O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último sábado, em Belo Horizonte, houve uma reunião da Liderança Nacional do PMDB, meu Partido, que, evidentemente, contou com a presença do Presidente do Partido, Deputado Michel Temer, do Deputado Eliseu Padilha, pelo Rio Grande do Sul, e dos ex-Governadores Orestes Quércia, Anthony Garotinho. Certamente foram a Minas Gerais para tentar convencer os nossos companheiros do PMDB de Minas Gerais a deixar o Governo, abandonar o barco do Governo. Imediatamente, com o apoio do meu companheiro de muitos anos, ex-Deputado Federal e ex-Líder do PMDB e atual Prefeito de Juiz de Fora, Tarcísio Delgado, manifestei-me contrário a essa posição. Na verdade, queria repetir algumas das observações feitas pelo Prefeito Tarcísio Delgado. Ele se lembrava que, em janeiro de 2002, já tínhamos uma posição praticamente definida no nosso Partido de que o PMDB teria candidato próprio à Presidência da República. Naquela época, na Convenção Nacional realizada em Brasília, foi votado um manifesto pelos convencionais, sendo que 93% dos presentes pediram candidatura própria. E, diga-se de passagem, o Partido tinha candidato próprio, uma vez que, naquele momento, o Governador de Minas, Itamar Franco, era o nome favorito dentro do PMDB, talvez o mais importante naquele instante, para ser o candidato do Partido à Presidência da República.

Contudo, mesmo a candidatura própria tendo sido aprovada por 93% dos convencionais, dias depois da Convenção, a própria Liderança do PMDB foi ao Presidente Fernando Henrique Cardoso e hipotecou solidariedade à candidatura de José Serra e ainda ofereceu a Deputada Rita Camata como candidata a vice na mesma chapa.

Ora, estamos caminhando - e eu disse isso nessa reunião do PMDB - rigorosamente para uma situação em que o PMDB precisa, acima de tudo e sobretudo neste instante - e digo isso porque sei que pela TV Senado estou sendo visto e ouvido pelos meus companheiros peemedebistas, não só de Minas como do Brasil inteiro -, ter um compromisso maior com a governabilidade.

Todos sabemos que, nesta Casa, o Senado da República, amanhã, se o PMDB decidir fechar questão contra o Governo, não se conseguirá aprovar uma única matéria, porque o PMDB tem absoluta maioria aqui. Na Câmara dos Deputados, se os 76 Deputados peemedebistas manifestarem-se contrariamente ao Governo, evidentemente, o Governo terá muita dificuldade para aprovar qualquer projeto nessa Casa.

O Presidente da República reconhece a importância do PMDB no momento. No encontro de sexta-feira passada com Sua Excelência, tivemos oportunidade de conversar de forma amistosa e inteligente. Ouvimos a sua posição. Os nossos companheiros do Senado Federal se manifestaram. Está aqui o Senador Garibaldi Alves Filho, que se manifestou, bem como o Senador José Maranhão, que também estava presente. Todos tivemos a oportunidade de conversar com o Presidente e ouvir sobre a importância que Sua Excelência dá - e já dava, no passado - ao PMDB no Governo.

Hoje, o Presidente da República repetiu esse encontro com os Deputados Federais. Minha assessoria trouxe as manchetes que começam a repercutir na Internet esse tema: “Lula pede calma e consciência ao PMDB”; “Lula negocia recuo do PMDB e reaproximação de aliados”; “Lula já prepara Ministros petistas para cederem lugar aos aliados do PMDB”; “Bancado do Rio falta à reunião do PMDB com Lula”. Com relação à Câmara dos Deputados, “Não sei bem o que está faltando votar”, diz o Deputado João Paulo Cunha.

Conversei com vários companheiros meus, Deputados Federais do PMDB, que me disseram que a reunião com o Presidente transcorreu em clima de cordialidade. Dos 76 Deputados do PMDB, 64 compareceram, tendo faltado basicamente a Bancada do Rio de Janeiro, a pedido do ex-Governador Garotinho.

Todavia, volto a insistir - e vejo que os Deputados têm hoje a mesma posição - que o PMDB tem uma responsabilidade histórica. Passamos o primeiro ano do Governo Lula dando total apoio à governabilidade, estando presentes nas votações de todas as matérias, e não tínhamos uma única representação no Ministério e nenhum cargo importante no Governo. Ainda assim e lamentavelmente o PMDB era sempre acusado de estar tentando negociar cargos, de se colocar dentro do Governo, quando, na realidade, demos o nosso apoio pela governabilidade, pela seriedade das matérias que aqui foram votadas.

Disse muito bem o Senador Aloizio Mercadante na reunião do Presidente com os Senadores, quando ressaltou que só chegamos até aqui, votando a reforma da Previdência, a reforma tributária, a reforma do Judiciário porque o PMDB foi um grande aliado; um aliado fiel, que votou com a sua consciência, mas, certamente, preocupado com as propostas do Presidente da República, que são necessárias. Todos sabemos o sacrifício feito pelo Presidente, pelos Senadores, pelos Deputados para votar a reforma da Previdência, que tinha que ser feita.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um pequeno aparte?

