O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Senador Leonel Pavan, peço desculpas, mas realmente fui o primeiro a fazer a inscrição e prometo não usar nem a metade do meu tempo.

Sr. Presidente, assomo a esta tribuna hoje para falar sobre uma polêmica que se instalou na última semana, em meu Estado, a partir da apresentação de um relatório da competente e renomada Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança do Trabalho, denunciando a Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST. Órgão ligado ao Ministério do Trabalho, a chamada Fundacentro divulgou um documento revelando que trabalhadores da CST estão sendo expostos a produtos altamente tóxicos que podem causar leucopenia e até leucemia, ou seja, câncer no sangue. A empresa reagiu com veemência, negando o fato. Porém, em vez de apresentar provas em contrário, optou por tentar desmoralizar o conceituado jornal A Gazeta, que simplesmente veiculou a notícia.

Ora, Sr. Presidente, a denúncia feita pela Fundacentro está fundamentada em testes realizados em março do ano passado.

Conforme o relatório, 497 funcionários, incluindo menores aprendizes, estão expostos a agentes de alta periculosidade para a saúde. O maior problema, segundo os técnicos da fundação, foi detectado nas coquerias, nas quais é produzido o combustível das unidades de laminação. Nesse setor, os trabalhadores ficam expostos a uma enorme variedade de partículas, gases e vapores, em especial o benzeno, que é altamente cancerígeno. No relatório, a química Luzia Nunes Cardoso afirma categoricamente que a CST não trata adequadamente o gás da coqueria, sendo responsável pelo aumento da concentração de benzeno.

A CST contesta integralmente o relatório, que na verdade é fruto de uma investigação do Ministério do Trabalho, com base em denúncias do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Espírito Santo. A Companhia alega que as informações divulgadas foram coletadas superficialmente numa “rápida visita” aos locais de trabalho. Ela nega a existência de trabalhadores com problemas de saúde em conseqüência da ação do benzeno. Mas a verdade é que a vistoria detectou vazamento de gás que contém o referido produto. A química Luzia Nunes deixa claro que o trabalho na coqueria deveria ser automatizado, já que nem os mais avançados aparelhos de proteção conseguem impedir a contaminação do funcionário.

Divergências à parte, o fato é que lamentavelmente a CST não conseguiu responder com eficiência às denúncias apresentadas, dando margem a conclusões bastante preocupantes. Em vez de apresentar argumentos e dados técnicos, a companhia optou, como já dissemos, por tentar desqualificar o jornal A Gazeta, tachando a matéria em questão de sensacionalista. Mas é preciso que fique registrado, Sr. Presidente, que à companhia foi dado o direito de se posicionar diante das denúncias. A matéria foi elaborada dentro dos princípios e das normas do bom jornalismo. Mesmo assim, a CST preferiu o destempero e a agressividade, gerando dúvidas. Há que se ressaltar ainda que outras denúncias, igualmente graves, não foram divulgadas pelo jornal porque a CST, embora questionada, não se pronunciou sobre o assunto. A impressão que se tem é que a companhia não tem respostas convincentes para o caso.

É impossível não reconhecer a importância da CST para a economia brasileira, e em especial para a capixaba. Mas também é impossível fechar os olhos para os problemas que essa companhia, cujo lucro líquido no terceiro semestre deste ano chegou a R$358 milhões, vem gerando ao longo de sua existência no que diz respeito à saúde de seus trabalhadores e da população em geral. Principalmente quando ela se prepara para elevar em 50% sua capacidade de produção a partir de julho de 2006, com ao alto-forno III e com a instalação de uma nova coqueria, a Sol Coqueria Tubarão. Diante de sua grandiosidade e das denúncias apresentadas pela Fundacentro, precisamos estar atentos aos impactos desses projetos sob o ponto de vista ambiental.

Cabe dizer aqui que as denúncias contra a CST são recorrentes. Recentemente, a procuradora do Ministério Público do Trabalho do Estado, Daniele Corrêa Santa Catarina Fagundes, moveu uma ação civil pública contra a companhia, em decorrência de um grave acidente ocorrido em sua aciaria, que resultou na morte de cinco trabalhadores. No processo, a CST foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$1 milhão em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), decorrente do dano moral coletivo sofrido pelos trabalhadores. Por ocasião do acidente, o Sindicato dos Metalúrgicos (Smetal) chamou a atenção para o fato de o número de acidentes graves na CST estar aumentando. Só em 2003, segundo os dirigentes sindicais, ocorreram três acidentes.

            No que diz respeito à poluição, há vinte anos a CST lança livremente enxofre no ar da Grande Vitória. Com a duplicação de sua produção, a partir de 2006, segundo a própria companhia, a poluição deverá aumentar em 5% na região, embora os ambientalistas afirmem que, em alguns pontos, ela aumentará em 20%. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) está acompanhando atentamente o processo e deverá exigir a instalação de medidores de poluição na chaminé da fábrica.

Entretanto, é bom que ninguém esqueça que a CST já faz essa medição, mas não divulga os dados. O fato é que o Poder Público precisa fazer esse controle de forma independente. Os cientistas capixabas da Ufes, que atuam na área de pesquisa de poluição do ar, afirmam que a rede automática de monitoramento da poluição na Grande Vitória está mal localizada.

Diante de tantos problemas e da insuficiência de explicações e respostas, é preciso, Sr. Presidente, que a lei seja rigorosamente cumprida e que a população seja consultada, por meio de audiências públicas, sobre o licenciamento para duplicações e instalações de empresas desse porte.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - Os órgãos afins precisam ainda intensificar a fiscalização dessas empresas. No caso específico da CST, o Consema precisa checar, por exemplo, o que será feito do produto da dessulfuração que vai ser produzida com a nova fábrica. O Relatório de Impacto Ambiental produzido pela empresa Cepemar, segundo os ambientalistas, não indica com precisão a destinação final desse material. Vale lembrar que a CST vem adiando, há 20 anos, a construção da unidade de dessulfuração e, conseqüentemente, lançando - sem qualquer tipo de tratamento - gases sobre os moradores da Grande Vitória. Isso é, no mínimo, uma irresponsabilidade, um descaso para com os capixabas.

Em cada metro quadrado da Grande Vitória, são encontrados, segundo estudos feitos por ambientalistas, 2,5 gramas de poluentes. Em alguns pontos mais críticos, as pessoas respiram cinco gramas por hora de ácido sulfúrico, o que pode causar, entre outros efeitos, enxaqueca, dor de cabeça, ardência nos olhos e problemas de audição.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - O biólogo André Ruschi assinala que essas 264 toneladas/dia de poluentes são lançadas na atmosfera pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e pela Companhia Siderúrgica Tubarão (CST) quando todos os seus equipamentos de controle de emissão estão funcionando normalmente. Se houver falha nesses aparelhos, a poluição poderá facilmente chegar a 300 toneladas/dia.

O fato, Sr. Presidente, é que a polêmica em torno do relatório da Fundacentro desperta-nos para a necessidade não só de uma rigorosa fiscalização das condições de trabalho de companhias como a CST, mas também de um eficiente acompanhamento dos processos de instalação e duplicação dessas empresas. Nós, legítimos representantes do Estado e do povo, não podemos ignorar esses problemas. Pelo contrário, precisamos enfrentá-los, chamando essas empresas à responsabilidade. Esse é o nosso dever.

Aproveito a oportunidade para parabenizar a Rede Gazeta. Seu jornal, conceituado em meu Estado, tem sido prejudicado pela arrogância - em virtude do cofre cheio da siderúrgica - da CST.

Muito obrigado, Sr. Presidente.