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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALOIZIO MERCADANTE NA SESSÃO DO DIA 18 DE NOVEMBRO,DE 2004, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vi o Líder da Oposição, Senador Arthur Virgílio, criticar a gestão de Carlos Lessa à frente do BNDES no dia em que o Presidente tomou a decisão de modificar a composição do Governo, incluindo a Presidência do BNDES. Subo à tribuna primeiro porque conheço o Carlos Lessa há mais ou menos trinta anos. Quando fiz o meu mestrado na Unicamp, ele já era um intelectual de prestígio, talentoso, compromissado com este País e que fez uma carreira acadêmica e intelectual das mais brilhantes, desde a sua participação na Cepal, na Comissão Econômica para a América Latina, como professor universitário de várias gerações e, mais do que isso, como Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, eleito com mais de dois terços dos votos, portanto, uma representação acadêmica e intelectual absolutamente inconteste. Um homem que marcou sua vida intelectual e pública pela integridade. É verdade que se afasta do BNDES, mas, há muito tempo, a instituição não tem uma gestão sem nenhuma denúncia de desvio de conduta ou suspeição sobre qualquer operação. Portanto, transparência, ética e procedimentos absolutamente compromissados com o interesse público marcaram a atual gestão.

Vejo críticas em relação ao desempenho do BNDES. Pois bem, o banco, este ano, alcançou o maior lucro de sua história. Aumentou em 25% o desembolso dos recursos, o que demonstra um desempenho muito importante no sentido de alavancar o investimento e o crescimento econômico cujo resultado aí está: a indústria cresce 7,2%; o PIB do País cresce mais de 4,5%; a formação bruta de capital fixo é mais do que o dobro do crescimento do PIB, mais de 11%, e há muitos anos isso não ocorria no País. E é exatamente esse indicador que demonstra estar havendo investimento, melhoria da competitividade e crescimento econômico.

O Professor Carlos Lessa encontrou o BNDES absolutamente vulnerabilizado por contratos e financiamentos do programa de privatização que inviabilizavam a gestão do Banco. Apenas no contrato da AES havia US$1,2 bilhão de inadimplência. Ele soube repactuar esses contratos, soube assegurar garantias ao Banco, e aí está o resultado financeiro, o desembolso orçamentário e vários programas. O próprio Modermac, que estamos aprovando aqui, é um dos instrumentos para alavancar o investimento no setor de bens de capital, como havia o Moderfrota e outros programas. O Programa de Capital de Giro foi uma inovação - o BNDES nunca teve essa vocação - que ajudou a agilizar sobretudo as exportações do País. Todo esse crescimento espetacular das exportações brasileiras tem diretamente uma presença determinante do BNDES.

É verdade que Carlos Lessa tem um perfil nacionalista. Mas que bom que passamos a ter alguém lutando pela produção nacional, pelos interesses nacionais com o vigor, com a coragem e com a determinação do professor Carlos Lessa. Com essa vocação de homem público e sua longa vivência acadêmica, ele é antes de mais nada um polemista, como é todo bom intelectual. Sempre aberto à polêmica e estabelecendo contraditórios e conflitos. Às vezes no Governo é necessário mediar as intervenções. Quando se trabalha numa equipe, a estabilidade exige mediação, articulação, sobretudo porque existem instâncias e procedimentos. E o perfil intelectual de Carlos Lessa às vezes atravessa essa linha divisória muito importante da competência específica de cada uma das autoridades que compõem uma equipe e um programa de Governo. Mas isso não pode diminuir a grandeza do homem público e o significado da gestão que ele teve à frente do BNDES.

Quero agradecer ao Presidente Lula por ter me poupado da consulta se deveria ou não afastar Carlos Lessa porque S. Exª sabe o quanto o prezo e saberia que mais uma vez eu me manifestaria contra o afastamento de Carlos Lessa. Agradeço ao Presidente pela deferência que teve comigo. Entendo as decisões do Presidente. Sua Excelência tem a função de coordenar o conjunto de uma equipe de Governo e está fazendo mudanças no conjunto de atuação do Governo que envolve não apenas o BNDES. Tenho certeza de que o Presidente vai amadurecer a sua decisão e buscar construir uma equipe que tenha coesão, mas que seguramente manterá a essência do que foi o desempenho de Carlos Lessa à frente do BNDES, a integridade, o espírito público, o compromisso com a produção, a defesa de um projeto nacional de desenvolvimento. Portanto, o desempenho de um banco que, no ano que vem, terá um orçamento maior que o Banco Mundial. Não é um banco qualquer, é um banco essencial aos investimentos do País.

