O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, só uma razão justifica a presença constante na tribuna: a esperança de repercutir as expectativas da população, a certeza de ser porta-voz daquilo que gostaria de dizer à população e não pode.

Certamente muitos nos condenam pela persistência da crítica, pela obstinação da tarefa oposicionista que procuramos exercitar com absoluta franqueza. E muitos entendem ser demais, outros imaginam não ser respeitoso criticar diretamente o Presidente da República como tenho feito. Não é porque me lembro da afirmação de Jânio Quadros, que disse certa feita que, quando o cachorro te morde, não se deve morder o cachorro, mas o dono do cachorro. Sem mordidas, não somos afeitos a mordidas.

Mas quero crer que essa inspirada afirmação de Jânio Quadros pode servir de parâmetro no que diz respeito à responsabilidade do Presidente da República em relação aos erros ou à incompetência da sua equipe. Se a equipe é incompetente, é lamentavelmente incapaz de gerenciar recursos públicos e aplicá-los na busca de benefícios para a sociedade brasileira, a responsabilidade maior é do Presidente da República. Afinal, quem escolhe é o Presidente. Se o Ministro erra, o Presidente é responsável, já que coube a ele a escolha do Ministro para exercer determinada função. É por isso que a nossa crítica é dirigida sempre ao Presidente da República em primeiro lugar. Ele comanda, ele é o líder do processo, ele naturalmente aufere os louros da vitória quando bem sucedido em ações administrativas e a ele se devem debitar também os fracassos do Governo e sobretudo dele deve se cobrar a mudança de rumo que se exige para que o País possa caminhar na direção de um futuro melhor.

É por isso que Jânio de Freitas, em artigo memorável, conclui afirmando: “Esse Lula, que temeu ir ao velório de Celso Furtado, para a homenagem que ficou devendo, todos os dias faz o velório do outro Lula, aquele a quem Celso Furtado homenageou com o apoio da esperança que teve por toda a vida. Levou-a inatendida”.

Agora, o Presidente da República, que despertou esperanças, que realimentou sonhos de vida digna de milhões de brasileiros, acena com a possibilidade de mudar de rumos. Certamente, obtendo a confiança ainda de boa parte da população brasileira.

Quando fala em reforma ministerial desperta esperanças. E o Presidente é, sem sombra de dúvidas, o campeão no despertar de esperanças, no gerar expectativas. E, lamentavelmente, acaba sendo campeão também de frustrações, porque as expectativas geradas não são alcançadas e a frustração é decorrência do insucesso.

Agora, o Presidente alimenta a esperança de que com a reforma do Ministério haverá eficiência administrativa. Mas não vejo como possa o Presidente da República ser feliz e alcançar esse objetivo quando, em jantares e almoços que se repetem, negocia com partidos aliados a composição da nova equipe que pretende oferecer ao País para nos governar. Privilegia a acomodação política em detrimento da deficiência, da qualificação técnica, da probidade, inclusive. E esse não é o caminho para quem quer mudar os rumos do Governo.

O Presidente da República continua adotando sua falação já conhecida, marcada por otimismo e, repito, pela geração de expectativas. Ainda ontem, o Presidente da República extrapolou em sua falação habitual, ao inaugurar a ampliação da Usina de Tucuruí. E é bom dizer que se trata apenas de inauguração de ampliação, porque Turucuí já foi inaugurada há muitos anos. Durante a campanha eleitoral, o Presidente da República, no Paraná, inaugurou obras já inauguradas, e inaugurou também obra inacabada, utilizada para justificar a presença do Presidente da República na campanha eleitoral. Assim, ao inaugurar, ontem, a ampliação da Usina no Pará, o Presidente da República lançou novas expectativas e afirmações bombásticas sem respaldo técnico que as assegure. Não há como nos convencer de que o prometido e anunciado pelo Presidente se concretize, porque, lamentavelmente, durante dois anos, nós aprendemos que o Presidente fala mas não consegue sustentar.

