O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta etapa vivida por nosso País, em que há uma geral preocupação e mesmo ansiedade na procura dos instrumentos que assegurem o desenvolvimento nacional, suscita-me grande satisfação afirmar, desta tribuna, que estamos em face de um dos maiores investimentos que se realizarão a curto prazo no Brasil e até mesmo na América Latina.

Trata-se da associação, que vem sendo estudada desde 2002, do grupo empresarial chinês Baosteel e a Companhia Vale do Rio Doce, destinada à implantação de uma usina siderúrgica para a produção e exportação de placas de aço. É uma integração de empreendedores, agora reforçada pela recente visita do Presidente da China ao Brasil e sua comitiva de autoridades e empresários daquele país.

A Vale é uma das maiores exportadoras mundiais de minério de ferro de alta qualidade, proveniente da sua jazida em Carajás, localizada no Estado do Pará, enquanto a Baosteel se apresenta como a maior produtora chinesa de aço. A empresa brasileira detém e opera uma das mais modernas ferrovias do mundo, a Carajás-Ponta da Madeira, em São Luís, e também mantém na capital maranhense um porto exportador de excelentes condições operacionais, por onde escoa a sua produção de minério.

Pelos estudos já concluídos, verificou-se ser a cidade de São Luís - onde a Vale já possui uma planta de pelotização - a localização mais adequada à implantação do projeto. De um lado, pelos aspectos logísticos; de outro, em razão das extraordinárias condições operacionais e naturais do complexo portuário já existente em São Luís.

A questão da implantação em São Luís de uma usina siderúrgica tornou-se algo concreto, merecendo a melhor atenção dos maranhenses e de todos os brasileiros para o inteligente aproveitamento das grandes oportunidades que advirão de tal empreendimento.

Essa feliz perspectiva interessa particularmente ao Maranhão, mas, pelas suas repercussões e desdobramentos, corresponde aos mais elevados interesses da Nação brasileira.

Na verdade, o Maranhão, ao longo de nossa história, tem sido um dos entes federativos a dar um das mais relevantes contribuições ao progresso nacional. Em passado recente, meu Estado teve significativa importância no fornecimento de gêneros alimentícios ao País. Ficou conhecido como o “celeiro nordestino”, em razão do peso de sua produção, especialmente de arroz, no abastecimento do Nordeste e de outras partes do Brasil.

Não são poucos os historiadores econômicos que apontam o papel que essa produção de cereais, proveniente do Maranhão, desempenhou no processo de industrialização que se desenvolveu no Brasil a partir do Governo Juscelino Kubitschek.

Peço permissão aos meus Pares para o registro de um ponto de história em torno da siderurgia mundial e brasileira nos últimos anos. A partir do processo de privatização do setor no Brasil, no período de 1991 a 1993, os investimentos que nele se realizaram privilegiaram a melhoria do mix de produtos, em detrimento da ampliação da capacidade criativa instalada. Se isso tornou a siderurgia brasileira mais competitiva, ao melhorar o nível tecnológico dos seus produtos, também evidenciou a necessidade do incremento da capacidade de ampliação das plantas em operação e da implantação de novas usinas. Aí surgiu, como idéia primária, a construção de uma usina siderúrgica em São Luís, que se enquadra nos aspectos técnicos exigidos por esse novo estágio da siderurgia no Brasil.

Por ouro lado, verificou-se - tanto no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) quanto na Europa, ao longo dos anos 90 - uma acentuada redução no número de altos-fornos ali existentes, acompanhada de aumento da importação de produtos siderúrgicos. Apenas a Arcelor, a maior siderúrgica mundial, projeta uma redução de capacidade instalada de 8 milhões de toneladas, ao longo do período 2005/2010 na França, Bélgica e Alemanha, enquanto se estimam importações na área do Nafta de 12 a 18 milhões de toneladas, para o mesmo período.

