O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, a Comissão de Educação do Senado Federal realizou uma audiência pública da maior importância.

Para cá se deslocaram muitos dos mais importantes artistas do teatro e da televisão brasileira, como Giulia Gam, Maria Padilha, Lúcia Veríssimo, Nathália Timberg e outros. Mais de dez artistas saíram do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde moram, para participar dessa audiência pública; alguns, como Fernanda Torres e Marieta Severo, mandaram vídeos. A audiência também contou com a participação de produtores culturais, e todos falaram da preocupante situação do teatro brasileiro, que nunca esteve tão difícil. Artistas de longos anos de carreira, como Fernanda Montenegro e outros, disseram que há 40 anos não presenciavam uma situação como essa. 

Isso me motivou a trazer algumas questões levantadas por esses artistas e produtores culturais para este plenário.

A atriz Maria Padilha, por exemplo, afirmou nunca ter vivenciado momento tão ruim para a área. A crise atual, com a queda de renda da classe média, está, segundo ela, impossibilitando até mesmo a manutenção básica da atividade.

A atriz Nathália Timberg salientou que o teatro não pode ser tratado como arte de segunda categoria: “Se um país tem responsabilidades culturais, o teatro tem que ser visto como uma das artes fundamentais, porque é ali que se discute o homem e a sociedade diretamente”.

Diversos artistas também deram o seu depoimento sobre a situação do setor em vídeos transmitidos durante a reunião da Comissão de Educação. Muitos deles, como a atriz Fernanda Montenegro, ressaltaram o grande desemprego que atinge os profissionais das artes cênicas.

A atriz Marieta Severo disse não se lembrar, em 40 anos de profissão, de momento em que o teatro tenha estado tão ameaçado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que está acontecendo com o teatro tem ocorrido com diversas atividades culturais do nosso País.

Também estava presente o Secretário de Atividades Culturais do Ministério da Cultura, Dr. Sérgio Xavier, que falou em nome do Ministro Gilberto Gil e do Ministério da Cultura. Em sua apresentação, o Secretário falou sobre a enorme e crescente burocracia do Ministério - que faria inveja à antiga União Soviética -, na solução dessas questões. Lá, está sendo montada uma estrutura que não só fechará o teatro, como outras atividades que dependem do setor público.

A viabilização do teatro é muito peculiar, pois seu custo diário é alto. A falta de segurança nas grandes cidades e a pouca renda dificultam a ida das pessoas ao teatro. São vários os problemas, alguns deles criados pelo Governo atual quando anuncia algumas modificações, principalmente na Lei Rouanet.

Já se passaram dois dos quatro anos de mandato, mas o Governo não deu nenhuma satisfação quanto às anunciadas mudanças na Lei Rouanet. Quando o Governo diz que vai mudar a Lei Rouanet, todos os empresários e produtores culturais ficam esperando uma mudança que não vem. Nem o projeto foi enviado ao Congresso.

No mundo, não há nada que não possa ser discutido, debatido e decidido em dois anos de Governo. Era necessário, pelo menos, que este projeto estivesse no Congresso, para que o teatro pudesse dispor dos recursos necessários e dos incentivos fiscais.

Enquanto isso, o Governo cria regras novas para atrapalhar o funcionamento do teatro, como uma ação social em que parte dos ingressos é distribuída gratuitamente. Essa iniciativa é muito boa, as pessoas de menor renda poderão ir ao teatro, mas o Governo deve pagar os ingressos, e não paga. Com isso, a atividade fica inviabilizada.

Sr. Presidente, que o Governo mande a Lei Rouanet. O Secretário prometeu que mandaria em 2005. Ora, 2005 será o terceiro ano do Governo. Trata-se de lei de incentivo fiscal, e sabe V. Exª, Sr. Presidente, que qualquer incentivo fiscal aprovado em um ano só poderá ser implantado no ano seguinte. Então, se aprovado em 2005, só será implantado em 2006.

Vejamos o outro lado da questão.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador, V. Exª...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Senador Mão Santa, peço um minuto para mostrar o outro lado da questão e já lhe concedo um aparte.

