O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, era meu objetivo hoje falar sobre a violência que campeia no Rio de Janeiro, no Espírito Santo, em Goiás, em São Paulo, enfim, no Brasil todo, uma violência preocupante e que naturalmente é um problema de todos nós, brasileiros, do Governo e da própria sociedade.

Entretanto, deixarei para falar sobre esse tema amanhã ou em outra oportunidade, para dizer ao meu estimado e competente colega, Senador Mão Santa, um dos governadores mais brilhantes do Piauí, que não concordo com a sua fala, criticando as estradas brasileiras, criticando o Presidente Lula. É injusto! As estradas brasileiras não são recuperadas há mais de 12 ou 15 anos. O Presidente Lula está há dois anos no poder e não pode ser responsabilizado pela situação caótica das estradas. Temos que responsabilizar o Fernando Henrique Cardoso; temos que responsabilizar os ex-presidentes e os ex-ministros, que não fizeram a conservação, não recapearam, não fizeram nada pelas estradas brasileiras. Se elas se deterioram de dois anos para cá, aí sim, concordo que temos que culpar e responsabilizar o Presidente Lula.

O atual Governo teve o Ministro Anderson Adauto, hoje prefeito eleito de Uberaba, e agora o Ministro Alfredo Nascimento, que pagaram praticamente todas as dívidas contraídas pelos dois governos de Fernando Henrique. Sem melhorar as estradas, o Ministério dos Transportes contraiu dívidas monstruosas. Agora quitaram-se os débitos com as empreiteiras, com os fornecedores, com as empresas de manutenção. Pagou-se tudo. Até o final do ano passado, tudo foi quitado para que essas empresas pudessem recomeçar a trabalhar. Nenhuma empresa brasileira da área de transportes ia pavimentar, recuperar, fazer manutenção sem receber o que lhe era devido, que era muito dinheiro, e que o Governo Lula pagou.

Precisamos fazer justiça a Sua Excelência. Não foi o Presidente Lula que deixou as estradas acabarem, não é ele o responsável por isso. Ninguém mais do que eu criticou desta tribuna o Governo passado, cujo Ministro era do meu Partido, o PMDB. Eu estava sempre criticando, porque após oito anos, dez anos de governo, as estradas não eram consertadas.

Atualmente, quanto à minha região, ao meu Estado, posso afirmar, com a responsabilidade de Senador, que a situação das estradas é um milhão de vezes melhor do que no governo anterior. Cito como exemplo a duplicação da estrada de Goiânia para Itumbiara, que está bem adiantada. As estradas do sudoeste - minha região, a região que produz em Goiás - sofreram operação tapa-buracos mais de três vezes e estão sendo recapeadas agora. Foi inclusive recapeado o trecho de Portelândia a Santa Rita, em uma extensão de 60 quilômetros, onde não existe um buraco sequer. Entre Rio Verde e Jataí, minha cidade, também está sendo feito recapeamento, e não mais tapa-buraco.

Assim, temos que fazer justiça ao Presidente Lula, que não é o responsável pela situação. O Governo do PT comete erros, o Presidente não acerta em tudo. Naturalmente Sua Excelência tem muitos méritos e pode até cometer erros em alguns setores. No entanto, culpar o Governo do PT e o Presidente Lula pelo atual estágio das estradas brasileiras é uma injustiça, com a qual não podemos concordar. E sei que V. Exª, Senador Mão Santa, um homem religioso, culto, preparado, ex-governador, um grande Senador, sabe disso. Não podemos cometer injustiças com o Presidente.

A situação das estradas merece uma atenção especialíssima, o que sempre defendi, mas temos que buscar os verdadeiros culpados pela situação, senão ficaremos nesta roda-viva, sempre cometendo injustiças, e as mudanças não acontecerão.

O atual Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, tem tido boa vontade e tem pago em dia às empresas que estão trabalhando para o Governo, que estão motivadas para o trabalho, o que antes não ocorria.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - O Ministro Anderson Adauto também se esforçou. Tanto isso é verdade que ele disputou uma eleição pesadíssima em sua cidade e saiu vitorioso justamente porque havia desenvolvido um trabalho à altura do seu Ministério.

