O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem eu me defrontei com um artigo publicado no Correio Braziliense, de autoria da cientista política Lucia Hippolito. Creio que é o momento de divulgá-lo mediante a TV Senado, ouvida em todo o país e até no exterior. Vale a pena ler este artigo que trata de parte da história política do País.

Antes disso, eu queria dizer o que é o PMDB. Ele vem de longe, nasceu depois da redemocratização do País. O PMDB vem de alguém do PSD, que era uma organização política formidável que conheci muito de perto quando fui prefeito no tempo da UDN.

Na verdade, o PMDB é o fruto de uma fusão entre o PP e o MDB. O PP tinha nesta Casa, e eu era Senador naquela época, 17 Senadores, se não me engano. O MDB tinha uns três ou quatro, entre eles, nomes famosos do partido, fundadores dele à época. Numa memorável convenção que ficou marcada na história política deste País, essa fusão se deu mediante um acordo celebrado entre o PP e o MDB para formar um único partido. Naquela época, o Presidente Figueiredo não queria isso, porque não desejava um partido forte. Nós já éramos 17, com mais 5 do MDB. Naquela época, só havia 48 Senadores. Se juntasse o MDB com o PP, o partido resultante dessa fusão ficaria muito forte. Outro partido, naturalmente, acabou sendo o atual PFL.

Nós, do Piauí, temos a ver com isso. Vamos falar um pouco da história.

Sr. Presidente, nobre Senador Mão Santa, lá da minha terra, essa história é assim: na votação para a fusão - houve uma convenção memorável do PP e do MDB -, era necessário que os votos dos dois partidos coincidissem com determinado número que se considerava a maioria juridicamente necessária para formar os dois Partidos. Então me procuraram no Diretório Estadual do PP. Os 17 Senadores de então eram ligados a Tancredo; dois deles ainda estão aqui: Senador Alvaro Dias e Senador Roberto Saturnino, que pertenceram àquela equipe de 48 Senadores.

Sr. Presidente, essa Convenção foi vencida por cinco votos - foi muito apertada. Houve cinco votos do PP do Piauí. Assumi um compromisso com o grande brasileiro que foi Tancredo Neves, meu amigo particular, que me fez um pedido: “Não falte porque a coisa vai ser apertada. Traga o maior número de votos possível da Comissão do PP do Piauí”.

Pois bem, foram os cinco votos do PP do Piauí, de cujo Diretório eu era Presidente, que consagraram o Partido que hoje se chama PMDB. Se não tivéssemos vindo aqui, não existiria PMDB coisa nenhuma; haveria o PP, que teria seguido outro rumo. O MDB também cresceria, mas nunca seria o PMDB.

Como o artigo diz respeito ao PMDB, vale a pena lê-lo, se o tempo me permitir fazê-lo.

Meu caro Presidente, olhe os conceitos de Lucia Hippolito, que é uma cientista política que entende do riscado. Ela forma opinião. O que ela escreve é publicado pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo. Este artigo foi publicado pelo Correio Braziliense:

O presidente Lula está mobilizando todo o seu charme e poder de sedução para manter o PMDB na base do Governo, com dois objetivos: garantir a governabilidade de construir uma aliança para a sua reeleição em 2006.

O esforço do presidente é louvável e revela boa compreensão do processo político, mas pode redundar em fracasso, se ele não entender que o PMDB parlamentar é um, e o PMDB eleitoral é outro - aliás, como é da natureza de muitos partidos.

O sistema partidário eleitoral move-se de acordo com uma lógica própria. Partidos fazem alianças e coligações visando à vitória nas eleições. Contados os votos, vê-se quantos vereadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores e governadores foram eleitos. Essa é a força eleitoral do partido.

Mas o sistema partidário eleitoral não se traduz automaticamente em sistema partidário. Por exemplo, o PTB elegeu 26 deputados federais em 2002; depois de um regime de engorda artificial [é interessante isto: de engorda artificial!], a bancada petebista conta hoje com 50 deputados, ou seja, quase o dobro do que saiu das urnas. Na outra ponta está o PSDB, que saiu das eleições com 70 deputados federais; sofreu uma lipoaspiração [é interessante, uma lipoaspiração!] e hoje tem 49.