Em contraste com esse cenário, a indústria siderúrgica chinesa vem batendo recordes de produção. Em 1990, a China produziu 66,3 milhões de toneladas, o que equivalia a 8,6% do total mundial. Em 2003, esses números chegaram a 220,1 milhões de toneladas - saltaram, portanto, de 66 milhões, em 1990, para 200 milhões de toneladas, em 2003 -, o que correspondeu a 22,8% da produção mundial. Excluindo-se a China, para efeito comparativo, a produção mundial teria crescido anualmente apenas 1,8% no período 1990-2003, e a produção da China, 9,7%.

Em 1996, segundo dados extraídos do Anuário Estatístico Siderúrgico do International Iron and Steel Institute, edição de 2003, a China superou o Japão como maior produtor mundial de aço. Nessa ocasião, a diferença de produção entre os dois países era de 2,4%. Em 2003, já tinha se elevado para 99%.

A siderurgia chinesa na presente década vem mantendo a performance da anterior, sendo que em 2003 a sua produção de aço bruto cresceu 22%; a importação de minério de ferro, 33%; a importação de laminados, 52%; e a de semi-acabados, 21%.

Esses números evidenciam que a siderurgia mundial está ficando cada vez mais dependente e vulnerável à China. Nesse momento, pode-se repetir o comportamento verificado em 1993-1995 em relação às importações, quando elas recuaram de 37 para 15 milhões de toneladas. Fizeram regredir as importações chinesas de produtos siderúrgicos em um total mundial de 17% para 6% em apenas dois anos.

O vigoroso crescimento da indústria siderúrgica chinesa vem requerendo substanciais investimentos. Estimando-se para o período de 1995 a 2001, que eles tenham alcançado o montante de US$5 bilhões e 600 milhões por ano. Atingiram US$7 bilhões e 200 milhões em 2002 e US$16 bilhões em 2003.

Ao longo do biênio 2003/2004, a expansão da capacidade instalada da siderurgia chinesa contemplará números absurdos. Eu peço a atenção dos Srs. Senadores. A expansão da capacidade instalada da China contemplará a instalação de 138 novos altos-fornos; 57 novas coquerias; 53 novas sinterizações; 89 novas aciarias e 97 novas laminações.

Nós estamos, no Maranhão, Senador José Jorge, a quem concedo um aparte, há quarenta anos tentando fazer a instalação de apenas uma laminação. Quarenta anos de luta para instalar uma laminação e a China, em apenas dois anos, instalará noventa e sete laminações.

Ouço o Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Meu caro amigo Senador Edison Lobão, eu acho muito importante esse discurso que V. Exª faz neste momento, porque nos traz uma série de informações de um setor em que o Brasil é competitivo: a área siderúrgica. O setor privatizado tinha muitos problemas e deu certo essa privatização. As empresas brasileiras, tais como a Gerdau, a Companhia Siderúrgica Nacional e outras, já têm aquisição de fábricas em outros países, inclusive nos Estados Unidos, que são o maior mercado do mundo. E nós verificamos que a China está dando esse salto na área siderúrgica, o que é preocupante para nós. Porque, na realidade, nós temos esse mercado internacional hoje, mas, se no futuro a China continuar com esse padrão de investimento, certamente a China terá esse mercado. E ficamos ainda mais preocupados há pouco tempo, quanto esteve aqui o Presidente da China e o Brasil aceitou declarar que a China era um mercado capitalista, quer dizer, que a China tinha uma economia de mercado. E não o tem! Todos nós sabemos que a China não tem ainda uma economia de mercado. Há muitos subsídios cruzados. Portanto os outros países têm que se proteger de alguma forma de vendas que os chineses ainda hoje praticam no mundo inteiro. Então, eu acho que o Brasil errou em dar esse status à China e que nós temos que nos preocupar em investir, não só em siderurgia mas também em energia, porque na realidade sem energia não se pode ter uma indústria siderúrgica forte. Acho muito importante o discurso de V. Exª. São informações que muitos de nós aqui, inclusive eu, não conhecíamos sobre a indústria chinesa e, me parece, bastante interessantes para serem trazidas aqui neste momento. Muito obrigado.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Senador José Jorge, com a autoridade de quem foi Ministro das Minas Energia - e devo dizer um dos mais eficientes Ministros do Estado deste País, notadamente na área das Minas Energia - discorre com perfeição sobre o tema. Nós temos que tomar nossas precauções. O Brasil é o maior produtor e o maior exportador de minério de ferro do mundo; todavia, não é o maior nem um dos maiores produtores de laminados de aço e seus derivados.