Portanto, eu gostaria de fazer esse reparo. Goiás apóia o Presidente desde as eleições, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Talvez Goiás seja o único Estado que não tem cargos federais, que não pediu e nem pede cargos federais, mas tenho obrigação de fazer justiça ao Presidente, fazer justiça ao Governo do PT: não é Sua Excelência o responsável...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Com muito prazer, se a Presidente assim permitir.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Serei breve. Apenas citei que, das dez piores estradas brasileiras, três estão localizadas no Piauí. A informação foi publicada na última revista da Associação, edição de novembro.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Elas se deterioraram neste Governo?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A revista saiu agora, em novembro. Das dez piores, três estão no Piauí. Quero parabenizá-lo e cumprimentá-lo por ter conseguido recuperar as estradas de Goiás. Talvez tenha sido pelo seu prestígio e também porque o Presidente do Banco Central era um Deputado muito forte. Mas a realidade é que essa informação foi publicada na edição de novembro da revista pertencente à associação daqueles que têm transportes. Lamento que o engenheiro e Senador Alberto Silva tenha apresentado ao PT, Partido apoiado pelo nosso, um projeto de câmara de gestão. Afirmou ele aqui, para as autoridades, para o próprio Presidente da República, para o nosso Partido, que sabe, pela experiência que tem, como recuperar as estradas brasileiras em 90 dias.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Concordo com V. Exª. Sei que V. Exª está falando a verdade. Mas discordo quando se diz que essa situação foi provocada no Governo do Presidente Lula. Penso que elas já estavam deterioradas anteriormente a este Governo.

Existem formas de se recuperar as estradas e vou dizer como estamos recuperando estradas em Goiás, mesmo estradas federais. Há prefeitos que estão participando, como o de Rio Verde, como o de Jataí, inclusive com recursos da própria Prefeitura, depois reembolsados pelo Governo Federal. Participaram com máquinas das próprias prefeituras numa espécie de mutirão que fizemos num movimento que eu liderei. Quando governei o Estado de Goiás também recuperei estradas federais e depois fui reembolsado.

Então, há muitas formas de liderarmos processos capazes de resolver problemas tão graves, tão críticos como os do Piauí, citados por V. Exª.

Em Goiás, temos um Diretor do DNIT muito esforçado, que luta muito, que está conversando com as autoridades do setor constantemente, com os Prefeitos, com o Governador. Temos procurado resolver os nossos problemas. É isto que é importante: solucionar os problemas, não deixar as estradas como estão.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Com muito prazer.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Meu caro Senador Maguito, estou ouvindo com atenção esse encontro de opiniões entre o Senador Mão Santa e V. Exª, que foi um grande Governador do Estado de Goiás, como todos sabemos. O que acho, Senador Maguito, é que falta ao Governo... Não adianta ser o Ministro dos Transportes. Falo com sinceridade: fiz quatro mil quilômetros de estradas de rodagem no meu Estado, e ninguém me ensina como faz. Perdoe-me, não é nenhuma falsa modéstia. Temos 36 mil quilômetros de estradas federais destruídas no País. Isso aparenta ser algo gigantesco, mas não é. Só se pode consertar estrada se for feito um projeto. Existe a verba da Cide, que foi criada para esse fim, meu caro Senador Maguito Vilela. E qual a minha proposta? A mesma que foi feita no “apagão”. No “apagão”, a calamidade era a falta de energia. O problema não seria resolvido com o Ministério de Minas e Energia nunca. Então, um homem ligado ao Piauí, o Ministro Pedro Parente, organizou aquele... Dentro da mesma escala, propus uma câmara de gestão, para a qual espero o apoio dos nossos companheiros, porque essa é a única saída. Não quero tomar o tempo de V. Exª no brilhante discurso que faz defendendo o Presidente, no que tem toda a razão, pois não se pode imputar ao Presidente o que está acontecendo. O que estou propondo é uma solução, porque o Brasil é um só. Quem assume o Governo assume os erros do passado. Se decidimos pelo rodoviarismo, vamos resolver o problema das estradas. Mas ele não será resolvido por pedacinhos. V. Exª fez o que fez no seu Estado, como todos sabemos, mas o Brasil é enorme. O que devemos fazer é criar uma câmara de gestão. Senador Maguito Vilela, V. Exª sabe qual o prejuízo anual, o que se joga fora? Joga-se fora óleo combustível. Dois milhões de carretas são R$7 bilhões jogados fora. Isso por causa das freadas e das desacelerações. Se criarmos a câmara de gestão, o comando será do Presidente da República, do Ministro da Casa Civil, como foi no “apagão”, cria-se um núcleo gestor, do qual faz parte o Ministério dos Transportes. Mas só o Ministério dos Transportes, só as prefeituras não conseguem uma solução. Então, quero apelar novamente: a solução é pegar o dinheiro da Cide. São R$2 bilhões por ano, em três anos. Isso dará R$6 bilhões no total. Com esse dinheiro deixo novos os 36 mil quilômetros. Congratulo-me com V. Exª pela defesa que faz. Estou de acordo com V. Exª: este Governo não é o culpado. Mas o novo Governo assume tudo. Ele já resolveu muitas coisas erradas do Governo passado, do que sou testemunha, mas o problema das estradas, não. Continua a mesma coisa, remendando um pedacinho aqui e um pedacinho ali. Perdoe-me por tomar o seu tempo, Senador Maguito Vilela.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - O aparte de V. Exª e o aparte do Senador Mão Santa são extremamente honrosos para mim e enriquecem o meu pronunciamento.

