O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, certamente todos compreenderam minha angústia ao falar hoje desta tribuna. O assunto que me traz aqui é tão importante quanto os que estavam sendo discutidos anteriormente. Vamos falar sobre a Embrapa. Farei uma homenagem aos 30 anos do Cenargem (Centro Nacional de Recursos Genéticos e Biotecnologia).

O Cenargem é um centro de pesquisa e referência para o mundo inteiro. Falarei sobre o trabalho dele e sobre as inteligências que laboram no Cenargem. Nós, brasileiros, temos conhecimento do que significa essa unidade da Embrapa. Depositamos no Cenargem muita esperança para que o nosso desenvolvimento seja sustentado e baseado especificamente e fortemente no conhecimento científico.

Esta homenagem, tenho certeza de que todos os Srs. Senadores gostariam de fazê-la, mas fui o privilegiado.

Uma das 40 unidades de pesquisa da Embrapa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia foi criada em 22 de novembro de 1974, com o nome de Centro Nacional de Recursos Genéticos (Cenargem). Na década de 80, a unidade passou a atuar também em biotecnologia agropecuária e em controle biológico de pragas, passando a se chamar Centro Nacional de Pesquisas de Recursos Genéticos e Biotecnologia. Nos anos 90, com o avanço das pesquisas em biologia molecular, a unidade incorporou às suas atividades o seqüenciamento de genomas estrutural e funcional, na busca de genes de importância estratégica para espécies agrícolas, além de técnicas de transformação genética de plantas e clonagem da raça bovina.

Faço essa descrição e vou continuar falando sobre o Cenargem porque o Brasil precisa conhecer, com mais profundidade, a Embrapa e todas as suas unidades de pesquisa.

A criação da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia atendeu a uma conscientização científica mundial sobre a importância dos recursos genéticos consolidada a partir da Primeira Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em Estocolmo, na Suécia, em 1972. Vinte anos depois, com a realização sobre a Conferência sobre a Biodiversidade, no Rio de Janeiro, que tornou evidente o impacto potencial dos recursos genéticos e das pesquisas biotecnológicas na sustentabilidade econômica e ecológica dos agroecossistemas, sua responsabilidade foi significativamente ampliada.

O final do século XX trouxe para a humanidade profundas mudanças, políticas, econômicas, científicas e sociais. Para a agropecuária, o grande desafio deste novo século é a busca de soluções sustentáveis que incorporem tecnologias inovadoras às culturas de importância econômica que sejam competitivas frente aos grandes mercados mundiais e que aumentem a renda do produtor ao longo das cadeias produtivas.

Quando a Embrapa foi criada, na década de 70, Sr Presidente, o País produzia menos de 40 milhões de toneladas de grãos. Essa produção ultrapassou 100 milhões de toneladas na última safra. Hoje, o agronegócio brasileiro representa 30% do PIB nacional e 40% das exportações do País. O grande desafio é conciliar o aumento da produção agropecuária com a redução do impacto dessa atividade sobre o meio ambiente e a qualidade de vida.

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia contribui de forma decisiva para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável e ambientalmente equilibrada no País, já que integra a atividade de recursos genéticos, biotecnologia agropecuária e controle integrado de pragas, além de ações específicas de defesa agropecuária.

A Unidade desenvolve atividades de intercâmbio, quarentena, coleta, caracterização, conservação, avaliação, documentação, informação, conservação e uso de germoplasma, com o objetivo de aumentar a variabilidade genética de espécies agrícolas e disponibilizá-las para a pesquisa agropecuária no Brasil. Nesse sentido, atenção especial é dada ao germoplasma introduzido do exterior, já que cerca de 80% dos alimentos consumidos no Brasil tem como base genética produtos exóticos. Apesar de ser o País com a maior biodiversidade do mundo, metade da energia alimentar no Brasil está baseada em três espécies exóticas: arroz, trigo e milho; a mandioca, espécie com origem no País, contribui com apenas 7% na alimentação dos brasileiros.

