O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, meus caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado FM e também da Rádio Senado Ondas Curtas, que abrange a Amazônia Legal, o meu querido Estado do Tocantins, venho à tribuna hoje e saúdo, desde já, a presença dos Deputados Federais Eduardo Gomes e Ronaldo Dimas, ambos do PSDB do meu querido Estado do Tocantins, saúdo a presença dos jovens estudantes da capital Belém, que presenciam esta sessão plenária deliberativa, e aproveito, Sr. Presidente, para estender ao País a nossa palavra, a nossa atuação e a nossa reflexão, acima de tudo, com relação ao dia de hoje.

Em todo o mundo, o 1º de dezembro é celebrado como o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Hoje é um dia de solidariedade, de respeito, de reflexão, de prevenção, e particularmente o Brasil tem muito a comemorar tanto quanto tem muito ainda a desenvolver com relação às ações de combate à Aids em nosso País e em todo mundo.

Sr. Presidente, quase metade das pessoas que têm Aids no mundo são mulheres. Não é esse tipo de igualdade que pretendemos.

Esta Casa, que se tem notabilizado pelas ações de combate à violência contra a mulher pelo trabalho das nossas Senadoras com relação aos direitos da mulher, que teve por objetivo o combate à violência doméstica, passa a ter, com essa estatística, um outro objetivo: este ano, no Brasil, não será apenas o ano do combate à luta contra a Aids, mas também o ano de focalizarmos a questão da mulher no combate à Aids, porque, segundo as estatísticas, elas têm o dobro de chance de serem infectadas pelo vírus da Aids em relação aos homens. Portanto, essa é outra forma de violência contra a mulher que precisamos combater.

Sr. Presidente, quero divulgar uma cartilha que está sendo distribuída no País inteiro e que destaca a questão de darmos no Brasil, este ano, um enfoque especial com relação à mulher.

Este é o momento de discutirmos e planejarmos como continuar a combater com bastante vigor aquela que talvez seja a maior e mais significativa doença do mundo moderno. As estatísticas mostram, ainda, uma dura realidade: a cada 15 segundos, morre uma pessoa vítima de Aids no planeta.

Sr. Presidente, quero destacar que, no Brasil, segundo os prognósticos e as estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU), haveria um milhão de infectados no ano 2000. Ou seja, a ONU previa um milhão de infectados no Brasil no ano 2000. No entanto, Sr. Presidente, o número atual de soropositivos brasileiros é estimado em 600 mil. Não é pouco e não é um número a ser comemorado, mas quero destacar, Sr. Presidente, o orgulho que sinto de ter acompanhado e presenciado o trabalho do ex-Ministro José Serra, hoje Prefeito eleito da cidade de São Paulo, que recebeu reconhecimento mundial, sendo considerado o melhor Ministro da Saúde do mundo, exatamente porque foi no Brasil que se desenvolveu o primeiro e mais importante programa de combate a Aids do mundo, até hoje o melhor, qual seja, o programa de distribuição gratuita do coquetel de remédios, disponível à população carente no País inteiro.

É lógico, Sr. Presidente, que o fato de não termos alcançado o número previsto pela ONU não nos deixa repousar sobre os louros. Ao contrário, se há registro oficial de seiscentos mil infectados - e só podemos trabalhar com esses dados -, quantos infectados ainda não terão sido registrados nessa estatística triste e lamentável?

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Concederei o aparte em seguida, tão logo conclua essa parte do meu pronunciamento, Senadora Serys Slhessarenko, que foi autora de uma importante homenagem à luta contra a violência à mulher neste plenário.

Sr. Presidente, em relação à Aids, há uma questão de fundo que envolve a luta dos interesses humanos contra os interesses comerciais. Mais uma vez, Sr. Presidente, destaco o orgulho que sinto pela atuação do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-Ministro José Serra, junto a Organização Mundial do Comércio - OMC, para deixar claro que não defenderemos os interesses dos laboratórios internacionais, nem discutiremos a questão das patentes quando está em jogo a saúde da população do País e do mundo.

É muito importante que a Organização Mundial do Comércio continue a dar vitórias para quem empreender iniciativas como essa, como deu ao Brasil nessa luta encabeçada pelo ex-Ministro José Serra, idealizador desse programa- modelo, que deu ao Brasil a condição de pioneiro.

