Pronunciamento de Fátima Cleide em 23/11/2004
Discurso durante a 167ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Satisfação pela atuação do Ibama e do Incra para solucionar impasse dos moradores da Floresta Nacional de Bom Futuro e do Rio Pardo, em Rondônia.
- Autor
- Fátima Cleide (PT - Partido dos Trabalhadores/RO)
- Nome completo: Fátima Cleide Rodrigues da Silva
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA FUNDIARIA.:
- Satisfação pela atuação do Ibama e do Incra para solucionar impasse dos moradores da Floresta Nacional de Bom Futuro e do Rio Pardo, em Rondônia.
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/11/2004 - Página 37527
- Assunto
- Outros > POLITICA FUNDIARIA.
- Indexação
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- INFORMAÇÃO, SOLUÇÃO, CONFLITO, ESTADO DE RONDONIA (RO), ORIGEM, DECISÃO JUDICIAL, DESPEJO, MORADOR, FLORESTA NACIONAL, MOBILIZAÇÃO, BLOQUEIO, RODOVIA, REGISTRO, NEGOCIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), PROPOSTA, ACORDO, MINISTERIO PUBLICO, AUTORIDADE FEDERAL, AUTORIDADE ESTADUAL.
- AGRADECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, ATENÇÃO, PROBLEMA, RESERVA, ESTADO DE RONDONIA (RO).
A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito o momento para anunciar que conseguimos resolver o conflito que já durava quatro dias no Estado de Rondônia, originado por uma medida judicial que determinava o despejo de moradores da Floresta Nacional de Bom Futuro, a reserva florestal nacional, e do Rio Pardo.
O conflito levou aqueles moradores a interditar a BR-364 na sexta-feira, causando isolamento dos Estados do Acre, do Amazonas e de parte do Estado de Rondônia, durante quatro dias. Após negociação com lideranças e também com o compromisso da Ministra Marina Silva e do Ministro Miguel Rossetto de encaminhar hoje dirigentes do Incra e do Ibama para a cidade de Porto Velho, para conversarem com as lideranças, conseguimos ontem, às 17 horas, fazer com que o bloqueio à BR fosse finalizado.
Assim, Sr. Presidente, quero aqui agradecer aos Ministros que prontamente se colocaram à disposição para a resolução do problema. Hoje, na cidade de Porto Velho, realizou-se uma reunião com dez lideranças do movimento, com o ouvidor agrário do Incra e com o Procurador-Geral do Ibama, que começou às 9 horas e demorou até este momento. Como fruto dessa reunião, ficou acordado que o Incra e o Ibama de Rondônia vão costurar uma proposta com o Ministério Público Federal e Estadual, a Ouvidoria-Geral do Incra, a Justiça Federal - uma vez que o problema foi originado por uma medida do Poder Judiciário Federal -, a Polícia Ambiental, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal, a Assembléia Legislativa de Rondônia, o Governo do Estado de Rondônia e a Bancada Federal do Estado. E no dia 14 de dezembro será realizada uma nova rodada de negociação com os moradores da reserva para buscar um saída para o problema.
Sr. Presidente, quero também fazer um agradecimento à Polícia Rodoviária Federal do meu Estado e à Polícia Federal, que nos ajudaram a construir um consenso, o que possibilitou a saída desse impasse.
Era o que eu tinha a informar. Muito obrigada.