Lamentavelmente falta-nos investimentos, porque o Governo Federal tem-nos negligenciado ao longo das décadas. Nós não podemos nos vangloriar de sermos grandes exportadores de minério de ferro; nós precisamos exportar o aço acabado. E é isso que está fazendo a China, que começou na economia aberta há poucos anos, e, apesar disso, com sua agilidade administrativa, com sua rapidez, com sua mão de obra, com sua Justiça que funciona com rapidez, com tudo isso junto, a China alcançou patamares extraordinários na produção de aço, tornando-se o maior produtor do mundo e maior exportador e o maior consumidor.

Sr. Senadores, esse elevado volume de investimentos chineses vêm sendo empreendidos basicamente por empresas estatais e, apesar do crescimento da importância delas e das empresas privadas, essas respondem por apenas 12,4% da produção de aço bruto. Já a participação de empresas estrangeiras é pouco representativa, embora tal realidade esteja começando a mudar.

De ponto de vista do Maranhão, a questão siderúrgica não constitui exatamente uma novidade. Quando da descoberta das jazidas de Carajás, apresentou-se a possibilidade de implantar-se uma usina, em São Luís, voltada para o beneficiamento do minério recém-descoberto. Essa possibilidade constou de I Plano Siderúrgico Nacional de 1968, retomada em 1987, no Governo José Sarney, por ocasião do II Plano Siderúrgico Nacional, que propunha duplicar a capacidade instalada na siderurgia brasileira para 50 milhões de toneladas até o ano 2000, a um custo de US$24 bilhões.

Para atingir essa meta, além das usinas já em operação, quatro novas plantas deveriam ser construídas, sendo duas usinas integradas à Coque (Maranhão e Santa Catarina) e duas laminações (Ceará e o Rio Grande do Sul). No caso do Maranhão, previa-se a implantação de uma usina com capacidade instalada de três milhões de toneladas, especializada em placas.

Ressalte-se que nesse período, ou seja, os anos oitenta do Século passado, a Companhia Vale do Rio Doce já exportava pelo porto de Ponta da Madeira, situado no complexo portuário de São Luís, cerca de 35 milhões de toneladas por ano de minério de ferro, colocando o Maranhão no espaço mundial de acumulação de capital da indústria siderúrgica. Assim, a instalação de uma usina de placas de aço na capital maranhense reafirma uma potencialidade que já foi identificada há quase quarenta anos, objeto de variados planos, quer nacionais, quer estaduais, ao longo de todo esse tempo. A infra-estrutura que se implantou no Estado desde então, os investimentos em logística e transportes, todos convergem para que tão esperado projeto siderúrgico finalmente se concretize.

O processo, neste momento, assumiu uma dinâmica tal que, ao lado dos estudos de implantação da usina Baosteel/Vale, especula-se sobre a possibilidade de se construírem, na mesma área prevista para essa, mais duas plantas semelhantes: uma, fruto de associação com a empresa coreana POSCO; e a outra, resultante de sociedade com uma empresa alemã.

O empreendimento com os chineses representa uma capacidade de produção de 4,1 milhões de toneladas de placas, em sua primeira etapa, podendo atingir 7,5 milhões de toneladas, na hipótese de instalação de um segundo alto-forno.

Para a concretização deste perfil produtivo, calcula-se uma necessidade de investimentos na ordem de US$1,4 bilhão, na primeira etapa, demandando-se mais US$930 milhões para a segunda etapa, totalizando em investimentos US$2,41 bilhões.

É de importância destacar que, nos citados valores de investimentos, não estão incluídos os dispêndios necessários à instalação do Píer Sul, no Porto da Ponta da Madeira, a serem diretamente bancados pela Companhia Vale do Rio Doce, no total de US$207milhões.

Do mesmo modo, também não estão consideradas naquelas cifras, entre outros, as instalações que serão construídas e operadas por terceiros, no total de US$235 milhões.

