O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Agradeço a S. Exª.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nunca assomei a esta tribuna com tantos assuntos para falar. São assuntos importantes, que merecem o debate.

Sr. Presidente, começo por congratular-me com o Presidente da República e também com o Ministro da Saúde pelo retorno de um “vampiro” aos quadros do Ministério. O “vampiro” foi afastado por irregularidades envolvendo hemoderivados e, em muito pouco tempo, volta ao Ministério no cargo de Ouvidor da Secretária de Vigilância Sanitária. Veja V. Exª como procede este Governo. Por que não pedir, então, uma moção de aplauso ao Presidente da República ou mesmo a concessão da Ordem do Mérito ao “vampiro” que retorna?

Isso é um escândalo, Sr Presidente! Mas este não é o único escândalo, existem tantos outros que estarrecem a Nação e, mais do que isso, levam a uma situação que realmente entristece ao Poder Legislativo, que assiste a tudo isso sem poder tomar qualquer providência.

Essa Operação Vampiro só fez fortalecer o Ministro Humberto Costa, porque um “vampiro” de longa data agia na terra dos Senadores José Jorge e Marco Maciel, mas agia no âmbito restrito de Recife, e, agora, com a maior desenvoltura, o “vampiro” volta, é preso, afastado e retorna ao Ministério como Ouvidor-Geral.

Ora, Sr. Presidente, não peço a V. Exª porque sei dos laços que o une ao Presidente da República, mas peço ao Líder do Governo que leve uma proposta minha ao Presidente: que conceda a Ordem do Mérito ao “vampiro” que retornou. Faltam outros, são mais de dezenove que vão retornar aos poucos, porque esse é o desejo do vampiro-mor, que é o Ministro.

Tudo isso, Sr. Presidente, não pode continuar neste País. Nós precisamos dar um basta o mais rápido possível.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com prazer.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Antonio Carlos Magalhães, eu também estranhei bastante quando o Dr. Reginaldo, que tinha sido afastado da função durante a Operação Vampiro, voltou ao Ministério da Saúde aparentemente inocentado. Mas, na realidade, o que mais me estranhou foi o fato de ele ter sido nomeado para a função de Ouvidor. Ora, ele era Presidente da Fundação Nacional de Saúde, exatamente o local por onde passava a liberação de todas essas verbas que estão sob suspeição, ou onde comprovadamente houve fraude. Então, se ele era Presidente do Fundo Nacional de Saúde, vamos partir da hipótese de que não estivesse participando das falcatruas descobertas no Ministério, imagino que ele devesse pelo menos ouvir falar o que estava ocorrendo. Então, creio que ele poderia até voltar para exercer outra função, mas voltar para ser ouvidor?! Porque se pressupõe que um ouvidor tenha um bom ouvido, tenha boa vista para examinar aquilo que está acontecendo. Na realidade, é estranha a volta do Dr. Reginaldo; e mais estranha ainda é ele exercer a função de ouvidor, para a qual me parece que ele não tem nenhuma aptidão, porque se tivesse, certamente que, como Presidente da Fundação Nacional de Saúde, ele teria ouvido muito barulho ali. Para se fazer todas as falcatruas que foram feitas algum barulho tem que ser feito, e quem tem bom ouvido sempre ouve um barulho pequeno, quanto mais um tão grande. Muito obrigado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão, e entendo o que V. Exª deseja: V. Exª pede, com muita propriedade, um exame para se detectar se o Dr. Reginaldo sofre ou não de surdez. O Dr. Reginaldo deve ser surdo. Ele não vai ouvir coisa alguma como ouvidor. Sendo assim, que o Ministro Humberto Costa ponha, para mostrar a sua isenção, uma junta médica para examinar os ouvidos do novo ouvidor e ver se ele tem condições de exercer a função. Sabemos que o Ministro tem deficiência visual, mas queremos saber agora se o ouvidor sofre de surdez.

V. Exª tem absoluta razão. Aborda a matéria com conhecimento de causa, porque já o conhece de Pernambuco, com todas as suas “qualidades” e fica penalizado, como eu, com essa situação do País.

