O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, serei breve.

A razão de falar pela Liderança do meu Partido é que, não só o PMDB, mas eu mesmo, faço questão de fazer um registro muito importante nesta data. Desejo dizer com alegria, orgulho e satisfação do êxito de uma empresa pública cujo funcionamento muitos benefícios têm trazido à comunidade brasileira e ao próprio Brasil. Refiro-me ao Serpro, que completa 40 anos de idade hoje; quarenta anos de relevantes serviços prestados à comunidade brasileira.

Em razão de seu quadro altamente qualificado de profissionais, de elevado espírito público, considerando, principalmente, a enorme contribuição técnica e profissional que essa empresa tem dado ao País, faço questão de registrar, hoje, na passagem de seu aniversário, esta manifestação em meu nome e em nome do PMDB. O Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados - é a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia de informação do Brasil. Foi criado em 1º de dezembro de 1964 para modernizar e dar agilidade a setores estratégicos da administração pública.

A empresa, vinculada ao Ministério da Fazenda, cresceu desenvolvendo programas e serviços que permitiram maior transparência e controle da receita e dos gastos públicos.

Tem hoje, aproximadamente, 8.500 empregados, distribuídos em 330 municípios. O serviço que essa empresa tem prestado ao Governo está incorporado definitivamente ao cotidiano do cidadão brasileiro.

Os serviços criados pelo Serpro, prestados em rede de computadores, abrangem todo o território nacional. São mais de um bilhão de transações on-line por ano.

Sistemas como Siscomex, Rais, Renavam, Siafi, Siap, Rede Governo, Siafem, Siapnet, Imposto de Renda de Pessoa Física e Receitanet são exemplos da excelência dos serviços prestados pelo Serpro.

Muita gente não sabe, Sr. Presidente, que se originou no Serpro o cadastro de pessoa física (CPF), tão comum e tão conhecido pelo povo brasileiro, e o CNPJ, dois importantes serviços prestados pelo Serpro.

Recentemente, o Presidente do Serpro, Dr. Henrique Costabile afirmou não haver em lugar nenhum do mundo sistema semelhante ao Receitanet. Cem por cento das empresas e perto de 80% das pessoas físicas prestam contas ao Imposto de Renda por meio desse sistema. E mais: inúmeros países têm procurado o Serpro para conhecer e adquirir o sistema. Isso demonstra a importância da empresa para a administração pública e para a população de modo geral.

O sucesso da empresa nesses 40 anos é fruto não propriamente da tecnologia, que é o insumo de trabalho do Serpro, mas, sobretudo, da atuação do homem, da capacidade de seus empregados de encontrar soluções criativas para facilitar a vida dos cidadãos brasileiros e também da contribuição dos diversos dirigentes que tiveram o privilégio de comandar a empresa.

Eu destaco o nobre Senador Eduardo Azeredo, com toda a sua competência um desses ex-presidentes, que deu a sua parcela de contribuição para o sucesso do Serpro.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa é a razão pela qual faço esse registro. Cumprimento, em nome da Casa, essa que é uma das empresas públicas que dá muito orgulho ao povo brasileiro.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Leomar Quintanilha, peço licença a V. Exª para irmanar-me aos cumprimentos de V. Exª ao Serpro pelos seus 40 anos. Como Secretário da Receita, senti de perto a importância desse setor da atividade do Estado. Hoje a Secretaria, bem dirigida pelo Dr. Jorge Antônio Deher Rachid, também tem procurado incentivar a modernização do Serpro. Então, se V. Exª me permitir, gostaria de incorporar ao pronunciamento de V. Exª meus cumprimentos ao Serpro.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Sr. Presidente, agradeço-lhe a manifestação. V. Exª tem experimentado o serviço do Serpro em suas diversas atividades inclusive com o CPF e o CNPJ. O exemplo que V. Exª dá, quando menciona a Receita Federal, ressalta a racionalidade, a competência e o alto significado do serviço prestado pela empresa Serpro ao Brasil.

Muito obrigado pela manifestação, que enriquece meu pronunciamento.