A Unidade vem trabalhando também para garantir o futuro de muitas raças de animais domésticos ameaçadas de extinção, que incluem bovinos, eqüinos, caprinos, ovinos e suínos. Grande parte dessas raças, conhecidas como “locais”, encontram-se no Brasil desde a época da colonização e, por isso, são consideradas verdadeiros tesouros genéticos, pois adquiriram, ao longo dos séculos, características de rusticidade e adaptabilidade muito importantes para o desenvolvimento de programas de melhoramento genético.

Vejam V. Exªs a importância da Embrapa e da Cenargen.

As atividades de introdução e quarentena são realizadas por delegação da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Têm como objetivo principal a introdução de novas espécies de variedades de plantas no Brasil, que serão utilizadas pelas instituições de pesquisa do País para o desenvolvimento de variedades com características agronômicas superiores e ecologicamente desejáveis.

Garantir às gerações futuras uma alimentação mais variada é um dos objetivos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia desde a sua criação. Para isso, mantém câmaras frias a 20⁰C abaixo de zero, onde as sementes de espécies vegetais de importância socioeconômica podem permanecer por mais de cem anos. Atualmente, encontram-se conservadas mais de 86 mil amostras de sementes, que representam cerca de 750 diferentes espécies.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Mais à frente, após completar meu raciocínio, terei muito prazer em conceder o aparte a V. Exª.

A Unidade realiza também estudos para implantação e condução de reservas genéticas em áreas de conservação mantidas pelo Ministério do Meio Ambiente, além de ações para a conservação e uso de recursos genéticos em áreas de agricultores tradicionais e comunidades indígenas. Aliadas às ações tradicionais realizadas in situ, estão as ações de resgate, conservação, caracterização de ancestrais silvestres de plantas cultivadas, raças de animais naturalizados, cultivos regionais tradicionais, espécies incipientemente domesticadas e outras de uso potencial para a agropecuária. Tais ações permitem reduzir a perda de recursos genéticos vegetais, animais e de microorganismos, cujos genes, genótipos e seqüenciais regulatórias podem ser utilizados para o desenvolvimento de produtos e processos que atendam a demandas específicas do agronegócio.

Para facilitar a utilização de recursos genéticos, a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia trabalha em parceria com uma rede de cerca de 160 bancos de germoplasma, em quase todos os Estados brasileiros. São mantidas nesses bancos milhares de amostras de plantas, animais e microorganismos.

A biotecnologia moderna firmou-se nas últimas três décadas, motivando setores produtivos relacionados à biologia, entre os quais a agricultura e a pecuária. Exemplos marcantes dessa tecnologia são: geração de métodos específicos e sensíveis de diagnóstico de patologias; novas vacinas; clonagem de animais de interesse pecuário; emprego de marcadores moleculares em programas de melhoramento genético; desenvolvimento de plantas transgênicas e de biopesticidas, entre outros. Os recentes avanços da genética molecular, principalmente no que se refere ao seqüenciamento de genomas, abrem novas perspectivas, fortemente expandidas pela bioinformática, que tendem a disponibilizar mais genes e seqüências regulatórias, a serem incorporadas ao agronegócio.

O Brasil já está testando no campo os primeiros produtos transgênicos - mamão, feijão e batata - com genes de resistência a vírus e avança no desenvolvimento de plantas e animais transgênicos com capacidade de produzir fármacos.

Eu acrescentaria que o mundo todo está hoje reconhecendo o trabalho científico de pesquisa da Embrapa, aqui, no Brasil. Apenas nós, principalmente o Governo, ainda insiste em ignorar as ações do Cenargen e da Embrapa, para que se assente, sobre o seu trabalho, o trabalho do desenvolvimento que o Brasil tanto espera.

