo, colocaríamos essa para fazer referência aos plantadores de mamona e feijão. Plantar-se-ia feijão para comer e mamona para fazer biodiesel e garantir ao Brasil que não precisa importar, porque o volume de mamona que se pode plantar lá no semi-árido nordestino é muito grande. Quantos milhões de hectares há lá? Sei lá, é uma fábula - refiro-me a essa terra que segura água, não à terra-safra não.

Pois bem, senhores, vamos figurar o que acontece ao organizar esses lavradores em sociedade, numa associação. Indo um lavrador ao banco, combinamos com o gerente que ele lhe dê 500 reais e diga: “Agora você abre uma conta no banco de 500 reais: duzentos são seus e 300 você tem que pagar de novo ao Pronaf. Organizado dessa maneira e sob a administração de uma diretoria, com técnicos da Embrapa ou técnicos agrícolas supervisionando, ele vai lá para aquela roça que ele já tinha - não vai tomar terra de ninguém, não vai desapropriar nada, não vai invadir terra como está acontecendo hoje, sem regulamento. Aliás, é preciso que essas invasões acabem, senão ninguém vai ter confiança para plantar com medo de ser invadido. É preciso que o Governo tome providências nesse sentido. É possível arrumar-se a sociedade rural sem necessidade de desapropriar, sem necessidade de nada, como estou acabando de falar.

Três hectares para uma família plantar mamona e feijão em terra que segura água, lá no semi-árido. Sabem quanto isso resulta em salário? Perto de mil reais por mês, senhores. O tempo agora é muito curto, mas, da próxima vez, trago os números e provo como e por que, três hectares é o número ideal para uma família - é somente o que ela pode dar conta, mais de três hectares uma família não pode dar conta. Nesses três hectares, a família planta dois de mamona - para fazer rotação de cultura pode plantar, em vez de mamona, algodão, sorgo ou milheto - e um de feijão.

Com esse módulo de três mil ou cinco mil, eles têm um capital. Agora, imaginem só: se ele tem 200 reais, um núcleo de três mil, por exemplo, terá um capital de 600 mil reais - capital daquela associação. Se o núcleo for de cinco mil, o seu capital será de um milhão de reais. E o que faz uma sociedade que planta mamona e feijão com um milhão de capital? Faz uma usina.

Querem ver os números? Faço um barracão de 50 por 12, 600 metros quadrados, e, com mais ou menos 200 mil reais, tenho uma usina. Compro uma mini-indústria de extração de óleo por 250 mil reais, com mais 200 mil do barracão, são 450 mil reais. Então, compro um secador de feijão - quando vão apanhar o feijão, pode estar chovendo; eles vêm com a lona e jogam o feijão para secar: é um fim de mundo, um perigo, podem perder sua colheita. Eles trazem, colhem o feijão - cada família tem três hectares, tem gente para colher -, levam o feijão para dentro da usina, onde tem um secador e um batedor e já secam, batem e ensacam o feijão.

Com a mamona se faz o mesmo, porque não é fácil quebrar essa mamona da Embrapa - ela não estoura e solta não, ela amadurece e segura, é preciso que você bata para tirar a baga; felizmente, já existem máquinas para isso. Então, dentro da usina, tenho uma máquina de bater mamona, tenho uma máquina de bater feijão e tenho uma máquina de secar mamona e feijão. Tenho, então, a garantia de que aquele produto que colhi vai me dar um bom rendimento.

Para completar, o que coloco mais dentro da usina? Talvez a maioria nem saiba o que vou dizer a seguir. A mamona, a partir de cinco meses, começa a botar os cachos e não pára mais, mas é preciso que tenha um homem permanente em cada hectare para colher o cacho. A Embrapa recomenda que só se deve tirar o cacho quando a metade dele já estiver amadurecendo. Aliás, a propósito da Embrapa, repito: é o estabelecimento de pesquisa mais importante que o Brasil tem, tirando aqueles da biologia que pesquisam células-troco, etc. Considero a Embrapa não como uma pesquisadora nacional, mas uma das maiores do mundo. Deveríamos dar dinheiro para a Embrapa para ela poder ajudar a criar riqueza para o Brasil. Pois bem, a Embrapa diz: colha o cacho quando ele estiver maduro pela metade. Então, o homem fica ali colhendo mamona nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro, quando se aproximam as chuvas outra vez. A Embrapa recomenda então: quando o rendimento for caindo, deve-se cortar o pé da mamona para ele brotar novamente - isso acontecerá com muito mais eficiência e partindo do caroço. É possível fazer isso umas duas vezes.

Pega-se o pé de mamona e faz-se o que com ele? A resposta é resultado de pesquisa, tecnologia, senhores. Conheço essa tecnologia e, inclusive, vamos fazer uma experiência no Piauí, em São Raimundo Nonato, com apoio do Sebrae. O Sebrae aprovou o projeto e vai mandar treinar o pessoal, que é o que eles podem fazer para que aquela empresa possa funcionar - funcionará para dar um exemplo para o Brasil de que não precisamos invadir terra, não precisamos desapropriar terra, não precisamos fazer nada. Lá já se inscreveram 1.700 lavradores. Vamos ter a unidade, vamos ter a fábrica e vamos ter o apoio do Sebrae, do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil. Vamos fazer uma experiência-piloto no Brasil.

