O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim; Srªs e Srs. Senadores; brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que assistem a esta sessão pelo Sistema de Comunicação do Senado, venho a esta tribuna hoje, 30 de novembro de 2004, para falar, mais uma vez, daquilo que entendemos ser importante para o Piauí e para o Brasil.

Entendo, Senador Papaléo Paes, que o mundo começou a melhorar mesmo antes de Cristo, quando, na Grécia, Platão decidiu ensinar aquilo que havia aprendido de Sócrates. Sócrates e Cristo não tiveram o privilégio do Senador Paulo Paim, que, além de falar bem, escreve bem. Convido todo o Brasil a ler o livro Cumplicidade, de autoria de S. Exª.

Platão resolveu ensinar à mocidade o que havia aprendido com Sócrates, não bastasse o maior ensinamento que ele nos deu antes de Cristo. Sócrates, que era conhecido como o mais sábio dos homens, reconhecido pelos reis para orientá-los, morreu dizendo: “Sei que nada sei”. Ensinou, então, a humildade, que une os homens.

Platão resolveu, então, passar à juventude o que havia aprendido. E criou a primeira academia: Academus. Senador Papaléo Paes, o curso de Platão tinha duração de três anos. Na primeira sala, para os estudantes do primeiro ano, estava escrito, para incutir na mente da juventude: “Sede ousados!” O ano inteiro ele ensinava isso e incutia essa mensagem em seus alunos. No segundo ano, em outra sala, havia uma outra mensagem: “Sede ousados cada vez mais!” Incutia-lhes, então, a ousadia. Aos que logravam chegar ao último ano da escola de Platão, uma nova mensagem os esperava: “Sede ousados, mas não em demasia!” Ensinara, então, a ousadia acompanhada de prudência. Assim, surgiram todas as universidades do mundo. Aristóteles, que o seguiu, criou os Liceus, que chegaram à Europa. Os líderes do Renascimento também estudaram em universidades.

Senador Papaléo Paes, o mundo, então, mudou. Daí, aceitamos a Mensagem, a vinda de Cristo; o Renascimento, com Maquiavel, com Lutero, reformando a Igreja; Leonardo Da Vinci; Michelangelo. E inventaram a bússola - época em que, de verdade, começou a globalização -, a imprensa, a pólvora e o Renascimento. Renasceu aí o mundo moderno. Daí o Brasil ter todas essas dificuldades, já que isso demorou a vir para cá, Senador Paulo Paim. Os portugueses detinham o conhecimento e premiavam seus filhos, que estudavam em Lisboa, em Porto Coimbra; poucos eram os privilegiados. A universidade chegou tardiamente aqui.

Senador Garibaldi Alves Filho, tive o privilégio de conhecer a primeira universidade da América do Sul. Fiz um convênio com a Universidade do Estado do Piauí, a Uespi. A Universidade de São Marcos, vice reinado da Espanha, foi criada nos anos 1500 - portanto, há mais de 400 anos. O ensino universitário chegou tardiamente no meu Estado, o Piauí, precisamente em 1968.

Em 1971, foi oficialmente instalada a Universidade Federal do Piauí. Magníficos, extraordinários reitores passaram por lá: Professor Camilo Filho, Anfrísio Lobão, Charles e Pedro Leopoldino, com uma administração ousada e vitoriosa. Recentemente, tomou posse Luiz de Sousa Santos Júnior.

Sem dúvida nenhuma, a Universidade Federal do Piauí foi o ícone da mudança. Senador Garibaldi Alves, sei que V. Exª marcou época; governamos juntos. V. Exª fez o melhor programa de nutrição: desenvolveu o programa do leite, inspirando-se no Presidente José Sarney.

Digo que plantei no Estado do Piauí a semente mais importante, Senador Álvaro Dias: a do saber. Desenvolvi a UESPI. Nenhum Estado, em nenhum lugar do mundo, teve um desenvolvimento universitário como o que propiciei, quando governei o Estado do Piauí.

Criamos mais de 300 cursos, interiorizando a universidade; instituímos 32 campi avançados.

É esta a hora de o Presidente Lula conseguir o apoio do Piauí, aquele que demos a Sua Excelência na última eleição. Decepcionados estamos! A Universidade Federal, que, sem dúvida, é um ícone, criou-se no regime da revolução, na minha cidade - que é a cidade de Evandro Lins e Silva, que se iguala a Rui Barbosa, bem como de Alberto Silva e João Paulo dos Reis Velloso, aquele que o regime militar buscou para ser a luz do desenvolvimento deste País. Dez anos de mando, Senador Paulo Paim! Por dez anos, o parnaibano João Paulo dos Reis Velloso foi a luz, a bússola deste País, Senador Paulo Octávio! Nenhuma indignidade, nenhuma imoralidade, nenhuma corrupção. Virtudes da gente piauiense. Então, lá surgiu um campus avançado da Universidade Federal, batizado com o nome Ministro Reis Velloso.