O partido parlamentar é fundamental para compor alianças e grandes acordos que sustentam governos. No caso do PMDB, o papel de sua bancada federal de deputados e senadores é contribuir para a governabilidade [é o que está acontecendo. Todos sabem disso].

Reeleição é outra história. Tem a ver com a força eleitoral do partido, com sua capilaridade, sua formidável máquina que se espalha por todo o território nacional. E, aí, o poder está nas mãos dos diretórios regionais [olhe bem, dos diretórios regionais]; o verdadeiro comando do PMDB está nas mãos dos governadores.

O PMDB não é para amadores [olha que interessante! O PMDB não é para amadores]. Trata-se, em primeiro lugar, de uma federação composta de 27 PMDBs estaduais, autônomos, porque no partido a lógica regional é soberana [eu tenho dito isso]

Mesmo emagrecendo a cada eleição, o PMDB ainda é uma respeitável máquina. Tem seis governadores, três vice-governadores, 23 senadores, 76 deputados federais, 152 deputados estaduais. E acaba de eleger 1.058 prefeitos e 11.373 vereadores. Sua Convenção Nacional é composta por mais de 600 delegados de origem municipal e estadual, além do Diretório Nacional. Portanto, as lideranças em Brasília podem espernear à vontade, mas quem tem força no PMDB são os diretórios estaduais e os governadores.

E o Partido é assim porque foi construído assim. Não custa lembrar que os fundadores do PMDB vinham do velho PSD de antes de 64, a mais perfeita construção partidária que o Brasil já teve em toda a sua história. Perto do que foi o PSDB, o PT é apenas um aprendiz de partido.

Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, entre outros, trouxeram para o PMDB a experiência pessedista de um partido altamente federativo, com diretórios regionais poderosos e caciques estaduais com voz ativa nas decisões partidárias. No PSD, e depois no PMDB, quem tem voto tem voz. Não há aparelhismo nem centralismo democrático que possam inibir o poder das lideranças regionais.

Por isso, por reconhecer e respeitar a lógica da política estadual, é que de vez em quando o PMDB se comporta aparentemente como um partido desarticulado, sem coesão nem disciplina internas.

Também por respeitar a primazia das instâncias regionais, o PMDB é diferente em cada Estado brasileiro. Como acontece em qualquer país verdadeiramente federativo, o partido político nacional não se reproduz automaticamente nos Estados. Os diretórios estaduais espelham características das culturas e da dinâmica político-partidária de cada um dos Estados, ou seja, assumem a feição das regiões onde se instalam.

O partido não pode ser um alienígena, tem que sentir o pulso do Estado onde mora seu eleitor. Em que pese a importância de manter uma unidade partidária nacional, é vital reconhecer a importância das peculiaridades regionais para conquistar o apoio do eleitorado.

Por isso, o PMDB de Pernambuco é diferente do gaúcho, que, por sua vez, é distinto do PMDB paranaense. Compreender a complexidade e a sofisticação desse que é, até agora, o mais bem-sucedido partido político brasileiro dos últimos 25 anos pode contribuir para superar as discussões primárias sobre fisiologismo, apego a cargos e outros temas menores.

O PMDB não se resume a uma disputa pequena entre Sarneys e Renans. O PMDB é, em resumo, o fiador do equilíbrio político brasileiro e crucial para a garantia da governabilidade.

Creio que não há nada mais completo do que essa referência feita pela Lucia Hippolito sobre o PMDB.

Por isso, meus caros colegas Senadores, tivemos encontros com o Presidente. Ele teve encontro conosco em jantar e, com os companheiros do PMDB na Câmara, em almoços.

Cumprimentei o Senhor Presidente Lula naquele jantar porque senti na sua fala a sinceridade de quem quer acertar, a sinceridade advinda da simplicidade de alguém que veio dos metalúrgicos do ABC paulista. Cumprimentei-o pela sinceridade com que falou conosco, pedindo nosso apoio, pedindo a coalizão, para que o seu programa de Governo possa ter êxito. Então, Senhor Presidente, olhe bem como o seu Governo está constituído. É necessário que os ministros de Vossa Excelência compreendam o papel do PMDB, aqui muito bem descrito pela cientista política Lucia Hippolito. O PMDB é isto aqui. Todos os seus diretórios regionais têm satisfações a dar aos seus eleitores e querem saber se estamos participando do Governo; eles nos perguntam isso. E participar do Governo significa participar mesmo das decisões governamentais.