Há outras coisas a tratar.

Sr. Presidente, aqui está a reportagem: “Ex-piloto terá R$2,5 milhões de indenização e ainda uma mensalidade”. É um dos anistiados, que já recebia pensão do INSS. E isso continua a ocorrer neste Governo.

Vale a pena, realmente, ser beneficiário de uma pensão tão grande e da maior indenização de todas: dois milhões e meio! Não sei o que diz o Presidente José Genoíno sobre isso; se, no Araguaia, alguém sofreu tanto; se, nos porões da ditadura, que eles tanto falam, alguém recebeu essa indenização; se o soldado Mário Kozel Filho, assassinado na porta do Quartel-General do Ibirapuera, recebe essa indenização ou qualquer outra.

Sr. Presidente, evidentemente, o que se deseja - e estou sentindo isto - é provocar as Forças Armadas. Isso é um erro do Presidente. Não será o nosso ex-colega José Alencar que vai segurar esse assunto quando os militares forem tratar, em conjunto, das vítimas desse período militar.

Sr. Presidente, um piloto chamado Lavorato - ou nome parecido -receberá R$2,5 milhões de indenização, fora a pensão que ainda recebe. Vamos parar com isso! Chega! Dêem um basta!

Peço ao meu querido amigo Márcio Thomaz Bastos que informe alguma coisa a este Plenário sobre esses anistiados.

Ainda há poucos dias, o Presidente Fernando Henrique chamou a atenção para esse fato, dizendo que era um absurdo esse tipo de anistia. Como a lei é do seu período, certamente não foi seu propósito que isso ocorresse. Se foi, ele também é culpado. Vamos esclarecer, de uma vez por todas, como são pagas as anistias, e quem ganha essas indenizações milionárias.

Não sei se o Senador Suplicy poderia me informar se conhece este assunto da indenização de R$2,5 milhões do piloto, que já recebe uma pensão de R$6.600,00 do INSS. Se V. Exª puder nos informar, agradeço-lhe bastante, porque sinto que o Senador Tião Viana não quer comentar o assunto, e V. Exª, às vezes, tem coragem de comentá-los.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, então, Senador Antonio Carlos Magalhães?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Claro! V. Exª é quem vai esclarecer isso.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Na semana passada, sugeri algo a V. Exª, e, em seguida, na mesma sessão, V. Exª tomou a iniciativa de fazê-lo. Houve uma lei aos anistiados, aprovada pelo Congresso Nacional, que estabelece os critérios de pagamento de anistia. Como está previsto nessa lei, há uma Comissão de Anistia, atualmente presidida pelo ex-Presidente da OAB, Dr. Marcelo Lavenère, uma pessoa por todos reconhecida como de grande saber jurídico e sempre um grande defensor dos interesses da cidadania. Dessa forma, a sugestão que formulei é que V. Exª - e, neste sentido, teve o meu apoio - solicite ao Ministro da Justiça que o Senado seja informado sobre quais os critérios que estão sendo levados em consideração, tendo em vista a lei que V. Exª, eu e todos nós aqui aprovamos. É possível que haja um decreto que regulamente esses direitos. Não conheço o detalhamento dos critérios. Então, considero mais do que justo que essa informação seja dada ao Congresso Nacional e ao Senado, em especial. Portanto, avalio que, tendo a Mesa recebido o requerimento de V. Exª, e uma vez aprovado pela Mesa, ele seja encaminhado ao Ministro. E S. Exª, a partir do momento que receber o documento, terá 30 dias de prazo para avaliá-lo, conforme V. Exª sabe muito melhor do que eu, por ter sido Presidente desta Casa. Acredito que a informação que V. Exª receber será de interesse de todos os Senadores e, obviamente, da opinião pública.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª não decepciona, pois sempre segue a mesma linha. Podemos ter divergências aqui e ali, mas V. Exª é firme em suas convicções e não muda ao sabor de cada dia do Governo. Nesse ponto, V. Exª é hors-concours nesta Casa. Por isso, agradeço, mais uma vez, a V. Exª a sua colaboração.