Em Recife, ontem, houve uma denúncia que considero grave. A Prefeitura do Recife, do Prefeito do PT, João Paulo, recém-eleito, contratou a dupla de cantores Sandy e Júnior para realizar, na próxima sexta-feira, amanhã, no Marco Zero, local no centro do Recife, um show para lançamento de uma campanha de arrecadação de brinquedos para as crianças carentes e assistidas pelo Instituto de Assistência Social e Cidadania, antiga Legião Assistencial do Recife. Portanto, Srªs e Srs. Senadores, é um show beneficente para arrecadar brinquedos usados.

O contrato, feito sem o competente processo licitatório, implicou o valor de R$480 mil, retirados do orçamento da Empresa de Urbanização do Recife (URB). Sendo assim, serão gastos R$480 mil para arrecadar brinquedos usados, Senador Heráclito Fortes. Parece inacreditável, mas é verdade. O contrato está assinado, e o show será amanhã.

Com R$480 mil seria possível comprar, Senador Mão Santa, 13.714 velocípedes da marca Tico Tico, ou 4.800 cavalinhos Upa Upa, do Gugu, ou ainda 24 mil jogos Batalha Naval, ou até mesmo 241 mil brinquedos novos, no valor unitário de R$1,99, que seriam comprados nessas lojas que existem em todas as cidades brasileiras. Cada criança do Recife receberia um brinquedo novo e não um brinquedo usado e, às vezes, danificado, sem qualquer ônus para o Município.

É de se estranhar que a denúncia feita pelo Deputado Estadual Sebastião Oliveira, do PFL, que apresentou o orçamento em papel timbrado dos empresários da dupla, em que, para o mesmo evento, o valor seria de R$198.830,00. Portanto, a diferença entre o valor pago pela Prefeitura do Recife e o valor cobrado é de estonteantes R$282 mil, ou seja, houve um acréscimo de quase R$142 mil.

Se o objetivo da ação era trazer satisfação para o Natal das crianças, com menor ônus para o Erário, o que se vê é o total desperdício do dinheiro público. A empresa contratada pela Prefeitura, Luan Promoções Ltda, é uma produtora independente, que detém a prioridade de comercializar a dupla sertaneja Zezé de Camargo e Luciano na Região Nordeste, aquele mesmo conjunto que se envolveu no escândalo polêmico do show realizado em Brasília, na Churrascaria Porção, para angariar fundos para construir a sede do PT em São Paulo. Esses mesmos artistas, coincidentemente, foram os que fizeram a festa de encerramento da campanha do Prefeito João Paulo no Marco Zero, mesmo local em que Sandy e Júnior irão apresentar-se amanhã.

Apesar de o Prefeito João Paulo ter alegado que “quando se faz algo para o povo, se vê o custo e não o benefício”, não se pode esquecer de que é possível fazer a alegria das pessoas sem gastar o dinheiro público com contratações tão caras.

São os brinquedos usados mais caros da história do planeta Terra. Espero que a Justiça do meu Estado acate a ação popular impetrada por 20 profissionais e universitários do Recife na 2ª Vara de Fazenda Pública, questionando o custo do evento e seu real benefício para a população. Espero, ainda, que os atos advindos desse procedimento não se restrinjam somente à suspensão do show, uma vez que as apurações devem ser feitas de modo a esclarecer o superfaturamento de 140%.

Sr. Presidente, sabemos que Pernambuco é um dos Estados brasileiros que apresentam maior estrutura cultural. Cantores como Alceu Valença, Lenine, Elba Ramalho - que é paraibana, mas fez uma grande carreira naquele Estado -, Dominguinhos e toda uma estrutura de artistas permite que se faça grandes shows, sem trazer ninguém de fora por esse preço. Também não queremos que os shows em Pernambuco sejam somente de pernambucanos; ao contrário, muitos artistas baianos, como o próprio Ministro Gilberto Gil, Caetano Veloso e outros se apresentam em Pernambuco, com o maior sucesso, e todos gostamos. Mas isso tem que ser feito de uma maneira correta, por um preço correto. Agora, gastar R$480 mil (quatrocentos e oitenta mil reais) para fazer um show e, ao mesmo tempo, dizer que é para arrecadar brinquedo usado é querer nos fazer de besta! Isso não podemos aceitar!

