O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, trago uma notícia afirmativa para o Governo do Presidente Lula. Trata-se de informações veiculadas na edição da revista Veja deste domingo, apontando os indicadores econômicos que o Brasil conquistou durante o exercício de 2004 e as boas perspectivas para o ano de 2005.

            Há uma inquietação normal e democrática das oposições, uma insatisfação permanente em relação à governabilidade, à gestão. Nós, do Partido dos Trabalhadores, temos procurado construir um debate político que permita a boa convivência democrática com a oposição e a determinação do curso que devemos seguir. Seguramente, temos inquietações no que diz respeito à política de alianças e à expectativa com a gestão, mas, felizmente, recebemos a grande notícia dos indicadores econômicos conquistados até agora.

Em 2003, quando o Presidente Lula assumiu o mandato, havia indicadores sombrios, perspectivas muito sombrias para a economia brasileira. A expectativa de inflação alcançava dois dígitos. Em números reais, havia uma perspectiva de crescimento muito pequena para os próximos dois anos; para 2004, a expectativa era de, no máximo, 3%; e a expectativa de balança comercial com as exportações era da ordem de apenas R$16 bilhões. Não havia expectativa concreta de resultados significativos da política de empregos do Governo do Presidente Lula, conforme as análises feitas naquele momento.

Após um período de apenas dez meses, podemos registrar, com muito otimismo, os atuais indicadores com um crescimento de 4,86% do PIB. É o melhor desempenho desde 1993. Segundo o IPCA, a taxa anual de inflação é de 7,12%, consolidando a trajetória de queda do índice que alcançou dois dígitos em 2002. De janeiro a outubro, foram criados 1 milhão e 790 mil empregos formais, o que nos assegura que o Governo do Presidente Lula terminará este exercício com a geração de, pelo menos, dois milhões de empregos.

Essa é a grande expectativa positiva que tenho. Falo isso com muita esperança, porque parecia que o desalento havia tomado conta de todo o País em relação à recuperação das taxas de emprego. A moeda americana, que alcançou quase R$4,00 em 2002, está neste ano na faixa de R$2,90, não pressionando a inflação nem trazendo graves problemas para os exportadores.

Tal situação tranqüiliza a macroeconomia e traz boas expectativas para o próximo ano. No comércio exterior, há uma expectativa de saldo de balança comercial favorável da ordem de R$16 bilhões - a que se imaginava no começo do ano. No mês de outubro, o resultado foi R$33,3 bilhões, o maior índice da história da balança comercial em relação às exportações. O risco país, que era superior a dois mil pontos em 2002, apresenta atualmente cerca de 450 pontos.

Trata-se de dados concretos que permitem a confiança da sociedade brasileira em seu futuro em 2005. Evidentemente, há fortes expectativas. Desejamos consolidar, no Governo do Presidente Lula, os marcos regulatórios, que necessitam de uma clara definição para a sociedade, para o grande investidor e para o setor produtivo brasileiro. A política de privatizações precisa ser bem esclarecida. A Lei de Falências pode trazer benefício concreto à sociedade brasileira e ao desenvolvimento nacional. As PPPs estão aguardando aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

            Todos esses elementos positivos podem recuperar definitivamente a confiança da sociedade brasileira no seu Governo e em seu próprio destino. Assim, seremos capazes de fazer a grande travessia. Evidentemente, há um forte debate entre os desenvolvimentistas e os monetaristas, o que é bom para o Brasil. Devemos ter a humildade de refletir e de discutir muito. É claro que a política de juros incomoda a todos nós, afeta uma expectativa de desenvolvimento que é o sonho de cada brasileiro e, seguramente, o sonho do Presidente da República. Mas os passos da sustentabilidade de uma política de crescimento que permitam a estabilidade política, aliada a uma visão de desenvolvimento nacional, seguramente são motivadores dessa realidade que passei a apresentar aqui. É uma matéria, apresentada pela revista Veja, uma revista insuspeita, intitulada: “Brasil”. Assim, solicito à Mesa que seja inserida nos Anais do Senado Federal.

            Agradeço a tolerância de V. Exª.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O grande Natal de Lula.”