O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Sibá Machado, Srªs e Srs. Senadores, são diversos os assuntos que me trazem à tribuna hoje, mas considero da maior importância aqui registrar o sentimento de pesar pela morte dos trabalhadores sem-terra em Felisburgo, onde cinco membros daquele Movimento foram assassinados e outros treze feridos à bala, no último sábado.

Segundo relato de hoje, na imprensa, a Polícia Militar encontrou cartuchos de diferentes tipos de calibre, utilizados naquele massacre na propriedade da pessoa que está, em princípio, sendo objeto de suspeição, o Sr. Adriano Chacique, que se encontra foragido.

Considero importante a iniciativa do Presidente da CPMI da Terra, Senador Alvaro Dias, de ouvirmos, na quinta-feira, o Secretário Nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que inclusive esteve na localidade para averiguar, para apurar os fatos da melhor maneira possível e, ao mesmo tempo, para transmiti-los aos órgãos responsáveis pela Secretaria de Segurança Pública do Governo de Aécio Neves, de Minas Gerais, e também à Polícia Federal, aos Procuradores e a todos aqueles responsáveis pela segurança e pela justiça, para que haja a apuração completa da responsabilidade nesses episódios.

Sr. Presidente, quando foi formada a CPMI da Terra, sugeri que ela trabalhasse para a realização mais rápida da reforma agrária, que ela colaborasse para o entendimento entre todas as partes, para que os sem-terras pudessem ser ouvidos, assim como os trabalhadores da agricultura, os proprietários de terras e todos os envolvidos no processo. E também para que o Congresso Nacional pudesse ser o catalisador de uma ação profícua para alcançarmos maior justiça na estrutura fundiária brasileira. Uma das razões de ser o Brasil um dos campeões mundiais da desigualdade na distribuição de renda é justamente o fato de termos uma estrutura de distribuição da riqueza tão desigual, sobretudo com relação à propriedade da terra. É importante que a CPMI examine esse assunto.

Em nossa reunião de quinta-feira próxima, teremos oportunidade, Presidente Sibá Machado, de esclarecer como chegaram à imprensa as informações da documentação reservada que o Presidente Alvaro Dias havia encaminhado aos Deputados e Senadores membros da CPMI. Sugeri ao Senador Alvaro Dias que aproveitasse a oportunidade da primeira reunião para esclarecer o episódio.

Diante das observações que foram feitas nesta tarde por diversos Senadores, dentre os quais Alvaro Dias e Antonio Carlos Magalhães, sobre as negociações e os entendimentos no Senado Federal, quero reiterar que considero importante que haja um bom entendimento entre a Oposição e a base de sustentação do Governo, que considero importante que dialoguemos na defesa do interesse público, aperfeiçoando diversos projetos, como o das parcerias público-privadas, para que não se chegue a um impasse que simplesmente impeça o Senado Federal de continuar com o progresso registrado nas últimas semanas de trabalho.

É importante que os Líderes Arthur Virgílio, do PSDB, e José Agripino, do PFL, e todos os Senadores cumpramos o objetivo de aprimorar cada um dos projetos, em particular esse que agora deve ser objeto da atenção de todos nós, o projeto das PPPs, e que possamos avançar e votá-lo. 

Senador Efraim, Senadores como V. Exª e o Senador Rodolpho Tourinho deram uma contribuição importante. Espero que possamos amanhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, realizar um diálogo tão profícuo como o que resultou das audiências públicas, quando diversos especialistas trouxeram conhecimento e luz para que possamos avançar. Tenho certeza de que o povo brasileiro aguarda de nós, Senadores e Senadoras, a continuidade desse trabalho exemplar que registrou o Senado nas últimas semanas, inclusive com a votação, finalmente, da reforma judiciária, que significou um grande avanço. 

Sr. Presidente, o motivo da minha presença aqui é sobretudo o de lembrar aos Senadores, inclusive à Senadora Heloísa Helena e ao Senador Antonio Carlos Valadares, que é preciso que os trabalhos no Senado continuem avançando.

V. Exª se encontra sempre pronta para o trabalho, Senadora Heloísa Helena, e, às vezes, o realiza como se pertencesse a um grande Partido. O PSOL já realiza ações que, por vezes, parecem as de uma grande bancada, sobretudo quando interage tão fortemente com outros Partidos.

Assim, o meu apelo é a V. Exª, Senadora Heloísa Helena, ao PMDB do Senador Mão Santa, ao PSB do Senador Antonio Carlos Valadares e ao PFL do Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador, V. Exª me permite?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Que coloquemos o Senado para trabalhar tão bem quanto fez nas últimas semanas. Podemos divergir, mas o importante é decidirmos e não simplesmente dizermos: “Agora não brinco mais.”

