O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, V. Exª é sempre muito gentil. Quando meu livro ficou pronto, casualmente encontrei no aeroporto V. Exª acompanhado da esposa. Então V. Exª foi a primeira pessoa a recebê-lo. Fiquei feliz porque ontem durante o lançamento oficial do livro, na Biblioteca do Senado, contei com a presença de V. Exª e de inúmeros Senadores e Senadoras.

Sr. Presidente, venho à tribuna exatamente para falar dessa cumplicidade, porque o livro Cumplicidade fala, por exemplo, de nossa cumplicidade com as pessoas portadoras de deficiência.

Recebi, minutos atrás em meu gabinete, na Vice-Presidência, o Deputado Leonardo Matos, PV - MG, que preside a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.368, de 2000, de minha autoria, que institui o estatuto da pessoa com deficiência, apresentado também no Senado, sendo relator o Senador Flávio Arns. Acompanhava o Deputado Leonardo Matos o atleta Clodoaldo Silva, que é cadeirante e recebeu seis medalhas de ouro e uma de prata na última Olimpíada, realizada em Atenas. Fiquei muito feliz com a presença do Clodoaldo Silva, que, a exemplo do que fez ontem o ator global Marcos Frota, esteve no meu gabinete, reforçando a importância da aprovação do estatuto da pessoa com deficiência. Clodoaldo Silva, no diálogo que tivemos na vice-Presidência, demonstrou sua capacidade de atleta e também de argumentação a favor das políticas que vêm ao encontro das pessoas com deficiência..

Fico feliz, Sr. Presidente, ao ver a mobilização da sociedade para que, não correndo - falei tanto em atleta -, mas de forma tranqüila, com muito diálogo, convencendo os Deputados e Senadores, aprovemos o estatuto da pessoa com deficiência no ano que vem.

Sr. Presidente, aproveitando a presença do Senador Leomar Quintanilha, empossado na Comissão Especial do Idoso, a qual vai tratar de novas políticas públicas para o idoso e da aplicação do nosso Estatuto - digo nosso porque é de todos os Senadores e Deputados - não fique só no questionamento, mas seja aplicado no dia-a-dia.

Aproveito também a presença do Senador Eduardo Suplicy, a quem darei o aparte -, que, a exemplo do Senador Quintanilha, teve a brilhante idéia de formatar a Comissão Especial do Idoso, tornando-a permanente e não provisória - para registrar que terei a felicidade, na segunda-feira, de acompanhar S. Exª ao meu Rio Grande do Sul.

V. Exª, Senador Mão Santa diz tanto “meu Piauí” que cria em nós quase um cacoete. Passo a dizer o meu Rio Grande do Sul, quase plagiando V. Exª.

Em Santa Cruz, haverá uma audiência pública para debater a Convenção Quadro, que trata do plantio do tabaco, tema que hoje mexe com toda a economia do Rio Grande, já que ele é o principal Estado do Brasil a produzir fumo. O Brasil é o segundo exportador de fumo do mundo. Isso envolve direta ou indiretamente milhares de pessoas que acabam dependendo dessa plantação.

Só no Estado do Rio Grande do Sul cerca de 300 mil famílias estão envolvidas na produção de fumo. Se contarmos os dependentes, chegaremos a quase um milhão de pessoas. O Senador Eduardo Suplicy aceitou o convite e está levando o Relator, que é o Senador Bezerra, o representante do Ministério da Saúde, porque é importantíssimo discutirmos a questão da saúde. Também nos acompanharão os Senadores Sérgio Zambiasi e Pedro Simon. Faço questão de cumprimentar o Senador Eduardo Suplicy...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Se V. Exª me permitir, ouvirei primeiro...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se o Senador Leomar Quintanilha permitir que eu fale primeiro, serei brevíssimo para não perder o vôo.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Pois não.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Hoje, pela manhã, a Comissão de Relações Exteriores aprovou o requerimento dos Senadores Pedro Simon, Paulo Paim, Sérgio Zambiasi para que na Universidade de Santa Cruz, na cidade de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, no dia 6 de dezembro, segunda-feira, a partir de 9 horas e 30 minutos, haja uma audiência pública com o objetivo de ouvir, numa das principais regiões produtoras de tabaco no Brasil, os representantes de toda a cadeia produtiva do fumo, assim como Dr. José Gomes Temporão, designado pelo Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa, e também representantes de entidades médicas preocupadas com a saúde pública, entre os quais o representante da Organização Mundial de Saúde, no Rio Grande do Sul. Registro que a realização dessa audiência pública não significa qualquer atendimento a outros interesses que não o de ouvir uma população que, legitimamente, tem o direito de ser ouvida, por estar envolvida na produção de tabaco. Fiz questão de dizer-lhes que eles também ouvirão aqueles que se preocupam com a saúde do ser humano. Senador Paulo Paim, sou favorável à aprovação da Convenção Quadro, o que avalio que devemos fazer o quanto antes, mas ouvindo os anseios dessas pessoas. Ressalto que o Ministro Humberto Costa mencionou que não há qualquer ação mandatória na Convenção Quadro; ela simplesmente traz maior informação e estímulo para que, com o tempo, os produtores de tabaco possam substituir esse cultivo por outros. Ela não é, repito, mandatória, algo que possa prejudicar pessoas que, há várias gerações, têm no cultivo do tabaco a sua a forma de sobrevivência.

