O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, um dos assuntos que quero tratar é a prestação de contas do trabalho realizado pela comissão especial designada por força do Requerimento nº 12.087, de 7 de outubro.

A referida comissão foi criada para acompanhar os fatos ocorridos no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas. A Mesa designou quatro Srs. Senadores: Arthur Virgílio, Jefferson Péres, Valdir Raupp e eu. Não lerei o documento, porque contém cinqüenta páginas, mas peço que seja considerado lido. Já está com a rubrica e a aceitação dos demais Senadores, exceto do Senador Arthur Virgílio, que não pôde acompanhar de perto os trabalhos, por isso disse não se sentir à vontade para assiná-lo. Os demais já deram o aval. Então, considero o documento aprovado pela Comissão.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª será atendido na forma regimental.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - SP) - Aproveito para esclarecer que todas as observações feitas no relatório estão basicamente atendidas, tanto pelo Ministério da Justiça quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral. Então, tudo indica que as eleições do Município de Boca do Acre, marcadas para o dia 5 de dezembro deste ano, transcorrerão na maior tranqüilidade.

Sr. Presidente, quero ainda agradecer de todo o coração a confiança em mim depositada pela nossa Líder, Senadora Ideli Salvatti, e pelos demais colegas que compõem o Bloco de apoio ao Governo na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que me designaram sub-relator do tema referente a trabalho, previdência e assistência social.

Fico muito feliz de saber que exatamente nessa matéria poderemos contribuir ao máximo para o debate relativo à construção de um novo patamar para o salário mínimo, como também contribuir, da melhor maneira possível, para a elaboração de um trabalho voltado ao fortalecimento do programa Fome Zero e de tantos outros trabalhos importantes vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Farei o que for possível, empenhando-me ao máximo para prestar um excelente trabalho. Não afirmo isso apenas para me vangloriar de uma situação pessoal, mas principalmente por se tratar de dois temas muito importantes sobre os quais o Brasil atualmente se debruça.

Aproveito este momento para felicitar, pelo esforço empenhado, o Senador Garibaldi Alves Filho, Relator da LDO, bem como o Relator-Geral do Orçamento, Senador Romero Jucá. Agradeço ainda, e principalmente, ao Presidente Lula, que recomenda à nossa Comissão, ao Senado Federal, bem como à Câmara dos Deputados, encontrar uma nova fórmula para se estipular uma correção definitiva do salário mínimo, e também os baluartes lutadores deste tema, como os Senadores Paulo Paim e Cristovam Buarque, e tantos outros Senadores que se dispõem a tratar do tema.

Coloco-me à disposição de todos e, no que estiver ao meu alcance, estarei vigilante para estabelecermos definitivamente uma metodologia, a fim de sairmos dessa dicotomia de que a discussão do salário mínimo deve ser semelhante a um leilão de preços, do tipo “quem dá mais”, se é o valor “A”, “B” ou “C”. A discussão deve tratar do que é justo e devido a quem vive desse valor do salário mínimo e também de um comportamento exeqüível do ponto de vista do Executivo, tanto em nível federal, quanto estadual ou municipal.

Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente, Senadora Lúcia Vânia.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SIBÁ MACHADO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Relatório preliminar da comissão externa do Senado”;

“Federal aprovada pelo Requerimento nº 12.087, de 07.10.2004”.

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