O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem o Senador Alberto Silva falou aqui, desta tribuna, a respeito das nossas estradas, que é um problema vergonhoso deste País e que está demorando décadas para que o Governo acorde e tome providências para que isso se resolva de uma vez por todas.

A minha preocupação, Senador Alberto Silva, é que na sua fala de ontem, V. Exª deu uma explicação técnica muito bem feita, muito competente, falou até das frenagens das carretas ao terem que parar nos buracos e daí resultar novos buracos e, conseqüentemente, o fim das nossas estradas.

Contudo, gostaria de ressaltar que as estradas estaduais de São Paulo vão bem, graças a Deus; as estradas estaduais da Bahia, do Tocantins, do Pará, por onde tenho andado, também estão em boas condições de funcionamento. O problema maior que este País encontra é no que diz respeito às estradas federais, que não têm nenhuma programação para sua manutenção. Elas são construídas e relegadas a um segundo plano, não importando mais a sua manutenção. É como se construíssemos uma casa e não tivéssemos que lavá-la, pintá-la, acompanhar o seu dia-a-dia. E a mudança de governos sempre traz esse problema, que nunca tem fim.

Lembro-me que, na campanha de Collor, ele foi recebido, em um posto de gasolina, por caminhoneiros, em uma festa muito grande. Naquele dia, ele prometeu dar condições de tráfego de maneira digna nas estradas brasileiras. Entretanto, isso não aconteceu. Veio o Governo Itamar Franco e também não foi possível, pois foi um mandato curto, de dois anos. Houve, depois, o mandato de oito anos de FHC, e só vimos que, a cada dia, as nossas estradas só pioravam. Inventaram as privatizações. São cobrados horrores dos caminhoneiros nas estradas que foram privatizadas, mas o problema continua. O Governo FHC não cuidou das estradas brasileiras em momento nenhum, mas é bom lembrar que, em São Paulo, também em momento nenhum parou o anel rodoviário onde foram gastos mais de US$20 bilhões. Ora, só o que importa é o grande Estado, o Estado da grande bancada, não interessando, ao administrador público federal, o Nordeste e as regiões mais empobrecidas?

Quero, pois, fazer um apelo ao Presidente Lula, a fim de que a categoria dos caminhoneiros não seja agora culpada pelo esburacamento das estradas, pois não são eles os culpados, não é a carga que está sendo em demasia, isso já está sendo controlado de maneira eficiente. O que precisamos fazer é: ou acabar com as estradas federais no Brasil, passá-las para os Estados para que eles, que estão perto da população, possam dar a manutenção necessária, ou o Governo criar, conforme sugestão de V. Exª, uma câmara de gestão que seja entregue a mãos competentes. E o Governo Lula tem quem possa fazer isso com muita competência, que é o Ministro da Integração Nacional, o Dr. Ciro Gomes. S. Exª poderia receber essa responsabilidade e, assim, em dois anos, por fim a essa situação caótica.

O caminhoneiro, Senador Alberto Silva, não é prejudicado só pelos buracos da estrada. Em toda barreira que há na fronteira entre os Estados há guardas, fiscais. Eles tiram a lona do caminhão, e o caminhoneiro perde às vezes meio dia ou um dia de trabalho para que as mercadorias sejam contadas. Isso é uma vergonha!

No passado, os quebra-molas foram instalados ao bel-prazer do comerciante que estivesse na margem de uma estrada federal. Por exemplo, o cidadão construía um posto e pedia a alguém que colocasse ali perto um quebra-molas, para que aqueles que passassem por ali diminuíssem a velocidade do seu veículo. E ao lado do quebra-molas não havia casa nem escola. É só andar na Belém-Brasília para constatar isso. Assim, o cidadão diminui a velocidade, está cansado, vê o posto, pára, vai abastecer, vai almoçar. A finalidade é econômica, e prejudica aqueles que fazem o transporte no Brasil.

Mas não é só o transporte rodoviário, no Brasil, que é caótico. Nós não temos ferrovias. O Governo Fernando Henrique vendeu a Vale do Rio Doce para que aquela empresa aprimorasse o sistema ferroviário no Brasil. No entanto, a Vale do Rio Doce se especializou como empresa extrativista, voltada para o mundo, e com as costas voltadas para o Brasil. Qualquer produtor de soja que tenha um milhão de toneladas de soja e procure a diretoria da empresa para transportar sua produção sequer será recebido. Esta Casa tem que tomar providências quanto a isso.