O Senador Antonio Carlos Magalhães disse que vai até haver um jogo de futebol para tentar melhorar as coisas. Eu sou a favor de jogos de futebol, mas não creio que seja isso o principal.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Cortaram V. Exª do time?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Como eu irei representar o Senado Federal, inclusive o Presidente José Sarney, neste fim de semana e na segunda-feira, perante o Congresso Nacional argentino, em Buenos Aires, em uma palestra, não farei parte do time. De outra maneira, não teria nenhuma objeção a jogar bola com o time que fosse.

Saibam que nunca fui convidado para jogar na Granja do Torto.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Isso é um absurdo! É um absurdo!

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Se porventura for, desta vez não poderei jogar.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com toda certeza, Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª falou sobre o funcionamento do Congresso, o andamento dos trabalhos e a necessidade imperiosa de o Senado retomar o ritmo de oito dias atrás, quando aprovamos em parte a reforma do Judiciário - porque a outra parte voltou para a Câmara dos Deputados. Entretanto, é de bom alvitre que tenhamos em mente que o Senado e a Câmara dos Deputados jamais poderão cumprir o seu papel de forma permanente e coerente se não houver uma reforma da Constituição para que as medidas provisórias sejam extintas, ou para que o seu andamento seja mais rápido no âmbito do Congresso Nacional. Às vezes, não temos nem culpa do que acontece aqui, a não ser a de uma regulamentação errada. Temos a nossa culpa, temos que assumir que a regulamentação das medidas provisórias foi errada, posto que elas foram criadas para um regime que seria parlamentarista e que se transformou em presidencialista. O resultado está aí: um verdadeiro monstrengo atrapalhando a vida do Legislativo. Precisamos, então, criar uma regulamentação mais compatível com a realidade nacional.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Associo-me ao apelo de V. Exª e os dos Senadores Antonio Carlos Magalhães e Efraim Morais, no sentido de que possa o Presidente Lula evitar ao máximo a edição de medidas provisórias. Tenho a convicção de que inclusive a Oposição terá mais boa vontade para apreciar rapidamente as medidas legislativas via projeto de lei. Então, acredito que possa haver até o entendimento do Governo com a Oposição no sentido de passarmos a usar muito mais de projetos de lei do que de medidas provisórias, mediante o compromisso de procedermos sempre à rápida tramitação dos projetos de lei. Sempre que isso for possível, considero extremamente adequado que entendimento nessa direção possa ser realizado.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª tem inteira razão. Poderemos reduzi-las em 95% no que diz respeito à relevância e à urgência, que elas não têm.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado.

Concedo o aparte à Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (PSOL - AL) - Meu querido companheiro, Senador Eduardo Suplicy, sabe V. Exª que aprendi muito nesta Casa nesses anos em que aqui estou. Algumas vezes, aprendi pela tristeza; outras vezes, pela alegria ou pela discordância, pela convergência de concepções. Por mais que cada um dos Senadores desta Casa, de alguma forma, tenha me ensinado lições perversas ou maravilhosas, as duas pessoas com quem mais aprendi - tenho a Senadora Marina Silva como minha irmã de coração - foram, primeiro, o Senador Lauro Campos, que me ensinou muito pela convicção ideológica. Cada vez que via o Senador nesta tribuna, a mesma que V. Exª ocupa neste momento, constatava que sua convicção ideológica, Senadores Mão Santa e Efraim, era imensa! Ele, que já estava com mais de 70 anos de idade, sofria com diabetes e problemas cardíacos, enfermidades que lhe retiravam, dia a dia, um pouquinho da sua vida e da sua plenitude, tinha uma convicção ideológica tamanha que me sentia na obrigatoriedade - e o fazia com alegria - de cada um dos dias repetir a firmeza ideológica. E, segundo, com V. Exª, com quem aprendi a essência da democracia nesta Casa. Já disse aqui publicamente, já disse para a sua querida companheira Mônica que V. Exª sempre nos ensinou a essência do respeito. Em muitos momentos, quando eu era Líder da oposição ao Governo Fernando Henrique e V. Exª achava que eu estava sendo injusta com algum parlamentar, mesmo que esse parlamentar fizesse parte da Bancada de Governo, V. Exª, com serenidade, conversava, pedindo que revíssemos algum posicionamento. Tenho um respeito gigantesco por V. Exª, uma das poucas pessoas de quem, representando o Governo, aceito sem a irritação que naturalmente tenho quando o Governo vem aqui reproduzir essa cantilena enfadonha e mentirosa de querer que a Casa funcione de alguma forma. Aliás, a metodologia aplicada pelo Governo Lula reproduz a medíocre metodologia do Governo Fernando Henrique Cardoso, de tentar garantir agilidade na Casa não pelo conteúdo programático ou ideológico ou pelo conteúdo dos projetos, mas pela compra de um ou outro parlamentar, pela liberação de emendas, pela agilização dos dados do Siafi. Isso é muito feio. É feio também o Governo assumir isto perante os meios de comunicação: a promiscuidade que existe entre o Palácio e o Congresso Nacional. Esse tipo de metodologia, de agilizar trabalho pela promiscuidade, liberando emenda ou entregando cargo, prestígio e poder, é algo tão vexatório que não aprimora sequer a democracia representativa. Entretanto, sei que o apelo de V. Exª é sincero e preocupado. Sei que V. Exª conhece muito bem todas as pessoas nesta Casa, conhece as pessoas que vão para a derrota todos os dias, defendendo suas posições. Então, em função de ser V. Exª a fazer esse apelo, por mais que tenha parecido, não estou irritada neste aparte. Saiba V. Exª do respeito, do carinho, do amor de irmã que lhe tenho e do quanto torço e fico alegre pela felicidade que V. Exª hoje vive, inclusive na vida pessoal, que, tenha a certeza, contamina a todas as pessoas nesta Casa, que sabem do homem digno, honrado, democrata que é V. Exª. Excedi-me no aparte talvez pela minha natureza, mas não consigo deixar de fazer a crítica a essa metodologia perversa, esnobe, elitista, desqualificada. Isso não existe, Senador Ney Suassuna. É muito feio para um Congresso Nacional agilizar votação conforme recebe. A emenda, se é constitucional, se está dentro da ordem jurídica vigente, está tudo muito bem, deve ser liberada ou trancada de vez. Mas liberar conforme o Parlamentar se comporta, na base de bajulação, fica realmente muito feio. Melhor se o apelo vier de V. Exª, que sabe quem está na Casa, que se sente, às vezes, um cretino ou uma cretina por defender determinadas concepções programáticas e ideológicas, mesmo sabendo que a realidade implacável diz “não”, que só legitima vigarice e demagogia. Mesmo assim, sabe V. Exª e nós que estamos aqui bradando legitimidade ao Senado, que aceitamos o apelo de V. Exª. 