Então, espero que o juiz cancele esse show, até que o Prefeito possa pagar, encontrando uma forma de não prejudicar os artistas Sandy e Junior, que não têm nada a ver com isso. Se estão pagando, eles têm que receber. Mas, apesar de ser um assunto pequeno para o Senado Federal, que talvez não seja o local ideal para se tratar disso, resolvi falar aqui, pois sou Senador e não posso falar em outro lugar.

Eu gostaria de dizer que, enquanto o teatro está morrendo de fome e não tem o mínimo de estrutura para continuar, esse mesmo Governo promove shows de artistas que já têm um bom mercado, que vendem disco e não precisam disso, jogando no lixo o dinheiro do povo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Jorge, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Jorge, V. Exª estava muito ocupado e, após uma intervenção, com a sinceridade e franqueza que lhe são peculiares, ausentou-se para cumprir um compromisso. Mas todos os artistas agradeceram a manifestação de V. Exª. Peço permissão a V. Exª apenas para relembrar alguns fatos, uma vez que estão fazendo tantas comparações. E quis Deus estar na Presidência o companheiro Senador Heráclito Fortes, do Piauí. No Governo passado foi Ministro da Cultura não um artista, mas um homem de visão extraordinária, um intelectual, Francisco Weffort, que possui inclusive livros publicados sobre lideranças. E no Piauí ele deu exemplo para o PT. Senador Heráclito Fortes, conseguimos, por meio de convênios firmados com Francisco Weffort, a reconstrução de nosso tradicional teatro, com mais de um século. Enquanto isso, ontem veio à tona que capitais como a do Estado de Rondônia não possuem teatros. O Ministro nos proporcionou isso. Além da reforma de pontos tradicionais, como o Clube do Diário, atual entreposto de entretenimento, com shows e conclaves culturais, e a reconstrução da primeira e mais antiga praça de Teresina. Portanto, o Governo passado foi mais objetivo porque ouvia o lamento dos artistas. Os artistas que aqui compareceram dizem que não recebem qualquer apoio, que o atual Ministro chegou a dizer que teatro é chato. Não! O teatro é a mãe da cultura e da liberdade. O que seria do mundo sem as peças de amor de Shakespeare, de Romeu e Julieta? O que seria do mundo sem entender Hamlet e Rei Lear? No último final de semana, estive em São Paulo a fim de receber a Comenda Ulysses Guimarães, de uma entidade parlamentar criada por ele. Fui a dois teatros. Em um, assisti a peça O Bem Amado, no outro, uma peça baseada no livro “O Príncipe”, de Maquiavel, um dos homens do Renascimento. O teatro tem que ser apoiado e, sem dúvida nenhuma, é o ícone de todos os artistas que estão aí na televisão e no cinema. Então, é com tristeza que vemos o atual Governo deixar de apoiar os artistas. Senador Heráclito Fortes, inspiro-me até em São Francisco: “onde houver tristeza que se leve alegria.” Estamos no mundo sobretudo para proporcionar felicidade, e o teatro proporciona. Agora, o PT ficou muito naquela administração romana de Calígula: pão e circo. Deu no que deu. Incendiaram Roma, e não vamos deixar que seja incendiado o Brasil.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

V. Exª tem razão. Existia uma série de programas em diversos segmentos, mas, neste Governo, nada foi implementado. No setor elétrico, penso, há dois anos não é licitada uma nova obra, gerando uma situação de risco, pois, se não tivéssemos uma sobra de energia de 10.000 Mw quando o Governo assumiu, já estaríamos em dificuldade.

