O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no próximo domingo, dia 21 de novembro, pela primeira vez na história, um chefe de Estado russo fará uma visita oficial ao Brasil.

A vinda do Presidente Vladimir Putin constitui uma aproximação muito desejada pelos dois países. O Presidente Lula afirma que retribuirá a visita em 2005. Ambos os presidentes já se encontraram duas vezes no ano passado, quando da reunião da cúpula do Grupo dos Oito, o G-8, na cidade francesa de Evian, e na assembléia anual da ONU, em Nova Iorque.

A visita do Presidente Putin é sobremodo tardia diante das enormes expectativas que há muito povoam as mentes de cientistas, empresários e representantes de diversos segmentos sociais, que vislumbram estratégias de crescimento não apenas bilateral, mas multilateral, como querem os dois países. Estratégias importantíssimas para nos distanciar das ações protecionistas e muitas vezes nada éticas de países como os Estados Unidos.

Atribuímos essa demora no estreitamento das relações diplomáticas aos desarranjos que se abateram sobre aquele país e que culminaram com a redefinição político-administrativa da própria Rússia. E em especial, com a guerra da Chechênia, que tem ocupado e preocupado até hoje a cúpula da Federação Russa.

À parte os problemas internos russos, que implicam cuidados especiais nas relações com países europeus e asiáticos, o que importa a nós brasileiros é que não podemos prescindir dessa oportunidade de aproximação e de expansão.

No bojo das relações diplomáticas, visa-se, a princípio, a ampliação e diversificação dos intercâmbios econômicos e científicos. Entre esses países de dimensões continentais e com enorme capacidade produtiva, é inconcebível a manutenção de uma balança comercial em patamar tão reduzido. No exercício de 2003, o Brasil exportou para aquele país US$1,5 bilhão enquanto importou apenas US$ 550 milhões. Mesmo tendo exportado quase três vezes o valor do que importou, o Brasil participou com apenas 2% do total de importações da Rússia no período, ou seja, US$74,5.

No primeiro semestre deste ano, quase a metade das exportações para a Rússia foi de bens industrializados, principalmente açúcar, café solúvel, aviões, perfumes, tratores, calçados, proteína de soja, pneus, compressores, ventiladores e utensílios metálicos de utilização doméstica. A outra metade das nossas exportações abrange carnes bovina, suína, de frango e de peru, além de fumo. Por questões sanitárias, houve embargo à nossa carne e ao nosso trigo. Nada que não possa ser contornado com esclarecimentos técnicos devidos e competente condução da política diplomático-econômica. Ontem, a mídia veiculou a normalização, por parte do governo russo, da importação de carne suína, açúcar e álcool brasileiros. A perspectiva dos nossos exportadores é a de que ocorra considerável aumento nas vendas de carne, queijo, frutas, óleo de soja, cacau, chocolate, medicamentos, pneus, calçados, tecidos, automóveis e aparelhos domésticos.

Em contrapartida, a Rússia pretende exportar aviões, helicópteros, equipamentos médicos, equipamentos para a indústria de petróleo e gás, armamentos e componentes automotivos e hidrelétricos.

Sem dúvida, a Rússia constitui um mercado econômico importantíssimo para o Brasil. Mas as perspectivas vão mais além: ambos os países se animam com a possibilidade de produção conjunta de automóveis, ônibus e aviões, inclusive movidos a gás.

No que tange ao desenvolvimento científico, os conhecimentos russos na área espacial e na de construção de gasodutos e oleodutos interessa sobremaneira aos brasileiros. Os dois países vão assinar acordo de cooperação tecnológica espacial da ordem de US$800 milhões. A transferência de tecnologia russa é importantíssima para incrementar nossa capacidade de lançamento de satélites e sondas e, conseqüentemente, garantir nosso lugar e interesse, tanto aqui mesmo na Terra quanto nos projetos de conquista espacial.

A área energética também constitui objeto de vitrine na cooperação Brasil-Rússia. Nosso País já manifestou interesse na tecnologia russa aplicada à extração de hidrocarbonetos, utilização de gás comprimido e liquefeito, criação de sistemas de transporte e armazenamento de gás, produção de turbinas movidas a gás, além do desenvolvimento da exploração de energias não tradicionais.

A cooperação russo-brasileira tem-se mostrado muito frutífera nos setores de energia elétrica. Atualmente, ela se concretiza nos consórcios para a construção de várias usinas hidrelétricas brasileiras. É uma empresa russa quem fornece as turbinas e os geradores. A cooperação dos dois verifica-se atualmente na construção da Central de Estreito entre Minas Gerais e São Paulo e das Usinas de Murta, em Minas Gerais, e de Santo Antonio, no Pará. Para curto prazo, também está prevista a construção da Hidrelétrica Corumbá-3, em Goiás.

