O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a minha passagem hoje por esta tribuna tem por objetivo apresentar um requerimento, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, em que solicito a inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e ex-Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, o meu Estado, Egídio Silva Madruga.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, entre as homenagens possíveis que podemos prestar a ilustres homens e mulheres que serviram a este País está o requerimento de voto de pesar para ser inserido em Ata. Para que mereça tal honraria, o homenageado precisa, entre outras possibilidades, ter sido Presidente de Assembléia Legislativa, de acordo com o art. 218, III, “e”, do RISF.

Egídio Silva Madruga, Sr. Presidente, que nasceu em 1932 e faleceu na manhã de hoje aos 72 anos de idade, era natural de Pedra de Fogo, cidade do meu Estado, Paraíba, formou-se em Direito e entrou cedo na vida parlamentar, eleito Deputado Estadual na Paraíba aos 26 anos de idade. Empossado em 1962, foi sucessivamente reeleito, por sete legislaturas, com atuação expressiva em toda a Paraíba, principalmente representando os Municípios de Santa Rita, Taperoá, Bayeux, Tavares, Lucena, Espírito Santo, Sapé, Livramento, Ingá e tantos outros.

Tive a honra de ser seu colega no início da minha carreira parlamentar em 1982. Fui Deputado Estadual com o ex-Deputado Egídio Madruga no período de 1982 até 1990.

Na Assembléia Legislativa, foi Presidente, no biênio de 1973-1974, além de ser sido também seu Primeiro Secretário.

É importante destacarmos seu papel fundamental como o Relator da Assembléia Estadual Constituinte da Paraíba em 1989, responsável pela elaboração da Carta Magna do Estado, promulgada no mesmo ano. Posteriormente, colaborou na adaptação da Constituição Estadual às mudanças acontecidas na Constituição Federal, quando, em 1999, compôs a Comissão de Alto Nível, encarregada também de proceder estudos de proceder estudos amplos, de ordem eminentemente jurídica, sobre a técnica legislativa e a constitucionalidade das emendas e de todos os dispositivos da Carta Estadual.

Fora da área legislativa, foi Procurador do Estado e Chefe da Casa Civil do Estado da Paraíba, no Governo de Flávio Ribeiro Coutinho.

Trata-se, portanto, Sr. Presidente, de personagem de grande destaque e incomensurável valor na história legislativa do Estado da Paraíba.

Homenageá-lo, nos termos admitidos no Regimento do Senado Federal, é certamente um dever que se impõe não apenas a qualquer representante do meu Estado, como também aos membros que compõem esta Casa legislativa.

Finalmente, Sr. Presidente, solicito que desse voto de pesar seja dado conhecimento à viúva, Srª Maria Eunice Madruga, e também à Assembléia Legislativa do Estado.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, lamentando, mais uma vez, o falecimento desse inestimável companheiro, desse amigo, desse grande homem público, paraibano, ex-Deputado Egídio Silva Madruga.

Agradeço a V. Exª.