Vejam as afirmações do Presidente: “O País já iniciou um período de desenvolvimento sustentado, deixando para trás a fase de aventuras e inconsistência no crescimento.” Ao se referir ao novo modelo do setor elétrico, uma incógnita ainda - não há como afirmar que esse modelo será bem sucedido -, Lula descarta apagões e racionamentos de energia, “página virada da nossa história”, segundo ele, além de fazer verdadeira apologia sobre o novo modelo de setor elétrico brasileiro.

As afirmações ficam na contramão das ações porque não há investimentos suficientes no setor de energia elétrica do País para nos assegurar essa tranqüilidade vendida pelo Presidente Lula. Não, não há. Necessitaríamos R$20 bilhões em investimentos, por ano, no setor de energia elétrica, e não estamos alcançando esse patamar. Estamos distanciados dessa realidade de investimentos.

Não é só no setor de energia elétrica, mas no setor de infra-estrutura de modo geral. Em aparte ao brilhante pronunciamento do Senador Mão Santa referimo-nos a esse ato.

Vivemos num País que produz muito, que sabe produzir, mas corre o risco de plantar, colher, vender e não poder entregar, em decorrência desse apagão no setor de infra-estrutura do País, conseqüência da ausência dos investimentos necessários. Todos sabemos que são necessários US$20 bilhões de investimentos por ano. No ano passado, os investimentos chegaram a US$14 bilhões, mas neste não suplantaram a casa dos US$6 bilhões.

Ainda ontem, próprio Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, afirmava que são necessários R$40 bilhões. S. Exª foi muito modesto. Necessitamos mais para que o País atenda às suas expectativas de crescimento econômico, alavancado pela capacidade de produzir da população brasileira.

Um outro capítulo cuja história não é bem contada pela propaganda do Governo é o do emprego em nosso País. As estatísticas do Governo não levam em conta estudos como o do economista professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e diretor do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, André Urani, que afirma que os números divulgados pelo Ministério do Trabalho dando conta da maior criação de vagas formais da história não justificam qualquer euforia. Segundo ele, apenas 33% dos chefes de família em nosso País estão no mercado de trabalho formal. Ou seja, 67% continuam na informalidade.

Há um esforço do Governo, que aplaudo, de transferir o cidadão da informalidade para o exercício pleno da cidadania, com a garantia de seus direitos, consagrados na legislação do País, pela obtenção da carteira de trabalho, pois sem ela o indivíduo se torna um cidadão de segunda classe. E há um esforço sim do Ministério do Trabalho no sentido de transformar cidadãos que atuam com emprego na economia informal em cidadãos oficialmente empregados, por meio da documentação legal. E é por isso que as estatísticas anunciam um crescimento do emprego no País. O crescimento é irreal, portanto, porque o que há é o crescimento do número de carteiras assinadas, muito superior ao de empregos gerados.

E também é bom considerar - repito o que já afirmei em outras oportunidades - que parcela significativa dos empregos gerados este ano deve-se ao desemprego proporcionado por demissões que exorbitaram no ano passado. Trabalhadores foram demitidos no ano passado e contratados este ano com salários inferiores, o que produziu a maior queda de renda verificada no País, nos últimos seis anos: aproximadamente 7,2%.

O Presidente só faltou se referir ao “espetáculo do emprego” e comemorou o recorde dos empregos formais. Portanto, Presidente, menos comemoração e mais ação. Estamos muito longe de alcançar as metas propostas por Vossa Excelência, que estabeleceram, durante a campanha eleitoral, na esteira da esperança popular, a promessa de dez milhões de novos empregos no País. Estamos muito distantes dessa meta, Senhor Presidente.

Esse é o Governo dos espetáculos, como o espetáculo do crescimento, ao qual não pudemos assistir, e tantas outras pérolas concebidas pelo marketing oficial do PT. Por exemplo: “Este País nunca sofrerá apagão por falta de energia”. Esperamos que seja verdadeira essa afirmação do Presidente Lula, mas para que seja verdadeira é preciso que os investimentos sejam retomados no patamar que se exige para atender à demanda de energia elétrica no País.