Então peço ao Ministro Márcio Thomaz Bastos que responda ao ofício aprovado pela Mesa e já endereçado ao Palácio da Justiça no sentido de explicar os critérios inacreditáveis em que se dá uma indenização a um piloto de R$2,5 milhões, além de uma pensão que já recebe de R$13 mil e outra de R$6,6 mil do INSS. Isso é um escândalo! E esse escândalo precisa terminar, queiramos ou não. É um dever deste Senado mostrar a sua existência e verberar veementemente esse fato.

São milhares de anistiados, mas não sabemos quantos. Ainda na semana passada, eu mostrava a V. Exª que um Secretário de Estado de meu Governo, no regime militar, recebeu uma indenização de R$1,3 milhão e ainda recebe uma pensão de, aproximadamente, R$10 mil. Secretário meu, veja bem, conforme diz a Oposição, da pior fase daquele regime, do Governo Médici. Por aí veja V. Exª como está Fernando Talma Sarmento Sampaio. Eu disse isso. Há outros que virão por aí, pedindo e não falo sequer do Controlador da República, que não controla as suas aposentadorias, as quais somam mais de R$20 mil.

Por isso, quero, mais uma vez, pedir a V. Exª que tome conhecimento desses fatos e reitere ao Sr. Ministro Márcio Thomaz Bastos, um homem de bem, mas que está demorando para explicar à Casa dos representantes do povo, que é o Senado Federal, este assunto.

Eu gostaria também de falar de outro tema e sei que vou enfrentar a maioria da Casa, mas quero ser coerente comigo mesmo, como o Estado de São Paulo está sendo com o fato. Trata-se da demissão do Sr. Carlos Lessa do BNDES. Toda a Nação pedia a demissão do Sr. Carlos Lessa, menos, é claro, o Senador Aloizio Mercadante e a economista que trabalha com ele, pois ambos são fãs do Carlos Lessa.

Carlos Lessa estava sendo um desastre no Banco Nacional de Desenvolvimento. Não foi pior porque também não colocaram um substituto à altura de um grande economista. Queriam tirar o Guido Mantega e este foi para o BNDES. Resultado: saiu um ruim e entrou um igual, para não dizer pior.

Há tantos economistas de valor neste País e, neste instante, presto homenagem ao saudoso Celso Furtado, criador da Sudene, um homem que merece os aplausos desta Casa. Homens como Celso Furtado poderiam ter ido para o BNDES, mas não foram. É o jogo político. Até quando vamos aguardar esse jogo político que, agora, é inacreditável, se transforma também em jogo de futebol?

No sábado, na Granja do Torto, residência do Senhor Presidente da República, vão jogar o PMDB e os Ministros do Governo. Se o jogo for sério, vai acabar em zero a zero, a não ser que coloquem o Suassuna como goleiro.

Realmente, não se podem mais resolver problemas dessa forma, Senador Tião Viana. V. Exª é uma das figuras melhores do Parlamento. V. Exª, que deveria estar no Ministério da Saúde, que foi um grande Líder nesta Casa, não pode aceitar que os problemas brasileiros, tão graves, sejam resolvidos com futebol, na Granja do Torto.

Não entrarei nos detalhes do intervalo. Esse, realmente, pode ser de qualquer maneira, porque não entro na privacidade de nossos companheiros, sejam Deputados, Senadores, Ministros ou seja o Presidente da República. Não entrarei nos detalhes, mas não se resolve a política brasileira com futebol na Granja do Torto. Não precisava de nada disso, pois o PMDB não romperia nunca com o Governo. V. Exª, aliás, sabia disso e a Senadora também. Todos sabiam que não haveria esse rompimento. Esse rompimento não existiria nunca, mas o Governo faz questão de criar uma onda tão grande que torna esse acontecimento, que é mínimo, em máximo.

O Presidente da República não está sendo bem aconselhado. A técnica que usa, de colocar derrotados no Ministério, não tem dado resultado. Ao contrário, só tem atrapalhado a vida da Nação, e bastante, porque não é com derrotados que se alcançam vitórias. Vitórias se alcançam com aqueles que merecem vencer.