Não estou discordando dos 36 mil quilômetros de estradas deterioradas no Brasil. Não discordo de que o Presidente precisa investir muito mais, que o Ministro dos Transportes tem que investir realmente na recuperação, mas não posso concordar com uma injustiça contra o Presidente, porque não é Sua Excelência o culpado por essa situação. É lógico que ele tem que procurar melhorar, recapear, recuperar as estradas brasileiras, no que estamos de acordo. Mas querer culpá-lo pela situação das estradas, dizendo que todas elas foram deterioradas no seu Governo, isto não podemos aceitar.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Se a Presidência permitir, ouvirei o aparte de V. Exª.

A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia. PSDB - GO) - S. Exª dispõe de um minuto para fazer o seu aparte.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Nobre Senador Maguito Vilela, como V. Exª, como o Senador Alberto Silva e muitos outros Srs. Senadores, estou atento às questões rodoviárias e de infra-estruturas. Seria absolutamente injusto afirmar que o Presidente Lula é responsável pela situação das estradas brasileiras. Rigorosamente falando, nos últimos vinte anos, os investimentos brasileiros em rodovias foram declinantes e o uso das rodovias foi ampliado muitas vezes. Há trinta anos, o Brasil investiu mais bilhões de dólares em rodovias do que investiu na década passada. Isto é apenas um exemplo bastante claro do que eu falo. Mas não será, também, injusto afirmar que os últimos dois anos foram deploráveis. Primeiro houve a nomeação de um Ministro que - não há nada de pessoal -, seguramente, foi desastrado. O órgão não operou, o DNIT não disse a que veio e os investimentos, que são a marca que configura a atuação, foram mínimos. Os investimentos, nestes dois anos de Governo do Presidente Lula, no sistema rodoviário foram duas vezes menores do que os investimentos do Presidente Fernando Henrique Cardoso nos seus dois últimos anos de Governo. Não estou culpando o Presidente pela situação das estradas, mas estou dizendo que Sua Excelência investiu muito menos dinheiro em rodovias do que já se vinha investindo, o que já era muito pouco. Este ano, até um mês atrás, todo o investimento na área de rodovias era de R$130 milhões ou R$140 milhões, valor que V. Exª, como Governador experiente, administrador que todos reconhecem, sabe que não significa nada em investimento rodoviário do ponto de vista nacional. O Dnit e o Ministério dos Transportes - disse o Ministro, um dia desses - não funcionam. “Essa máquina não me deixa produzir”. Não foi um Senador da Oposição que o disse; foi um Ministro do Governo que disse que a máquina que tinha não valia para produzir e que ela não produzia. A situação é dramática, é péssima, não há investimentos nem prioridade do Presidente Lula na superação de uma situação gravíssima. Evidentemente, não posso excluir que o prestígio do Senador e do Governador Marconi Perillo possa ter permitido que a situação do seu Estado seja boa. O meu Governador e os Senadores de Pernambuco não conseguiram nada. Nossas estradas estão simplesmente destruídas, nunca estiveram tão mal. Posso falar de Alagoas, em que a situação é semelhante. Quanto à Bahia, está aqui o Senador Antonio Carlos, que, se for perguntado, vai dizer o mesmo. Não há iniciativa, o que existe são licitações feitas há oito meses, sem obra, sem máquinas, sem investimentos, sem coisa alguma. De uma maneira muito clara, pode ser que, a partir da semana que vem, as coisas melhorem, mas até agora, este ano, de uma maneira especial, só há R$200 milhões no máximo de recursos públicos investidos em estradas brasileiras. Isso é uma piada! Não é atuação. Não dá para defender isso, seja o Presidente Lula, seja qualquer outro.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Exatamente. Concordo com V. Exª. Não tem nada de novo no pronunciamento de V. Exª, que também me honra muito com esse aparte.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Mas não há nada de novo. V. Exª falou o mesmo que todos estávamos falando. Realmente há necessidade de investimentos, de se triplicar, quem sabe. Mas o Dnit e o Ministério dos Transportes têm feito esforços, têm lutado, têm procurado melhorar nossas estradas e estão conseguindo, sem dúvida alguma.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

            O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Inclusive têm pago os fornecedores. As empresas que trabalharam nos últimos anos e que estavam sem receber hoje estão praticamente pagas. Isso é mérito do Governo Lula, é mérito do Ministro, é mérito do Dnit. Temos que reconhecer e não cometer injustiça com o Presidente.

            Muito obrigado.

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