As técnicas de reprodução animal levaram ao desenvolvimento de várias tecnologias que estão sendo repassadas ao setor produtivo, como: inseminação artificial; transferência, bipartição e sexagem (definição do sexo dos embriões antes do nascimento) de embriões; fecundação in vitro (FIV). A evolução dessas técnicas, ao longo desses anos, levou a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia a alcançar um feito inédito em 2001: o nascimento do primeiro clone bovino da América Latina, a bezerra Vitória da Embrapa.

No dia 4 de setembro de 2003, nasceu um novo clone bovino, a bezerra “Lenda da Embrapa”. Dessa vez, a partir de células ovarianas de uma vaca já morta, o que abre para a ciência um excelente precedente, já que, além de possibilitar a recuperação de animais de alto valor produtivo, pode ser usado também para regenerar animais silvestres ameaçados de extinção que, freqüentemente, são vítimas de acidentes, especialmente atropelamentos.

A Unidade desenvolve, desde a década de 1980, pesquisas para controle biológico de pragas, doenças e plantas daninhas, além da caracterização molecular de espécies. Já foram produzidos inseticidas biológicos para o controle de mosquitos vetores de doenças, como o pernilongo urbano (Culex quinquefasciatus) e o mosquito transmissor da malária, e outros já estão em fase final de desenvolvimento para controlar o mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti), entre outros.

Estão sendo desenvolvidas também pesquisas com semioquímicos (feromônios e cairomônios) para controle de pragas e manipulação do comportamento de insetos benéficos e para produção de bioerbicidas com o objetivos de controlar plantas daninhas, que representam um dos piores problemas da agricultura. O uso de patógenos, especialmente fungos, tem se mostrado um método econômico e ambientalmente mais saudável.

A principal diretriz de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia é a integração interna, visando à construção de um ambiente de compartilhamento e cooperação, e externa, com as demais unidades da Empresa.

Para isso, foram formados núcleos temáticos com o objetivo de formar equipes de pesquisadores de disciplinas afins, para desenvolver projetos integrados de pesquisa tecnológica inovadora que possam contribuir para o avanço e transferência do conhecimento, de acordo com a missão da Unidade e com as diretrizes estratégicas da Agenda Institucional de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa. Os núcleos temáticos estão sendo organizados com base em um conjunto articulado de projetos, segundo o Modelo de Gestão de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, com foco em áreas de grande relevância para a missão da Unidade e da Embrapa.

Além de promover a integração produtiva de equipes e projetos, esses núcleos possibilitam o direcionamento da pesquisa para questões temáticas de cunho estratégico e, conseqüentemente, maior eficiência na solução dos problemas identificados e otimização no uso de recursos financeiros.

Os núcleos temáticos são os seguintes:

Recursos genéticos, que visa promover e realizar a conservação a longo prazo dos recursos genéticos (vegetais, animais e microorganismos) de importância atual e potencial para o agronegócio brasileiro, com o apoio da pesquisa e com a utilização das mais modernas tecnologias;

Biotecnologia, com o objetivo de desenvolver novas variedades melhoradas e mais produtivas que exibam resistência a estresses ambientais; auxiliem na recuperação e manutenção do meio ambiente; e diminuam a necessidade da utilização de insumos agrícolas e de expansão da fronteira agrícola. A Unidade avança também no desenvolvimento de plantas e animais com capacidade de produzir fármacos, que possam ser usados como biofábricas.

O Núcleo Temático de Biotecnologia contempla ainda as biotécnicas de multiplicação animal, que têm como objetivo viabilizar a criopreservação (congelamento) de espermatozóides, ovócitos e embriões, bem como maximizar a utilização desse material em programas de conservação de recursos genéticos e no melhoramento animal.

Essa biotécnicas tem representado inúmeros avanços para a produção animal e já se encontram à disposição dos produtores. A equipe tem avançado também no desenvolvimento de vacinas de uso veterinário.

Segurança biológica, que visa gerar conhecimentos e elaborar planos de ação para avaliação, manejo e redução do risco de introdução de pragas no País para proteger as culturas agrícolas brasileiras e melhorar a qualidade dos produtos; e

Controle biológico, que tem como missão desenvolver, viabilizar e aumentar o uso de agentes de controle biológico na agricultura nacional.