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senadora Heloísa Helena, a V. Exª pelas ponderações. V. Exª, como eu, sempre agiu de maneira a nunca relacionar seja a liberação de emendas, seja designação de pessoas aqui ou acolá, com o ato de votar matérias.

Acredito, Senadora Heloísa Helena, que o Senado, o Congresso Nacional, estará muito mais saudável, terá avançado muito mais no dia em que cada Deputado Federal, cada Senador, votar aquilo que avalia ser o melhor no conteúdo do projeto e não pelo fato de ter sido designado A ou B em determinado Ministério ou por estar liberada alguma emenda de interesse de um Parlamentar. Essa é a recomendação que faço ao Governo do Presidente Lula, que apóio, e a todo e qualquer governo e a cada Parlamentar.

As ponderações de V. Exª me fazem lembrar de um episódio e do diálogo que mantive hoje com o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias de Souza, a respeito de uma pessoa do Governo, afastada na última sexta-feira.

Sr. Presidente, quero concluir a minha fala, referindo-me à Srª Ana Maria Medeiros da Fonseca - Senador Sibá Machado, garantirei o direito de fala a V. Exª -, que apresentou sua tese de Doutoramento na Universidade de São Paulo. Por alguns anos, ela estudou a matéria: “O debate sobre a renda mínima e os problemas de renda mínima em 2000”. Por ser uma pessoa interessada nesse assunto, fui convidado para estar na Banca de Tese. Nessa oportunidade, reconhecemos nela um trabalho de excelente qualidade. Sugeri, então, que ela fizesse parte da equipe de governo que então estava se formando da candidata Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. Após, eleita a Prefeita, Ana Fonseca foi designada, dada a sua capacidade, para coordenar o Programa Renda Mínima em São Paulo, juntamente ao Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, Márcio Pochmann. O trabalho se desenvolveu de maneira exemplar, com São Paulo implementando o melhor e mais significativo programa, atingindo, em três anos, mais de 270 mil famílias, com o seu desenho mais generoso.

Exatamente, por sua capacidade, Antonio Palocci, designado, em meados de dezembro de 2002, como Coordenador do Programa de Transição, convidou Ana Fonseca para participar do diagnóstico de Governo. Foi ela própria, naquele momento, que, no seu relatório, colocou a sugestão de unificar e racionalizar os Programas de Transferência de Renda. Por essa razão, Presidente Lula, em outubro de 2003, a designou Secretária Executiva do Bolsa-Família, recém instituído.

Por essa razão, Patrus Ananias, designado Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, diante da unificação da Secretaria de Combate à Fome com o Ministério de Ação Social, nomeou Ana Fonseca para ser a Secretária Executiva. Algo não deu tão certo para que houvesse harmonia das duas pessoas.

Mas, transmito aqui o que disse pessoalmente ao Ministro Patrus Ananias: que consiga achar uma pessoa para Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social que conheça tão bem e que se dedique com tanto amor ao Programa Bolsa-Família, ao objetivo do Fome Zero, ao programa de erradicar a pobreza absoluta no Brasil como Ana Fonseca estava se dedicando.

Respeito a decisão tomada por S. Exª, mas presto a minha homenagem a Ana Fonseca pelo seu trabalho, que sempre avaliei como positivo.