O SR. MAGNO MALTA (PL - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, público que assiste a TV Senado, senhoras e senhores que visitam o Senado, sei que o tempo é meu inimigo, mas gostaria de poder tratar rapidamente de três assuntos. Um deles diz respeito a um ofício que encaminhei ao Senador Tuma, 1º Secretário desta Casa, devido a uma situação vexatória que vivi - e falo por mim, não sei se outros Senadores já a viveram - ontem no aeroporto.

É verdade que temos quotas de passagem para viajar, e essa quota é transferida para a empresa de turismo que ganhou uma licitação nesta Casa. Para minha surpresa, a moça no balcão me disse: “As passagens do senhor não foram pagas. O senhor deve R$400,00 para a GOL”. Eu disse: “Filha, eu não pago. Eu não compro passagem com dinheiro na GOL. Quem efetua a compra é o Senado, por uma empresa”.

Ela disse: “Não, mas aqui está o nome de uma pessoa física, que está tentando pagar com cartão, mas o cartão dele está bloqueado. José ‘não sei das quantas’”. Falei: “Tem alguma coisa errada nisso”. José é o dono da empresa, e ele estava comprando a minha passagem com seu cartão pessoal.

E a moça me disse na frente de todo mundo: “O cartão do senhor está bloqueado, e seu nome está no Serasa”. Falei: “O meu?! Minha filha, eu me chamo Magno Malta”. E minha maior estranheza foi isso ter acontecido no meu Estado. De 1,1 milhão de votos válidos, obtive 900 mil, e ainda há pessoas que não me conhecem.

Julguei o fato muito estranho e tomei providências rápidas, enviando ao nosso 1º Secretário um ofício relatando esse vexame. Se há uma empresa que ganhou uma licitação, as passagens dos Senadores não podem estar sendo compradas com o cartão pessoal do dono da empresa. Há algo errado nisso.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGNO MALTA (PL - ES) - Pois não, Senador.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Realmente, recebi o ofício hoje pela manhã e chamei a estrutura que cuida dessa parte. Esse não foi o primeiro incidente. Já tínhamos aberto uma sindicância contra a empresa e estamos preparando um edital para substituí-la por ter feito um trabalho negativo dentro do contrato que foi assinado, dentro da lisura da concorrência em que ela foi vencedora. Dessa forma, agradeço a V. Exª pelo ofício, que vem respaldar as providências que estamos tomando. A empresa será substituída no mais curto tempo possível.

O SR. MAGNO MALTA (PL - ES) - Mas o mais grave disso é que, depois, a moça me chamou e disse: “Olhe, a sua passagem foi paga agora, mas foi paga com o outro cartão, porque o primeiro estava bloqueado”. E eu quero lá saber disso?

Eu, então, fiquei com “cara de tacho” lá no aeroporto e não consegui embarcar, porque o avião partiu. Na verdade, não tenho intenção alguma de prejudicar ninguém, mas acho que uma das nossas prerrogativas é fiscalizar, fiscalizar não só os atos do Executivo, mas fiscalizar absolutamente tudo, porque o procedimento não é correto. Não tenho, Senador Romeu Tuma, a intenção de prejudicar quem quer que seja, mas acho que não tem o menor cabimento, Senador Paulo Paim, as passagens dos Srs. Senadores serem compradas por uma empresa com o cartão do dono da empresa.

Sr. Presidente, estou com algumas manchetes, dos jornais A Tribuna e A Gazeta, dois dos jornais de grande circulação no meu Estado, que dão notícia, assim como o faz a mídia nacional, do vandalismo e da violência que têm ocorrido na Grande Vitória. Em dois dias, Senador Ramez Tebet, foram 10 ônibus incendiados. Embora tenhamos no Secretário de Segurança, Dr. Rodney Miranda, por quem tenho muito respeito, um homem dos quadros da Polícia Federal, esse vandalismo, num Estado pequeno como o nosso e na Grande Vitória, que não é muito grande, decretou, como dizia o eterno policial Senador Romeu Tuma, a prisão coletiva da sociedade do Estado do Espírito Santo.

Em função do que vem ocorrendo, o Governo Federal, na pessoa do Ministro da Justiça, atendeu ao pedido do Sr. Governador e mandou para lá tropas federais. E o Exército foi para as ruas para poder guardar os pontos de ônibus e proteger as empresas que estão tendo o seu patrimônio destruído pelo vandalismo de usuários de drogas, de traficantes de morros, não os que fazem a manutenção e que ganham muito com as drogas, porque eles não moram no morro, mas dos gerentes de boca no morro. Isso resulta numa situação de presídio no Estado do Espírito Santo.

Hoje, vi uma matéria que tratava dos presídios. O Mosesp, por exemplo, em Viana, que é uma penitenciária, tem dois agentes, dizia o Secretário de Justiça. Como dois agentes podem tomar conta de uma penitenciária? Dizia ele: e o pior é que esses dois agentes ficam se escondendo dos presos. Os presos saem à noite com a chave do cadeado, assaltam, delinqüem e voltam com documentos de pessoas que eles roubam nas ruas.

É preciso que haja uma ação coordenada, incisiva, para que, depois que o Exército for embora, depois que os soldados do 38º BI forem recolhidos e os soldados que se deslocaram de outros Estados para lá forem embora, esse vandalismo não continue.

Entendo como importante a medida tomada pelo Governador Paulo Hartung, que acionou o Ministro da Justiça. O Secretário de Segurança, Dr. Rodnei Miranda, é um homem digno, mas não posso concordar com seu pedido para que a população não vá à escola, não vá à universidade. As aulas foram suspensas. A cidade parou e com isso foi decretada a prisão da sociedade civil.

Se não forem tomadas medidas duras contra o crime organizado, contra o crime de periferia, movido pelo uso das drogas e pelo roubo de periferia, o bandido ficará fortalecido, ficarão fortalecidas as quadrilhas, que vêem nas autoridades e na sociedade o amedrontamento. Portanto, eles crescem na briga e ficam mais fortalecidos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Magno Malta...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Romeu Tuma, o tempo do orador já terminou.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Não vou pedir um aparte. É apenas para ver se o Senador Magno Malta aceita, porque para mim não é ação de vandalismo, mas de terrorismo mesmo.

O SR. MAGNO MALTA (PL - ES) - Estou encerrando, Sr. Presidente.

Na verdade, é ação de terrorismo. Foram incendiados dez ônibus em dois dias. Temos um Secretário digno, como eu disse. A ação do Governador é admirável, mas não podemos conviver com essa situação. Quantos anos vamos ficar com o Exército nas ruas? Então, é preciso uma medida dura no sentido de dar tranqüilidade à sociedade da Grande Vitória, que hoje está trancafiada em casa. As crianças, os estudantes, os trabalhadores, todos estão com medo.

Há quem diga, Senador Papaléo Paes, que é uma disputa de sindicatos. E é por isso que é importante que a Inteligência da Polícia Federal, que tanto prezo, que a Inteligência do Ministério Público, da Polícia Civil do meu Estado trabalhem e façam um trabalho coordenado para que tenhamos uma solução para esse problema rapidamente, para colocar em liberdade a sociedade da Grande Vitória, da região metropolitana do meu Estado.

Obrigado, Sr. Presidente.