O SR MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Heráclito Fortes, que preside a sessão, representante do nosso Piauí, Srªs e Srs Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelos sistemas de comunicação do Senado, no início do nosso mandato, quando o Governo apresentou as reformas, fui contra a reforma da Previdência, porque realmente sacrificou muitos aposentados, idosos, velhinhos.

Na época da reforma tributária, adverti o Presidente Lula sobre as minhas preocupações. Fiz a faculdade no começo dos anos 60, trabalhava como monitor, professor de cursinhos e plantonista e já pagava Imposto de Renda. Senador Heráclito Fortes, nesse tempo eu operava na Santa Casa de Misericórdia do nosso Piauí. Pois bem, o meu anestesista, Joaquim Narciso de Castro, e o meu cardiologista que acompanhava as operações, Dr. Mário Alberto Lajes, ambos falecidos e de inteligência invulgar, faziam suas próprias declarações de renda. Eu nunca o fiz, gosto de delegar essas coisas. Quem faz a minha declaração de renda é o irmão do grande e renomado artista Renato Aragão, o Sr. Aragão. Mas nunca me esqueço de que o anestesista e o cardiologista, no fim dos anos 60 e começo dos anos 70, diziam que o Governo era duro, já que eles trabalhavam doze meses, e um mês de salário era do Governo.

Presidente Lula, eu o aconselhei, falando da minha preocupação. Eu disse aqui. Votei contra a reforma. E foram-se as posições que tínhamos ganhado por termos apoiado o Presidente e o Governador eleito do Piauí, do PT, com o suporte do meu Partido, o PMDB. Tiraram-nos todas as posições. E eu aqui fiquei votando contra a reforma tributária, porque me inspirava em Rui Barbosa, que disse: “Fico com a trouxa das minhas convicções e não as troco pelo ministério”. E eu era contra.

Ontem, houve uma reportagem da Rede Globo. Eu antes denunciava que cada brasileira e cada brasileiro que trabalha um ano - doze meses - paga cinco meses para o Governo. E o Governo não nos devolve em segurança, saúde e educação. E eu denunciava. Ontem a Rede Globo fez uma reportagem. Atentai bem! Olhem a nossa denúncia.

Nós fomos punidos por sermos um PMDB sério, coerente, iluminado, preparado, experiente, Presidente Lula. Eu, que fui prefeitinho e governei o Piauí por duas vezes, advertia a Vossa Excelência de que o PT estava se transformando no “Partido dos Tributos”. Todos os tributos que passaram por esta Casa foram aumentados: PIS, Pasep, Cofins, CPMF. Todos! E a Globo só agora se manifestou. Atentai bem para esta reportagem bem feita por repórteres, com o auxílio de pesquisadores: “Peso pesado. Um nó que precisa ser desatado na economia brasileira é a carga tributária muito alta. Representantes do comércio mostraram ao público hoje, no Rio de Janeiro, o verdadeiro peso dos impostos na vida do cidadão comum e pediram uma reforma tributária de verdade”, não aquela farsa que prejudicou o povo do Brasil, um simples aumento de impostos.

Pouca gente sabe que a Constituição Federal tem um artigo que determina que o consumidor deve ser esclarecido com relação aos impostos embutidos no preço final dos produtos. Entretanto, a lei não vale porque ainda não foi regulamentada.

A Associação Comercial de São Paulo conseguiu uma maneira. Ao lado das Associações do Rio e de Minas Gerais, organizou um movimento para exigir do Governo Federal uma reforma tributária urgente.

No Rio, um seminário montou um feirão, Senador Heráclito Fortes, para mostrar o percentual de impostos nos produtos. No preço do papel higiênico, R$ 3,41, a tributação é de mais de 40%. Atentai bem para o preço do papel higiênico!

O consumidor se sente enganado: “Para onde vai esse recurso?” São 61 tipos de taxas, impostos e tributos. Por exemplo, uma pessoa que ganha mil reais por mês, paga R$90 de impostos sobre o rendimento, R$300 sobre o que consome e R$31 sobre o patrimônio. No total, são R$ 421, 42% do salário ou 153 dias por ano, só para pagar impostos. A Globo fala em dias, eu falo em meses. Brasileiras e brasileiros, de cada doze meses, cinco é para o governo. Senador Heráclito Fortes, nós, que somos cristãos, atentai bem! É justo pagar imposto a César? Quem está na moeda? É César? Daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Mas se Cristo andasse nas ruas de Brasília e do Brasil, e alguém perguntasse, ele diria: Não, não é justo. Este governo já esta cobrando muito e explorando muito a quem trabalha no Brasil. Não pague.

Segundo a Globo, são necessários 153 dias por ano para pagar os impostos. Os empresários apóiam a idéia de uma emenda popular que pressione o governo a reduzir a carga de tributação.

Essa é a nossa preocupação.

Senador Heráclito Fortes, fomos punidos, nós que ajudamos a eleição de Lula. Não votei na primeira vez, na segunda, na terceira, mas fui tentado e acabei votando. Mas eu advertia que o PT - eu sei que não foi de agora, a minha história de trabalho é de 60 - acelerou, que a fome - não era fome zero, não - foi fome de impostos, que aí está.

Esperamos uma reflexão e continuaremos com o PMDB, que tem condição de ser a luz, de nortear, para que haja um melhor governo para o povo do Brasil.

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