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Pois não, Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Hélio Costa, parabenizo V. Exª, que está coberto de razão. V. Exª expressa um pensamento que é meu também. Considero uma barbaridade quererem adotar um posicionamento sem consultar os Prefeitos que acabaram de se eleger. O ideal seria realizar essa consulta após a posse desses Prefeitos, que são, na verdade, os detentores dos últimos votos de apoiamento do nosso Partido. Parabéns! V. Exª tem o meu apoio!

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Perfeitamente, Senador Ney Suassuna.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Primeiramente, concederei um aparte ao Senador José Maranhão, que já o havia solicitado, e, em seguida, a V. Exª, Senador Maguito Vilela.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Senador Hélio Costa, solidarizo-me com V. Exª, porque, em linhas gerais, comungo das mesmas idéias. E o faço com um sentimento peemedebista de quem, depois do Golpe de 1964, não teve outro Partido que não fosse o velho MDB, o PMDB de hoje. Creio que haja açodamento na convocação dessa convenção. É como se o órgão máximo do Partido estivesse se sobrepondo àqueles que mereceram a unção das urnas nas últimas eleições: os Vereadores e os Prefeitos recém-eleitos que precisavam, e precisam, ser previamente consultados pelos órgãos decisórios do Partido, até mesmo pela Convenção. A Convenção, em um Partido democrático, que sempre admitiu o contraditório como base e fundamento democrático de sua existência, não pode se sobrepor àqueles que receberam o veredicto popular, a confiança do povo nas urnas. Portanto, considero um açodamento muito grande que se faça essa Convenção, sobretudo quando sabemos que o órgão máximo do Partido não deve se colocar à disposição de grupos ou tendências episódicas. E não quero ser preconceituoso, porque qualquer partido tem que ser aberto aos novos, aos cristãos novos e recebê-los com respeito - e tenho absoluto respeito a eles -, mas entendo que essas lideranças que estão no Partido há muito pouco tempo deveriam ter um pouco de humildade e respeito à própria origem de todos os nossos mandatos, que é a origem popular, manifestada agora de forma soberana e eloqüente nas urnas de 3 de outubro.

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG ) - Muito obrigado, Senador José Maranhão, pelas suas palavras.

Concedo um aparte ao Senador Maguito Vilela.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Hélio Costa, também solidarizo-me com V. Exª, pois entendo que o seu pronunciamento é correto e coerente. O PMDB tem uma responsabilidade muito grande para com o País. Desde o Governo passado, nunca defendi cargos para o PMDB e penso até que o PMDB deveria se desgrudar dessa imagem de Partido fisiológico, clientelista, que busca resolver o problema de alguns e esquece os problemas do Brasil. O PMDB tem que pensar no Brasil, nos brasileiros; tem que ajudar na governabilidade e ajudar o Presidente a encontrar um caminho para o País. O PSDB foi incapaz de descobrir esse caminho durante oito anos; deixou o País estagnado. E hoje quer continuar estagnando o País. Mas o PT foi eleito com um compromisso assumido com o povo brasileiro. E é importante que o PMDB ajude o PT a cumpri-lo. Atualmente, o PMDB tem que ser o fiel da balança. É lógico que tem que apoiar com responsabilidade, independentemente de cargos, tendo inclusive o direito a candidato próprio em 2006 e a fazer críticas construtivas ao Governo. O Governo não está acima do bem e do mal; o Governo não acerta em tudo; ele erra. E o Partido tem que ter independência para criticar o que precisa ser criticado. Aí sim, o PMDB vai merecer o respeito do povo brasileiro. Muito obrigado.

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Senador Maguito Vilela, é importante lembrar que o PMDB sempre foi um grande aliado. Durante o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o PMDB foi um companheiro, um aliado, sem dúvida alguma. Se o PMDB decidiu, por maioria, como ocorreu no ano passado, em 2003, dar apoio à governabilidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PMDB está comprometido com o País, com a governabilidade. Essa é a posição da maioria dos companheiros. Ouço isso no interior, e principalmente das lideranças maiores do Estado de Minas Gerais, e de vários outros Estados. É sobretudo a posição dos Prefeitos recém-eleitos, que precisam do apoio do Governo Federal, que precisam, cada um em seu Estado, do apoio dos Governos estaduais, e dos recursos federais que o Governo vai poder aplicar a partir do ano que vem. Com o esforço da equipe econômica do Governo, será colocada em ordem toda a máquina econômica do Estado para, a partir de 2005, haver os investimentos em infra-estrutura que são fundamentais, necessários para o progresso do País.

Tenho certeza de que essa é a opinião do nosso Líder no Senado, Senador Renan Calheiros, que se manifestou durante a reunião com o Presidente da República, deixando muito clara a posição do PMDB. Nosso Partido é democrático. Evidentemente, há posições discordantes, que entendemos e aceitamos perfeitamente. Mas 17 dos 23 Senadores do PMDB estavam no jantar com o Presidente da República e pelo menos 15 Senadores firmaram a posição de que o PMDB deve continuar sendo, sim, a governabilidade de que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa no Senado. E vamos trabalhar em conjunto para que, na Câmara dos Deputados, o PMDB possa também prestar esse grande serviço à Nação, dando apoio total às ações do Presidente da República.

Muito obrigado, Sr. Presidente.