No Brasil, praticamente não existem ferrovias. E alguma obra que tiver que ser feita em uma das ferrovias privatizadas - não importa que tenha dado lucro, em seis meses, de R$3 bilhões, e que tenha sido comprada por R$2,8 bilhões - requererá dinheiro saído do bolso do povo, dos cofres do BNDES, porque jamais os proprietários farão qualquer obra nas estradas e nas ferrovias brasileiras com o seu próprio dinheiro.

E não é só isso. Também não temos transporte de cabotagem, não temos transporte fluvial. Só nos resta a cultura, que herdamos, das estradas rodoviárias. E o caminhoneiro, o pobre homem que tem a profissão mais penosa deste País, virou o algoz das nossas estradas, sendo que sabemos que os contratos para a construção de estradas são mal feitos. Na inauguração, ela já está esburacada. No processo de recuperação, contratam um trecho, digamos, de cinqüenta quilômetros, e quando a empresa estiver concluindo os trinta quilômetros, o início já estará esburacado. A fiscalização é conivente com os contratos mal feitos.

Por que quando se compra um automóvel, um relógio ou um terno há garantia, e quando se faz uma obra pública não há garantia para ela? O Governo peca por não iniciar um trabalho sério, dedicado, corajoso, criando a câmara de gestão para pôr fim à situação que os portos estão vivendo. O Governo nomeia as diretorias das Codesas, o Presidente é honesto, os diretores financeiros e administrativos também, mas não se entendem, porque um foi nomeado pelo PT, outro pelo PMDB, outro pelo diabo que o carregue. Às vezes a empresa fica com o dinheiro no cofre e não pode realizar a obra. É o caso específico do meu Estado, o Espírito Santo.

Senador Alberto Silva, V. Exª tinha inteira razão quando se referiu à frenagem das carretas, como também já me referi ao estado em que se encontram as estradas no sul da Bahia. É claro que há a participação daqueles que a usam. Por exemplo, no trecho que vai do Espírito Santo para Salvador, temos que conviver com as carretas da Aracruz Celulose, com mais de 20 metros de comprimento. A estrada não é duplicada, não há projeto para que seja duplicada e ela não está merecendo a atenção do Governo Federal. Os motoristas de automóvel e os de ônibus, que transportam a população, às vezes têm que ficar uma hora acompanhando uma carreta lerda, comprida, em estrada tortuosa. E as carretas cometem abusos, com a conivência do serviço público, porque a Aracruz é uma empresa poderosa, que pode abusar e por em perigo a vida daqueles que usam a BR-101.