Eu ia falando sobre o que fazer com o pé da mamona: seca no campo, fecha como quem fecha cana e leva para a usina. Com um novo tipo de equipamento que já existe no Brasil - já se pode encomendar esse equipamento -, a mamona é processada. Sabem quanto rende um hectare? O pé da mamona, que é celulose, é madeira, dá entre 5 e 7 toneladas de matéria seca por hectare. Imaginem os senhores: com dois hectares, tenho catorze toneladas de matéria seca, isto é, de madeira, como numa serraria. Pego esse pó e coloco naqueles equipamentos semi-automáticos, que o vão levando e misturando com uma bactéria - é uma patente, um negócio extraordinário. Ali, vai sendo transformada essa matéria, que é celulose, em adubo orgânico. Isso é uma revolução completa num país que usa o adubo mineral importado a mil reais a tonelada.

Se eu produzir matéria orgânica para usá-la como adubo e nela colocar apenas um terço do NPK, terei adubo dez vezes melhor do que o NPK puro, com a vantagem de que esse adubo orgânico, misturado à terra, segura a água porque esse pozinho de madeira é absorvente. Quando chove, a terra pode deixar a água passar, mas o volume de adubo orgânico na terra segura a água, o que, para o semi-árido nordestino, é um milagre. Será uma revolução no campo sem tamanho.

E a renda? Por quanto venderemos a tonelada desse adubo orgânico feito do pé de mamona num volume de sete toneladas por hectare? Em dois hectares são catorze toneladas. Ora, se compro o adubo mineral por mil a tonelada e se uso um terço dele, uso 300 reais de adubo mineral e o coloco no adubo orgânico que praticamente não me custou nada, pois é do lavrador que o trouxe para a usina. Digamos, porém, que custe 50 reais - para colher, transportar etc. Cinqüenta com 300 do químico e tenho um nutriente organomineral de altíssima qualidade para um país que precisa adubar suas terras a fim de ter melhores resultados. Por quanto podemos vender esse adubo? Ora, se o NPK puro custa mil reais a tonelada e se tenho despesas de 300 reais, mais 50 e mais 50 da bactéria, o custo total é de R$400,00. Se eu vender esse adubo por R$700,00, ainda estou economizando R$300,00 e com um adubo muito superior ao adubo químico puro. Ou seja, o lavrador terá R$300,00/tonelada de lucro. Em 14 toneladas, Srªs e Srs. Senadores, o lavrador terá R$4,2 mil de lucro, com mais duas toneladas de feijão a R$1,80... Porque o lavrador, tendo uma administração, não vai colocar o seu feijão na praça, mas na Bolsa de Cereais, já que é muito feijão: a uma tonelada/hectare, sendo cinco mil lavradores com três hectares cada um, são 15 mil toneladas. Realmente, é muito feijão. Colocando isso na Bolsa de Cereais, com certeza, vai receber R$2,00 por quilo. Se multiplicarmos esse valor por duas toneladas, isso vai resultar em R$4 mil na conta do lavrador. Somando-se a esse valor, os R$4 mil do adubo, já são R$8 mil. Há também o óleo de mamona a R$2,00, também com duas toneladas. Enfim, somando-se tudo isso já resulta quase R$12 mil. São quase R$1 mil por dois hectares. E o terceiro hectare? Se fizer uma plantação de algodão, pode-se obter quase R$2 mil de lucro. E isso está sendo provado no cerrado do Piauí.

Então, com esses três hectares bem administrados, com o lavrador sabendo o que tem, tendo sua conta no banco, ou seja, com esse dinheiro em conta, tirando aos poucos, sendo instruído para tanto, esse cidadão pode comprar um plano de saúde coletivo e pagar R$30,00 mensais, pode fazer um seguro de vida coletivo para a família também pagando R$30,00 mensais e, além disso, arrenda a terra por R$100,00 e ainda vai sobrar dinheiro para que possa viver dignamente.

Esta é a proposta que podemos implementar. Para tanto, conclamo esta Casa, com os nossos ex-governadores, pessoas que já administraram os Estados, para formarmos uma corrente a fim de que essa demonstração-piloto que faremos com o apoio da Embrapa, do Banco do Nordeste, do Sebrae e também do Banco do Brasil, sirva como um exemplo de que podemos fazer uma revolução no campo. Modificamos até a Lei do Incra. Essa história de desapropriar terra, gastando dinheiro da Nação, dando um diploma de 40 hectares para um lavrador, deixando-o sozinho com aquele diploma na mão, não lhe permite que vá a lugar nenhum.

Em relação aos assentamentos, são raros os que têm dado bons resultados, propiciando uma renda certa para o lavrador. Eu mesmo tenho experiência disso, visitando, quando Governador, vários assentamentos do Incra. Eles lutam com dificuldades e ainda não conseguiram chegar a uma norma que garanta um salário decente para os que são associados ou que receberam título de terras.

Da maneira como estou propondo, evitamos a luta no campo, evitamos o conflito entre o proprietário e o lavrador. Podemos arrendar em primeiro lugar. Arrendam-se três hectares, e, no final de três ou quatro anos, o lavrador pode considerar a terra como sua, sem que tenha havido briga. E tendo outras pessoas ao lado, esse lavrador vai mecanizar o resto da sua terra. E aqueles três hectares para uma família garantem um salário de cerca de R$1 mil mensais.

V. Exªs já imaginaram um lavrador abandonado, sujeito à seca? Pelo simples fato de se fazer corretamente, com competência e criatividade, reunindo-se em associações...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Alberto Silva, lamento informar que V. Exª já ultrapassou, em muito, o seu tempo e ainda há alguns oradores inscritos.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Perdi-me aqui no tempo. Peço desculpas aos meus companheiros.

Muito obrigado Sr. Presidente.