Senador Alvaro Dias, quis Deus que V. Exª estivesse presente. Trata-se de uma estrutura física esplendorosa, que funciona desde o tempo do Ministro. Eu estava presente à inauguração do Campus Avançado Ministro Reis Velloso.

Proponho, aqui e agora, ao Presidente Lula, ao Ministro da Educação, ao Governador do Piauí - o povo confiou no PT - a transformação desse campus avançado na Universidade Federal do Delta do Parnaíba. E esse projeto de lei já circula.

Quis Deus, que protege a pátria e o Piauí, que fosse Relator o eminente Senador Alvaro Dias, do Paraná. No dia 14/04/2004, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o projeto estava pronto para entrar em pauta. Depois de muitas discussões, muitas reflexões, a sensibilidade desse extraordinário Senador do Paraná: S. Exª recebeu o relatório e o reformulou, com o voto pela aprovação do projeto. Matéria pronta para a pauta da Comissão.

Então, não necessitaria ao Presidente Lula dar almoço, jantar, emprego, cargo, porque o Piauí quer o que lhe é devido: que Sua Excelência corresponda, pelo menos, à inspiração do regime da ditadura de ter implantado lá esse campus avançado, transformando-o na Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Segundo o Censo de Educação Superior, em 2001, o Brasil contava com 67 instituições federais de ensino superior, das quais 39 eram universidades.

Presidente Lula, Vossa Excelência teve a sorte em demasia de chegar à Presidência da República. Mas as universidades do País são poucas, quero-lhe ensinar isso. Senador Papaléo Paes, o Japão é o Japão, porque tem 600 universidades. Portanto, não temos universidades em demasia, pois são apenas 39.

Fundamentais para o equilíbrio regional, as instituições federais desempenham um papel importante no desenvolvimento da Região Nordeste. Em seu Estado, a Universidade Federal do Piauí tem peso nas atividades de pesquisa científica e tecnológica e em programas de extensão universitária, garantindo, sobretudo, a formação de quadros qualificados para postos do setor público e privado da economia, bem como a preparação de professores de todos os níveis de ensino.

O campus universitário local, denominado Ministro Reis Velloso, que representa o sistema federal de ensino superior, tem lamentável capacidade ociosa. São 16 salas de aula, com capacidade para 40 alunos cada uma, sem utilização nos turnos da manhã e da tarde. Suas atuais instalações e equipamentos suportariam o substancial incremento de 1.280 vagas para a graduação.

Segundo documento feito pelos técnicos do campus avançado da universidade, Dr. Lauro Andrade Correia e Dr. Israel Correia, sediar em Parnaíba a Universidade Federal do Delta do Parnaíba é cometer, Presidente Lula, um ato de justiça - e, para V. Exª, Presidente Paulo Paim, um ato de gratidão, uma vez que o PT ganhou a eleição - em benefício de uma população de 799.102 cidadãos: 543.829 habitantes de 26 Municípios piauienses - Barras, Batalha, Bom Princípio do Piauí, Brasileira, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Joaquim Pires, Joca Marques, Luiz Correia, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Miguel Alves, Morro do Chapéu do Piauí, Murici dos Portelas, Parnaíba, Piracuruca, Piripiri, Porto, São João da Fronteira e São José do Divino; 173.741 habitantes de sete Municípios maranhenses - Água Doce, Araióses, Brejo, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo e Tutóia; e 81.532 habitantes de três Municípios cearenses - Chaval, Bacorri, Barroquinha e Camocim.

Toda a mocidade estudiosa deseja esse reconhecimento e a aceleração do trâmite dessa matéria. Já conseguimos o apoio, a reflexão, a visão desse extraordinário Senador. É isso que queremos, Presidente Lula. Ninguém quer Ministério ou cargo. Queremos que Vossa Excelência tenha responsabilidade administrativa e sensibilidade política.

Com a palavra o Senador do Paraná.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, V. Exª tem razão. Cobra, com competência, uma ação do Governo. A descentralização dos benefícios da universidade é a forma mais adequada para a promoção do desenvolvimento econômico. Se V. Exª quer recuperar uma região empobrecida, instale nela uma universidade. A universidade diferencia a região, moderniza-a, promove o avanço, de natureza técnica e científica, e o desenvolvimento regional. Um governo que sabe estabelecer prioridades e que atua com inteligência certamente busca beneficiar as regiões mais empobrecidas com o benefício da educação. Daí a importância do pleito de V. Exª. É por essa razão que oferecemos parecer favorável ao seu projeto de lei e esperamos que o Presidente da República, que é um nordestino, entenda a necessidade de valorização de uma região como essa. Sabemos que hoje há o desmonte da universidade pública no País, mas esse não é o caminho para o futuro. No meu Estado, as universidades estaduais perdem os seus principais talentos, porque há um descaso da parte do Governo estadual - e não é muito diferente em relação às universidades federais. Durante os debates da reforma da Previdência, alertamos que poderíamos assistir a uma fuga de talentos da universidade pública brasileira - naquele momento, realmente houve essa fuga. O Governo se preocupa agora com a reforma da universidade. Esperamos que seja uma reforma para valer, mas que, sobretudo, o Governo defina recursos significativos para sustentar a estrutura da universidade pública do Brasil. V. Exª tem aqui o nosso apoio. Esperamos que o Presidente da República o ouça nesta tarde.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, em nome do Piauí, agradecemos o voto favorável de V. Exª, como Relator.