É bom alertar agora, Senador Mão Santa, antes que seja tarde. É bom que o Governo estabeleça prioridades. Não conhecemos ainda o caminho que quer trilhar o Governo do Presidente Lula. Não conhecemos os seus planos concretos, a sua proposta de governo. A única proposta que se conhece no País é a do superávit primário imposto pelo Fundo Monetário Internacional, que resulta numa política de escassos investimentos, contrapondo-se a uma política de receita exorbitante, já que neste ano o Governo conseguiu um aumento nominal da receita da ordem de 18%. Apesar disso, os investimentos públicos não ocorrem. Ao contrário disso, eles estão retraídos, estão comprimidos, estão, lamentavelmente, abandonados.

Apenas como detalhe, o Presidente Lula não pôde ligar as quatro novas turbinas que estavam sendo inauguradas porque não havia água suficiente na represa para gerar energia. A cota de água está em 60 metros de altura e são necessários pelo menos 70 metros para poder colocar as turbinas em funcionamento.

Esses também são indícios do risco, que sempre há, de escassez de energia no País. O próprio Presidente viu, na localidade da inauguração das quatro turbinas, o que pode ocorrer eventualmente, o que não desejamos. Mas, evidentemente, não é possível que se aposte de forma absoluta que não teremos “apagões” no futuro sem realizar os investimentos que o setor requer.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, Deus escreve certo por linhas tortas. V. Exª não foi eleito recentemente Governador do Paraná porque V. Exª tinha que estar na tribuna do Senado Federal. Sem dúvida nenhuma, V. Exª foi um grande ícone das forças oposicionistas da democracia que vivemos e, com certeza, muito importante na conquista da Prefeitura da capital do seu Estado. O Presidente Lula tem que ler Hamlet, em que Shakespeare diz: palavras, palavras, palavras. Não vemos resultado. Aprendi, no meu Piauí, que um quadro vale por dez mil palavras. Há um ensinamento de Confúcio que diz que é mais fácil tapar o sol com a peneira do que esconder a verdade. Tenho em mãos, Senador Paulo Paim, o jornal Correio Braziliense, um dos melhores jornais do Brasil. Que se cuidem os jornais tradicionais de São Paulo e do Rio de Janeiro! Diz o Correio, em sua primeira página, em manchetes que mostram o quadro do Brasil: “Renda do brasiliense - esta ilha da fantasia - cai 40% em sete anos”, que tem como subtítulo “Pesquisa revela aumento do contraste entre ricos e pobres do DF”; “Violência no trânsito”; “Seqüestro-relâmpago”; “Vaias e prisões”, tratando das manifestações de ontem dos sem-terra e dos sindicalistas; “Combustíveis já estão mais caros”; “Entidades cobram abertura de arquivos”, os arquivos da ditadura; e “Deputados aumentam verbas eleitoreiras”. Essas manchetes são a tradução de um país intranqüilo, de um país que está sem rumo e sem comando.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - É o país dos jantares e almoços na Granja do Torto, do futebol de final de semana e da anarquia administrativa, lamentavelmente.

Perdoem-me aqueles que me acusam de radicalizar na crítica. Constantemente ouço aqueles que não compreendem essa postura, mas creio estar cumprindo o meu dever no Senado Federal. Ai do país sem oposição, sobretudo do governo sem oposição, porque sequer poderá ter conhecimento dos erros que comete se apenas louvado constantemente pelos áulicos que se acercam do poder e dos palácios governamentais.

Senador Mão Santa, ainda ontem a Medida Provisória nº 204 trancou a pauta do Senado Federal. O que pretende essa medida provisória? Ela autoriza o Poder Executivo a fornecer ajuda humanitária ao Paraguai para dar suporte às vítimas do incêndio ocorrido num supermercado em Assunção em 1º de agosto deste ano.

Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, é claro que temos de ser solidários, humanos e sensíveis, mas a obrigação de ajudar os nossos irmãos do Paraguai não pode impedir que o Senado Federal vote matérias de muita importância para os nossos irmãos brasileiros. Em detrimento deles, estamos tentando ajudar o Paraguai e, com isso, atravancando a pauta do Senado Federal, porque o Governo usa a medida provisória como arma para governar.

Já que o Presidente da República encaminha essa medida provisória, eu gostaria que Sua Excelência estabelecesse como contrapartida um respeito maior aos brasileiros que vivem no país-irmão Paraguai.

Ainda recentemente, o Presidente paraguaio foi à televisão e anunciou que poderia tomar as propriedades rurais de brasileiros que se instalaram naquele país há muitos anos para lutar pela sobrevivência e contribuir para que o Paraguai pudesse fugir da crise econômica e social que o assola há tanto tempo, sobretudo por ser vítima de ditaduras intermináveis.

Neste tempo de democracia, que esperamos se consolide no Paraguai, queremos que o Governo brasileiro estabeleça parâmetros para esse tipo de procedimento que impliquem a retribuição necessária, ou seja, o tratamento igualitário, o respeito que os nossos irmãos brasileiros que vivem no Paraguai merecem do governo daquele país. Eles estão vivendo dificuldades, na intranqüilidade, na insegurança, temerosos de perder repentinamente tudo o que construíram com muito esforço e trabalho durante muito tempo.

Qual é a razão da represália? A razão, Senador Mão Santa, não é o brasileiro que vive lá, mas o que vive no Palácio Iguaçu, porque o Governador do Paraná impede que a soja transgênica do Paraguai seja exportada pelo porto de Paranaguá, contrariando a legislação do nosso País. Esse viés autoritário do Governador, que imagina poder afrontar a legislação do País, não pode ser a motivação para qualquer tipo de represália do governo paraguaio. Queremos ver isso de perto e, por isso, Senador Paulo Paim, solicitaremos uma audiência ao Presidente do Paraguai para ouvi-lo a respeito desse impasse.

Não queremos, de forma injusta, criticá-lo daqui, não queremos precipitar a crítica, até porque estamos nos reportando a este assunto, que é da maior importância, pelas informações que recebemos. Queremos ouvir do próprio Presidente da República do Paraguai qual o comportamento do seu governo em relação aos brasileiros que lá vivem, plantando, produzindo, colhendo, ajudando a alimentar a mesa daquele país, ajudando a exportar pelo porto de Paranaguá, ajudando aquele país a obter dividendos para sustentar o seu desenvolvimento. Não pode a arrogância, a prepotência e a irresponsabilidade do Governador do Paraná ser motivação para que, de forma revanchista, o governo paraguaio jogue sobre os ombros dos brasileiros que lá vivem a responsabilidade pelos atos praticados pelo Governador eleito pelo povo do Paraná.

Sr. Presidente meu tempo se esgota, mas faço, mais uma vez, desta tribuna, um apelo ao Governo brasileiro para que se interesse mais pela tríplice fronteira, para que olhe com mais cuidado para a região de Foz do Iguaçu, que possui belezas fantásticas, belezas que encantam o mundo, belezas naturais resultantes da generosidade de Deus, mas que estabelece o contraste gritante e perverso de belezas naturais fantásticas e a pobreza, a violência, o desemprego, o desrespeito à lei, o contrabando, o tráfico de drogas e entorpecentes.

Foz do Iguaçu, lamentavelmente, ostenta hoje índices de criminalidade sem precedentes em função, sobretudo, da desatenção do Governo. Não estou desta tribuna fazendo uma propaganda contra Foz Iguaçu, mas a favor. É preciso que o Governo desperte para a realidade daquela região economicamente ativa. O turismo é uma atividade essencialmente econômica, geradora de emprego e renda, que, se explorado com competência pelos Governos Federal e Estadual na região de Foz do Iguaçu, pode produzir muito para o nosso País.

Esse é o apelo deixamos da tribuna, nesta sexta-feira, final de semana, Srªs e Srs. Senadores.