O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Valadares, venho hoje à tribuna, em primeiro lugar, para saudar com muita alegria os entendimentos que houve entre o governo brasileiro e o governo alemão a respeito do futuro do acordo nuclear realizado, ainda em 1975, entre esses dois países.

O contrato, que tem duração de 30 anos, se encerra no próximo ano.

A notícia da Gazeta Mercantil de hoje trata dos entendimentos entre os Ministros das Relações Exteriores da Alemanha e do Brasil e a visão que o governo brasileiro está tendo do sucesso desse novo contrato que será realizado.

A matéria coloca que o Brasil aceitou encerrar o acordo quando ele expirar, no final do ano, e convertê-lo em um novo pacto de cooperação para a produção de outras fontes de energia mais limpas, no caso a solar, a eólica, a de biodiesel, com o uso de etanol, nossa cana-de-açúcar, e outras fontes de álcool. E principalmente abrindo a possibilidade para a pequena produção familiar brasileira participar desse tipo de investimento.

O Ministro Celso Amorim admite, ainda, que o País ganhou duas vezes com esse contrato. Em primeiro lugar, o Brasil acaba de se tornar autônomo em tecnologia para enriquecimento de urânio. Ou seja, não dependerá mais desse tipo de cooperação. Em segundo lugar, com relação à cooperação em energias renováveis, energia limpa propriamente dita, o País tem condições suficientes de se tornar não apenas auto-suficiente, mas de vender esse tipo de energia para a Europa, principalmente para a Alemanha.

Outro assunto que gostaria de tratar, Sr. Presidente, é com relação às queimadas na região Amazônica, principalmente no que diz respeito ao meu Estado. Criou-se a imagem de que o Estado do Acre contribui com o drama vivenciado pela população, que todos os anos, no “verão amazônico”, é obrigada a respirar a insalubre fumaça que emana das queimadas. O céu cinzento que encobre o Estado é, aos olhos de muitos, prova suficientemente robusta para culpar o meu Estado por esse grave problema ambiental, pois afinal, como diz o ditado, onde há fumaça, há fogo.

Ocorre que essa imagem é equivocada e injusta. Definitivamente, o Acre não merece receber a pecha de ser um Estado poluidor. É preciso, Sr. Presidente, restaurar a verdade e fazer justiça ao povo acreano, que é, nessa história, a principal vítima.

Apenas uma pequena parcela da nociva fumaça das queimadas que costuma encobrir o céu do Acre tem origem no próprio Estado. Noventa e nove por cento da poluição vêm de fontes externas, principalmente de queimadas na Bolívia, que é um país limítrofe, no Mato Grosso e em Rondônia.

A imagem que faz justiça ao Acre, Sr. Presidente, é a de ser o “fumante passivo da Amazônia”, conforme bem assinalou o Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), Dr. Edegard de Deus.

Já não há mais lugar para a polêmica sobre a fonte de fumaça que atormenta a vida dos acreanos.

Desde 1999, estudos detalhados, que foram realizados por uma equipe internacional, composta pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), pela Universidade de Wisconsin, pela Universidade Federal Fluminense e pelo Centro de Pesquisa de Woods Hole, determinaram que grandes incêndios florestais perto da cidade de Santa Cruz, Bolívia, produziram uma parte significativa de fumaça que foi transportada por mais de mil quilômetros, atingindo a cidade de Rio Branco, capital do Acre.

Além disso, sabe-se hoje que a depressão formada pela Cordilheira dos Andes e o Planalto Central forma um corredor climático natural que favorece a entrada das massas polares na região, conduzindo a fumaça oriunda de queimadas de Mato Grosso, Rondônia e norte da Bolívia para o Estado do Acre.

Mais recentemente, o documento intitulado “Excesso de Fumaça no Acre vem de outros Estados e da Bolívia” demonstrou, de forma cabal, ser ínfima a contribuição do Acre nas queimadas que ocorrem na região amazônica. Os dados obtidos junto ao Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do INPE comprovam ser o Acre responsável por menos de um por cento dos focos de calor detectados pelos satélites.

Notem, Srªs e Srs. Senadores, que dos 32.498 focos de calor detectados, o Acre só registrou 216.

E tem mais, os dados das duas primeiras semanas de setembro deste ano indicam que o Estado de Mato Grosso teve 50 vezes mais focos de calor do que o Estado do Acre. Rondônia apresentou um crescimento de quinze vezes. Os bolivianos também contribuem para o problema. No período de 1º a 14 de setembro do corrente ano, a soma dos focos de calor em Santa Cruz foi cerca de 25 vezes maior do que os do Acre.

Não quero dizer com isso que a fumaça produzida no Acre seja desprezível, pois mesmo com um número relativamente muito menor de queimadas elas se constituem em importante fonte de poluição para o Estado, porque emanam gases com maior concentração de agentes nocivos, justamente por estarem mais próximas.

Essas informações demonstram que o problema das queimadas e da fumaça, que todos os anos acaba por afetar o Estado do Acre, somente será resolvido a partir da ação integrada de todos os povos e entes que atuam naquela Região.

Sr. Presidente, o que os estudos científicos e as imagens dos satélites demonstram é, sobretudo, que o Acre não merece a alcunha de ser um Estado poluidor.

Nesse sentido, faço esse registro. E saúdo o brilhante trabalho dos órgãos ambientais do Governo Federal e do meu Estado, por estarem imbuídos no sentido de evitar ao máximo que essa situação continue crescendo naquela Região.

Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, agradecendo pela tolerância do tempo.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SIBÁ MACHADO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, Inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Um pacto de cooperação entre Brasil e Alemanha.”