Também é esperada, pela Petrobras, a parceria com empresas russas para a construção de seis mil km de oleodutos e estações de compressores, além de outras instalações.

Por outro lado, esquecendo um pouco os importantes aspectos de cooperação e crescimento econômico e científico, eu gostaria de ressaltar que as relações culturais Brasil-Rússia já se estabeleceram de modo definitivo. A Escola do Teatro Bolshoi, fundada no ano de 2000 e localizada em Joinville, Santa Catarina, é a única filial russa em todo o mundo da Escola Coreográfica de Moscou. Os alunos farão a apresentação de abertura do almoço oficial, por ocasião da visita do Presidente russo.

Nesses dias preparatórios, os artistas russos e brasileiros têm-se comunicado intensamente, visando a uma apresentação perfeita. Tenho certeza de que o balé russo, o nosso samba e outras modalidades produzirão, como fruto de sua integração, muitas outras alegrias e formas de expressão cultural.

Srªs e Srs. Senadores, essas poucas informações já são suficientes para dar-nos uma visão global da importância histórica, econômica, científico-tecnológica e cultural da visita do Presidente russo, Vladimir Putin, ao Brasil.

Brasil e Rússia são grandes países em desenvolvimento. E são maiores ainda nossas perspectivas de crescimento mútuo. Todavia, o Governo brasileiro deve ter muita sensibilidade e pulso na condução do processo diplomático que antecede as demais relações binacionais. A responsabilidade do Presidente da República e das assessorias econômica e diplomática é enorme.

Como Senadores da República, devemos acompanhar e aconselhar o Executivo Federal nos passos que pretende dar em conjunto com um país da dimensão da Rússia.

Desejo registrar, neste ensejo, o nosso contentamento por receber a autoridade do Exmo. Presidente Vladimir Putin e toda a sua comitiva. Congratulamo-nos com Suas Excelências e esperamos que sua visita seja o marco de uma era de relações não apenas comerciais, mas de toda sorte de intercâmbios que contribuirão para o nosso crescimento conjunto e global.

Nesta semana, já tivemos o prazer das visitas dos Presidentes da China, da República da Coréia e do Vietnã. Fico particularmente feliz ao ver o incremento de nossas relações com estes países. Juntamente com a Rússia e outros, representam um leque de oportunidades de crescimento e aperfeiçoamento socioeconômico do nosso Brasil. Melhor ainda: longe das ações desleais de países que insistem em desrespeitar soberanias, direitos internacionais e ditames da Organização Mundial do Comércio, como é o caso dos Estados Unidos.

Sr. Presidente, como me resta ainda a metade do meu tempo...

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - Perfeitamente, Senador Garibaldi Alves Filho.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador, aplaudo sua iniciativa de mencionar a expectativa que existe com relação à visita do Presidente da Rússia. Nós dois, que já participamos de uma missão ao lado do Ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, sentimos claramente, durante aquela visita, como são grandes as perspectivas de um comércio bilateral entre Brasil e Rússia. A Rússia é um país que está emergindo para um regime mais aberto, o que não se faz do dia para a noite. O governo lá ainda tem um peso muito grande na economia. Ainda é muito necessário um diálogo que possa superar esses entraves. A visita do Presidente Vladimir - V. Exª tem inteira razão - vai possibilitar que tudo isso seja tratado em alto nível entre os dois Presidentes. Naturalmente, teremos os desdobramentos das conversas que serão realizadas entre os líderes dos dois países. Portanto, V. Exª foi muito oportuno e aproveitou até as observações que fez comigo, pois tivemos reuniões com empresários. Antigamente, falar em empresários na Rússia era algo surrealista, mas hoje sabemos que já começa a se formar lá uma classe empresarial. Era o que eu queria dizer por ocasião de seu discurso, congratulando-me com V. Exª.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - Quero agradecer de coração o aparte do Senador Garibaldi Alves Filho e dizer que faço questão que as suas palavras façam parte de meu discurso.

            Para finalizar, congratulo-me também com o Senador Juvêncio da Fonseca pela homenagem que fez à Embrapa. O nosso reconhecimento por esse órgão é também no sentido de homenageá-lo, por reconhecermos ser ele uma das principais alavancas que atualmente promovem o desenvolvimento do nosso País. Os funcionários da Embrapa, embora às vezes mal remunerados, são grandes técnicos, grandes cidadãos brasileiros, que, com seu trabalho, ajudam a tecnologia a chegar ao nosso homem do campo e são responsáveis por todo o crescimento econômico do nosso País. Sem a Embrapa, sem a nossa agricultura, não se vende trator, nem caminhão, nem automóvel, e o País pára.

Senador Juvêncio da Fonseca, meus parabéns pelo seu pronunciamento.

Sr. Presidente, quero transferir os minutos que me restam ao Senador Paulo Octávio, do PFL, que usará da palavra após o meu discurso.

Muito obrigado, Sr. Presidente.