Recebemos aqui uma quantidade enorme de MPs. Acredito que muitas delas são necessárias ao desenvolvimento do País, mas muitas delas não o são. E quem reconheceu isso aqui foi o próprio Líder Aloizio Mercadante, ontem, achando que é necessário um melhor entrosamento político.

O PMDB é realmente uma fonte de inspiração política, Senhor Presidente. Ouça as Lideranças do PMDB, ouça todas as Lideranças desta Casa, pois há homens experientes em todos os partidos. Mas o PMDB, que está na base de sustentação, precisa ser ouvido em primeiro lugar.

O PT de Vossa Excelência, o Partido que governa, tem muito o que aprender ainda sobre política. Lucia Hippolito diz que ele é aprendiz de política ainda e, sendo aprendiz, erra por várias formas. Erra porque não conhece os assuntos, erra porque quer impor a sua vontade - isso está acontecendo - e cria problemas nas bases partidárias de sustentação do Governo.

Por isso, Sr. Presidente, com a experiência que tenho, digo que ouça o PMDB. Sou o mais antigo Senador desta Casa, não só em idade, pois, para mim, só tenho 40 anos aqui na mente, graças ao bom Deus. E toda hora o Senador Mão Santa diz daquela cadeira - e fico meio constrangido - que sou a estrela Antares. A estrela do Piauí é da constelação Antares - que só tem uma estrela -, e S. Exª, toda hora, fica querendo me transformar nessa estrela. Bondade dele, que foi um grande Governador.

Quero dizer aos que formam hoje o Governo que ouçam o PMDB. Igualmente, meu caro companheiro Aldo Rebelo, que está lá nas decisões políticas, ao lado do Presidente: ouça o PMDB. As reivindicações que o PMDB apresentou ao Presidente devem ser cumpridas sem delongas, para que o Partido entenda que está na base do Governo, mas que tem respeitabilidade. Os seus pedidos devem ser atendidos imediatamente, para provar que o Governo está vivo e atento ao que lhe pede sua base de sustentação.

Por isso, fiz questão de ler esse artigo que diz o que é o PMDB, com toda a clareza. Eu, como Presidente do Diretório Regional do PMDB, confirmo em gênero, número e grau o que disse Lucia Hippolito nesse seu extraordinário artigo sobre o nosso Partido.

Queria encerrar minhas palavras com esta, digamos assim, sugestão: ouçam o PMDB.

O PMDB, por meio deste representante aqui, apresentou ao Governo um trabalho - que não foi feito no chute -, pedindo informações a quem sabe dar informações. A minha proposta para a criação de uma câmara de gestão para consertar as estradas brasileiras nasceu de informações concretas da Federação dos Construtores de Estradas, da Federação dos Transportadores de Carga. Temos hoje mais de 36 mil quilômetros de estradas federais destruídas no País. A riqueza do País circula por essas estradas, e, por estarem esburacadas, elas arrebentam mais depressa ainda.

Abre-se o jornal e lá diz que o Ministério dos Transportes vai ter R$6 bilhões. Se aplicarem errado os R$6 bilhões, não consertam os 36 mil quilômetros nunca. É necessário, em primeiro lugar, que haja projetos. Ninguém conserta estradas sem projetos. E projetos feitos à moda antiga, como ainda o são, digamos, naquele tipo de burocracia que existe nos ministérios brasileiros, não tem novidade. É aquela velha história: abre-se uma licitação, a empresa ganhadora manda a sua equipe para o campo sondar se o asfalto está deteriorado aqui e ali e levam três meses para concluir esse estudo; depois trazem o resultado e apresentam o projeto, levando outros três meses. Com menos de seis meses o Ministério dos Transportes não tem pronto, na mão, um projeto de construção ou de reconstrução de uma estrada.