Esse programa está sendo transferido para a África por diversas autoridades brasileiras. Lá não é como no resto do mundo. Na África, 47% das mulheres são vítimas da Aids e estatísticas comprovam que esse número está avançando violentamente, devendo chegar ao dobro dos homens. A doença evolui rapidamente, daí a necessidade de importar o modelo brasileiro, pois mais de 60% das suas mulheres estão infectadas.

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, não podemos perder a oportunidade desse espaço importante da TV Senado para que, pelos trabalhos e debates nesta Casa, saia mais um grito de consciência com relação à luta contra a Aids no Brasil e no mundo.

Concedo um aparte, com muita alegria, à Senadora Serys Slhessarenko.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador Eduardo Siqueira Campos, é bastante oportuno o pronunciamento de V. Exª no dia de hoje, Dia Mundial de Luta contra a Aids. A situação é extremamente complicada, porque essa luta deve ser um compromisso de toda a sociedade do Planeta. É claro que, em alguns países, em alguns continentes, a situação é mais grave, como no caso da África, como V. Exª acaba de citar. Precisamos ter consciência da necessidade de prestar solidariedade aos povos que passam por mais dificuldades e sofrem mais com a doença. Em relação à mulher, a questão é ainda mais grave. Conforme V. Exª disse, essa é mais uma forma de violência, pois são vários os fatores que tornam as mulheres mais vulneráveis ao HIV. Nesse folheto estão muito bem explicitadas as razões por que as mulheres são as maiores vítimas. Até há pouco tempo, as mulheres infectadas representavam um número bem menor que os homens. Agora, as estatísticas revelam que esse número está avançando aceleradamente. As causas seriam as dificuldades por que passam as mulheres no Brasil - e eu diria que no Planeta - no acesso à educação, ao emprego, à informação, sem falar na violência de que são vítimas e na questão do uso do preservativo, pois, na sociedade machista em que vivemos, muitas mulheres não têm condições de fazer essa opção. Infelizmente, ainda são altíssimos os índices de mulheres contaminadas por seus próprios companheiros, dependentes totalmente de pessoas altamente inconscientes. Este é um momento extremamente oportuno para fazermos esse debate, por ser o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Precisamos estar conscientes de que esta é uma luta permanente na defesa de homens e mulheres. Toda a sociedade brasileira precisa estar conscientizada e comprometida nessa luta, ao lado dos governantes e das medidas educativas. Muito obrigada.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Agradeço a V. Exª, Senadora Serys Slhessarenko, a sua importante participação. Tenho certeza de que V. Exª fala por esse valoroso grupo de mulheres que integram o Senado da República, que tem na pessoa da Senadora Heloísa Helena uma representante da área médica. Aproveito para homenagear, nessa pequena parte do meu discurso, as enfermeiras, médicas e agentes de saúde espalhadas pelo Brasil inteiro. Homenageio, ainda, os milhares de anônimos que, por tanto tempo, doentes, passaram por dificuldades, carentes desse coquetel, enquanto as classes mais abastadas, os mais ricos importavam esses medicamentos, pois podiam pagar o valor das patentes contra as quais estamos lutando. É o interesse comercial contra o interesse humano. Já homenageei o Prefeito eleito de São Paulo, Senador José Serra, importante Ministro que o País teve. E homenageio os anônimos, os desconhecidos, os jovens, quase todos pretos, como diz Caetano Veloso, “pretos de tão pobres”, quase todos negros, mulatos, que morrem vítimas da Aids, nas pessoas do Cazuza, Renato Russo, Henfil e Betinho. Esses gênios criativos a doença que assusta o mundo inteiro levou, antes que os avanços nos permitissem retardar os seus efeitos devastadores para a saúde, que vem subtraindo uma parcela importante da nossa população.

Portanto, presto essa homenagem na certeza de estar prestando solidariedade a milhares de pessoas espalhadas pelo Brasil e pelo mundo inteiro.

Destaco também, Senadora Serys Slhessarenko, que inicialmente o que aumentou muito o preconceito em relação à Aids, não só no Brasil como no mundo inteiro, era o fato de que os grupos de risco eram notadamente os homossexuais e os usuários de drogas injetáveis. Agora a transmissão heterossexual é crescente e as mulheres são cada vez mais afetadas. Ora, se os homossexuais e os usuários de droga foram um dia altamente discriminados em função de trazerem para si a responsabilidade pela propagação da Aids, hoje a situação é diferente. O que não ocorrerá com as mulheres, no momento em que passam a ser as maiores vítimas dessa doença?

O meu temor é que o aumento dessa incidência acarrete um preconceito ainda maior contra as mulheres, sejam brasileiras ou estrangeiras, jovens mães, índices tristes de crianças - podemos dizer assim - de 10, 11, 12 anos, antes de chegarem à faixa mais desenvolvida. Ainda na primeira fase, tão importante para a sua formação, já se tornam mães infectadas. Esse problema na África é terrível, Sr. Presidente.

Graças à sociedade brasileira mobilizada, graças à ação do Ministro José Serra, o Brasil pode se orgulhar hoje de ter reduzido drasticamente esses números e de ter um programa modelo que o mundo inteiro está copiando.

Eu não poderia deixar de ouvir o médico e Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Senador Eduardo Siqueira Campos, quero cumprimentá-lo pelo tema que aborda - aliás, em um dia muito apropriado -, a fim de chamar a atenção desta Nação para esse problema tão grave, que é a Aids. Na verdade, as estatísticas estão a nos mostrar dois fatos preocupantes: o primeiro, V. Exª já colocou muito bem, é o aumento da AIDS no sexo feminino; segundo, o aumento da Aids naquelas pessoas com mais de 50 anos, exatamente porque é aquela faixa que, na sua juventude, não se acostumou a usar camisinha, pela falta de conhecimento do produto, pela falta de costume ou pela crença errada de que a doença só se dá naqueles grupos de risco que V. Exª muito bem mencionou. É preciso que haja, cada vez mais, atualização das campanhas, expansão dessas campanhas, tanto para as faixas etárias da infância e da adolescência quanto para as outras. Os fatos estão sinalizando para o aumento da incidência da doença na faixa etária acima de 50 anos. Quero, portanto, cumprimentá-lo e lhe dizer que é muito oportuno o pronunciamento de V. Exª. Seria muito interessante que todas as camadas da sociedade, todos os Poderes desta Nação se unissem para fazer uma grande campanha de forte envergadura para se dar um basta no avanço da Aids no Brasil.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Quero agradecer a V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti, pela importante participação.

Antes de conceder um aparte a V. Exª, Senador Heráclito, quero ler um trecho de determinado artigo que diz que, de modo geral, a guerra contra a Aids, no mundo, está sendo perdida nos últimos anos, na maior parte dos países, sendo que o Brasil se constitui numa exceção, em decorrência do trabalho realizado na gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso e, repito, do Ministro José Serra.

Essa guerra contra a Aids não é um compromisso menor deste Governo, Sr. Presidente. Porém, quero destacar matéria que foi publicada na Folha de S. Paulo e que diz o seguinte:

            Governo vê colapso em programa da Aids.

            O coordenador de DST/Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, prevê um colapso na distribuição gratuita de medicamentos contra a doença no ano que vem e diz que o país iniciará a produção nacional de remédios hoje importados.

Quero destacar aqui a posição nacionalista, humanista, importante do Dr. Pedro Chequer, que enfatiza a importância de o Brasil produzir esses medicamentos. Mas, Sr. Presidente, falar em colapso nesse programa é algo inaceitável!

Portanto, o Brasil deve seguir a linha deixada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. E essa não é uma questão de Governo do PSDB ou do PT; é uma questão nacional. O Brasil já conseguiu avanços nessa área, que são comemorados no mundo inteiro. Não há que se falar agora em colapso no programa. Mesmo que isso implique quebra de patentes - o Brasil já esteve na OMC -, mesmo que isso implique a fabricação desses medicamentos. A forma não interessa. Devemos sempre ter a visão brasileira de que os interesses da sociedade e da humanidade estão acima dos interesses comerciais. Nem por hipótese podemos aceitar que possa haver um colapso. Vamos fabricar medicamentos? Já quebramos a patente? Vamos fabricá-los.

Criamos - digo nós me referindo à sociedade brasileira - o programa dos agentes comunitários da saúde, dos médicos de família. Esse programa, tão bem coordenado e elaborado, tem a participação do Governo Federal, do Governo de Estado, dos Municípios e, principalmente, da comunidade, de enfermeiros e agentes comunitários da saúde.

De forma alguma, Sr. Presidente, sob nenhum pretexto, podemos, neste momento em que o Brasil obtém os melhores índices mundiais, pensar em um retrocesso ou, que seja, em um colapso.

Vamos separar as coisas. Se temos dificuldades internacionais com relação às patentes, vamos continuar na posição corajosa que nos levou a uma demanda na OMC para darmos continuidade à distribuição gratuita dos coquetéis.

Senador Heráclito Fortes, com grande alegria, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª sempre, Senador Siqueira Campos, traz a esta Casa temas atuais e de interesse do País. E, hoje, com muita justiça, presta homenagem a alguns brasileiros que deram exemplo ao mundo de como combater uma praga mundial. V. Exª traz números, traz dados, e tenho certeza de que esse discurso de V. Exª é para ser lido tempo afora. Eu queria dar uma pequena colaboração a V. Exª, cujas palavras, tenho certeza, são de grande utilidade, até para fazer justiça aos homens que diretamente participaram desse processo. Lembro a V. Exª que, na realidade, o projeto de proteção aos portadores de Aids é de autoria do Senador Sarney, de 1995; e o Ministro Serra, quando assumiu a sua Pasta, teve o grande mérito de fazer com que esse projeto fosse cumprido à risca. Portanto, são dois brasileiros que prestaram um inestimável serviço à história e deram exemplo ao mundo. Eu gostaria de fazer este registro e tenho certeza de que ele é inclusive do agrado de V. Exª, porque fará a correção desses dados. Homenageio o Ministro Serra, que foi o responsável efetivo pela implantação do projeto e pelo sucesso que esse programa alcançou, tendo sido reconhecido mundialmente por tal feito; o Presidente Fernando Henrique, que lhe deu todas as condições e as garantias para que esse projeto fosse posto em prática, e também o Presidente Sarney, que, com a sua experiência, teve a idéia e a iniciativa de transformá-lo em lei. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Quero agradecer, Senador Heráclito Fortes, em primeiro lugar, as palavras generosas de V. Exª para com este parlamentar. Proferir um discurso no Dia Mundial de Combate à Aids, entendo como uma obrigação que esta Casa tem de compartilhar com os demais brasileiros as iniciativas para esta reflexão e para esses atos preventivos.

V. Exª aprimora, corrige e melhora o meu pronunciamento, quando faz justiça a um dos brasileiros que mais admiro.

Não são poucos os feitos do Presidente José Sarney na área de infra-estrutura, citaria apenas a ferrovia Norte-Sul. Digo sempre que ele é um patrimônio nacional, acima de tudo por ter iniciado a integração do Mercosul. Incluo-me entre os seus admiradores, até por ser vizinho do Maranhão e por ter testemunhado não só o seu trabalho como o da nobre Senadora Roseana Sarney - a sempre, para nós, Governadora do Estado do Maranhão -, que realizaram obras de vanguarda neste País.

O programa do primeiro emprego, por exemplo, Senador Heráclito Fortes, tive a oportunidade de corrigir aqui, quando alguns falavam que foi iniciativa deste Governo. Eu disse: “Não! Antes disso, esse programa foi executado no Maranhão e em alguns outros Estados”.

Então, para mim, é sempre importante que justiça seja feita àqueles que a merecem.

(A Presidência faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Quero terminar, Senador Romeu Tuma, mais uma vez, destacando a minha alegria por ter a presença nesta Casa do nobre Senador João Ribeiro, do Deputado Federal Roberto Gomes e do Deputado Ronaldo Dimas, membros da Bancada do Tocantins, que, junto comigo, colocam as suas vozes, a sua atuação e o seu trabalho, fazendo, com os demais brasileiros, na data de hoje, essa importante reflexão.

A Aids continua a ser uma nuvem escura a pairar sobre a nossa sociedade. Estaremos conscientes da sua importância com relação à prevenção, para combater a sua propagação.

Hoje, Dia Mundial da Luta contra a Aids, conclamo a todos a colocarem um laço vermelho na lapela e a se engajarem de corpo e alma na batalha contra essa doença.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.