No setor da educação também. O PT sempre combateu o Fundef, disse que ia mudá-lo, por meio de um projeto que criava o Fundeb. Já se passaram dois anos, não há nem Fundef, nem Fundeb. Ele não encaminhou projeto algum.

Na área cultural, disse que ia mudar a Lei Rouanet, mas não encaminhou o projeto de mudança dessa lei. Enquanto isso, diversos segmentos que dependem dessas decisões governamentais ficam paralisados, à espera de decisões para que haja investimento. Quando se diz que vai mudar, causa-se uma transição, porque todas as pessoas ficam esperando por essas mudanças.

Hoje o setor cultural está parcialmente paralisado. E quem sofre são os segmentos que dependem mais do recurso público. Neste Governo, há ainda um ponto adicional: os órgãos públicos, os museus públicos concorrem com a iniciativa privada. Evidentemente que os órgãos públicos levam vantagem porque são do próprio Governo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Jorge, podemos dizer que está foi uma tarde de arte. Começamos com a Senadora Ideli Salvatti cantando.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Eu não vou cantar. Esse risco V. Exª não corre.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Tenho certeza de que não correremos esse risco. Depois, o Senador Maguito Vilela fez um discurso oportuno sobre futebol, porque futebol também é uma arte. Agora, V. Exª também discursa e traz um tema importante para o Brasil: o desrespeito à arte brasileira. V. Exª cita aqui um caso gravíssimo: contratação de artistas com recursos públicos, com cachês dessa natureza. Amanhã vai se dizer que o cachê foi tanto, houve a despesa, etc. Não adianta, são R$480 mil. É preciso que haja bom senso. E aí vem a minha grande interrogação: o Prefeito reeleito de Recife sempre teve como característica ser um homem simples, de hábitos modestos e, de repente, contrata a dupla mais cara do Brasil! Mais de 150 mil dólares! Isso não é brincadeira! V. Exª não traria à tribuna um assunto dessa natureza se não tivesse tido antes o cuidado de verificar esses fatos. Eles são da maior gravidade! Eu era colega do Senador Paulo Paim na Câmara dos Deputados quando, numa brincadeira de mau gosto, publicaram no Diário Oficial da União, numa publicação fajuta, que haviam contratado a cantora Elba Ramalho para fazer um show em comemoração ao então Presidente Fernando Henrique Cardoso. Era uma barricada. O show, àquela época, custava 20 mil dólares. Isso foi desmentido, não era verdade, mas o PT criou um escândalo no plenário. Tenho certeza de que o Senador Paulo Paim, que era da Mesa, lembra-se bem desse fato. Queriam o impeachment do Presidente da República; gritaram contra a estabilidade do Governo na época. Hoje, esse mesmo PT faz isso. V. Exª traz um fato mais grave: o grupo de empresários, que são da iniciativa privada, não tem culpa disso, eles querem vender o show - quanto mais caro, melhor para eles. Temos que respeitar isso. O problema é de quem compra, de quem paga e de onde vem o recurso para o evento -, é o mesmo que promoveu um show aqui em Brasília, na Churrascaria Porcão, de tão triste memória. Senador José Jorge, levaram para Teresina um dos pianistas mais famosos do Brasil: Arthur Moreira Lima. O pianista, Senador Eduardo Suplicy - V. Exª que é um defensor da moralidade pública desde que ingressou nesta Casa -, chegou a Teresina contratado por um projeto de iniciativa do Banco do Brasil. Instalou-se uma tenda, uma espécie de circo, ao lado de um shopping center, onde houve dois shows. Ato contínuo, o pianista fez dois shows para o PT em Campo Maior e em Teresina. É um absurdo! A grande interrogação é: ele foi ao Piauí por conta do projeto do Banco do Brasil, com passagem e hospedagem, ou por conta do PT? Quem custeou? São coisas dessa natureza que fazem com que - já que hoje foi uma tarde musical aqui - interroguemos o porquê de tanta mudança no comportamento ético pregado pelo PT ao longo de sua existência. Não há outra música popular que possa ser usada para a ocasião a não ser “Quem te viu, quem te vê”. É um absurdo! V. Exª está fazendo uma denúncia seriíssima que espero tenha conseqüências, que seja apurada. Recife é uma cidade pobre que merece o respeito de todos, principalmente do Prefeito da cidade, e esse não é o melhor caminho para fazer a felicidade das crianças que desejam comemorar o Natal. Parabenizo V. Exª. Quero crer que haverá vozes dentro do Partido que irão esclarecer a opinião pública sobre mais um escândalo envolvendo recurso público.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Heráclito.

