O SR. AELTON FREITAS (PL - MG. Pela Liderança do PL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna trazer boas notícias e perspectivas para o meu Estado de Minas Gerais no que se refere ao investimento em infra-estrutura de transportes para o próximo ano.

Sr. Presidente Senador Papaléo Paes, a postura sensata que o Governo Federal, por intermédio do ilustre companheiro de Partido, Ministro Alfredo Nascimento, está sinalizando para 2005 traz investimentos estimados em R$600 milhões na malha rodoviária federal, o que já se fazia necessário e que já havia passado da hora.

A referida malha corta mais de 20% do meu querido Estado de Minas Gerais. O montante não atende ainda à real necessidade do Estado, mas, bem aplicado, será fundamental para realizar reparos emergenciais em trechos que se encontram em estado crítico.

Dedicar especial atenção a Minas Gerais tem de ser mesmo uma regra no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre, Dnit, pois nossa malha rodoviária federal não é apenas a maior entre os demais Estados, mas também integra os principais corredores de ligação norte-sul e oeste-leste do País nas principais rotas de escoamento de toda a produção nacional.

A proposta de Orçamento da União enviada ao Congresso Nacional, Sr. Presidente, prevê R$3,5 bilhões para o Ministério dos Transportes, sendo R$3 bilhões de investimentos para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre, Dnit. Desse montante, estão previstos para Minas Gerais R$321 milhões.

Votaremos em breve, nesta Casa, um aditivo que destina mais de R$2,5 bilhões ao Ministério dos Transportes em 2005, já autorizados pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Minas Gerais, por intermédio deste projeto, poderá receber mais de R$150 milhões.

Se confirmados e efetivamente executados, os recursos chegarão ao Estado de Minas Gerais em muito boa hora para que finalmente alguns sonhos de realização nesse setor sejam atingidos.

Um exemplo é o anel rodoviário de nossa capital, Belo Horizonte, por onde trafegam milhares e milhares de veículos diariamente, com um fluxo considerável em todos os horários. O próprio Ministro Alfredo Nascimento, com a sua sensibilidade, constatou pessoalmente, na semana passada, em uma rápida vistoria, as precárias condições daquele trecho.

O Ministro anunciou em visita recente ao nosso Estado que vai destinar no Orçamento da União de 2005 nada menos que R$80 milhões para a recuperação do anel rodoviário de Belo Horizonte, com duas parcelas do mesmo valor previstas para os anos seguintes, totalizando um investimento de R$240 milhões, montante estipulado para sanar as necessidades da parte do anel.

Também foram anunciados, Sr. Presidente, pelo Ministro Alfredo Nascimento, investimentos emergenciais de R$20 milhões para a restauração do trecho de 87 quilômetros da BR-040, que liga Belo Horizonte, saída do Belvedere ou do BH Shopping à histórica cidade de Ouro Preto, importante centro de cultura e história do nosso País.

Em minha região, por exemplo, o Triângulo Mineiro, tenho assegurado o apoio do Ministro Alfredo do Nascimento para que sejam investidos R$12 milhões na pavimentação da BR-364 no trecho entre o entroncamento da BR-497 e o entroncamento da BR-461, mais precisamente do trevo da cidade de Campina Verde ao trevo da cidade de Ituiutaba.

Essa obra tornaria viável uma economia de mais de 200 quilômetros no trajeto São Paulo--Cuiabá, além de diminuir o tempo de viagem em mais de uma hora entre os Municípios mineiros de Campina Verde e Ituiutaba, beneficiando as comunidades triangulinas e toda a classe produtiva do Centro-Oeste do País.

Sr. Presidente, o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, mesmo trabalhando com escassez de recurso, tem tido disposição diante dos problemas da malha rodoviária de Minas e do Brasil. Nesse sentido, desde já faço um apelo à equipe econômica do Governo para que os recursos de investimento em transportes previstos para 2005 não sejam fruto de contingenciamento.

Se o Governo quer ver o País crescer e fortalecer sua economia, é fundamental fazer com que suas rodovias ofereçam condições satisfatórias ao escoamento da produção. A estrutura de transporte e a logística são gargalos que precisam ser enfrentados com muita coragem e prioridade pelo Governo, dando condição aos responsáveis pelo setor de fazer os investimentos estratégicos necessários.

Nós Senadores temos a obrigação de pressionar pela execução total do Orçamento, especialmente em setores que há anos sofrem com o abandono, como grande parte de nossas rodovias federais.

Espero contar com o apoio de V. Exªs nesta Casa, para que consigamos fazer com que o anseio e o sonho de cada um dos nossos conterrâneos se tornem realidade e para que tenhamos condições mínimas de infra-estrutura e de escoamento da produção do nosso País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.