            Aproveito a oportunidade para dizer que discordo daqueles que acham que não devemos ter crédito dirigido no País. A agricultura precisa de crédito dirigido. Só os Estados Unidos e a Europa subsidiam a agricultura com US$365 bilhões ao ano. O Brasil hoje é um dos grandes produtores agrícolas mundiais e vem aumentando de forma espetacular a safra, tornando-se o maior produtor e exportador de carne, couro, suco de laranja, soja, café, disputando novamente a posição de um dos maiores produtores de algodão, de frango. Em várias áreas da pecuária, da agricultura, da avicultura, o País é uma liderança internacional. Isso se deve em parte ao crédito dirigido à agricultura porque se essa fosse se financiar de outro modo, com a sazonalidade, com a imprevisibilidade da safra e com o poder econômico dos países ricos, que além dos subsídios criam barreiras à entrada dos nossos produtos, não seríamos o que somos. Portanto, crédito dirigido é necessário, e o BNDES precisa continuar financiando em condições favoráveis os equipamentos agrícolas para aumentar a produtividade e eficiência da agricultura.

            Isso vale também para a construção civil. Por que precisamos de recursos dirigidos para a construção civil? Porque são investimentos de longo prazo e baixa rentabilidade. Trata-se de um setor que gera muito emprego, sobretudo de menor qualificação, em um País que precisa gerar emprego, e não tem nenhum impacto no balanço de pagamentos. Devemos manter o crédito dirigido para alavancar o financiamento da construção civil. Acabamos de aprovar um projeto nessa linha, com juros de 7% apenas, reduzindo os tributos federais, agilizando e estimulando o financiamento imobiliário.

Por que sobretudo o setor de bens de capital - acabamos de aprovar uma medida provisória que diz respeito a isso - precisa de crédito dirigido? Por que, para que haja competitividade e eficiência, é necessário estimular e baratear os custos dos investimentos, por isso o crédito dirigido para o setor de bens de capital.

            Os recursos do FAT são dos trabalhadores. Estes participam da gestão do FAT, bem como as centrais sindicais, os empresários e o Governo. Esses recursos precisam ser canalizados, sim, para o financiamento do setor de bens de capital.

Portanto, no mérito, concordo também com as posições do Professor Carlos Lessa, amigo, homem público da maior dignidade intelectual, que deve ser tratado por todas as forças políticas deste País com a estatura do mandato e da figura pública que ele é. As divergências políticas, as divergências de enfoque e de concepção, são próprias da natureza da democracia. Nem sempre venho à tribuna para elogiar aquele que foi indicado, mas me verão, quase todas as vezes, de cabeça erguida, defendendo aqueles que, eventualmente, deixam de participar deste Governo.

Tenho certeza de que o Professor Carlos Lessa faz parte do projeto histórico do Governo Lula e continuará militando nessa trincheira de mudança do Brasil. Ele sabe que pode continuar colaborando para esse projeto que estamos construindo, que representa muito da produção intelectual dele ao longo da sua vida pública.

Ouço o Senador Arthur Virgílio e depois o Senador...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Aloizio Mercadante, não é possível conceder apartes agora porque...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, é apenas um segundo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Excelências, eu gostaria apenas de explicar. O Senador Aloizio Mercadante ia fazer uma exposição antes da Ordem do Dia e o Presidente José Sarney pediu, gentilmente, a S. Exª que aguardasse por cinco minutos, porque há quatro inscritos para falar após a Ordem do Dia.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, pedi a palavra pela ordem porque preciso fazer uma observação.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, só queria lembrar o seguinte: como Líder, posso pedir a palavra a qualquer tempo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª está inscrito.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Não, pedi a palavra antes da Ordem do Dia, antes de iniciar o Expediente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Deixe-me explicar a V. Exª, com todo o respeito que lhe tenho.

V. Exª pediu a palavra, pela ordem, antes da Ordem do Dia. O Presidente pediu a V. Exª tolerância para dar-lhe os cinco minutos. V. Exª está inscrito para falar por 20 minutos, após a Ordem do Dia, como o quarto inscrito.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, acato a decisão da Mesa, mas, acho que, sobretudo tendo em vista a natureza deste debate e a figura histórica de que estou tratando, eu mereceria alguns minutos a mais.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Não estou criticando V. Exª, Senador Aloizio Mercadante.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Mas, acato a decisão de V. Exª, Sr. Presidente.

Falarei em outra oportunidade sobre o mesmo tema. Tantas vezes quantas necessárias, virei à tribuna defender a figura do Sr. Carlos Lessa.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Quero que V. Exª entenda que os outros inscritos...

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Tenho todo o respeito e acatarei.

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