Todos esses fatores serão considerados. Trata-se da prática de ouvir, que é própria dos representantes do povo no Congresso Nacional, e debater aquilo que iremos realizar. O Senador Fernando Bezerra disse que, uma vez ouvido...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, eu pediria que concluísse porque V. Exª está inscrito. Pacientemente, o Senador Leomar Quintanilha aguarda, mas a sessão terminará às 18 horas e 30 minutos e eu próprio quero usar da palavra.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Estou concluindo. O Senador Fernando Bezerra entregará, logo após essa audiência, o parecer, o qual será submetido à apreciação da comissão. Agradeço a atenção de V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Eduardo Suplicy, recebi inúmeros documentos, desde o MPA, que são os pequenos produtores aos grandes produtores. E todos compreendem a preocupação com a saúde e com os plantadores de tabaco. Todos querem uma regra de transição.

Este é o grande debate: qual o período da regra de transição para aqueles que foram incentivados ao longo de suas vidas a plantar? Como terão segurança? Como será o seu dia-a-dia deles doravante?

Vou conceder o aparte ao Senador Leomar Quintanilha, que havia pedido a palavra antes, e, em seguida, ao Senador Heráclito Fortes.

Aproveitando a presença de ambos, faço questão de dizer que fiquei muito feliz, pois na reunião de hoje pela manhã, embora não tenha sido transmitida pela TV Senado, por unanimidade, foi aprovado o requerimento de nossa autoria para que seja formada uma comissão especial, composta de 11 Deputados e 11 Senadores, para debater o salário mínimo. Pretendemos, o mais rápido possível, reunir todos os projetos existentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e apresentar uma redação que venha ao encontro da média de pensamento da Casa, evitando, assim, uma medida provisória.