Concedo um aparte ao Senador Alberto Silva

O Sr. Alberto Silva (PMDB - MA) - Senador João Batista, V. Exª ontem já mostrou o interesse que tem pelo assunto que aqui levantei. E quero parabenizar V. Exª por estar fazendo uma radiografia da realidade brasileira e propondo a todos nós um caminho. Ontem me referi ao apagão, que chegou a amedrontar a indústria brasileira e o País inteiro. A falta de energia era iminente, porque não chovia e os reservatórios ficaram quase secos. Mas isso é uma outra história, sobre a qual conversaremos numa outra ocasião. Vamos às estradas. Eu disse que o Ministério dos Transportes, com seus órgãos, como o ex-DNER, hoje DNIT, não tem estrutura para, num tempo relativamente curto, por causa da burocracia, das licitações, dos projetos, fazer a recuperação de cerca de 36 mil quilômetros de rodovias federais. V. Exª tem razão, a maioria das estradas estaduais do Sul do País está ótima. As federais é que não estão. V. Exª mencionou ontem um buraco onde cabe um caminhão inteiro. Então, parabenizo V. Exª pelo que aborda e proponho que nós, desta Casa, façamos uma frente parlamentar para recuperar essas estradas. A sugestão que dei, da câmara de gestão, é a que foi usada com sucesso. Quero fazer uma pequena ressalva. V. Exª acaba de dizer que, na BR-101, aquelas carretas compridas e lentas impedem o tráfego, porque a plataforma da rodovia federal não comporta a ultrapassagem, que é um risco mortal. V. Exª sabe que na ultrapassagem pode uma carreta vir em sentido contrário e os desastres acontecerem. Proponho a V. Exª, que se interessou pelo assunto - ontem mesmo, o Senador Pedro Simon me solicitou um resumo do projeto que fiz -, que façamos uma frente parlamentar no Senado pelo estabelecimento da câmara de gestão. V. Exª sugeriu, como nome, o Ministro Ciro Gomes, mas o presidente da câmara de gestão da época do apagão era o Chefe da Casa Civil. Acredito que o Ministro José Dirceu, com toda a trabalheira que tem lá, porque a pasta é difícil, seria, por assim dizer, o “olho do Governo” no topo da câmara de gestão. E, mais embaixo, haveria uma diretoria competente, ágil e capaz. Não querendo mais tomar o tempo do excelente discurso que V. Exª faz, farei um resumo. Para se consertar uma estrada, é preciso haver um projeto e, para fazer o projeto, pelo processo antigo, são necessários dois anos - e ele não é feito. Existem, hoje - e isto eu quero oferecer como informação, porque muita gente não sabe -, uns carrinhos, inventados pela Universidade de São Paulo, que vai andando e, por meio de um sistema, suponho, de infra-vermelho, vai medindo e dizendo como está o pavimento. Isso é fantástico! O carrinho vai andando e dizendo se o asfalto está ruim, metro a metro, e armazenando os dados no computador. Então, para fazer o projeto de uma estrada, usando esses métodos avançados e modernos, podemos fazer oito mil quilômetros de projeto por mês; em quatro meses, serão 32 mil quilômetros de projetos. À medida em que os projetos forem ficando prontos, podemos começar a fazer as obras. Concluindo, se adotarmos o sistema da câmara de gestão, fazendo o cadastramento de 120 empresas de engenharia que estão com suas máquinas paradas, mais o dinheiro da Cide, Senador João Batista... Para que serve o dinheiro da Cide? Não é para reparar as estradas? Já demos 25% para os Estados. Tudo bem! Mas são necessários R$2 bilhões por ano. E, em três anos, faríamos novos 32 mil quilômetros. Daríamos trabalho para 120 empresas de engenharia e criaríamos um milhão de empregos “no sair da bola”. Parabéns a V. Exª e perdoe-me por ter tomado tanto tempo do seu discurso. Vamos continuar e fazer a Frente Pró-Estradas Federais e vamos transformar a câmara de gestão em realidade. Se for preciso, elaboraremos um projeto de lei. Parabéns e muito obrigado.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - Muito obrigado, Senador. Agradeço de coração a intervenção de V. Exª.

Senador Mão Santa, que hoje está brilhantemente presidindo esta sessão, como representante do nosso querido Piauí, na próxima semana, talvez, já estaremos dando entrada em um projeto de emenda à Constituição com a finalidade de desonerar por completo todas as obras públicas de infra-estrutura. Não tem cabimento que um Governador, Prefeito ou mesmo o Presidente da República pleiteie e consiga, no Bird ou em qualquer instituição financeira nacional ou internacional, recursos de vulto para fazer uma obra de infra-estrutura. Por exemplo, o Presidente Lula tomando empréstimo de US$1 bilhão para construir a Ferrovia Norte/Sul, tão desejada por todos nós, e, pasmem, Srs. Senadores e telespectadores da TV Senado: desse dinheiro que entra no País com a finalidade de executar uma obra, saem diretamente para os cofres do Governo 37% - ou seja, US$370 milhões de US$1 bilhão -, que vão diretamente em forma de imposto para os cofres dos governos municipal, estadual e federal. Ora, se estamos pegando dinheiro emprestado lá fora para construir uma obra importante, por que tirar daquele montante uma quantia vultosa dessa para entrar no orçamento e ser destinada para quê? Para comprar cestas básicas? Para fazer caridade? Um dinheiro que será pago com juros altíssimos! É um absurdo, Sr. Presidente!

Esse dinheiro tem que ser destinado direta e completamente à construção, sem nenhuma tributação. E esse projeto também beneficiaria as próprias prefeituras e os Estados brasileiros, que pegam dos seus orçamentos aquele dinheiro minguado para consertar uma rodovia ou reformar uma escola e 37% desse dinheiro voltam para o cofre do Governo. Para o cofre da prefeitura, voltam apenas 6% a 8%. Para o Governo estadual, voltam um pouco mais, 20%. E, para o Governo Federal, 68%. Fruto do suor, do trabalho do homem do campo, vem para o Governo Federal a fim de ser distribuído ao seu bel-prazer.

Então, essa Proposta de Emenda à Constituição que estamos querendo apresentar corrigiria de vez essa distorção. Haveria mais obras, mais estradas. Acredito que o Governo Lula e o PT receberão a nossa proposta de bom grado, até porque a mesma lei cria uma maneira de o Governo repor aquilo que julgaria receber pela construção dessa obra. Disso falarei em uma outra sessão, se Deus quiser.

Agradeço a compreensão de V. Exª e dos meus pares Senadores e Senadoras e desejo um bom fim de semana para todos.