O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria que estivessem presentes os três Senadores do Rio de Janeiro, mas vejo, ali, o meu prezado amigo Roberto Saturnino Braga. Li, hoje, nos jornais, declarações do Ministro da Justiça de que não mandou nem mandará para o Rio de Janeiro um contingente da Força Nacional de Segurança porque o Governo do Rio não lhe pediu.

Isso me preocupa, porque o que está acontecendo ali, há anos, deveria ser motivo de preocupação especial de todas as autoridades federais, dos três Poderes da República talvez, porque o Rio de Janeiro não é uma cidade qualquer; é uma cidade emblemática; é a ex-capital da República; é uma das cidades mais belas do mundo. Creio que o Rio de Janeiro deveria ser declarado, pela Unesco, patrimônio da Humanidade, Senador Romeu Tuma. O povo carioca é uma espécie de síntese da alma nacional. E a que está reduzido o Rio de Janeiro, em termos de violência? Há anos existe uma virtual indiferença dos Poderes da República, que não deveriam ficar alheios ao que ocorre naquela especialíssima cidade brasileira.

Existe, no Rio de Janeiro, um poder paralelo ao estatal, que é o poder do crime organizado, que, de ação avassaladora, desafia impunemente as autoridades. É um câncer que está reduzindo aquela cidade a uma espécie de símbolo de todas as desigualdades sociais e de suas seqüelas, Senadora Heloísa Helena.

Quando vejo o triunfalismo de Parlamentares do Governo sobre a retomada do crescimento, pergunto-me: mas que tipo de crescimento? É aquele crescimento concentrador e excludente? O Brasil pode falar em desenvolvimento e se ufanar disso diante do que acontece na cidade do Rio de Janeiro, para dar apenas um exemplo, onde as pessoas abastadas se fecham em guetos de luxo, que são os condomínios, onde os cidadãos comuns não podem sair à noite com medo de assalto, onde turistas não podem ir à praia porque são vítimas de arrastões ou de assaltantes mirins ou adultos, onde o narcotráfico fecha ruas e obriga lojistas a fecharem as portas, onde já foi metralhada a própria Prefeitura, onde assaltam quartéis do Exército e da Marinha para roubar armas?

Pergunto-me se já não é tempo de o Governo Federal considerar a hipótese de intervenção federal no Rio de Janeiro, não de maneira atabalhoada, precipitada, açodada. Creio que o Presidente da República já deveria ter, como manda a Constituição, convocado o Conselho da República, no qual estão representados o Senado e a Câmara, pelos seus Presidentes, os Líderes da Maioria e da Minoria no Senado e na Câmara, juntamente com o Conselho de Defesa, para examinar a possibilidade de intervenção federal para que se faça uma operação cirúrgica no Rio de Janeiro. Uma operação não de violência, com o Exército nas ruas para sair matando e esmagando. Não, não me refiro a isso, mas a uma intervenção que procurasse, em um ano ou pouco mais, sanear o aparelho policial, implantar um serviço de inteligência eficiente, desmontar o esquema de contrabando de armas e começar a desmontar as quadrilhas de narcotraficantes, fazendo com que aquela cidade volte à normalidade.

Às vezes comparo a situação do Rio de Janeiro, Senador Álvaro Dias, à de Nova Iorque - os Estados Unidos serão sempre referência em termos de instituições, gostemos ou não disso. Qual seria a reação do povo americano, das autoridades governamentais, nos Estados Unidos, se, em Nova Iorque, acontecesse algo semelhante ao que ocorre no Rio de Janeiro - no Rio de Janeiro, a Avenida Niemeyer, que liga o Leblon a São Conrado, ficou interditada quatro horas por causa de um tiroteio, o que ocorre freqüentemente. O que aconteceria se, em Nova Iorque, a Ponte de Brooklin, que liga Manhattan ao Brooklin, ficasse quatro horas interditada por causa de uma briga entre quadrilhas que estavam trocando tiros de metralhadora, Senador Álvaro Dias? Como reagiria a sociedade americana se a prefeitura de Nova Iorque fosse metralhada por narcotraficantes, se os comerciantes do Harlem fechassem as lojas por imposição do crime organizado, de luto pela morte de um dos seus líderes, ou se a população de Nova Iorque não pudesse freqüentar os teatros da Broadway, com medo de ser assaltada.

Quando disse a um amigo carioca que talvez viesse hoje à tribuna sugerir o estudo da intervenção federal no Rio de Janeiro, ele disse para eu fazê-lo, porque só neste ano já levaram dele um relógio e dois telefones celulares. Como é que o Brasil pode conviver com isso? Como é que nós, Senadores, Deputados Federais e o Governo Federal podemos considerar isso normal e que não tem jeito? Não me conformo com isso.

Eu gostaria de dispor de mais tempo para um debate com os representantes do Rio de Janeiro sobre essa hipótese. Já é tempo de se considerar a hipótese de intervenção no Rio de Janeiro, não para depor a Governadora, que tem legitimidade, mas para afastá-la durante um ou dois anos e, depois, como manda a Constituição, restituir-lhe o cargo para o qual foi eleita. Ninguém quer a deposição, ninguém quer medida de força, mas é tempo de cumprir a Constituição em suas medidas heróicas, quando necessário.