Vê-se, portanto, que a instalação apenas da planta da sociedade Vale-Baosteel, conhecida como BV Steel Works, pode proporcionar a realização, no Maranhão, de investimentos da ordem de quase US$3 bilhões, cujos significados e desdobramentos são da maior importância não só para o Maranhão como para o Brasil como um todo.

Concedo o aparte ao eminente Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Senador Edison Lobão, V. Exª faz um pronunciamento efetivamente muito importante, principalmente considerando as recentes visitas feitas ao Brasil de vários dirigentes de países que têm procurado estreitar os laços comerciais com o Brasil. Penso que é o momento de o Brasil aproveitar esse panorama mundial e estabelecer essas pontes de maneira definitiva, principalmente com países importantes como a China.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Agradeço a contribuição de V. Exª.

Em verdade, a China torna-se um parceiro importante, não apenas para o Maranhão, mas para o Brasil, nesse setor e em diversos outros setores. Devemos aproveitar essa possibilidade de parcerias, mas com todo cuidado, para que os demais legítimos e profundos interesses brasileiros não sejam transferidos aos chineses ou a quem quer que seja.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há, nos âmbitos nacional e estadual, quem possa deixar de apoiar, com entusiasmo, o projeto a que me referi.

Pessoalmente, desde já, levo ao Governo maranhense a ponderação de que se trata de um empreendimento que deve ser considerado de mão dupla, isto é, do interesse do poder público e dos empreendedores. O Estado e a União irão destinar a entidades privadas cerca de dois mil hectares de terras nobres, para as instalações industriais projetadas. As plantas siderúrgicas em atividade vão consumir um volume considerável de água. Há de se ter dos empreendedores, em contrapartida, uma contribuição importante para o Maranhão.

Minha sugestão é que deles se obtenha, no mínimo, uma completa e cabal melhoria do sistema de abastecimento de água na capital.

Recordo neste passo a instalação da Alcoa em nosso Estado, há mais de 22 anos: a empresa, à época, contribuiu com US$30 milhões (que hoje corresponderiam a cerca de US$80 milhões, se corrigidos).

Essas são algumas das informações que trago hoje ao conhecimento e debates no Senado da República para que o tema possa ganhar a verdadeira dimensão nacional de que, efetivamente, se reveste.

Se almejamos por desenvolvimento, progresso e paz social, não tenho dúvida de que o projeto siderúrgico do Maranhão será um dos mais importantes instrumentos para o alcance de tais objetivos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO PROFERIDO PELO SR. SENADOR EDISON LOBÃO.

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O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta etapa vivida por nosso País, em que há uma geral preocupação e mesmo ansiedade na procura dos instrumentos que assegurem o desenvolvimento nacional, suscita-me grande satisfação afirmar, desta tribuna, que estamos em face de um dos maiores investimentos que se realizarão, a curto prazo, no Brasil e até mesmo na América Latina.

Trata-se da associação, que vem sendo estudada desde 2002, do grupo empresarial chinês Baosteel e a Companhia Vale do Rio Doce, destinada à implantação de uma usina siderúrgica para a produção e exportação de placas de aço. É uma integração de empreendedores agora reforçada pela recente visita do Presidente da China ao Brasil e sua comitiva de autoridades e empresários daquele país.

A Vale é uma das maiores exportadoras mundiais de minério de ferro de alta qualidade, proveniente de sua jazida de Carajás, localizada no Estado do Pará, enquanto a Baosteel se apresenta como a maior produtora chinesa de aço. A empresa brasileira detém e opera uma das mais modernas ferrovias do mundo, a Carajás-Ponta da Madeira, em São Luís, e também mantém na capital maranhense um porto exportador de excelentes condições operacionais, por onde escoa a sua produção de minério.

Pelos estudos já concluídos, verificou-se ser a cidade de São Luís - onde a Vale já possui uma planta de pelotização - a localização mais adequada à implantação do projeto. De um lado, pelos aspectos logísticos; de outro, em razão das extraordinárias condições operacionais e naturais do complexo portuário já existente em São Luís, situado mais próximo aos mercados norte-americano e europeu.