Sugerimos que o sonho de V. Exª de ser Presidente da República no passado persista. V. Exª terá a gratidão do Estado do Piauí. Não desista, Senador Alvaro Dias, pois o Presidente Lula tentou três vezes e só conseguiu se eleger na quarta vez. Quem sabe se V. Exª, com o apoio do Piauí, já na segunda tentativa, será o nosso Presidente da República.

Concedo um aparte ao Senador Papaléo Paes.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Senador Mão Santa, parabenizo V. Exª pelo projeto, assim como ao Senador Alvaro Dias pela brilhante defesa feita em sua relatoria. Reconheço sua participação nesta Casa, como um homem muito preocupado com a educação em nosso País, principalmente com o terceiro grau. Temos todo o direito até de fazer essa análise pelo conhecimento do passado de nossas universidades, Senador Mão Santa. V. Exª lembra muito bem que, na época em que cursou a faculdade de medicina do seu Estado, tínhamos qualidade de ensino, bons técnicos, boas estruturas para exercitarmos nossos conhecimentos. Enfim, as nossas universidades eram competentes, bem equipadas e formavam bons técnicos. Hoje, infelizmente, não podemos repetir o que dizíamos antigamente, ou seja, que direcionávamos o jovem para o serviço público das universidades. Hoje, nós o enviamos para as particulares. Por quê? Porque o Governo não investe, desvaloriza o profissional. Por conseguinte, estamos perdendo aqueles que se preparam ou se preparavam - hoje não têm mais estímulo para isso. Parabenizo V. Exª, Senador, por estar lutando pelo seu Estado. Aproveito a oportunidade para lembrar o Governo Federal de que a universidade federal do Amapá está quase abandonada. Tivemos conhecimento de que, no passado, os próprios servidores e alunos estavam fazendo coleta para comprar material de consumo, a fim de que a universidade terminasse o ano letivo. Deixo o registro e a lembrança de que o Amapá aguarda, do Ministro da Educação, as atenções que nosso Estado merece.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, a Presidência apela a V. Exª que encerre seu pronunciamento, porque há três Líderes inscritos - os Senadores Paulo Octávio, Hélio Costa e Ideli Salvatti - que desejam falar após V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, falarão. A Líder Ideli Salvatti tem falado muito para todo o Brasil. Então, por sua generosidade de mulher e pela gratidão, que o Presidente ainda não teve para com o Piauí, S. Exª vai nos permitir usar mais tempo para continuar essa reivindicação a fim de despertar as atenções do PT para o Piauí. Aproveito para pedir auxílio ao Líder do Governo, Senador Hélio Costa, pois cada Presidente mineiro - sabidos - inaugurou lá uma universidade federal. Minas Gerais tem quase nove universidades federais.

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - São doze, Senador.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Doze! Não é lícito nem justo; é ingratidão do Presidente da República não mandar a Senadora Ideli Salvatti acelerar esse projeto, que é uma reivindicação justa do Piauí.

Senador Paulo Paim, considero esta a semente mais importante: o saber. A Paraíba tem duas universidades federais; o Ceará, duas e reivindica a terceira; o Maranhão também tem universidade. Então, exigimos o mesmo do Presidente que elegemos.

Encerro lendo uma mensagem para o Presidente Lula, a fim de que Sua Excelência medite sobre o assunto.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, o Rio Grande do Sul, que nunca faltou com as liberdades, foi o primeiro Estado a gritar pela República. Os lanceiros negros foram os primeiros a falar sobre a República e sobre a independência do negro. V. Exª permitirá esses momentos de independência.

Senador Papaléo Paes, V. Exª é professor de cardiologia.

Conheci Heidelberg. Eu era prefeitinho, como o Senador Papaléo Paes o foi, e um professor alemão me mostrava Heidelberg. Fiquei impressionado, Senador Paulo Octávio - V. Exª que é engenheiro, arquiteto e construtor -, com o urbanismo e com a arquitetura antiga. A Alemanha, eu sabia, como todo o mundo sabe, sofreu duas guerras e foi destruída. E o professor nos disse: “Olha, esse país sofreu duas guerras; foi derrotado, mas ao menos um monumento o mundo vencedor preservou, respeitou: a universidade; porque daqui saiu ciência, a evolução do mundo”.

Faço, portanto, este apelo ao Presidente da República: olha, com relação àquele Guariba - está no jornal hoje, no Diário do Povo -, foi um caos, um fracasso, uma decepção. O Piauí quer mesmo, Presidente Lula, é já, agora - não houve a campanha das Diretas Já? Então, a Universidade do Delta do Parnaíba, no Piauí, já!