Há, naquela proposta que fiz, informações muito mais avançadas. Existem equipamentos, como um carrinho que funciona com infravermelho e que, metro a metro, vai detectando e informando como está o asfalto e como está a base. Por exemplo, tive uma informação das equipes de São Paulo de que, em um mês, pode-se ter seguramente 8 a 12 mil quilômetros de projeto. Então, em quatro meses, serão 32 mil quilômetros de projeto. Logo no primeiro mês, 8 mil quilômetros de projeto para poder começar. Mas começar do jeito que está aí? Pega o dinheiro do Ministério dos Transportes, que tem uma série de estradas catalogadas como essenciais, o dinheiro não dá para fazer uma estrada inteira, então só faz um pedaço e deixa o resto para o ano que vem. Enquanto isso, o frete da riqueza brasileira, que, com certeza, vai cair no consumidor, fica 35% mais alto por causa dos buracos.

O conserto disso é que me deixa aflito.

Sr. Presidente, dê-me mais dois minutos para terminar.

Por incrível que pareça, com R$2 bilhões por ano, em três anos consertaremos os 32 mil quilômetros. Consertaremos, não; faremos novos quilômetros: base nova, asfalto novo. 

Ora, o Ministério diz que tem R$6 bilhões para o ano que vem. No fim do ano, vamos ver se com esse montante terá consertado ao menos dez mil quilômetros. Não terá consertado nada.

Por isso, com a experiência que tenho, é Câmara de Gestão, Senhor Presidente Lula. O PMDB é que está dizendo a Vossa Excelência. Com a experiência que tenho, posso falar isto: crie a Câmara de Gestão, Senhor Presidente, entregue a chefia ao Chefe da Casa Civil, como ocorreu no caso no apagão - Pedro Parente era o Ministro-Chefe da Casa Civil à época -, e ponha um grupo gestor de engenheiros altamente qualificados. O Ministério dos Transportes terá representação, como também o terá o Ministério do Planejamento, o Ministério da Fazenda. O grupo será composto pelo próprio Governo, mas é um grupo gestor que comanda, dá as ordens, facilita para que as coisas andem mais depressa.

O Brasil tem pressa para economizar dinheiro, para economizar os R$7 bilhões que estão sendo jogados fora todos os meses nas freadas e acelerações dos caminhões, das carretas, que já são hoje em número de dois milhões. O que estou falando é do conhecimento dos transportadores de cargas, que sabem que tudo o que estou falando é verdade.

Se tivermos as estradas todas recuperadas, o frete de 35% a mais vai para baixo em favor do consumidor. E o que mais vai para baixo? A Petrobrás deixará de gastar e jogar fora quatro bilhões de litros de óleo diesel, que são perdidos, jogados fora. Quatro bilhões de litros representam quase R$7 bilhões de reais e o reparo, em três anos, custa R$6 bilhões. Não há como não entender isso, pelo amor de Deus!

Senhor Presidente, ouça o PMDB! Sou o autor, mas não quero glória nenhuma para mim. Sou o autor, porque já fiz quatro mil quilômetros de estradas no meu Estado quando era Governador. Ninguém me ensina nada sobre rodovia, aprendi tudo com os mestres e, como Engenheiro que sou, sei que dessa forma faremos com que, num Dia D, num dia só, 120 empresas de engenharia brasileira, entre grandes, médias e pequenas, que estão hoje paradas, poderão trabalhar e reparar a malha rodoviária brasileira ano a ano e, em três anos, estará tudo pronto, não tenho dúvida. Aí, a obra durará mais 20 anos, tenho certeza, porque não vão fazer obra pela metade, vão fazer coisa séria. Um milhão de pessoas entrarão nesse esquema de geração de renda.

Encerro as minhas palavras fazendo um apelo ao Presidente Lula: Presidente, crie a Câmara de Gestão, e o seu governo vai ganhar os aplausos do País todo, porque é no País todo que os 36 mil quilômetros de estradas federais estão destruídas. As estradas estaduais, em alguns Estados, estão boas. O Governador Mão Santa recuperou uma malha enorme de estradas estaduais que fiz no meu tempo, e ele fez outras novas. Das federais ninguém cuida, acabam mesmo, estão acabadas no País.

É um apelo que faço e espero que esta fala produza algum resultado, já que o PMDB está nesta briga se fica ou não no Governo. É importante que fique e que o Governo acredite no PMDB e aceite suas sugestões. Uma delas é a Câmara de Gestão. Ouça o PMDB e crie a Câmara de Gestão. O Brasil agradecerá!