O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço inicialmente a generosa sensibilidade demonstrada pelo Senador Mão Santa. Ciente de que terei um compromisso daqui a pouco em um Ministério, S. Exª me cedeu a oportunidade de fazer essa permuta a fim de emitir uma opinião que julgo importante para o País.

Refiro-me à decisão tomada pelo Governo do Presidente Lula, juntamente com o Ministro Antonio Palocci, de anunciar o fim da oneração fiscal dos livros no Brasil, isentando definitivamente de contribuições como PIS, Cofins e Pasep qualquer editora ou qualquer comercialização de livros no Brasil. Havia recentemente um incentivo para a redução de livros técnicos ou científicos, e agora, de maneira formal e definitiva, o Governo do Presidente Lula anuncia, juntamente com o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, com a presença do Presidente desta Casa, Senador José Sarney, e de todos aqueles que se empenham pelo acesso à leitura pela população brasileira, o fim dessa oneração fiscal, que de fato causava um impacto muito negativo, dificultava o acesso à leitura e complicava nosso índice de competitividade, envolvendo o Brasil em um dos mais precários índices de acesso à leitura.

Temos uma média mundial constrangedora de acesso a livro em comparação a outros países. A Finlândia, por exemplo, tem uma leitura de mais de 26 livros per capita ao ano; países de primeiro mundo possuem uma média de leitura de 6 a 8 livros ao ano; e o Brasil se afirma em um índice de leitura abaixo de 2 livros per capita ao ano.

O Ministro Palocci, durante aquela solenidade, enfatizou, com todo o entusiasmo e com toda a responsabilidade que o caracterizou como Prefeito de Ribeirão Preto, sua marcante gestão no que se refere ao acesso à leitura, tema que particularizou em sua administração. Em Ribeirão Preto foram criadas mais de 80 bibliotecas, em apenas três anos. Nesse período, o índice de leitura daquela cidade, que era da ordem de 2 livros per capita ao ano, aumentou para 9 livros por habitantes.

Esse dado extraordinário vem confirmar a importância dessa matéria. O instrumento capaz de levar definitivamente uma sociedade a se libertar de dogmas, de atrasos, de preconceitos, de amarras a uma visão de cidadania está sem dúvida alguma na dificuldade do acesso à leitura. Quando verificamos as desigualdades na oferta de livros em regiões deste País, ficamos mais preocupados ainda. No Brasil, há mais de mil Municípios sem bibliotecas municipais, há milhares de Municípios brasileiros sem livrarias, sem bancas de jornais. E agora temos uma medida efetiva, que contribui para que possamos assegurar o acesso do cidadão brasileiro à leitura. A médio e a longo prazo, de maneira segura, teremos uma redução de custo de pelo menos 10% para todo e qualquer livro editado em nosso País. Essa matéria diz muito.

O Presidente Sarney faz parte dessa história, por ter sido autor, anos atrás, de uma matéria legislativa que definia a chamada “Lei do Livro”, com uma grande importância na história do incentivo à leitura no Brasil. Como S. Exª afirmou ontem, o nosso eminente, imortal e marcante Celso Furtado foi Ministro da Cultura e também participou do estímulo direto e de um empenho forte para que houvesse redução de custos na aquisição de um produto literário, por meio de redução de impostos e de subsídios para o acesso à leitura. E agora temos o Governo Federal, na figura do Presidente Lula, assumindo, juntamente com os Ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Cultura, Gilberto Gil, uma decisiva manifestação a favor do cidadão brasileiro, para que ele possa ler, para que ele possa entender melhor a vida, entender melhor o mundo e construir de fato um instrumento de cidadania a partir da informação.

Fico feliz de ter sido informado, segundo dados fornecidos pelos Ministérios, que nesse evento contamos com a presença de inúmeros e importantes movimentos editoriais brasileiros, de livrarias, equipes de editorias e equipes que estão ligadas à cultura no Brasil. Uma matéria dessas não poderia passar em branco no Plenário do Senado Federal. Ela confirma a responsabilidade no caminho da cidadania, que move o Governo brasileiro, e de fato consolida um novo horizonte para a leitura neste País.

Espero, sinceramente, que o exemplo localizado em Ribeirão Preto, com mais de 80 bibliotecas construídas em menos de três anos, e que o fato de se ter conseguido promover o acesso à leitura de 2 livros para mais de 9 livros/per capita ao ano possa contaminar o Brasil inteiro e que possamos ter um País em competitividade de informação com qualquer país do mundo.

O livro - vale lembrar - não diz respeito apenas a um componente da intelectualidade, da informação e da elucidação do que é a vida neste País; diz respeito também a uma parte da cadeia produtiva de toda a economia nacional e muito pode significar para o Brasil nos próximos anos.

Sr. Presidente, era o que eu desejava dizer, confirmando essa grande notícia e, portanto, elogiar o Governo brasileiro pela atitude que toma a favor da cultura.