A questão da implantação em São Luís de uma usina siderúrgica, portanto, tornou-se algo concreto, merecendo a melhor atenção dos maranhenses e de todos os brasileiros para o inteligente aproveitamento das grandes oportunidades que advirão de tal empreendimento.

Essa feliz perspectiva interessa particularmente ao Maranhão, mas, pelas suas repercussões e desdobramentos, corresponde igualmente aos mais elevados interesses da Nação brasileira.

Na verdade, o Maranhão, ao longo da nossa História, tem sido um dos entes federativos a dar algumas das mais relevantes contribuições ao progresso nacional. Em passado recente, meu Estado teve significativa importância no fornecimento de gêneros alimentícios ao país. Ficou conhecido como o “Celeiro Nordestino”, em razão do peso da sua produção, especialmente de arroz, no abastecimento do Nordeste e de outras partes do Brasil.

Não são poucos os historiadores econômicos que apontam o papel que essa produção de cereais, proveniente do Maranhão, desempenhou no processo de industrialização que se desenvolveu no Brasil, a partir do Governo JK. Contribuiu para viabilizar a reprodução da força de trabalho empregada nos setores nascentes de transformação, a custo compatível com as necessidades de então.

Peço permissão aos meus pares para o registro de um pouco de história em torno da siderurgia mundial e brasileira nos últimos anos. A partir do processo de privatização do setor, no Brasil, no período 91-93, os investimentos que nele se realizaram privilegiaram a melhoria do mix de produtos, em detrimento da ampliação da capacidade produtiva instalada. Se isso tornou a siderurgia brasileira mais competitiva, ao melhorar o nível tecnológico dos seus produtos, também evidenciou a necessidade do incremento da capacidade de ampliação das plantas em operação e da implantação de novas usinas. Aí surgiu, como idéia primária, a construção de uma usina siderúrgica em São Luís, que se enquadra nos aspectos técnicos exigidos por esse novo estágio da siderurgia no Brasil.

Por outro lado, verificou-se - tanto no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) quanto na Europa, ao longo dos anos 90 - uma acentuada redução no número de altos-fornos ali existentes, acompanhada de aumento da importação de produtos siderúrgicos. Apenas a Arcelor, a maior siderúrgica mundial, projeta uma redução de capacidade instalada de 8 milhões de toneladas, ao longo do período 2005-2010 na França, Bélgica e Alemanha, enquanto se estimam importações na área do Nafta de 12 a 18 milhões de toneladas, para o mesmo período.

Em contraste com esse cenário, a indústria siderúrgica chinesa vem batendo recordes de produção. Em 1990, a China produziu 66,3 milhões de toneladas, o que equivalia a 8,6% do total mundial. Em 2003, esses números chegaram a 220,1 milhões de toneladas, o que correspondeu a 22,8% da produção mundial. Excluindo-se a China, para efeito comparativo, a produção mundial teria crescido anualmente apenas 1,8% no período 1990-2003, e a da China, por sua vez, 9,7%. Em 1996 - segundo dados extraídos do Anuário Estatístico Siderúrgico do International Iron and Steel Institute, edição de 2003 -, a China superou o Japão como maior produtor mundial. Nessa ocasião, a diferença de produção entre os dois países era de 2,4%. Em 2003, já tinha se elevado para 99,2%!

A siderurgia chinesa, na presente década, vem mantendo a performance da anterior, sendo que em 2003 a sua produção de aço bruto cresceu 22,0%; a importação de minério de ferro, 32,9%; a importação de laminados, 51,8%; e a de semi-acabados, 21,3%.

Esses números evidenciam que a siderurgia mundial está ficando cada vez mais dependente e vulnerável à China. Neste momento, pode repetir-se o comportamento verificado em 1993-1995, em relação às importações, quando elas recuaram de 36,9 para 14,8 milhões de toneladas. Fizeram regredir a participação das importações chinesas de produtos siderúrgicos, no total mundial, de 17,2% para 6,3% em apenas dois anos.