Essa, Srs. Senadores, é uma descrição um pouco mais pormenorizada das atividades do Cenargem, que é uma das unidades de pesquisa da Embrapa.

Para que a população, o povo, a Nação brasileira, tomem cada vez mais conhecimento do que significa esse trabalho para o desenvolvimento nacional, que tenhamos consciência de que o Congresso Nacional haverá de desamarrar as mãos da ciência, fazendo com que ela trabalhe em favor do nosso desenvolvimento, para que nossa sociedade cresça em cima do conhecimento científico, da pesquisa e da tecnologia.

É o que faz a Embrapa, cujo trabalho, amarrado, inibe nosso desenvolvimento sustentável.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Dou o aparte ao ilustre Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Gostaria de parabenizá-lo por tudo o que acaba de dizer. V. Exª, além de comemorar o Dia da Embrapa, fez uma radiografia completa da empresa, não se esquecendo de nada. Estou atento, porque me considero uma espécie de pesquisador adepto da Embrapa, exatamente da Embrapa Meio-Norte, que é o departamento da Embrapa no Piauí. Considero que V. Exª acaba de provar isso oportunamente e da maneira mais convincente e inteligente nesta Casa ao traçar o perfil da Embrapa como ela é. Creio, nobre Senador, que poderíamos dizer que a Embrapa não é mais um organismo de pesquisa nacional. A Embrapa é um dos mais importantes organismos de pesquisa internacional, para honra e glória do nosso País. Se V. Exª se debruçasse mais sobre o assunto, ainda colocaria mais informações sobre o que é a Embrapa e o que ela faz pelo Brasil. Deveríamos aproveitar esta tarde e convocar nossos companheiros, porque tenho notícias, por exemplo, de que os recursos que a Embrapa dispõe para a sua pesquisa são escassos. Então, vamos nos juntar aqui na hora da feitura do Orçamento da União e vamos colocar uma verba substancial para que a Embrapa possa continuar a ser a empresa que V. Exª tão bem descreve e tão bem elogia nesta tarde aqui no plenário do Senado Federal. Meus parabéns e meus cumprimentos pelo belíssimo discurso que fez agora à tarde.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Obrigado, Senador Alberto Silva. As palavras de V. Exª enriquecem o nosso discurso e vêm enfatizar uma iniciativa que temos que ter no momento das emendas, principalmente de comissão e também regionais, para que possamos contemplar a Embrapa com recursos substanciais. Se a Embrapa alcançar o desenvolvimento que precisa e a liberdade de pesquisa, mais cedo ou mais tarde viverá de seus royalties, justamente em razão da pesquisa alcançada, o que não ocorre hoje pela restrição que o Governo faz em relação às suas pesquisas.

Concedo o aparte ao ilustre Senador João Thomé Mestrinho, a quem homenageio. Sinto-me engrandecido e orgulhoso de ser o primeiro aparteado por V. Exª no Senado Federal.

O Sr. João Thomé Mestrinho (PMDB - AM) - Senador Juvêncio da Fonseca, em primeiro lugar, gostaria de parabenizá-lo pela homenagem que presta à Embrapa. Trabalho com a Embrapa em meu Estado, o Amazonas, e sei do sacrifício dos companheiros pesquisadores. Acredito que o desmonte e o sucateamento da Embrapa não são causados somente pela escassez de recursos, mas vêm de uma política muito mais profunda de engessamento do desenvolvimento e da pesquisa no País. Alguns produtos da minha região já foram patenteados, e hoje, por incrível que pareça, se precisarmos utilizar um biodefensivo ou um bioinseticida derivado da copaíba ou da andiroba, teremos que pagar royalties ao exterior. Pois esses produtos já foram patenteados lá. Enquanto isso, estamos sendo engessados. Não se proíbe a pesquisa; apenas não se liberam recursos. É uma maneira não autoritária de proibir a pesquisa: pelo bolso. Sabemos que a comunidade internacional possui recursos para investir, independentemente da vontade do Governo brasileiro. E isso não é recente. Vem desde a internacionalização da economia, da tão falada globalização. Sabemos que globalização no mundo moderno nada mais é do que uma nova forma de colonização.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Muito obrigado, Senador João Thomé Mestrinho. Como Mestrinho pai, V. Exª também é sábio diante dos interesses nacionais.