Concedo um aparte ao Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Paulo Paim, V. Exª aborda, com muita propriedade, a importância da discussão e, quem sabe, da aprovação do Estatuto dos Portadores de Necessidades Especiais, a exemplo do Estatuto do Idoso, de autoria de V. Exª, amplamente discutido e aprovado na Câmara dos Deputados e nesta Casa. O Estatuto do Idoso vem trazendo resultados extremamente positivos, no que tange às políticas públicas de apoio a essa categoria da sociedade que cresce em progressão geométrica e a quem estamos dedicando também uma atenção especial.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Tanto que V. Exª é o autor da Lei que estabelece o Dia Nacional do Idoso.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Exatamente. Estamos constantemente discutindo na Subcomissão do Idoso, agora de caráter permanente, a questão que diz respeito ao dia-a-dia do cidadão brasileiro que teve a felicidade de alcançar a idade de 60 anos e dos inúmeros brasileiros que, na seqüência, também atingirão essa idade. É importante que esteja voltados para essa faixa da população que cresce numa progressão geométrica. Da mesma forma, é preciso analisar a questão relacionada aos portadores de necessidades especiais, a grande maioria - salvo um percentual muito pequeno que não tem efetivamente condições de exercitar qualquer tipo de atividade profissional - composta de pessoas que apresentam meios de integrar o mercado de trabalho. É preciso que discutamos nesta Casa como eliminar preconceitos e restabelecer um convívio saudável com os portadores de necessidades especiais, que podem continuar dando uma grande contribuição à sociedade brasileira e ao processo de desenvolvimento deste País. Somo-me à V. Exª na discussão e, seguramente, na aprovação do Estatuto dos Portadores de Necessidades Especiais.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Meus cumprimentos a V. Exª pelo aparte, que só vem ampliar, com muito mais detalhes, a caminhada das pessoas idosas, já que todos os dados publicados nos jornais, inclusive nesta semana, mostram que o número de anos-vida do brasileiro tende a aumentar - espero que tanto do idoso quanto do deficiente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Paulo Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ouço V. Exª com prazer, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Paulo Paim, é sempre uma alegria ter a oportunidade de aparteá-lo, porque V. Exª sempre traz a esta Casa temas precisos e, acima de tudo, oportunos. Nunca fumei - esse vício eu não tenho -, não tenho raiva de quem fuma e me passava ao largo esse debate até que, em determinado momento, fui abordado, nos corredores do Senado, por um grupo de conterrâneos de V. Exª, produtores do Rio Grande do Sul. Um senhor de pouca instrução, mas de um tirocínio fantástico, apresentou sobre a questão dois argumentos que me deixaram intrigado. A partir daquele dia, passei a pelo menos interessar-me pelo que se publica ou nos jornais da Casa ou na imprensa nacional. Ele me dizia o seguinte: Senador, estamos sendo vítimas de uma pressão internacional. Por exemplo, o mercado americano quer que acabemos com as plantações de fumo no Brasil, mas não quer acabar com as deles lá. O que acontece com isso? O vício consumido, em vez de ser um vício produzido no Brasil, passará a ser um vício importado, o que apenas aumentará o custo e desequilibrará a nossa balança. Aquilo me deixou realmente muito preocupado, Senador Paulo Paim. Um coisa é partirmos para um tratado em que os países que pregam essa tese se comprometam também a praticar a desativação paulatina. Mas virem de lá para cá nos impor regras que não cumprem é intervenção na nossa soberania. É preciso que a Casa tenha cuidado com relação a isso. E aí é que me dei conta - e mais uma vez sou isento na questão, porque o Piauí não produz fumo, pelo menos legalmente - de que isso atingiria a economia da Bahia, de Alagoas, de Sergipe, salvo engano de Santa Catarina...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza. Paraná...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - ... Rio Grande do Sul, Minas, e por aí afora. Então, é preciso que essa questão seja vista.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O principal exportador de fumo do mundo são os Estados Unidos, que não abrem mão, como V. Exª fala; e o segundo é o Brasil.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Pois é. Então vamos fazer um pacto mundial: banir a plantação de fumo no mundo inteiro. É outra coisa. Mas essa questão de se impor uma regra para cá e praticar outra na sua origem, não. Concordo com V. Exª, que está legitimamente defendendo um mercado de trabalho do seu Estado e também do Brasil. É uma questão que precisa ser examinada com muito carinho. Sou plenamente contra o cigarro, nunca fumei...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - É o meu caso também.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - ... mas existem outros segmentos envolvidos na questão, e é preciso que a Casa examine pelo menos com isenção. Parabéns a V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Cumprimento o Senador Heráclito Fortes, que, como sempre, de forma equilibrada, tranqüila e com muita sabedoria, diz que não fuma e, dessa forma, não legisla em causa própria. Temos que aprofundar o debate para ver como será essa transição, para não simplesmente botar no olho da rua milhares e milhares de famílias que foram incentivadas a implantar o processo. A maioria dos países de Primeiro Mundo não quer assinar a Convenção-Quadro, não querem reconhecê-la. Assim sendo, vamos realizar um bom debate para, em seguida, decidir.

Senador Mão Santa, também gostaria de dizer que amanhã não estarei na Casa, na presença sempre muito agradável de V. Exª, porque estarei no Rio Grande do Sul, mais precisamente em Torres, que V. Exª conhece muito bem. Será assinado, enfim, o início das obras de duplicação da BR-101, que, de uma vez por todas, vai melhorar o tráfego entre Santa Catarina e o meu Rio Grande do Sul. O mérito é de toda a Bancada dos dois Estados. Amanhã, enfim, o Presidente Lula vai assinar o documento. Lá estarão presentes, com certeza, empresários e empreendedores de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, Senadores e Deputados dos dois Estados, Ministros e a sociedade em seu conjunto, que trabalhou para a duplicação da BR-101.

Para concluir, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, encaminho à Mesa o meu pronunciamento com os dados do PNUD. Os dados são tristes, demonstram que, infelizmente, a luta contra os preconceitos continua muito forte no nosso País.

Se analisarmos os últimos 25 anos, sem sombra de dúvida, a economia do Brasil melhorou, só que a miséria, principalmente na comunidade negra, continua exatamente a mesma.

Por isso, Sr. Presidente, trago dados que não foram construídos por mim, mas pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Eles retratam a situação da criança negra, da mulher negra, do trabalhador negro, do desempregado negro. Enfim, os dados são assustadores.

Não poderei aprofundar-me neste momento, mas insisto na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que está em debate há mais de dez anos e que vai diminuir essas diferenças. Na faixa de miséria absoluta no nosso País, 70% são negros e 30% são brancos.