O vigoroso crescimento da indústria siderúrgica chinesa vem requerendo substanciais investimentos, estimando-se para o período 1995-2001 que eles tenham alcançado o montante de US$5,6 bilhões por ano. Atingiram US$7,2 bilhões em 2002 e US$16,2 bilhões em 2003. Ao longo do biênio 2003-2004, a expansão da capacidade instalada da siderurgia chinesa contemplará a instalação de 138 novos altos-fornos, 57 novas coquerias, 53 novas sinterizações, 89 novas aciarias e 97 novas laminações.

Esse elevado volume de investimentos vem sendo empreendido basicamente por empresas estatais e, apesar do crescimento da importância das empresas privadas, estas respondem por apenas 12,4% da produção chinesa de aço bruto. Já a participação de empresas estrangeiras é pouco representativa, embora tal realidade esteja começando a mudar.

De modo geral, portanto, o enorme dinamismo da siderurgia chinesa contrasta com o estágio de maturidade do setor nos países desenvolvidos. Ademais, enquanto a siderurgia chinesa mostra uma crescente tendência de fragmentação, uma trajetória oposta foi verificada na Europa, Japão e Estados Unidos.

Do ponto de vista do Maranhão, a questão siderúrgica não constitui exatamente uma novidade. Quando da descoberta das jazidas de Carajás, apresentou-se a possibilidade de implantar-se uma usina em São Luís, voltada ao beneficiamento do minério recém-descoberto. Essa possibilidade constou do I Plano Siderúrgico Nacional de 1968, retomada em 1987, no Governo José Sarney, por ocasião do II Plano Siderúrgico Nacional, que propunha duplicar a capacidade instalada da siderurgia brasileira para 50 milhões de toneladas até o ano 2000, a um custo de US$24,5 bilhões. Para atingir essa meta, além da ampliação das usinas já em operação, quatro novas plantas deveriam ser construídas, sendo duas usinas integradas a coque (Maranhão e Santa Catarina) e duas laminações (Ceará e Rio Grande do Sul). No caso do Maranhão, previa-se a implantação de uma usina com capacidade instalada de três milhões de toneladas, especializada em placas.

Ressalte-se que, desde os anos 80 do século passado, a Companhia Vale do Rio Doce já exportava pelo porto da Ponta da Madeira, situado no complexo portuário de São Luís, cerca de 35 milhões de toneladas/ano de minério de ferro, colocando o Maranhão no espaço mundial de acumulação de capital da indústria siderúrgica. Assim, a instalação de uma usina de placas de aço na capital maranhense reafirma uma potencialidade que já fora identificada há quase 40 anos, objeto de variados planos, quer nacionais, quer estaduais, ao longo de todo este tempo. A infra-estrutura que se implantou no Estado desde então, os investimentos em logística e transportes, todos convergem para que o tão esperado projeto siderúrgico finalmente se concretize.

O processo, neste momento, assumiu uma dinâmica tal que, ao lado dos estudos de implantação da usina Baosteel/Vale, se especula sobre a possibilidade de construírem-se, na mesma área prevista para esta, mais duas plantas semelhantes, uma fruto de associação com a empresa coreana Posco e a outra, resultante de sociedade com uma empresa alemã.

O empreendimento com os chineses significa uma capacidade de produção de 4,1 milhões de toneladas de placas em sua primeira etapa. Pode atingir 7,5 milhões de toneladas, na hipótese de instalação de um segundo alto-forno.

Para a concretização deste perfil produtivo, calcula-se uma necessidade de investimentos na ordem de US$1,4 bilhão na primeira etapa, demandando-se mais US$930 milhões para a segunda etapa, o que totaliza investimentos de US$2,41 bilhões.

É de importância destacar que nos citados valores de investimentos não estão incluídos os dispêndios necessários à instalação do Píer Sul, no Porto da Ponta da Madeira, a serem diretamente bancados pela Companhia Vale do Rio Doce, no total de US$207 milhões. Do mesmo modo, também não estão consideradas naquelas cifras, entre outros, as instalações que serão construídas e operadas por terceiros, no total de US$235 milhões.

Vê-se, portanto, que a instalação apenas da planta da sociedade Vale-Baosteel, conhecida como BV Steel Works, pode proporcionar a realização no Maranhão de investimentos da ordem de quase US$3 bilhões, cujos significados e desdobramentos são da maior importância não só para o Maranhão, mas para o Brasil como um todo.