Sr Presidente, antes de encerrar meu pronunciamento, aproveito a oportunidade para fazer um apelo aos Senadores Eduardo Suplicy e Paulo Paim, que são do PT e estão presentes, companheiros do Prefeito João Paulo, porque ainda há tempo de se cancelar esse show; e se o Prefeito quiser distribuir presentes que use esse dinheiro para comprar brinquedos novos neste Natal para as crianças do Recife.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador José Jorge, primeiramente quero registrar a importância do evento de ontem na Comissão de Educação, quando diversos artistas citados por V. Exª, como Giulia Gam, Nathália Timberg, Lúcia Veríssimo, produtores de teatro entre outros deram o seu testemunho a respeito das condições em que se encontra a dramaturgia brasileira. Avalio que o representante do Ministro Gilberto Gil, Sérgio Xavier, que estava presente, possa transmitir o apelo dos produtores teatrais ao Ministro Gilberto Gil para que S. Exª venha a dar maior atenção ao teatro. Conforme registrei naquela reunião, o teatro é muito importante para o desenvolvimento cultural de cada um. O teatro, para mim próprio, bem como para brasileiros que têm a oportunidade de assistir a peças de teatro, constitui um meio de abrir as janelas de nossa consciência para melhor conhecimento. Ademais, o teatro tem uma interação grande com o cinema e a novela. Nós sabemos perfeitamente que os grandes atores de cinema e de novelas freqüentemente estão se aperfeiçoando porque têm a oportunidade de se apresentar nos palcos dos teatros brasileiros. Então é muito importante que se dê essa relevância ao teatro. Inclusive, eu registro um apelo feito por Lúcia Veríssimo, Giulia Gam, Nathália Timberg e todos os que ali estiveram para que o Ministro Gilberto Gil vá mais freqüentemente, como Ministro da Cultura, ao teatro. Eu quero ver se em alguma oportunidade posso até acompanhar o Ministro Gilberto Gil a uma das peças de teatro. Com respeito à observação que faz V. Exª relativamente ao episódio de Pernambuco, acredito que o Prefeito João Paulo, de Recife, ouvirá as ponderações de V. Exª e tomará a decisão que avaliar - eu não conheço todos os detalhes - como a mais adequada; mas como representante do povo pernambucano e da capital do seu Estado, Recife, aqui no Senado Federal, é legítimo que V. Exª esteja chamando a atenção do Prefeito para que pense a respeito e decida de acordo com o interesse da população da cidade que lhe deu extraordinária vitória nas eleições de outubro, vencendo no primeiro turno, com uma das mais altas taxas de aprovação popular da ordem - salvo engano - de mais de 64%. Então, há razões de grande legitimação para o Prefeito João Paulo. Mas as observações de V. Exª estarão certamente contribuindo para a avaliação da atitude do Prefeito.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço-lhe o aparte. Em virtude da história de V. Exª nesta Casa, não me causa surpresa seu interesse por essas duas situações. O Prefeito João Paulo teve grande vitória, o que só aumenta a sua responsabilidade em relação ao bom uso do recurso público.

Contudo, o fato de ser um político que teve grande vitória eleitoral não quer dizer que, de agora em diante, deixe ou abandone aquela linha de respeito ao dinheiro público, pela qual, aliás, elegeu-se. Espero que volte a trilhar a linha de coerência, inclusive com a sua história de homem que veio do povo e que tem uma boa história de vida que certamente quer preservar. Para tanto, é preciso que tenha cuidado para que a vitória não lhe suba à cabeça.

Muito obrigado.

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