Digo isso para que a população entenda - e para isso contribui a enorme audiência da TV Senado - que estou preocupado com os miseráveis brancos e negros. Quando fazemos política de combate à miséria, claro que estamos ajudando esses 70% de negros e também os 30% de brancos. Que não passe na cabeça de ninguém que a nossa posição aqui é que apenas os negros serão beneficiados com um salário mínimo melhor; os brancos também serão beneficiados. O que queremos mostrar é que a luta contra o preconceito é uma luta de brancos e negros.

Eu sempre me recordo de um fato, minha Líder Ideli Salvatti. Quando estive na África do Sul e Nelson Mandela estava no cárcere, convidaram-me, juntamente com a Winnie Mandela, para participar de uma reunião no fundo de uma igreja. Pensei que, chegando lá, encontraria somente negros. Imaginem a alegria minha: encontrei, naquela reunião escondida - porque a repressão espancaria e prenderia todo mundo -, praticamente metade de brancos e metade de negros. Por quê? Porque entenderam que a luta contra o preconceito na África do Sul, que felizmente, a partir de Nelson Mandela, deu um grande salto, avançou muito, tanto que ele chegou à Presidência da República.

Então, aqui no Brasil, eu, que venho tantas vezes a esta tribuna e dou esses dados, desejo que quem estiver nos assistindo entenda que fico com a frase do Mandela: “Como é difícil alguém ensinar uma criança branca a odiar uma criança negra pela cor da pele”. Isso é uma violência contra ambas as crianças. Por isso, combater a miséria e o preconceito é ajudar, é colaborar com brancos, com negros, com índios, com todas as etnias, todas as raças. E é importante combater também o preconceito com relação à opção religiosa.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, gostaria de encerrar a sessão regimentalmente, porque são 18 horas e 30 minutos. Mas, para V. Exª encerrar seu discurso, prorrogo a sessão por mais dez minutos e lhe convido a assumir a Presidência desta Casa, para que eu possa fazer o meu pronunciamento.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não, Sr. Presidente, V. Exª me ajudou muito, pois, exatamente às 18h30min, tenho que fazer a abertura da cerimônia de lançamento do livro Brizola - Da Legalidade à sua Morte, e já são 18h30min. O alerta de V. Exª foi-me positivo. Irei, então, ao evento de abertura.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Paulo Paim, V. Exª permite-me um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não há como negar nunca, minha Senadora, principalmente depois daquela bela canção com que V. Exª homenageou o nosso povo.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Paulo Paim, quero parabenizá-lo por, mais uma vez, trazer a questão da eliminação do preconceito como tarefa de todos. A eliminação do preconceito só é possível, só é viável quando toda a sociedade entende que é inadmissível, é insustentável haver preconceito ou violência contra negros, mulheres, crianças, portadores de necessidades especiais, homossexuais. Enfim, qualquer forma de discriminação existente na sociedade só podem ser...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Uma homenagem a V. Exª: “contra as mulheres”.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Eu já havia falado “contra as mulheres”, Senador.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mas eu faço questão de repetir para homenageá-la, porque V. Exª é nossa Líder e é uma mulher.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Obrigada. Efetivamente, só se supera o preconceito quando todos se envolvem e entendem que só é possível haver uma sociedade democrática e de bem-estar coletivo quando todos têm oportunidades, são respeitados, têm espaço, independentemente da sua condição física, racial ou de sua orientação sexual. É impossível construir uma sociedade digna e justa sem que todos entendam a superação do preconceito como tarefa coletiva. Além de parabenizá-lo pelo pronunciamento - e V. Exª sempre tem trazido este assunto a plenário -, eu queria ainda mencionar que amanhã estaremos juntos com o Presidente Lula, festejando o atendimento de uma reivindicação de mais de dez anos da população de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma rodovia cuja importância é estratégica para a economia, o desenvolvimento e a integração do Brasil com os demais países do Mercosul. Essa estrada tem uma marca muito doída, muito infeliz: ela é considerada uma das rodovias da morte. Há uma média de 120 a 130 mortes por ano na rodovia. São quase 2 mil acidentes por ano e um prejuízo econômico da ordem de quase US$400 milhões anuais. Para nós são muito importantes as obras na rodovia, e eu não posso deixar de registrar a satisfação com que toda a comunidade catarinense e gaúcha estará amanhã em Torres, às 11h30min, e em Palhoça, Santa Catarina, às 14h30min. O Presidente Lula vai assinar, depois de dez anos, as ordens de serviço para o início da duplicação do trecho Palhoça/Osório, na BR-101.

O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Muito bem.

Se me permitir V. Exª, Sr. Presidente, gostaria de fazer um apelo para que os Líderes, a partir de amanhã, indiquem o nome dos Deputados e dos Senadores que comporão a Comissão Mista que decidirá sobre o novo salário mínimo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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