Na hipótese de instalação das três usinas cogitadas, a produção de placas no pólo de São Luís poderia alcançar quantidade de 22,5 milhões de toneladas em 2013, o que corresponde a 70% da atual produção brasileira. São Luís seria um dos principais produtores nacionais de aço. Os investimentos a serem aplicados nessas hipóteses significariam o triplo do valor atual do PIB maranhense.

Por tais dimensões, tem-se que este não é um empreendimento que diga respeito somente ao Maranhão, mas se reporta à própria economia brasileira. Projeta-se para o período 2002-2015 um efeito acumulado sobre o PIB nacional equivalente a R$29,7 bilhões, segundo estudos da Phorum Consultoria, de titularidade do ex-Ministro da Fazenda e do Planejamento Prof. Paulo Haddad, o que corresponde a 2,6 vezes o PIB do Maranhão, no ano de 2002.

Apesar do impacto negativo sobre a Balança Comercial nos três primeiros anos, referentes à implantação do projeto, o superávit gerado durante sua operação é estimado, em termos anuais, a partir de 2010, em aproximadamente US$1,7 bilhão.

E mais: as estimativas também revelam que o projeto gera uma necessidade adicional de mão de obra com perspectivas que equivalem a uma média anual de 79,5 mil trabalhadores em toda a cadeia produtiva direta e indireta, envolvendo, entre outros agentes, os fornecedores de fabricantes de equipamentos que serão produzidos pelo projeto.

Quanto ao Maranhão, os investimentos previstos representam uma elevação na taxa média anual de crescimento do Estado em 1,85 ponto percentual. Isto significa que, na ausência do projeto, espera-se, para o período 2004-2015, um crescimento econômico na ordem de 4,01% a. a. Com a implantação do pólo, este crescimento se eleva para 5,86% a. a. Em relação ao PIB, este atingiria, a preços de 2002, R$21,9 bilhões no ano de 2015, valor 21,4% superior ao PIB tendencial da economia maranhense. Isto elevaria a participação do Maranhão na economia brasileira dos 0,84%, de 2002, para 1,04% em 2015.

A implantação do Pólo Siderúrgico em São Luís implica, naturalmente, em mudanças estruturais marcantes para a economia maranhense. Elevaria a participação do setor secundário na estrutura produtiva do Estado, situada presentemente em 20% a valores de 2002, para 34% em 2015, na hipótese de instalação de apenas uma planta.

Serão pressurosamente notórios, na efetivação de um projeto que espera um atuante interesse das nossas autoridades maiores, os efeitos quanto à geração de empregos diretos e à massa salarial. Estima-se que esta alcance R$613 milhões na etapa relativa à implantação, em termos diretos. Pelo efeito multiplicador, eleva-se a cerca de R$1,518 bilhão, a partir do que acontece na Companhia Siderúrgica do Tubarão, cujo perfil se assemelha bastante ao da usina que se implantará em São Luís.

Em termos de compras locais - considerando-se a construção e a hipótese da instalação das 3 plantas -, estimam os especialistas um volume de R$2,84 bilhões, que se elevará sobremodo pelo efeito multiplicador.

A magnitude dos números aqui expostos não deixa dúvidas de que estamos nos referindo a um dos maiores investimentos, a curto prazo, que se oferecem ao Brasil.

Destaque-se nesta oportunidade, Sr. Presidente, que o problema da pobreza, em meu Estado, não se vincula, como se pensa, à má distribuição de renda. Recentes estudos do pesquisador Ricardo Paz e Barros, do Ipea, e de Mirela Carvalho e Samuel Franco, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade- IETS- sobre a pobreza no Maranhão, demonstraram isso. O cerne da questão maranhense está na qualidade e produtividade dos postos de trabalho de nossa economia. Em outros termos: os maranhenses têm trabalho, mas em ocupações de tão baixa produtividade que sua remuneração os coloca entre os mais pobres do Brasil.

