O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os que conhecem desde anos mais afastados o Ministro Edson Vidigal - como eu, que tenho o seu agradável convício desde os velhos tempos do Maranhão, do jornalismo sob o qual ambos vivemos por um período profissional e aqui mesmo no Congresso, ele e eu Deputados Federais -, há os que podem confundir o seu cavalheirismo, a maneira lhana no trato e sua discrição com um temperamento passivo.

Engano.

Talvez disso se tenham aproveitado os que, no ano passado, tentaram denegri-lo através de noticiário escandaloso. Não esperavam que Edson Vidigal, cuja dignidade tentaram massacrar, ressurgisse como uma fera que se pretendeu acuar, numa reação por todo o País acompanhada e aplaudida até mesmo por editoriais da imprensa.

A virulência de tal reação sob a égide das leis, que explodiu numa personalidade serena como a de Edson Vidigal, dá bem uma idéia do tamanho da injustiça que se quis perpetrar contra ele.

Vidigal, hoje Presidente do Superior Tribunal de Justiça - em cujas funções demonstra a cada dia o seu talento e criatividade em prol da respeitabilidade do Poder Judiciário de nosso País -, seguiu à época o caminho que lhe indicava a sua convicção democrática: ofereceu espontaneamente seu depoimento às autoridades competentes, deu entrevistas esclarecedoras e, entre outras honrosas atitudes, moveu uma ação de Reparação de Danos contra os seus detratores.

As graves ofensas que o feriram, porém, ensejaram-lhe uma impressionante onda de solidariedade, como se generalizasse a indignação daqueles que, conhecendo Edson Vidigal, logo perceberam o maligno intuito dos que pretendiam desestabilizá-lo. Ministros de Tribunais Superiores, desembargadores, procuradores e membros do Ministério Público, juristas, advogados, professores universitários, enfim, um mundo altamente qualificado do meio jurídico acorreu para apoiá-lo e testemunhar-lhe respeito e admiração.

A Assembléia Legislativa do Maranhão e a Bancada Federal do Maranhão, bem conhecendo os méritos do conterrâneo que tanto nos honra, apressaram-se em lhe oferecer irrestrita solidariedade.

            Agora mesmo, embora já tenham decorridos tantos meses das lesões morais que se tentaram contra o Ministro Edson Vidigal, recebe ele, na importante 29ª Reunião de Presidentes de Subseções da OAB - SP, saudação de desagravo na palavra do conselheiro nato da OAB, Rubens Approbato Machado, que criticou seus detratores e o definiu como “homem firme, corajoso, que decide com independência e que sabe que o Judiciário é um poder, não um departamento de outro Poder”. Em seguida, Vidigal foi aplaudido de pé após palestra ali proferida.

            Dias atrás, em visita ao Gabinete de S. Exª na Presidência do Superior Tribunal de Justiça, tive a oportunidade de folhear algumas das mensagens de solidariedade que tanto o envaideceram e tomei a liberdade de anotar trechos de algumas delas.

            Da Desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, datada de 26 de fevereiro de 2003, recolhi os seguintes trechos na mensagem dirigida ao então Vice-Presidente Edson Vidigal:

            Sacodem os caluniadores, sem temor nem pudor, a poeira de suas infâmias, mas esquecem que Vossa Excelência não está só!... Até parece uma campanha articulada, mais uma, para desacreditar o Poder Judiciário, fazendo crer ao povo que não somos um Poder, mas uma camarilha de bandidos de toga. Abocanham a nossa honra profissional, ao mesmo tempo em que nos difamam na probidade individual, porque sabem que, enxovalhando os seus membros, enfraquecem a própria Justiça.

            De 28 do mesmo mês e ano, há a mensagem do Delegado de Polícia Federal e ex-Diretor da Academia Nacional de Polícia Sérgio Fidélis Brasil Fontoura, referindo-se à insensibilidade moral dos que tentam enxovalhar a honra alheia sem qualquer fato que justificasse sequer uma crítica:

            Não sei se é doença, maldade gratuita ou despeito contra aqueles que trabalham. Atingem aquilo que mais valorizamos: nossa honra, que na verdade não pertence somente a nós e sim a nossa família, parentes e amigos. É triste ver que a imprensa se alimenta com esse veneno.

            É do Desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, a 7 de março de 2003, o seguinte trecho:

            É preciso que sejam tomadas urgentes providências a fim de que se evite que pessoas honradas sejam enlameadas, como já vem acontecendo, por atitudes irresponsáveis de agentes públicos que tudo fazem, sem medir conseqüências, para terem os holofotes da mídia nacional focados sobre si.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Ouço com todo o prazer a V. Exª que tão bem representa o Senado Federal.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Edison Lobão, quero prestar, neste instante, a minha solidariedade ao eminente Juiz Ministro Edson Vidigal, que V. Exª exalta num momento tão oportuno, sobretudo pelas qualidades morais. Associo-me a V. Exª quando se refere à retidão de conduta daquele magistrado, sempre demonstrada nas mais diversas ocasiões. A contribuição de S. Exª foi inestimável por ocasião da própria reforma do Judiciário. O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, é um homem aberto ao diálogo e que tem, realmente, o respeito de todos nós. Daí por que me associo às palavras de V. Exª.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - V. Exª, Senador Garibaldi Alves Filho, conhece o Ministro Vidigal e, por isso, sobre ele fala com segurança.

Conheço-o também, como disse no início do meu discurso, até por ter sido colega dele na imprensa e no Congresso Nacional nos anos setenta. Ele é tudo isso que retrata V. Exª: um homem afirmativo, aberto, sincero, competente, inteligente, talentoso e que, de fato, nos trouxe uma contribuição valiosa no processo de reforma do Poder Judiciário em uma das audiências públicas que realizamos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Recordo-me que V. Exª se encontrava lá, e o Ministro Vidigal apresentou uma substanciosa contribuição que nos valeu muito - ao Relator, ao Presidente da Comissão e a todos os seus membros dela, entre os quais pontifica V. Exª - para a realização do trabalho final que, afinal, votamos e aprovamos e que também foi aprovado no Plenário do Senado Federal.

Prossigo, Sr. Presidente. E do professor e jurista René Ariel Dotti, no trecho em que cita passagens de falas de personagens de Shakespeare em suas obras imortais.

A primeira:

            Ainda que sejas tão casto como o gelo e tão puro como a neve, não escaparás da calúnia.

E também de Shakespeare:

            Se não queres ser vítima da calúnia, não digas, não faças, não sejas absolutamente nada.

Srªs e Srs. Senadores, desde o primeiro momento, oferecia Edson Vidigal a reiteração da minha amizade e o dever da minha solidariedade. Achei importante, porém, que essas minhas palavras constassem dos Anais do Senado Federal, pois eternizarão o conceito de correção e integridade que ele soube firmar e confirmar durante toda a sua vida profissional, honrando todas as posições por onde passou e ofereceu o brilho do seu talento.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.