Homens como V. Exª, Sr. Presidente, que tem a experiência não só de Presidente desta Casa como de Presidente da República, sabem como resolver problemas difíceis, mas, infelizmente, o Presidente da República nem sempre ouve aqueles que podem ajudá-lo.

            Quero, nesta hora, não vou dizer trazer solidariedade, pois V. Exª não precisa de solidariedade, até porque nunca se envolveu nesse assunto de reeleição. Poderia até, intimamente, desejá-la, mas nunca deu um passo para que ela se efetivasse. Se V. Exª não for reeleito, quem perde é a Nação, é o Parlamento, mas, evidentemente, não V. Exª.

Quero pedir a transcrição de dois artigos que julgo importantes, do O Estado de S. Paulo, publicados no sábado: “A Evidência do Desgoverno”, é o Governo Lula; e “O Fim de um Desastre”, que é a saída do Carlos Lessa do BNDES.

Quero que V. Exª faça transcrever esses dois artigos e, ao mesmo tempo, peço que arranje um meio de transmitir, se não ao Presidente da República, ao Líder do Governo o aplauso desta Casa pela nomeação de um surdo para a Ouvidoria. Que o Sr. Reginaldo ouça as coisas que lhe vão ser ditas, sobretudo desta tribuna.

Não estamos mais na fase de aceitar as medidas provisórias como chegam aqui. Jamais deixarei de pedir vista em qualquer relatório verbal sobre medida provisória. Tem que se formar Comissão, esta tem que votar o parecer e o parecer tem que ser distribuído para todos os Senadores. Só assim poderemos votar qualquer medida provisória.

Algumas vêm da Câmara para trancar a pauta e V. Exª, que tanto esforço fez - já votou a reforma do Judiciário, tem votado muitas matérias importantes -, vai ficar tolhido para dar o andamento que o Senado tem dado a essas matérias. Mas V. Exª tem que cumprir o que está escrito.

O ideal era acabar de vez com as medidas provisórias. Se vamos conseguir isso não sei, mas temos que encontrar uma maneira de dificultar a votação dessas medidas provisórias. O Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo, está com 19 medidas provisórias para serem enviadas a esta Casa.

Sr. Presidente, como será este fim de ano se houver uma obstrução? V. Exª poderá pagar uma culpa que não tem. E é bom que V. Exª avise logo à Nação que, se isso acontecer, V. Exª, Presidente José Sarney, não é o responsável. A responsabilidade é da outra Casa, porque não examina a urgência e a relevância dessas medidas provisórias; se as examinasse, de 200 medidas provisórias, talvez passassem duas ou três.

Sr. Presidente, o Senador Eduardo Suplicy gostaria de me apartear.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - O tempo do orador está esgotado. De maneira que V. Exª não pode, neste momento, conceder-lhe o aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não vou descumprir o Regimento.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª o tempo que me concedeu.

Antes, porém, deixarei, aqui, um Ofício do Prefeito Antonio Imbassay - peço ao Senador Tião Viana que o faça - para ser entregue à Senadora Ideli Salvatti, que declara jamais ter recebido um centavo sequer da Petrobras para a organização de Cooperativa de Catadores e Recicladores de Lixo, conforme manifestação da Senadora. Não quero, evidentemente, travar debate sobre o assunto. Sei que S. Exª ficaria em uma situação difícil; não quero deixá-la em situação difícil, nem a quem quer que seja. Portanto, peço a V. Exª que entregue à nossa Senadora o Ofício do Prefeito Antonio Imbassay.

Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade que V. Exª me concedeu de usar da palavra para que eu pudesse dizer o que deveria ser dito neste Plenário para advertir o Governo dos erros repetidos que vem cometendo, sangrando a Nação com recursos públicos fornecidos indevidamente a pessoas que não tinham direito.

Muito obrigado.

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

**********************************************************************************************

Matérias referidas:

“A evidência do desgoverno”;

“O fim de um desastre”.