O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sinto-me privilegiado pelo fato de V. Exª estar, neste momento, na Presidência do Senado Federal, porque venho a esta tribuna abordar justamente a missão que nos levou a Nova Iorque, nos Estados Unidos, para que, na qualidade de observadores, pudéssemos nos inteirar a respeito dos desafios que continuam a cercar o trabalho da Organização das Nações Unidas.

Desde a sua instituição, em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, a ONU vem se dedicando sobretudo à causa da paz. Mas foi o próprio Papa Paulo VI que disse que o novo nome da paz seria desenvolvimento. A ONU deixou de ser aquela instituição voltada apenas para fazer face à paz armada, a responder ao desafio de tantas guerras que ainda hoje proliferam pelo mundo inteiro e que, apesar de não se constituírem em uma conflagração mundial, constituem-se, na verdade, em combates que vitimam milhares de pessoas.

Hoje, a ONU tem dois braços: o Plenário, que se assemelha a este aqui, o Conselho de Segurança e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. São esses dois Conselhos que, ano a ano, alimentam todas as atividades desenvolvidas pela ONU, que decidem todas as questões. As matérias passam primeiro pelos Conselhos, à semelhança das nossas Comissões, pois a ONU tem uma organização democrática e parlamentar muito parecida com a nossa. Os Conselhos, as Comissões, que se vinculam à Assembléia Geral, alimentam o plenário para o qual estão voltadas as atenções mundiais.

A despeito de a ONU ter, aqui e acolá, sucumbido à força de um país como os Estados Unidos, como se deu na questão da guerra do Iraque, esse órgão ainda é o responsável por não haver mais uma situação de tanta tensão mundial.

Conversando com Ronaldo Sardenberg, Embaixador da missão do Brasil junto à ONU, S. Exª me informava que a ONU despende, hoje, US$3 bilhões anuais com as 17 missões armadas que são enviadas ao exterior para manter a paz em regiões conflagradas. Esse montante representa quase três vezes o orçamento geral da ONU, Sr. Presidente, que é de cerca de US$1,5 bilhão, para fazer face ao funcionamento de todo o complexo instalado em Nova Iorque. E para manter a paz, à custa das armas dos soldados enviados nas missões, a ONU está gastando US$3 bilhões.

Sr. Presidente, venho a esta tribuna, primeiramente, para dizer que as nossas expectativas não se frustraram. Aliás, esta não foi a primeira vez que freqüentei o plenário, os conselhos e as comissões da ONU como observador. No meu mandato de Senador de 1990 a 1994, fui designado pelo Presidente José Sarney para ir à sede da ONU na qualidade de observador, ao lado de V. Exª e dos Deputados Aluízio Nunes, Sigmaringa Seixas, Jackson Barreto e José Cardoso. Eles representavam a Câmara dos Deputados e nós dois representávamos o Senado Federal, Senador Romeu Tuma.

Por ocasião da passagem de mais um milênio, a ONU lançou um desafio na Declaração do Milênio e fará um balanço dos primeiros cinco anos com relação às metas que foram propostas. Aí poderemos perceber como a ONU sempre girou em torno de uma utopia. A Declaração do Milênio, por exemplo, com relação ao combate à pobreza, dizia que, em cinco anos, a ONU estaria cumprindo aquelas determinadas metas - que não vou elencar aqui. Entretanto, está chegando à conclusão de que tão cedo não irá cumprir e responder àquele desafio. Apenas em 2140 talvez chegue a termo essa missão.

Trata-se realmente de não se amedrontar, não se deixar levar pelo receio de que uma instituição como aquela, mesmo não cumprindo os seus objetivos, se mostre combalida às vezes. É não se deixar impressionar por isso e acreditar que uma instituição voltada para a paz, para o desenvolvimento, para a cooperação, para a irmandade, para a fraternidade entre os povos, não irá de maneira nenhuma fracassar.

Um País como o Brasil não pode deixar de ter uma participação na ONU. Uma participação que espelhe, que represente a importância da nossa missão, a liderança que temos no continente latino-americano. Daí por que nós estamos pleiteando que o Brasil tome assento no Conselho de Segurança da ONU, que, hoje, é composto apenas por cinco membros permanentes e por dez membros eleitos a cada ano. O Brasil, a Alemanha, o Japão e a Índia, caso os peritos designados pela ONU e por seu Secretário-Geral, Kofi Annan, cheguem a essa conclusão, devem participar desse Conselho de Segurança, que é um órgão da Organização das Nações Unidas e que tem a missão precípua de zelar pela paz.

Sr. Presidente, quero deixar aqui esta mensagem de esperança e de fé no sentido de que a ONU introduzirá, ou ainda, fará uma reforma nos seus estatutos, na sua Carta de Ordenação Política. A ONU está pretendendo ganhar mais representatividade diante do fenômeno da globalização.

Um dos objetivos do Secretário-Geral da ONU é o de que o referido órgão não permaneça com a mesma composição de há alguns anos, mas que ela possa espelhar e representar essa nova realidade mundial, onde países, que anteriormente ficavam na periferia de organismos como a ONU, agora possam emergir - esse é o caso do Brasil, é o caso do nosso País.

Temos confiança - creio que o Senador Romeu Tuma também - no sentido de que haverá uma nova realidade mundial. A ONU estará mais presente, será mais equipada e mais estruturada para fazer face ao seu grande desafio.

Sr. Presidente, quero deixar aqui este registro. É claro que este discurso não dispensa um relatório escrito, que encaminharemos oportunamente à Presidência desta Casa, dando conta dessa missão que nos levou à observação de todos os trabalhos ali realizados.

Ressalto que os trabalhos são abertos pelo Brasil. Nosso País está sempre presente à abertura dos trabalhos da ONU. É sempre o Brasil que leva uma palavra inicial. E, agora, o Presidente da República compareceu pessoalmente para levar a sua mensagem. Logo depois, falaram os Presidentes dos Estados Unidos e de outras nações.

Assim como se disse, daquela tribuna, das expectativas do povo brasileiro, digo eu, aqui da tribuna do Congresso Nacional, da minha confiança de que a ONU será prestigiada e olhada com outros olhos por aqueles que já não acreditam, que descrêem do seu papel tão importante e tão nobre.

Vendo de perto as dificuldades que aquele órgão enfrenta, só podemos dizer: vamos caminhar juntos, aqueles países que têm maior responsabilidade, no sentido de que a ONU seja acreditada, porque acreditar na ONU é acreditar na paz.

Muito obrigado, Sr. Presidente.