O tema Homenagem à Embrapa faz com que também discutamos assuntos importantíssimos, como esse do engessamento da nossa pesquisa, que acaba engessando nosso desenvolvimento.

Concedo um aparte ao nobre Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Juvêncio, V. Exª aborda com muita propriedade um tema e um problema que temos que solucionar: o engessamento das pesquisas da Embrapa. Em nome da ecologia, os ambientalistas estão prejudicando muito. Estamos fazendo pesquisas com banana na Guatemala e com feijão nos Estados Unidos, porque no Brasil não tivemos condições de desenvolver o cultivar a campo por dificuldades: aqui, esperaram três anos. Na Inglaterra, leva-se 60 dias para conseguir uma autorização com organismos geneticamente modificados; nos Estados Unidos, leva-se 30 dias, ou vice-versa, não sei bem a ordem. Mas eu gostaria de me solidarizar com V. Exª e parabenizar nossos pesquisadores da Embrapa de Brasília, Dr. Olibio Reidel e Rodolfo Rumpf, que criou o primeiro clone bovino do Brasil. Quero também homenagear os pesquisadores da Embrapa de Roraima, onde duas variedades de soja estão sendo desenvolvidas há quase 20 anos, a Tracajá e Boa Vista, que são utilizadas no plantio de soja no meu Estado: os irmãos Jean Luc, Dr. Oscar e Dr. Ramayana, da Embrapa de Roraima, que têm feito um trabalho brilhante, desenvolvendo um cultivar mais precoce e mais produtivo de mandioca, de macaxeira, que é o principal alimento do nosso povo do interior e dos nossos indígenas do Estado de Roraima. Muito obrigado, Senador, e parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Senador Augusto Botelho, o que me entusiasma é que quanto mais amarram as mãos da ciência brasileira, mais cabeças nascem, mais cientistas, mais pesquisadores aparecem, trabalhando em favor do nosso querido País. É isso que nos anima. Tenho certeza de que a Embrapa hoje simboliza para nós uma libertação econômica nacional.

Eu gostaria de homenagear pessoalmente o Dr. José Manuel Cabral, que se encontra aqui presente, que hoje é o Presidente da Cenargen, o grande centro da Embrapa, que faz todas essas pesquisas, responsável por todo esse trabalho que coloca o Brasil no quadro internacional, com países realmente de grande trabalho científico na área das pesquisas agropecuárias.

Acompanhando o Dr. Cabral estão Drª Maria Isabel Penteado, Chefe de Comunicação e Negócios; Luzemar Alves Duprat, Supervisora da Área de Negócios Tecnológicos; Maria Fernanda Diniz, jornalista, e Antonio Carlos Conti, Técnico em Marketing.

A presença de V.Sªs e a persistência de estar aqui a tarde inteira aguardando esta homenagem bem significa a determinação da Embrapa, empresa que tem como tarefa não só a pesquisa, mas também a busca de resultados, e essa busca se alcança com determinação, com uma conduta decidida para se alcançar um fim.

Como brasileiro faço essa homenagem, e a faço com orgulho, na esperança de que a nossa querida Embrapa e a nossa Cenargen desenvolvam neste País, além das pesquisas, o sentimento pátrio, o sentimento cívico, de defesa do nosso desenvolvimento, que está aí para explodir. Está para acontecer, mas engessam.

O Brasil é muito forte. Tenho certeza que, comandado pela Embrapa, pela Cenargen e tantas outras empresas que temos, e com as Universidades fazendo pesquisa, haveremos de chegar lá.

Muito obrigado, Sr. Presidente.