O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com grande satisfação que venho à tribuna, no dia de hoje, para registrar a realização de um magnífico acontecimento que, por 17 dias, mobilizou a cidade de Porto Alegre, constituindo-se numa das maiores, mais populares e democráticas festas da cultura do País. Refiro-me à 50ª Feira do Livro de Porto Alegre, que há cinqüenta anos faz parte do calendário de eventos da capital gaúcha.

Desde as mais remotas civilizações, o livro desfruta de um status de nobreza entre os demais objetos manufaturados. Pois este produto, privilegiado por sua respeitabilidade, anualmente abandona a altivez das prateleiras das livrarias - muitas vezes inatingíveis ao tato, ao manuseio -, para ganhar espaço a céu aberto em plena praça pública no centro da cidade, convidando e provocando uma multidão incontável de pessoas para o ato da leitura.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, a magnitude da Feira do Livro de Porto Alegre pode ser traduzida em alguns números. Ocupa uma área de 11 mil metros quadrados, com sete mil deles cobertos; um público estimado de dois milhões de pessoas freqüentam aquela praça durante os dias de sua realização.

Neste ano, a Bahia foi o Estado especialmente convidado, tendo marcado presença através das múltiplas manifestações da pulsante cultura baiana, Senador Antonio Carlos Magalhães. A Alemanha foi o país homenageado - somando-se às comemorações dos 180 anos da imigração alemã no rio Grande do Sul.

A Feira do Livro de Porto Alegre consagrou-se como bem mais do que um evento para o comércio de livros, sendo hoje reconhecida como um monumento móvel à cultura. Os editores e livreiros que dela participaram, embora pertencentes a um segmento comercial, Senador Tuma, sabem que sua atividade transcende o aspecto puramente financeiro.

Com relação à questão dos custos do produto no nosso País, felizmente o art. 4º, antes vetado, da Lei que instituiu a Política Nacional do Livro, de autoria do nobre Presidente desta Casa, Senador José Sarney, está sendo restabelecido, conforme anunciou recentemente o Presidente Lula perante editores, livreiros e escritores.

Trata-se da desoneração de todas as contribuições e taxas relativamente ao livro nacional e estrangeiro. E, ainda que a Constituição Federal já faça a previsão dessa imunidade de impostos, os mesmos passaram a ser indevidamente criados na forma de contribuições e taxas absurdas; razão pela qual ressalto a importância desta iniciativa para a Nação brasileira.

Tenho certeza de que o nobre Senador, Presidente José Sarney, homem público de rara sensibilidade e vasto saber, imortal da Academia Brasileira de Letras; homem público que, pela cultura, sempre dedicou o melhor de sua ação parlamentar, tenho certeza, avalia com exatidão singular o valor de uma feira como essa, que se realiza há cinqüenta anos. É, sem dúvida, uma excelente iniciativa que, com os ajustes necessários, pode transformar-se em uma política para o setor em nível nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, entre os mais de cem estandes abertos à visitação da Feira, quero destacar com muita alegria a presença do Senado Federal, já tradicional e sempre esperado no evento. Desde o início de 1995, esta Casa Legislativa tem participado de eventos literários por todo o País. Por intermédio da Comissão das Feiras do Livro, vem possibilitando que mais e mais pessoas conheçam a sua história, a forma de condução dos trabalhos legislativos, e suas publicações.

Em reconhecimento, o Senado foi vencedor neste ano, na categoria “Destaque Nacional”, do prêmio O Sul-Nacional e os Livros, promovido em Porto Alegre pela rede Pampa de Comunicação e Nacional Supermercados, com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Grande do Sul, cuja repercussão foi altamente positiva para esta Casa. Tive a honra de representar o Senado Federal na entrega do prêmio, simbolizado por este belíssimo troféu que aqui está, Sr Presidente, elaborado pela consagrada artista plástica gaúcha Glorinha Corbetta, que passarei às mãos de V. Exª, Senador José Sarney, ao término deste pronunciamento.

Neste ano, o Senado ofereceu ao público duas obras editadas pelo seu Conselho Editorial: Diário de Minha Viagem à Filadélfia, de Hipólito da Costa Pereira, e Os Muckers, do Padre Ambrósio Schupp. Para nós, é um privilégio que os lançamentos tenham sido feitos em Porto Alegre, na Feira do Livro, pois as duas obras têm relação direta com a história do Rio Grande do Sul.

Esta Casa também organizou, para a nossa Feira de 2004, o Dicionário da Língua Portuguesa, as Constituições Federal e Estaduais, o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente, todos editados em Braile! Eu e o companheiro Senador Paulo Paim tivemos a honra de entregar volumes dessas obras a quatro entidades representativas de deficientes visuais. É, sem dúvida alguma, uma importante iniciativa rumo à inclusão social, pois os deficientes visuais, assim como todos nós, também dependemos dos livros como fonte de conhecimento e informação.

A solenidade em Porto Alegre foi presidida pelo nosso 1º Secretário, Senador Romeu Tuma.

Eu não poderia deixar de registrar também, com muita satisfação, os lançamentos realizados naquela feira, do Senador Pedro Simon, com duas obras intituladas Inclusão da Metade Sul e Previdência para os Pobres, e Discurso do Senador Pinheiro Machado, e do nosso companheiro Senador Paulo Paim, com a obra Cumplicidades, misto de poesia e política, segundo o próprio autor. Vale dizer que ambos foram concorridíssimos em suas sessões de autógrafos. Destaco também a presença, na nossa Feira do Livro, da Senadora Serys Slhessarenko e do nosso Senador Romeu Tuma, que, como 1º Secretário desta Casa, coordena os trabalhos da Comissão das Feiras do Livro do Senado, ao lado de toda a equipe da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, a qual cumprimento, Senador José Sarney, em nome de seu Diretor-Executivo Júlio Werner Pedrosa.

Gostaria de aproveitar o momento para agradecer o apoio da Mesa Diretora desta Casa que, com visão e sensibilidade, viabilizou mais uma vez a presença do Senado Federal na Feira do Livro de Porto Alegre, a qual teve toda a cobertura da competente equipe dos profissionais dos veículos de comunicação desta Casa: TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado e Jornal do Senado.

Tenho a certeza de que a participação do Parlamento em eventos culturais é fundamental para aproximá-lo da população, levando ao povo o conhecimento sobre a sua história e seu papel institucional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encerrando a 50^a Feira do Livro de Porto Alegre, artistas, escritores e visitantes fizeram uma corrente humana na praça denominada Abraço da Paz. Creio que não poderia haver local mais apropriado para um movimento como esse, porque a harmonia e o respeito que todos desejam só serão alcançados mediante o conhecimento e a educação.

É muito bom pensar que, no próximo ano, os jacarandás e os guapuruvus da velha Praça da Alfândega de Porto Alegre voltarão a florir. Procuraremos, então, um lugar nos bancos e, à sua sombra, com milhares de livros à disposição, homens, mulheres e crianças, de diferentes raças e credos, poderão se dedicar a um ato unicamente humano e pacífico: o ato de ler.

Muito obrigado.