Conclui-se que a superação desse problema se prende diretamente ao crescimento do produto maranhense, sobretudo em setores que apresentem um maior índice de produtividade e remuneração. Este vem a ser precisamente o caso da instalação do Pólo Siderúrgico de São Luís. Estudos de especialistas da área siderúrgica têm demonstrado que os salários praticados no setor são tradicionalmente acima da média da indústria de transformação, dada a boa qualidade dos empregos gerados.

As projeções mais conservadoras sobre a geração de empregos na usina, em sua fase de operação, apontam para um número de 4 mil postos diretos de trabalho, afora a demanda de mão de obra para a fase de construção, a que iremos nos referir mais adiante.

O Governo maranhense vem adotando uma estratégia global de abordagem da questão. Apóia e facilita os empreendimentos que dependem do Poder Público, mas sempre atento para a inclusão dos maranhenses nos benefícios do projeto, quer em termos de emprego, quer em termos de criação de negócios pelos empreendedores locais. A preservação do meio-ambiente e das especificidades sociais e culturais dos maranhenses igualmente constituem vetores da matriz de decisão das autoridades locais.

Em termos concretos, os governos anteriores muito já fizeram para a qualificação em vários setores da mão de obra maranhense. No atual governo, foi elaborado e está em fase inicial de execução o “Plano Estadual de Capacitação de Recursos Humanos para o Distrito Siderúrgico de São Luís-Fase I-Implantação”, coordenado pela Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, e que tem como meta capacitar 15 mil profissionais no Maranhão até abril de 2005, em 26 diferentes áreas de ocupações profissionais. Essas centenas de milhares de profissionais serão necessárias na fase de construção. No pique das obras, previsto para janeiro de 2007, o projeto demandará a colaboração de 14 mil trabalhadores, e outras centenas terão de ser contratadas para as obras do Píer Sul.

Quanto à questão das populações residentes na área industrial onde se instalarão as plantas, o Governo estadual vem realizando um conjunto de estudos e projetos voltados à identificação da sua realidade sócio-econômica. O objetivo é efetivar um processo negociado e planejado de reassentamento em outros locais, onde os reassentados possam desfrutar de melhores condições sócio-econômicas que as atuais. Será, portanto, mais uma etapa para o poder público transformar o processo em uma oportunidade de promoção pessoal, familiar e profissional. Assinale-se, neste aspecto, a participação e comprometimento dos empreendedores, que se sensibilizaram com os argumentos estaduais, no que diz respeito às suas responsabilidades na empreitada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há, nos âmbitos nacional ou estadual, quem possa deixar de apoiar com entusiasmo o projeto a que me referi, de evidente interesse para o Brasil. O Maranhão está no limiar de uma nova era de progresso, desenvolvimento e inclusão social, diante da perspectiva de ver implantado na sua capital, depois de quase 40 anos de estudos, expectativas, esperanças e frustrações, um projeto siderúrgico de escala mundial, que tem muito a contribuir para o estado e para o próprio País.

Pessoalmente, desde já levo ao Governo maranhense a ponderação de que se trata de um empreendimento que deve ser considerado de mão dupla, isto é, do interesse do poder público e dos empreendedores. O Estado e a União irão destinar a entidades privadas cerca de dois mil hectares de terras nobres para as instalações industriais projetadas. As plantas siderúrgicas em atividade vão consumir um volume considerável de água. Há de se ter dos empreendedores, em contrapartida, uma contribuição importante para o Maranhão.

Minha sugestão é que deles se obtenha, no mínimo, uma completa e cabal melhoria do sistema de abastecimento de água na capital.

Recordo neste passo a instalação da Alcoa em nosso Estado, há mais de 22 anos: a empresa, à época, contribuiu com US$30 milhões (que hoje corresponderiam a cerca de US$80 milhões) para a formação do sistema Italuís de água, deficitário nos dias atuais.

Essas são algumas das informações que trago hoje ao conhecimento e debate do Senado da República para que o tema possa ganhar a verdadeira dimensão nacional de que, efetivamente, se reveste.

Se almejamos por desenvolvimento, progresso e paz social, não tenho dúvida de que o projeto siderúrgico do Maranhão será um dos importantes instrumentos para o alcance de tais objetivos.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado.