O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, registro a alegria de ter recebido o ator Marcos Frota hoje em meu gabinete. Ele veio manifestar toda a sua alegria com as iniciativas desta Casa, do Presidente Sarney e de V. Exª, destinadas a beneficiar as pessoas portadoras de deficiência. Ele tem realizado um trabalho nacional e representará o papel de um cidadão cego na próxima novela das 20 horas da Rede Globo. Ele veio também dar seu apoio ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, de nossa autoria, e cujo relator é o Senador Flávio Arns. Registro isso com alegria, porque entendo que o movimento das personalidades que têm compromisso com a causa dos deficientes ajudará o estatuto a ser aprovado com mais rapidez tanto no Senado como na Câmara.

Por outro lado, Sr. Presidente, registro também a presença do Fórum das Confederações de Trabalhadores na tribuna dos convidados, à nossa direita. Estão presentes representantes de praticamente todas as confederações de trabalhadores do País, que estão acompanhando a tramitação de decreto legislativo, já aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que estará na pauta de hoje - que, espero, seja desobstruída, para podermos votá-lo. Espero que possamos liberar a pauta e votar esse decreto, porque, se isso não acontecer, a situação financeira de todos os sindicatos, confederações e federações do País, independentemente de com quem seja seu vínculo, ficará muito difícil.

O requerimento referente ao decreto legislativo, de nossa autoria, já está na Mesa, foi lido e tem a assinatura de todos os líderes de partidos, inclusive do Líder do Governo, que entende que deve ser revogada a Portaria nº 160, de iniciativa do Ministério do Trabalho. (Palmas.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, as palmas são para todos os Senadores e não apenas para este Senador, pois todos assinamos o decreto. Sei que V. Exª recebeu os representantes das confederações em seu gabinete e disse que, no que dependesse de V. Exª, o projeto seria votado logo que a pauta fosse desobstruída. Já foi lido o requerimento referente ao decreto e espero que ele seja votado ainda hoje.

Sr. Presidente, quero dizer ainda da minha alegria por ter recebido o jornal ÌROHÌN, veículo do Movimento Negro que está sendo o principal divulgador da Marcha Zumbi + 10. Um de seus objetivos é fazer que o Estatuto de Igualdade Racial seja aprovado no ano que vem, já que este ano isso é praticamente impossível.

Sr. Presidente José Sarney, digo com muita alegria que a relatora do Estatuto de Igualdade Racial é a Senadora Roseana Sarney, que me disse hoje que o parecer está pronto. Esperamos, então, que esse estatuto, que é uma verdadeira carta de alforria da população negra, seja aprovado no ano que vem.

A Marcha Zumbi + 10, Sr. Presidente, está, como eu dizia outro dia, seguindo o exemplo da Marcha sobre Washington, que foi liderada pelo grande Martin Luther King, e obteve a aprovação dos direitos civis norte-americanos.

Esperamos que o jornal ÌROHÌN, que ora tenho em mãos e que está sendo divulgado em todo o País, tenha ampla aceitação. Aqui há um relato sobre os encontros havidos em cada um dos Estados - na maioria dos Estados houve encontros para fazer o debate sobre a grande Marcha sobre Brasília, que acontecerá no dia 20 de novembro do ano que vem.

Para concluir, Sr. Presidente, quero, mais uma vez, fazer o apelo que me foi solicitado pelos servidores públicos de todo o País, cujos representantes visitaram meu gabinete também hoje pela manhã: para que seja aprovada, ainda este ano, a PEC Paralela, na Câmara dos Deputados - o Senado já cumpriu a sua parte, o Senado, por unanimidade, votou em dois turnos a PEC Paralela.

A Senadora Heloísa Helena me faz um sinal como que dizendo que vai rezar comigo.

Esperamos que a Câmara de fato vote a PEC Paralela, correspondendo à expectativa de milhares e milhares de servidores públicos.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente.